quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Indústrias pedem fim do feriado no Dia da Consciência Negra

Ciesp questiona lei no MP; empresários alegam prejuízos com 3 feriados em novembro

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O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) entrou com um pedido no Ministério Público questionando a legalidade da lei que instituiu feriado municipal no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, em Araraquara. Os empresários dizem que ter três feriados em um único mês causa prejuízo para as indústrias.

A diretora regional do Ciesp, Eneida Miranda Toledo, não é contra a data, mas trabalha com números quando questiona o feriado. “Compromete a nossa produção, uma vez que nós temos dois feriados nacionais nesse mês e é quando nós estamos trabalhando para suprir a demanda de final de ano”, disse.

Por esse motivo, o Ciesp entrou com um pedido no MP sobre a legalidade do feriado, questionando por que em algumas cidades ele existe e em outras não. Ainda não há uma data para o resultado, mas a expectativa é que ele saia antes do dia 20 de novembro.

Para o vereador Carlos Nascimento, que fez a lei da Consciência Negra, aprovada desde 2007, o feriado tem que ser respeitado. “O feriado tem o claro objetivo do reconhecimento institucional por parte do estado, aqui compreendido como município, das atrocidades que foram praticadas contra o povo negro ao longo de tantos anos”, explicou.

A opinião é compartilhada com a coordenadora de Igualdade Racial da Cidade, Alessandra de Cássia Laurindo. Ela acredita ser difícil acabar com um feriado tão importante. “É o dia da morte do Zumbi dos Palmares e eu não vejo lógica nenhuma em se mexer nesse feriado. Então que se trabalhe a discussão em se alterar um outro, mas o dia 20 de novembro não”, disse.

EPTV

Sindicalista é preso em casa com armas e notas manchadas

Suspeito é membro do conselho fiscal do Sindicato do Transporte Alternativo da região de Campinas

Um membro do conselho fiscal do Sindicato do Transporte Alternativo (STA) da região de Campinas foi preso em Americana, acusado de porte ilegal de armas. Policiais da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise) encontraram na casa dele oito munições de fuzil de uso restrito calibre 762 e 13 munições de calibre 12, além de 15 cédulas manchadas com a tinta dos dispositivos de segurança de caixas eletrônicos, na terça-feira (20). A prisão foi parte de uma operação da Dise que investigava traficantes de drogas. Segundo o presidente do sindicato, Osmar Oliveira de Sousa, o nome do preso é Edilson Costa da Silva. A informação não foi confirmada pela Polícia Civil. Ele foi levado para a cadeia de Sumaré.

Os policiais da Dise apreenderam outras oito notas manchadas na casa de um outro homem. A Polícia Civil investiga se a dupla faz parte de uma quadrilha que rouba caixas eletrônicos na região e que tem envolvimento com uma facção criminosa que atua no interior do Estado de São Paulo.

Segundo o delegado Luis Carlos Gazini, há sinais nas notas de tentativa de lavagem para tirar a tinta. O diretor do sindicato alega que recebeu as cédulas de motoristas do transporte alternativo, e nega participação em assaltos a caixas eletrônicos.

As investigações continuam, já que a Polícia Civil procura um outro suspeito.

EPTV

Polícia Federal prende suspeito de pedofilia em Campinas

Operação é denominada como ECO 40 e tem objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão de pessoas que contenham material pornográfico infantil

Material apreendido com suposto pedófilo
(Foto: Divulgação)
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (21) uma operação destinada a cumprir mandados de prisão expedidos pela Justiça Federal baseados em investigações que apuram o crime de posse e distribuição de pornografia infantil. Em Campinas, um homem foi preso no bairro DIC VI em posse de material digital onde existem imagens de crianças expostas sexualmente, em sua residência foram encontrados duas máquinas fotográficas e um computador com imagens de menores que seriam divulgadas na internet.

O detentor dos arquivos, J.F.S, de 27 anos, foi preso em flagrante pela posse e disponibilização de imagens de pornografia infantil pela Internet. Ouvido pela PF, o preso disse que colecionava arquivos dessa natureza desde que era adolescente, sempre os obtendo e disponibilizando na Internet. 

J.F.S., que está sujeito a penas de reclusão que variam de 1 a 3 anos pela posse, e de 3 a 6 anos pela disponibilização na rede, foi recolhido à Cadeia Pública do 2º DP em Campinas, à disposição da Justiça Federal.

O material apreendido em Campinas seguiu para Curitiba onde será analisado por uma equipe técnica da Polícia Federal que utilizará o material como prova contra o acusado no processo.

O principal foco de investigação são cumpridos em Curitiba e Maringá, no Estado do Paraná, quando 2 mandados de prisão preventiva e 6 de busca e apreensão estão sendo cumpridos. As cidade de Sjão José (Santa Catarina) e São Bernardo, Cotia e Campinas no Estado de São Paulo estão na lista de locais investigados.

Em Cotia, São Bernardo do Campo as prisões foram feitas como flagrante pela posse de material pornográfico infantil. Em Curitiba um suspeito já havia contra si uma ordem de prisão, em sua residência foi encontrado um disco de 2 terabytes ocupado com imagens pornográficas.

Douglas Fonseca Grupo RAC

Campinas recebe central de conciliação federal

Município é o primeiro do Interior a ter o atendimento

Foi inaugurada nesta terça-feira (20), em Campinas, a primeira central de conciliação do Interior paulista e a segunda do Estado. A solenidade ocorreu no prédio do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, que sedia a central, na Avenida Aquidabã, próximo ao Largo do Pará. Para o presidente do TRF de Campinas, o desembargador federal Roberto Haddad, a cidade foi escolhida em virtude de sua importância no cenário nacional. 

O TRF da 3ª Região engloba a Capital paulista, dezenas de cidades do Interior e municípios do Mato Grosso do Sul. Nessa região, de janeiro de 2008 a julho de 2011, 62.274 processos passaram por processo de conciliação e 27 mil tiveram um acordo. 

A proposta é acelerar processos judiciais que podem demorar anos para ser julgados e propor um acordo entre as partes, na presença de um mediador. Sobre o número de processos que poderão ser atendidos na nova central, o coordenador do programa de conciliação da Justiça Federal da 3ª região, desembargador Antonio Cedenho, que também será o diretor do Gabinete da Conciliação de Campinas, afirmou que o volume de casos será importante, mas não o essencial. “Vamos obter qualidade nas decisões de conciliação, que é o meio mais civilizado de resolver uma situação judicial.” 

José Roberto Neves Amorim, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e responsável pelo setor de conciliação no País, elogiou a instalação da central em Campinas e afirmou que a ferramenta é importante por criar um núcleo com a presença da Promotoria, Defensoria Pública e juízes. “Pode haver conciliação no pré-processual, ou seja, antes da formalização de um processo.” A Justiça Federal em Campinas possui nove varas e abrange 35 municípios, que somavam 66.603.

Felipe Forti Tonon