sexta-feira, 9 de outubro de 2015

Terra Indígena Kariri Xacó

A legitimidade da ocupação tradicional da Terra Indígena Kariri Xocó foi comprovada por uma extensa documentação histórica, por longos anos de um detalhado processo administrativo de demarcação e por políticas públicas de reconhecimento do direito indígena. Porém, este processo foi interrompido. Isto por meio de uma liminar como recurso jurídico que parte dos latifundiários se apoiaram para defender seus interesses em torno da propriedade privada.

Indignados com a incoerência e a injustiça que se expressam ao longo da história, na tradição, na política, nas leis que a classe dominante cria e exerce; precarizando às condições de vida e de reprodução social que os indígenas se encontram, cujo território foi reconhecido e demarcado em 5 mil hectares, hoje, se encontra com apenas 600 hectares.

Esta precarização coloca o povo indígena na luta para reaver e garantir de volta suas terras, por meio de mobilizações culturais e políticas, de forma pacífica e consciente na defesa da terra e preservação de sua cultura, para a melhoria efetiva em suas condições de sobrevivência.

Neste vídeo, estão registrados fatos recentes, em várias linguagens, em diversas expressões e sentimentos , que documentam mais um passo da luta histórica dos povos indígenas pelo direito sagrado à terra que lhes foi tomada.

Na Aldeia Kariri Xocó , no município Porto real do Colégio - Alagoas são mais de 3.500 indígenas estabelecidos em menos de 500 hectares, (porque 150 hectares é disponibilizado para preservação da mata para rituais) sendo que 4.694,8823 hectares Terras Declarada e 699,3580 hectares Terra Regularizada- segundo dados oficiais da www.funai.gov.br

O processo de nº 2007.80.01.000294-7 continua a tramitar na 8ª Vara Federal de Arapiraca, até o julgamento final da ação, agora na 5ª Vara em Recife -PE. Aguardamos com esperança e contamos com MPF e FUNAi e todas redes de apoios, nesta defesa.

Participe também através deste abaixo assinado, on line : https://secure.avaaz.org/po/petition/...


Rede de Apoio fortalecida em Campinas-SP graças as interações e integração através do Grupo Sabuká da Aldeia Kariri Xocó que vem uma vez por ano em Espaços de Cultura e Escolas.











quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Inaceitável

Inaceitável, é dentre muitas outras tantas palavras que a Equipe Olhar Atento encontra para demonstrar sua indignação em relação ao vídeo que está sendo repassado através do aplicativo WhatsApp, em que um suposto policial militar em uma sessão de tortura, arranca literalmente uma tatuagem das costas de um jovem.

 Pelo que tudo indica, há suspeitas de que o crime tenha sido praticado por policiais militares do Estado do Ceará. Até quando teremos que aturar a truculência de membros de uma instituição que deveria proteger a população e não persegui-la. 

Infelizmente a humanidade caminha a passos largos para um beco sem saída e se não fizermos algo de imediato amanhã a vítima poderá ser um de nós. Não podemos aceitar ou achar que tudo isto é normal, porque não é, nos recusamos a acreditar que tudo está perdido. Diga não à violência, a intolerância, a injustiça. Chega de tanta barbárie, mas principalmente não deixe que usem você como um multiplicador do mal, vincule coisas boas, pois só assim você estará praticando o bem. 


Educação em último lugar


Todos os brasileiros têm observado e sentido no bolso a enorme crise econômica em que o país têm passado, porém, o que nem todos conseguem enxergar é que enquanto não resolvermos a questão política nas suas entranhas o pais ficará estacionado em um mar de lama chamado corrupção.
Na popularmente tão conhecida e famosa dança das cadeiras, na qual a presidente Dilma Rousseff  vendo sua popularidade despencar e tentando melhorar sua própria imagem, foi forçada a cortar 8 das 39 pastas por meio de fusão e eliminação de ministérios.
O então ministro da Casa Civil Aluízio Mercadante (PT) que teoricamente deveria ser o grande articulador político, se tornou uma pedra no sapato da presidente. Companheiro de partido e amigo particular de Dilma , resistiu até o último instante antes de ser trocado por Jaques Wagner (PT).
Com tanta pressão de todos os partidos principalmente o PMDB, que não queriam ceder e ficar sem nenhum ministério a presidente se desdobrou para não deixar ninguém contrariado e sofrer com futuras retaliações da oposição e até mesmo do próprio partido e sua base aliada.

