terça-feira, 12 de abril de 2011

Ameaça de bomba deixada em mala mobiliza PM de Campinas

Praça Castro Mendes, na Vila Industrial, onde uma suposta bomba mobilizou PM de Campinas

A Emdec fechou a Rua São Carlos para o tráfego de veículos, por volta das 18h30 desta segunda-feira (11), pra avaliar a situação.

Uma ameaça de bomba supostamente deixada em uma mala na Praça Castro Mendes, na Vila Industrial, mobilizou a PM de Campinas nesta segunda-feira (11/04) à noite. A Emdec fechou a Rua São Carlos para o tráfego de veículos, por volta das 18h30, pra avaliar a situação. A calçada onde a mala foi deixada por um homem não identificado também ficou isolada. Até o fechamento da edição dos jornais do Grupo RAC de segunda-feira (11), o Gate não havia chegado ao local.

Governo decide antecipar campanha pelo desarmamento

Campanha deve começar dia 6, quase um mês após tragédia no Rio

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta terça-feira (11) que o governo decidiu, em parceria com entidades da sociedade civil, antecipar para maio o lançamento da campanha do desarmamento. A previsão inicial do ministério era dar início à campanha em junho.
Por sugestão do governo, a campanha deverá começar no próximo dia 6 de maio, quase um mês depois da tragédia na escola de Realengo, no Rio de Janeiro, que resultou nas mortes de 12 crianças e do atirador. A campanha vai durar até o final do ano, segundo o ministro.
Na última campanha do desarmamento, realizada entre 31 de dezembro de 2008 e dezembro de 2009, foram recolhidas mais de 40 mil armas, informou Cardozo.
“Ficou absolutamente caracterizado que quando se realiza essas campanhas você tem uma redução muito forte na mortalidade, que se reduz mais de 50% no Brasil. Tínhamos previsto realizar uma campanha em junho, mas diante dessa tragédia decidimos sugerir a antecipação. Essas campanhas não são feitas sozinhas, são feitas em conjunto com a sociedade civil”, disse o ministro.
Um conselho, formado por integrantes do governo federal e de representantes da sociedade civil vai coordenar a implementação da campanha no país.
“Estamos muito felizes - tristes pela tragédia -, mas felizes em poder colaborar com a campanha que vai ser melhor que a de 2004. Ninguém pode ser contra uma campanha voluntária. Estamos felizes com essa atitude e confiantes em uma campanha ainda maior. Estamos otimistas que esta tragédia não foi em vão. Ela vai nos ajudar a construir um país sem armas”, disse Antônio Rangel, representante do Viva Rio. Segundo ele, há 14,5 milhões de armas em circulação no país.
O conselho se reunirá na próxima segunda. Nessa reunião, deverá oficializar o dia 6 de maio como data de início da campanha. Além de ONGs, devem ser convidados para integrar o conselho Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Nacional do Ministério Público, entre outras organizações.
“Vamos sugerir ao conselho que a data de lançamento seja dia 6 de maio, 30 dias depois da tragédia do Rio de Janeiro. É ideia fazer um concurso para a nova logomarca do programa. Vamos trabalhar também na publicidade oficial, e vamos também dialogar com órgãos de comunicação na obtenção de mídia gratuita”, disse o ministro.
Na tarde desta segunda (11), Cardozo esteve reunido com representes do Instituto Sou da Paz e da Organização Não-Governamental Viva Rio.
Segundo o ministro, ainda não está definido o valor que o governo vai investir diretamente na campanha. Representantes do Banco do Brasil participaram da reunião e estudam formas de pagamento das indenizações aos proprietários que entregarem as armas.
Na última campanha, os valores variavam entre R$ 100 e R$ 300 por arma entregue. Segundo o ministro, também estão sendo discutidas formas de acelerar o pagamento das indenizações, que chegavam a demorar cerca de três meses. Atualmente, afirmou, o ministério dispõe de cerca de R$ 10 milhões para a campanha, mas o valor poderá ser aumentado.
“Esta semana, vamos trabalhar em conjunto para definir como será feito o credenciamento para a arrecadação das armas, definição de pagamentos para as armas, se poderemos pagar as munições, e a forma de pagamento. Temos claro que temos de acelerar o processo de pagamento das armas. Por isso, o Banco do Brasil já esteve conosco nesta reunião para avaliar a forma de pagamento dessas armas”, afirmou o ministro.
Referendo
O ministro não descartou a possibilidade de realização de um novo referendo do desarmamento, aos moldes do que foi realizado em 2005. A proposta foi defendida nesta segunda pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Segundo Sarney, a iniciativa será proposta, segundo Sarney, na próxima reunião de líderes da Casa, que deve ocorrer ainda nesta semana.
"Juridicamente, é possível se convocar um novo referendo. Eu vou ser favorável ao que o conselho decidir”, disse Cardozo.

