Gasto com vandalismo sobe 15% e chega a R$ 3 milhões em Campinas

De acordo com a Prefeitura, protestos de 2013 aumentaram os valores.
Limpeza de prédios pichados é uma das maiores preocupações.

Campinas (SP) gasta atualmente R$ 2,8 milhões por ano em reparos em parques, prédios e monumentos públicos alvos de vandalismo. De acordo com a Prefeitura, o maior custo é com a limpeza de locais que são pichados e precisam de uma lavagem especial com água quente e produtos químicos feitos por uma equipe especializada. O valor previsto para gastos deste tipo em 2014 já é 15% maior que no ano passado. São gastos em média R$ 8 mil por dia e R$ 233 mil ao mês.

Além disso, lixeiras suspensas espalhadas pela cidade também são alvo de vandalismo. Segundo a administração municipal, de cada 100 lixeiras, 50 são destruídas e precisam ser trocadas a cada 12 meses. Na sequência, vem as praças e parques públicos, que sofrem com pichações e bancos quebrados. Postes de iluminação também são constantemente danificados.

Alvos
Um comerciante, que não quis se identificar, é dono de um bar em frente à Praça Bento Quirino, no centro, alvo constante de vândalos. Ele conta que os estragos no patrimônio público prejudicam seu negócio. “A praça fica feia e as pessoas acabam optando por não frequentar os estabelecimentos que ficam próximos porque não tem um ambiente agradável. Eu perdi muito cliente que não vem mais”, lamenta.

A Praça Parque dos Palmares, que fica próximo ao condomínio Alphaville, está com todos os brinquedos quebrados. Na manhã desta sexta-feira (25), a Prefeitura fez o corte da grama, que estava alta, mas ainda não providenciou a reposição dos equipamentos.

Protestos
O secretário de Serviços Públicos de Campinas, Ernesto Paulela,disse acreditar que os protestos de 2013 aumentaram as depredações. Além disso, ele garantiu que a Prefeitura já providenciou os reparos. “Eu acredito que os protestos aumentaram muito esse cenário, nós vamos arrumar dentro da nossa possibilidade”, alerta.

Sobre os brinquedos do Parque dos Palmares, a Prefeitura afirmou que eles serão entregues ainda nesta sexta-feira.

Locais públicos de Campinas são alvos de vandalismo (Foto: Reprodução/EPTV)

Fonte: G1 Campinas e Região

Justiça determina nova exoneração de comissionados em Barretos, SP

Decisão pede extinção de todos os cargos criados a partir de lei de 2009.
Processo semelhante correu no TJ-SP e resultou em 10 demissões em abril.

A Justiça de Barretos (SP) determinou que a Prefeitura exonere todos os funcionários comissionados da administração municipal cujos cargos foram criados a partir de uma lei complementar criada em 2009, que regulamentou a contratação de assessores para cargos de confiança no município.

A decisão, expedida na segunda-feira (21), é semelhante à sentença proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) em abril deste ano, que considerou irregulares que as vagas de assessor fossem preenchidas por comissionados -para a Justiça, os cargos deveriam ser ocupados por servidores aprovados em concurso público. A administração municipal terá cinco dias a partir da comunicação para exonerar os assessores.

Em nota, a Prefeitura de Barretos informou que ainda não foi notificada sobre o caso, mas que irá cumprir as determinações da Justiça no prazo determinado e depois recorrerá da decisão.

A ação que deu origem à sentença expedida pela Justiça de Barretos trata-se de ação popular, que questionava o cumprimento, por parte da Prefeitura, da decisão do TJ-SP. Na época, a administração municipal comunicou que extinguiria 17 cargos de assessor criados em 2013. No entanto, somente 10 funcionários foram desligados de suas funções. A justificativa da Prefeitura, segundo a ação, é de que somente esses 10 servidores haviam sido "providos com as respectivas nomeações".

A Câmara Municipal, no entanto, argumentou que a Prefeitura conta com um quadro de 38 servidores comissionados exercendo o cargo de assessor, e que, portanto, não teria cumprido a determinação do Tribunal.