Porém, depois de distribuir cargos a todos os que pleiteavam: Na Casa Civil  Jaques Wagner (PT),  na Ciência e Tecnologia  Celso Pansera (PMDB),  na Comunicações  André Figueiredo (PDT),  Defesa Aldo Rebelo (PCdoB) , Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos Nilma Lino Gomes (sem partido), Portos Helder Barbalho (PMDB), Saúde Marcelo Castro (PMDB),  Secretaria de Governo Ricardo Berzoini (PT),  Trabalho e Previdência Miguel Rossetto (PT). Dilma percebeu que havia se esquecido de seu amigo Aluízio, então pensou, onde colocá-lo? Pensou, pensou, pensou...... e então chegou à brilhante conclusão. Se é para não fazer nada e não me causar problemas coloco ele na Educação que nunca foi e nunca será prioridade. E assim mantemos um pais sem educação, sem princípios e principalmente sem perspectiva de melhora por mais uns quinhentos anos. 

Reorganização escolar da rede estadual paulista

A reorganização escolar teve início com base em levantamento realizado pela Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), que apontou tendência de queda de 1,3% ao ano da população em idade escolar no Estado de São Paulo. Entre 1998 e 2015, a rede estadual de ensino perdeu 2 milhões de alunos. A redução de nascimentos e, assim, do número de crianças e jovens em idade escolar no Estado é o principal fator para a queda de matrículas, seguido pela municipalização do ensino fundamental. 
De acordo com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, uma escola mais preparada para atender as demandas de cada etapa escolar e atenta à nova realidade de cada faixa etária. Essa é a proposta da nova organização da rede estadual de ensino paulista, a maior da América Latina, anunciada na manhã desta quarta-feira (23), pelo secretário da Educação, professor Herman Voorwald.
O foco está na melhoria da qualidade de ensino das escolas de São Paulo, o novo processo pretende ampliar o número de escolas divididas pelos três ciclos de educação: Ensino Infantil, Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Anos Finais - e Ensino Médio. Com a nova proposta, os alunos do Ensino Médio, por exemplo, passarão a estudar apenas com estudantes deste segmento. O mesmo vale para os alunos dos ensinos Infantil e Fundamental.

Quando nova organização passará a valer?
A nova proposta de organização escolar passará a vigorar a partir do ano de 2016. Neste primeiro momento, a Educação está em fase final de um estudo que definirá as escolas selecionadas para o processo. Em seguida, as Diretorias Regionais de Ensino terão um prazo de 10 dias para validar quais escolas da rede estadual de ensino passarão pelo novo processo de organização.
Depois disso, os alunos serão comunicados sobre a mudança de escola. No geral, os estudantes serão deslocados dentro do mesmo bairro em que já estudam, num raio de aproximadamente 1,5 km. A troca será automática e deverá ser feita pelas Diretorias de Ensino. Responsáveis pelo Transporte Escolar dos alunos, as Diretorias estão realizando um levantamento sobre como ficará a nova locomoção.

Vale lembrar que nem todas as unidades de ensino do Estado passarão pela reorganização. As escolas com mais de um ciclo ainda funcionarão, devido às diferenças demográficas e as necessidades por escolas para diversas faixas etárias em algumas regiões de São Paulo. Professores e alunos devem acompanhar as orientações, que devem ser divulgadas a partir de novembro de 2015.
Como será o processo de matrícula para 2016?
Para 2016, não ocorrerá mudanças na efetivação de matrícula dos alunos da rede estadual. Todos os estudantes serão matriculados automaticamente nas novas escolas. A Educação será responsável pela definição das unidades de ensino em que os estudantes irão estudar, com o objetivo de melhorar o ambiente escolar, tendo um novo modelo de escola mais propício para aprendizagem.
Aviso aos pais
Depois de definidas as escolas que terão alterações, a Secretaria passará a avisar os pais e responsáveis. Cada escola terá a obrigação de informar a mudança para 2016 aos pais. Além disso, haverá o chamado “Dia E” da Educação, no qual, por meio de uma reunião de pais e mestres, os responsáveis irão às escolas para conhecer as unidades que podem receber seus filhos (sempre respeitando o limite de distância de 1,5 km). Mais: pela internet e por carta, os pais tomarão conhecimento do projeto e das mudanças.

