sexta-feira, 1 de agosto de 2014

Manifestação em Campinas

Grupos revoltados com o aumento de 10% nas passagens dos ônibus da cidade de Campinas, organizam para a data de hoje, 01/08, uma manifestação a partir das 16:00 horas.

O aumento deu-se em decorrência, segundo a prefeitura, dos aumentos de custos das empresas e a redução dos repasses que eram efetuados para subsidiar o aumento que não foi concedido no ano de 2013.

O descontentamento entre as pessoas com esse aumento na tarifa, é observado pelas reclamações existentes nas redes sociais.
Imagem do Facebook da página Falando do Busão
Para tentar reduzir esse aumento, grupos se mobilizam para realizarem hoje no Largo do Rosário, uma manifestação aos moldes da ocorrida no ano de 2013, onde as massas conseguiram impedir o aumento determinado naquela época.
Imagem do Facebook da página Juntos Campinas
Na página existente no Facebook, Falando do Busão, mais de 7 mil pessoas confirmaram a presença no evento e outras 90 mil foram convidadas a participar.

Reportagem Equipe Olhar Atento

quinta-feira, 31 de julho de 2014

'Falso coronel' é detido após tentar aplicar golpes em escolas de Sumaré

Suspeito de estelionato 'vendia' e não entregava produtos pedagógicos.
No carro dele, policiais encontraram contratos com escolas vítimas.

Um homem suspeito de aplicar golpes em escolas infantis foi detido nesta quinta-feira (31) em Sumaré (SP). Diretores de instituições da cidade desconfiaram da ação dele, que se apresentava como coronel aposentado do Exército Brasileiro, o que não foi confirmado pela Polícia Civil. Após realizarem pesquisas na internet, responsáveis das unidades de ensino descobriram que o "falso coronel" já teria sido preso por aplicar golpes semelhantes em cidades do Rio Grande do Sul.

Ele vendia produtos como chaveiros, fantoches e livros. "Desconfiamos quando vimos que, depois de fazermos os pedidos, ele insistiu muito para que pagássemos em dinheiro", diz uma funcionária de uma escola ouvida pelo G1. No Sul, ele teria recebido valores por produtos que não teriam sido entregues aos compradores.

Ainda de acordo com a testemunha, que preferiu não se identificar, ao final do encontro, na terça-feira (29), um cheque no valor de R$ 250 foi dado ao suposto vendedor como entrada do pagamento pelos produtos, como garantia pedida por ele. "Os pedidos que fizemos chegariam só no ano que vem, mas ele exigiu uma quantia de entrada. Queria em dinheiro, mas demos o cheque. Depois disso, descobrimos a farsa, falamos com outros diretores e denunciamos", explica.

Sem resistência
Após receber as informações passadas por representantes de escolas, a polícia localizou o homem no bairro Santa Carolina. Segundo a PM, o suspeito não ofereceu resistência e foi detido quando se preparava para entrar em uma outra instituição de ensino. Ainda de acordo com a corporação, com ele foram apreendidas um RG e um Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsas. Além disso, exemplares de produtos oferecidos pelo suspeito de estelionato foram apreendidos.

Após buscas no interior do carro do homem, que tinha um adesivo do Exército, a polícia também encontrou notas e contratos que ele teria feito com vítimas do golpe. Os materiais recolhidos foram encaminhados juntamente com o suspeito para o 1° Distrito Policial da cidade.

Fonte: Do G1 Campinas e Região

segunda-feira, 28 de julho de 2014

Tarifa de ônibus sobe para R$ 3,30 a partir de 1º de agosto em Campinas

Haverá redução gradativa no subsídio pago às empresas do transporte.
Atualmente, valor da passagem cobrado no município é de R$ 3.


Ônibus em circulação na Rua Francisco Glicério no Centro de Campinas (Foto: Reprodução/EPTV)
Tarifa de ônibus vai subir para R$ 3,30 a partir de
agosto em Campinas (Foto: Reprodução / EPTV)
O valor da tarifa de ônibus em Campinas (SP) subirá de R$ 3  para R$ 3,30 a partir de 1º de agosto. O anúncio foi feito pela Secretaria de Transportes nesta segunda-feira (28) junto com um pacote de mudanças significativas, que inclui redução do subsídio pago às empresas, fim da circulação de dinheiro nos ônibus e extinção da função de cobrador. O secretário, Carlos José Barreiro, informou, ainda, que vai apresentar um projeto de lei à Câmara de Vereadores para oferecer desconto de 50% no preço do ônibus para universitários.