Analisando o conteúdo da decisão expedida pelo TJ, o juiz Claudio Barbaro Vita, da 1ª Vara Cível de Barretos, considerou que não havia nenhuma ressalva na sentença que determinasse a extinção de todos os ocupantes do cargo de assessor, e que, portanto, a Prefeitura não teria agido de má-fé ao exonerar apenas 10 funcionários.

"Não vislumbro de plano evidente má-fé, nítido intuito protelatório ou mesmo dolo por parte do Prefeito Municipal de Barretos em descumprir o comando judicial, motivo pelo qual, por ora deixo de fixar multa diária, tal como postulado pela Câmara Municipal de Barretos, determinando, em contrapartida, seja intimado pessoalmente o edil para, no prazo de cinco dias, promover a exoneração de todos os atuais ocupantes do cargo de Assessor", diz, na sentença.

Caso a Prefeitura não tome nenhuma providência dentro do prazo, a administração municipal pode responder pelo crime de desobediência, "independentemente de outras medidas a serem adotadas futuramente para o integral cumprimento da decisão judicial", afirma a decisão.

Recurso
Em nota, a Prefeitura informou que ainda não foi comunicada oficialmente da decisão, mas afirmou que irá cumprir a determinação judicial e posteriormente recorrerá da sentença. Afirmou também que considera que a decisão do juiz "deixa claro que houve um conflito de interpretação em relação a quantos cargos deveriam ser exonerados".

A administração municipal informou ainda que estuda propor um novo projeto de lei que contemple a necessidade da existência de cargos em comissão, "respeitando todos os princípios legais, deixando de causar esse tipo de interpretação judicial que vem acontecendo desde a lei elaborada pela antiga gestão municipal em 2009", diz, na nota.

Fonte: G1 Ribeirão e Franca

Servidores protestam contra troca de plano de saúde na Prefeitura Valinhos

Segundo a Guarda, 230 pessoas fizeram passeata no Centro da cidade.
Para manifestantes, nova contratada vai reduzir qualidade do serviço.

Aproximadamente 230 servidores, segundo a Guarda Municipal, realizaram uma manifestação no Centro de Valinhos (SP) no fim da tarde desta quarta-feira (23). O grupo, que afirma ter reunido 400 manifestantes no ato, protestava contra a mudança do plano de saúde privado oferecido pela Prefeitura aos funcionários. Segundo a administração, o contrato com a atual operadora vence em 4 de agosto e um pregão foi feito, dentro da legalidade, para escolher a nova prestadora do serviço.

Segundo a Guarda, o grupo se reuniu em frente à sede do Executivo às 17h e, em seguida, realizou uma passeata pelas ruas Antônio Carlos e Treze de Maio. Não houve tumulto ou confusão no trajeto e os manifestantes dispersaram por volta das 19h.

Segundo o técnico em enfermagem, Anderson Rodrigo de Araújo, que participou do ato, a mobilização ocorreu porque os servidores acreditam que a empresa que ofereceu um valor mais baixo para fornecer o plano não tem a mesma estrutura da atual.

“Hoje nós somos atendidos em qualquer lugar que a gente esteja. O novo plano não vai possibilitar isso”, disse. Segundo o manifestante, não entrou na pauta de discussões o fato de a Prefeitura oferecer um plano privado de saúde ao invés de garantir que os serviços públicos atendam a demanda com eficiência.

Por meio da assessoria de imprensa, a Prefeitura de Valinhos explicou a empresa atual foi escolhida em gestão anterior por um processo de credenciamento, considerado irregular pelo Tribunal de Contas do Estado. A administração afirmou, ainda, que a concorrência atual foi feita por meio de pregão, com toda transparência. Atualmente, o processo está em fase de recebimento de recursos, que devem ser avaliados até segunda-feira. A expectativa é que, até 4 de agosto, a nova empresa já esteja contratada.

Microempreendedorismo cresce no Oeste Paulista devido aos benefícios

Taxas mais baratas e garantias futuras agradam empresários.

Em Presidente Prudente o aumento foi de 36% em um ano.