Greve TI/São Paulo: TRT proibe demissão e desconto em folha por dias parados

A desembargadora federal, Drª Maria Isabel Cuevas Morais, atendendo a uma solicitação do Sindicato dos trabalhadores de Processamento de dados de São Paulo, que estão em estado de greve, informou que é ilegal qualquer demissão de trabalhadores ou desconto na folha de pagamento dos empregados referentes aos dias parados ou saldo de horas não trabalhadas ou compensadas, até que o dissídio da greve seja julgado - previsão é o final de abril.
"Esta decisão nos assegura uma maior tranqüilidade até o julgamento e reafirma a legalidade de nossa greve. Contudo, solicitamos aos companheiros que denunciem ao sindicato toda e qualquer infração cometida pelas empresas para tomarmos as medidas cabíveis. Agora, vamos aguardar o julgamento do nosso dissídio, que deve ocorrer ainda este mês", disse o presidente do Sindpd, Antonio Neto.
A decisão, tomada na última sexta-feira, 08/04, foi provocada por solicitação do Sindpd após a divulgação de circulares do sindicato patronal afirmando que as empresas poderiam descontar dos trabalhadores os dias parados em greve e que seria possível realizar acordo para demitir funcionários em casos de término de contrato com tomadores de serviço.
A desembargadora acolheu a denúncia do Sindpd e reafirmou que a lei de greve assegura estabilidade aos trabalhadores e proíbe as demissões, mesmo diante do fim dos contratos. O Seprosp havia emitido aos seus associados uma circular no dia 25 de março informando erroneamente que as empresas poderiam descontar os dias em que o empregado faltasse ao trabalho. E no dia 31, divulgou uma nova circular afirmando que seria possível a realização de acordo para dispensa de funcionários caso houvesse término de contrato de empresas de TI com seus tomadores de serviço.

MST chega a 36 fazendas ocupadas em abril

Subiu para 36 o número de fazendas invadidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) nas regiões do Pontal do Paranapanema, Alta Paulista e Araçatuba, no oeste do Estado de São Paulo, desde a madrugada de ontem. Pelo menos seis áreas foram invadidas na manhã deste domingo (10). As ações fazem parte do "abril vermelho", a jornada de lutas do movimento.

Os militantes, liderados pelo dissidente José Rainha Júnior, reivindicam a retomada da reforma agrária na região, com a criação de assentamentos para seis mil famílias que estão em acampamentos. Querem ainda que o governo estadual apresse a obtenção da posse de uma área de 92,6 mil hectares considerada devoluta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Pontal.

As terras de duas usinas de açúcar e álcool do grupo Odebrecht instaladas em parte dessa área, converteram-se no principal alvo do movimento. Seis fazendas do grupo - Copacabana, Galpão de Zinco, Timburi, Lago Azul, São José e Pontal Agropecuária - foram invadidas em Teodoro Sampaio.

De acordo com Rainha, para instalar uma das usinas, o grupo investiu em terras que o governo estadual considera como devolutas. "Parte do investimento foi financiada pelo governo federal através do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)", disse. Rainha divulgou uma relação das áreas invadidas em 19 municípios dessas regiões. Em Dracena, foram ocupadas as fazendas Turmalina, Santo Antonio, Vista Alegre e Cobras.

Rainha afirmou que as ocupações vão continuar até o dia 17, data em que 19 sem-terra foram mortos pela Polícia Militar (PM) em Eldorado dos Carajás, no sul do Pará, em 1996. O "massacre de Eldorado dos Carajás" foi adotado como símbolo da luta pela terra no País. Segundo ele, representantes do seu grupo terão uma reunião com a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) no dia 14 para discutir a situação a questão agrária na região. Em janeiro, os sem-terra liderados por Rainha Júnior já haviam invadido 23 propriedades na região, na ação que ele denominou "janeiro quente".

Deboche

O presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antonio Nabhan Garcia, disse hoje que as invasões são um "deboche" à lei. Segundo ele, Rainha Júnior é um dos poucos brasileiros que possuem o que chamou alvará de impunidade. "Ele já foi condenado tem dezenas de processos, anuncia previamente seus crimes de invasão e não vai preso."

Nabhan disse que o julgamento das terras devolutas do Pontal não é definitivo. "Há recursos pendentes que podem modificar a decisão do STJ." Ele atribuiu ao governo estadual a responsabilidade pela situação de conflito no Pontal. "É o Estado que está dizendo que somos grileiros. O proprietário rural que produz há 100 anos aqui corre o risco de ter de entregar a terra para esses invasores", disse