A justificativa da administração pública para o reajuste de 10% na tarifa é o aumento nos custos do serviço, tanto em relação a combustíveis, como mão de obra, impostos e também os investimentos. O repasse da Prefeitura para as empresas foi, no primeiro semestre deste ano, de R$ 43,1 milhões e, segundo Barreiro, este valor será reduzido gradativamente para R$ 25 milhões neste segundo semestre. Para compensar os gastos das empresas, então, o município optou por repassar para os usuários a correção da inflação.

"Nós estamos há dois anos e meio praticamente com o mesmo preço e, nesse período, todos os indicadores inflacionários de custo do sistema tiveram aumentos em torno de 18% a 20%. Não tem almoço grátis, alguém tem que pagar a conta. Então não dá para ficar indefinidamente aumentando o subsídio sem ter impacto pelo próprio usuário ", disse durante anúncio das mudanças na sede da Empresa de Desenvolvimento de Campinas (Emdec).

Troca de estratégia
Assim como em várias cidades brasileiras, o transporte público foi tema de manifestações em Campinas no ano passado. Depois que os protestos começaram a surgir na capital paulista, o prefeito Jonas Donizette (PSB) diminuiu duas vezes o valor da tarifa na cidade - inicialmente de R$ 3,30 para R$ 3,20 e, na véspera do maior protesto no município, 19 de junho, o chefe do Executivo aumentou o valor do subsídio e reduziu mais R$ 0,20 no preço da passagem, para beneficiar os passageiros. Essa será a primeira alteração desde então e, desta vez, com o movimento contrário ao ocorrido à época, já que o município preferiu aliviar o montante empregado pela própria Prefeitura no setor e aumentar o valor final que chega ao usuário.

"A hora que nós fazemos isso [de reduzir o repasse às empresas], eu estou dizendo para o prefeito que o transporte vai tirar menos dinheiro do cofre público agora. Então, é evidente que vai sobrar mais recursos para outras áreas vitais da Prefeitura", justificou o presidente da Emdec.

Com o reajuste, o Passe Escolar passa de R$ 1,20 para R$ 1,32 e o chamada Linhão da Saúde (linha 5.02) mudará de R$ 2,00 para R$ 2,20 no pagamento com Bilhete Único e de R$ 3 para R$ 3,30 no pagamento em dinheiro. O Passe Escolar para esta linha sobe de R$ 0,80 para R$ 0,88. Os usuários que comprarem a passagem até as 23h59 de quinta-feira ainda pagam os valores anteriores ao aumento.

Fim do dinheiro nos ônibus
Além da mudança na tarifa, a Emdec anunciou que, a partir de 1º de outubro, vai retirar as cédulas e moedas de circulação no transporte público local. O secretário explicou que a decisão visa reduzir a incidência de assaltos nos coletivos e, para isso, serão feitas parcerias com comércios e unidades de serviço público, como rodoviária e aeroporto, para que eles comercializem os cartões de viagem individuais.

Serão duas opções de passe: um cartão para apenas uma viagem e outro para duas viagens com possibilidade de recarga. O usuário pagará, além dos R$ 3,30 da tarifa, um valor de R$ 2 pelo custo do cartão magnético. Esta cobrança do cartão poderá ser reembolsada em postos da Emdec, a partir da devolução do tíquete.

Na prática, então, um usuário que não tenha o Bilhete Único e queira usar o serviço de transporte para uma única viagem terá que pagar R$ 5,30 (R$3,30 da tarifa + R$ 2 do cartão magnético). Neste caso, o cartão não poderá ser recarregado mais de uma vez e haverá o reembolso dos R$ 2 mediante devolução do cartão Para fazer duas viagens, o usuário paga R$ 8,60 (R$ 6,60 por viagem + R$ 2 do cartão), podendo escolher permanecer com o tíquete para fazer outras recargas de até duas viagens, ou devolvê-lo e também ser reembolsado.

O secretário informou que atualmente 19% dos usuários do transporte público de Campinas pagam o serviço em dinheiro ou moeda. A intenção, com a mudança, é reduzir o percentual, mas de acordo com ele, em casos extremos o dinheiro ainda será aceito.

Fim dos cobradores
Com o fim do dinheiro nos ônibus, a função de cobrador será extinta, segundo o secretário de Transportes, o que afetará diretamente 1.350 profissionais que exercem atualmente esta função. Barreiro afirmou que as empresas se comprometeram a oferecer cursos de capacitação para todos eles e realocá-los em outros ofícios para evitar a demissão.

Mudanças no Bilhete Único
Para incentivar a população a utilizar o Bilhete Único, o município também fará, a partir de 1º de outubro, duas mudanças no serviço. A primeira delas é o que a Emdec chama de "Carregamento negativo", que permite que o usuário do bilhete faça até duas viagens mesmo sem ter crédito no cartão. O valor negativo será compensado quando for efetuada nova recarga.