Em Presidente Prudente, o número de microempreendedores individuais cresceu 36% de acordo com os números comparados entre abril de 2013 e o mesmo período deste ano. Este aumento aponta que muitas pessoas estão deixando a informalidade em proporções ainda maiores. O avanço dessa situação foi registrada em diversas cidades do Oeste Paulista.

A cidade de Santo Anastácio pode ser considerada um exemplo desse crescimento. De abril do ano passado até abril de 2014 foram 163 pessoas que aderiram ao Microempreendedor Individual (MEI), com isso, a quantidade de empresários no município, que era de 261 em 2013, passou para 424 neste ano. Ou seja, 62% a mais.

A microempreendedora, Lidiane Duveza, vendia roupas em sua casa e com o sucesso do negócio decidiu abrir uma empresa devido aos pontos positivos. “Tem que pagar uma taxa bem baixa, que é R$ 37,20. Pode-se ter através do MEI um funcionário na loja, além de todos os benefícios e garantias de uma pessoa registrada”, contou.

O analista do Sebrae, Alexandre Bavaresco, explica que outras cidades chegaram a registrar aumentos ainda maiores, como Sandovalina com 90% e Ribeirão dos Índios com 80%, isso devido as vantagens proporcionadas. “Eu não posso negar que o MEI é uma opção muito boa e só traz benefícios como a previdência, INSS e CNPJ”, informou.

Lidiane ressalta para todos que conhece que se tornar um empreendedor individual é uma boa escolha. “Para as pessoas que vendem roupas em casa eu falo sobre e digo que ela pode estar perdendo”, falou.

Fonte: G1 Presidente Prudente

Unicamp recebe 19º Congresso de Leitura do Brasil com feira cultural

'Feira Cultural e Literária' terá apresentações e livros com desconto.

Atividades gratuitas ao público ocorrem entre os dias 22 e 25 de julho.

Unicamp recebe "Feira Cultural e Literária" durante
essa semana (Foto: Luciano Calafiori/G1 Campinas)

A Unicamp em Campinas (SP) recebe durante esta semana o 19º Congresso de Leitura do Brasil (Cole) com a "Feira Cultural e Literária". Entre os dias 22 e 25 de julho o público terá acesso gratuito a atividades como conferências, mesas-redondas e minicursos que ocorrem no Ginásio Multidisciplinar da universidade. O encontro é uma realização da Associação de Literatura do Brasil em parceria com a Editora da Unicamp e o Sesc. Além da programação formativa, os participantes terão descontos em compras de livros. As inscrições ocorrem a partir desta segunda-feira (21) na secretaria do evento, no ginásio.

Os grupos Família Burg, Giralua Companhia de Arte e Passarinhê, todos da cidade, se apresentam em quatro intervenções poéticas durante os dias de evento. Mesmo nesta segunda-feira (21), véspera do encontro, eles promovem uma "parada literária", a partir das 10h, na Praça Rui Barbosa. Outras ações estão programadas no Ginásio da Unicamp na terça-feira, às 16h30 com o grupo Giralua, na quarta com o Passarinhê, às 15h, e a Família Burg no dia 24, às 15h.

Quatro exposições também acontecem na feira: "Exposição Interativa: leituras sem margens", inspirada na obra "O que cabe numa linha", de Raquel Conti e Leca Machado; "Breves e Brejeiros - Impressos efêmeros de farmácia"; "No meio do caminho... tinha uma poesia. Um caminhar, muitos pensamentos" e "O Texto na Sala de Aula – 30 anos!".

Algumas atrações também serão realizadas no Teatro Sesi Amoreiras e na Casa do Lago na Unicamp, de acordo com a programação do evento.

19º Cole
O 19º Congresso de Leitura do Brasil é organizado pela Associação de Leitura do Brasil e reúne pessoas de todo país, na maioria educadores. Este ano o tema da edição é "Leitura sem margens". Os interessados poderão participar de conferências, mesas redondas com escritores, gestores públicos e acadêmicos brasileiros e internacionais.

Serviço
O quê: "Feira Cultural e Literária" - 19º Cole
Quando: de 22 a 25 de julho
Onde: Ginásio Multidisciplinar da Unicamp
Quanto: gratuito
Informações: www.cole-alb.com.br

Fonte: G1 Campinas e Região