Fonte: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Dilma dá posse a 10 ministros na tarde desta segunda







A presidente Dilma Rousseff dará posse nesta segunda-feira (5) aos dez novos ministros anunciados na última sexta (2). A cerimônia, que ocorrerá no Palácio do Planalto, está prevista para ter início às 15h.
Dilma anunciou, na última semana, o corte de 8 das 39 pastas por meio de fusão e eliminação de ministérios, medidas de enxugamento da máquina administrativa e redução em 10% do próprio salário, do vice e dos ministros (de R$ 30.934,70 para R$ 27.841,23). No total, nove partidos controlam 23 ministérios – nos casos dos outros oito, os ministros não têm filiação partidária.

Confira os nomes dos dez ministros que tomarão posse nesta segunda:
- Casa Civil: Jaques Wagner (PT)
- Ciência e Tecnologia: Celso Pansera (PMDB)
- Comunicações: André Figueiredo (PDT)
- Defesa: Aldo Rebelo (PCdoB)
- Educação: Aloizio Mercadante (PT)
- Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos: Nilma Lino Gomes (sem partido)
- Portos: Helder Barbalho (PMDB)
- Saúde: Marcelo Castro (PMDB)
- Secretaria de Governo: Ricardo Berzoini (PT)
- Trabalho e Previdência: Miguel Rossetto (PT)
Mesmo com a redução do número de pastas, o PMDB aumentou a participação no ministério (de seis para sete). O partido com mais ministérios continua sendo o PT (nove). Ficaram com um ministério PTB, PR, PSD, PDT, PCdoB, PRB e PP. Oito ministros não são filiados a partidos.
As cerimônias de transmissão de cargo, que ocorrem nas sedes dos ministérios, serão marcadas pelas equipes de cada pasta, de acordo com o Palácio do Planalto.

Viagem
Para empossar os novos ministros, Dilma Rousseff adiou nesta sexta-feira (2) a visita oficial que faria à Colômbia entre domingo e segunda-feira para a próxima quinta (8). Conforme o Ministério das Relações Exteriores, Dilma vai tentar, em Bogotá, acelerar um acordo econômico que tem por objetivo reduzir a zero as taxas de importação colombianas a produtos brasileiros.
Segundo o G1 apurou, a presidente mudou a data da visita ao país também para poder acompanhar a análise de vetos a projetos da "pauta-bomba" pelo Congresso Nacional e ojulgamento, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), das contas do governo referentes a 2014.

Reforma ministerial
Com o novo arranjo do governo, a pasta de Assuntos Estratégicos foi extinta; Relações Institucionais, Secretaria Geral, Gabinete de Segurança Institucional, Micro e Pequena Empresa foram incorporadas ao novo ministério intitulado Secretaria de Governo; Pesca foi incorporada a Agricultura; Previdência e Trabalho se fundiram em um único ministério, assim como Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

O principal objetivo da reforma é assegurar a governabilidade, com a formação de uma nova base de apoio partidário no Congresso, a fim de o governo obter maioria parlamentar, evitar as derrotas que vinha sofrendo e conseguir a aprovação das matérias de seu interesse na Câmara e no Senado.
Além de anunciar os nomes dos novos ministros, a presidente apresentou medidas para enxugar a máquina administrativa. Segundo ela, são ações “temporárias”, diante do período de crise econômica.

Entre as medidas, estão a extinção de 3 mil cargos comissionados, a eliminação de 30 secretarias ligadas a ministérios, o corte de até 20% nos gastos de custeio, além da imposição de limite de gastos com telefone, passagens e diárias aos ministérios.