A segunda mudança é em relação à primeira carga no Bilhete Único. Atualmente, após receber o cartão, o dono do documento deve obrigatoriamente colocar duas passagens de crédito, ou seja, R$ 6,60 considerando a nova tarifa. A partir de outubro, no entanto, a obrigatoriedade será de uma única viagem, ou seja, R$ 3,30.

Desconto para universitários
A Prefeitura também elaborou um projeto de lei que será apresentado à Câmara de Vereadores no retorno do recesso dos parlamentares para estender o benefício do desconto na tarifa de ônibus para estudantes universitários. Atualmente, apenas alunos do ensino fundamental e médio têm desconto de 60% na passagem. A proposta do município é oferecer aos estudantes de ensino superior uma redução de 50%. Para isso, no entanto, o projeto precisa ser aprovado no Legislativo que, atualmente, é composto em sua maioria por vereadores apoiadores do prefeito Jonas Donizette (PSB).

"Esse é um benefício que está sendo concedido pelo poder público municipal em função de uma conquista histórica dos estudantes secundaristas. Eles têm feito há muito tempo, cerca de 20 anos, esta reivindicação, e agora achamos que é o momento de fazer isso", disse Barreiro.

Fonte: G1 Campinas e Região

MP recomenda ao prefeito de Itu decretar estado de calamidade

A promotoria de Justiça do Ministério Público recomendou à Prefeitura de Itu decretar estado de calamidade em função da crise no abastecimento de água e no racionamento que já dura sete meses na cidade. Também foi recomendada a proibição de novas autorizações e implantações de loteamentos e condomínios, pelo prazo mínimo de 1 ano.

O MP relata que a precariedade no abastecimento de água para a população não acontece somente pelo período de estiagem, "mas vem de anos de má gestão e falta de investimentos sérios no aumento da armazenagem de recursos hídricos e construção de novas barragens, desassoreamento dos já existentes e modernização dos sistemas de tratamento e distribuição".

Sobre as obras emergenciais anunciadas pela concessionária Água de Itu, como a transposição de águas do Córrego Pau D"Alho e do Ribeirão Apotribu, alertaram e recomendaram para a obrigatoriedade de observância da legislação ambiental e administrativa.

"Outrossim, tais medidas emergenciais não irão sanar o problema da falta de água que demanda investimentos mais robustos no desassoreamento e construção de novos reservatórios. Ao contrário: esses elevados gastos em soluções paliativas, além de poderem mascarar possíveis superfaturamentos, no futuro implicariam repasse do custo para os consumidores, penalizando ainda mais a população", destacam os Promotores.

Na recomendação os Promotores pretendem que o município e a empresa concessionária apresentem um plano sólido para resolver o problema do racionamento de água e que não dependa exclusivamente das chuvas. O Ministério Público recomendou à Prefeitura de Itu decretar estado de calamidade em função da crise no abastecimento de água e no racionamento que já dura sete meses na cidade. Também foi recomendada a proibição de novas autorizações e implantações de loteamentos e condomínios, pelo prazo mínimo de 1 ano.

A recomendação, expedida pelos Promotores de Justiça Ana Helena de Almeida P. de Campos e Tiago do Amaral Barboza, foi feita no âmbito de Inquérito Civil que apura responsabilidade da Prefeitura, da Agência Reguladora e da Concessionária "Águas de Itu" em relação à escassez e ao racionamento de água no município.

Estado de calamidade

O estado de calamidade pública, conforme a legislação brasileira, é o reconhecimento pelo poder público de situação anormal, provocada por desastres, causando sérios danos à comunidade afetada, podendo ser decretada também em casos de seca ou estiagem. A expedição do decreto possibilitaria ao município receber ajuda do Estado e União, com recursos para tentar minimizar o problema.

A concessionária Águas de Itu, responsável pelo sistema de água e esgoto do município, informou que não foi notificada sobre o inquérito e a recomendação, mas que permanece à disposição para qualquer esclarecimento.

O documento com a recomendação foi enviado ao prefeito, além dos secretários de Assuntos Jurídicos, de Meio Ambiente, de Habitação e do presidente da Agência Reguladora de Itu (AR-Itu).

A prefeitura de Itu informou que "irá colaborar com o Ministério Público em tudo o que for necessário para a apuração adequada da questão da falta de água decorrente da estiagem extrema que assola o município."

Segundo a administração, desde que foi notificada sobre o inquérito, na última sexta-feira, estuda a melhor maneira para atender às recomendações do Ministério Público. Informou ainda que todas as recomendações do MP estão sendo cuidadosamente apreciadas pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.

Declarou ainda que investimentos e obras na área de captação, abastecimento e distribuição de água são acompanhados através da Agência Reguladora de Serviços Delegados que, em caso de descumprimentos, cobra ações e providências da empresa concessionária.
Fonte: Cruzeiro do Sul