Fonte: G1.com.br

MP acha ao menos R$ 1,5 milhão na casa de prefeito de Indaiatuba, SP


Dinheiro estava com prefeito de Indaiatuba e foi apreendido na operação (Foto: Reprodução / EPTV)


O Ministério Público e a Polícia Militar apreenderam pelo menos R$ 1,5 milhão - entre cédulas da moeda nacional, dólares e euros - na casa do prefeito de Indaiatuba (SP), Reinaldo Nogueira (PMDB), nesta segunda-feira (5). Durante a operação, também foram encontrados R$ 400 mil na Prefeitura e quatro armas na casa do prefeito de Bragança Paulista (SP), Fernão Dias (PT).
A Prefeitura de Indaiatuba informou que só vai se pronunciar quando for informada do motivo do cumprimento dos mandados. Na Prefeitura de Bragança Paulista, ninguém comentou as investigações do MP.
A ação, realizada em parceria entre promotores designados pela Procuradoria-Geral de Justiça com apoio de 180 homens do Batalhão de Ações Especiais (Baep), cumpriu 14 mandados de busca e apreensão, dois deles em Bragança e os demais em Indaiatuba. A suspeita da promotoria é de irregularidades na desapropriação de terrenos para beneficiar empresários.

O carro de uma empresa especializada em transportes de valores foi acionado para auxiliar a equipe a levar a quantia apreendida na casa de Nogueira  até o 1º Distrito Policial de Campinas (SP), onde a apreensão de todos os objetos será formalizada. A equipe da EPTV, afiliada da TV Globo, apurou que entre o R$ 1,5 milhão, havia pelo menos 50 mil dólares.

O prédio da Prefeitura foi cercado por volta das 6h. Do lado de fora, muitas viaturas do Baep e vários promotores, de outras cidades além de Campinas, entravam e saíam do prédio a todo momento com documentos. O helicóptero Águia da PM também deu apoio à operação. 
Alguns servidores que chegavam para trabalhar no momento do cerco foram impedidos de entrar no paço. O acesso ao prédio ocorreu só após o andamento das buscas, que terminaram às 11h.

Transação milionária
Segundo informações apuradas pelo G1, uma das transações que estão sendo investigadas pela Procuradoria é a negociação de um terreno, no valor de R$ 450 mil.  A área foi comprada por uma das empresas investigadas e, posteriormente, pela Prefeitura. O terreno teria sido desapropriado pela administração municipal de Indaiatuba pelo valor de R$ 9,9 milhões.
O secretário de Comunicação de Indaiatuba, Odair Gonçalves de Oliveira, disse que ao final da operação, integrantes do Executivo se reunirão com a promotoria e, só então, se posicionarão sobre toda a investigação. O secretário disse, ainda, que o prefeito não estava na Prefeitura no momento do cumprimento dos mandados.

A Prefeitura de Bragança Paulista foi procurada pela reportagem, mas não se pronunciou sobre as investigações do Ministério Público.
O Ministério Público afirmou em nota que a operação é resultado do inquérito criminal para apurar "a obtenção de vantagem ilícita por agentes públicos e empresários, em razão de desapropriações de glebas de terra, para a implementação de empreendimentos imobiliários".
O MP também cita a suposta omissão de membro da promotoria local de Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo, segundo a assessoria de imprensa, "como suposto envolvimento de seu familiar".

Desapropriação por valor maior
Segundo informações apuradas pela EPTV, afiliada da TV Globo, junto aos promotores, em Indaiatuba a fraude consistia em imóveis que eram comprados por empresas da cidade e depois eram desapropriados pela Prefeitura por um valor maior. O dinheiro era repassado para os 
envolvidos no suposto esquema ilegal.

Entre as empresas que foram alvo dos mandados em Indaiatuba estão a JRS Empreendimentos e Participações LTDA e a Jacitara, que também atua no ramo de negócios imobiliários. Segundo o advogado de defesa Ralph Tórtima Filho, a desapropriação, investigada há mais de um ano pelo MP, tem relação apenas com a pessoa física de Rogério Soares da Silva, sono da JRS.
Segundo Tórtima, a transação foi "absolutamente justa". Inclusive, segundo ele, a venda foi efetivada por valor inferior ao praticado no mercado, o que teria beneficiado o município.
Em relação à empresa Jacitara, ela é de propriedade do irmão de Rogério, Josué da Silva, que, segundo o advogado, não tem qualquer relação com a desapropriação.
Tórtima classificou a operação como "desnecessária", porque toda documentação e explicações solicitadas pelo MP foram formalmente apresentadas pela defesa.

PM e promotores cercam prédio da Prefeitura de Indaiatuba (Foto: João Paulo Ferreira / EPTV)

Fonte: G1 Campinas e Região