quinta-feira, 29 de julho de 2010

MST reage com campanha às ações da entidade de fazendeiros


quarta-feira, 28 de julho de 2010

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fará uma campanha nacional para levar à população informações sobre a participação do agronegócio no desmatamento e na violência urbana decorrente da falta de reforma agrária. Também pretende coletar assinaturas contra o projeto de lei que tenta alterar o Código Florestal Brasileiro. As medidas tentam confrontar ações executadas pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) contra as invasões e, sobretudo contra o MST, acusado de incitar a violência. Os ruralistas prosseguem até agosto com a coleta de assinaturas em repúdio às ocupações de terra. Um dos coordenadores do MST no Pará, Ulisses Manassas, revela que de 16 a 20 de agosto serão feitas panfletagens e outras atividades de divulgação da campanha.
Ele explica que o objetivo é apresentar à população informações sobre o vínculo entre o desmatamento da floresta, a pecuária e demais atividades do agronegócio. E também entre o setor agroindustrial e a expulsão do pequeno agricultor do interior, gerando conflitos na zona rural e, como consequência, violência também na urbana.
A campanha partirá de cidades consideradas pólos por serem as capitais ou por concentrarem casos de conflito agrário. No Pará, já foram escolhidas Belém e Marabá, mas outras poderão ser incorporadas. Nesses locais, além do corpo a corpo nas ruas, será iniciada a coleta de assinaturas contra a reforma do Código Florestal Brasileiro.
Manassas afirma que há expectativas de que o relatório assinado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PC do B/SP) a favor da redução da área de floresta a ser preservada nas propriedades de terra não seja votado este ano pela Câmara Federal por causa da concorrida agenda eleitoral dos políticos. A campanha se precaverá com a elaboração de um abaixo-assinado contra a proposta.
Segundo o coordenador, o MST contará com o apoio de outras entidades, como a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), a Via Campesina, a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag) e a ONG Ambientalistas para propor um projeto de emenda constitucional que limite as propriedades privadas em 35 módulos fiscais, o que na Amazônia corresponde a cerca de 3 mil hectares.
A meta é obter 1 milhão de assinaturas sob o argumento de que a concentração de grandes propriedades nas mãos de poucos impede a reforma agrária. "Enquanto temos 5 milhões de famílias sem terra existem propriedades com 4 milhões de hectares", sustenta.
Já a campanha da CNA está há mais tempo nas ruas do País. Foi iniciada em abril deste ano e, no Pará, é coordenada pela Federação da Agricultura do Estado do Pará (Faepa) que se encarregou de coletar os abaixo-assinados colhidos pelos sindicatos filiados à entidade nos municípios para apoiar a criminalização de movimentos como o MST. (Fonte: Amazônia)

CUT e 54 entidades organizam plebiscito popular pelo limite de propriedade da terra

Fetraf/CUT

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) é uma das 54 organizações que compõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo. Nos dias 1 a 7 de setembro as organizações do Fórum realizarão junto à sociedade um Plebiscito Popular para decidir se o Brasil deve incorporar na sua Constituição um novo inciso no artigo 186 (que trata da função social da terra) para limitar o tamanho máximo da propriedade em 35 módulos fiscais. Esta medida de extensão territorial varia de acordo com as regiões do país. Em São Paulo, por exemplo, cada módulo pode corresponder a 10 hectares em áreas próximas a grandes densidades urbanas, ou até 25 em áreas de vocação rural. Na região amazônica, um módulo frequentemente corresponde a 100 hectares.
O Plebiscito é parte da Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra. As organizações do Fórum compreendem que limitar a propriedade da terra é uma medida que assegura a justiça social e ambiental no país e, portanto, abrem este debate à sociedade brasileira para que ela opine e participe.
Segundo os dados do Censo do IBGE (2006), os 5.175 milhões de estabelecimentos existentes no Brasil com uma área total de 329,9 milhões de hectares, acham-se assim distribuídos: 1%, correspondente a 46.991 mil estabelecimentos com mais de 1000 hectares, detém 146,5 milhões de hectares, ou 44% da área total, enquanto os 99% restantes, perfazendo 5,128 milhões de estabelecimentos, ocupam apenas 183,3 milhões de hectares, ou 66 % de toda essa área.
Os grandes proprietários de terras atentam contra o meio ambiente, reduzem drasticamente as já precárias condições de vida das comunidades tradicionais, não cumprem a função social da terra, além de comprometer qualquer desenvolvimento em bases sustentáveis.
Diante da importância desta agenda para a classe trabalhadora brasileira, a CUT

Servidores do Judiciário de SP mantêm greve após nova assembléia

Do G1 SP

Os servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiram, após nova assembleia na tarde desta quarta-feira (28), manter a greve que já dura três meses. O encontro foi realizado na Praça João Mendes, no centro da capital paulista. De acordo com a Polícia Militar, cerca de 400 pessoas participaram da assembleia, que não teve incidentes. A categoria pede reposição salarial de 20,16%. O Tribunal de Justiça estadual oferece 4,77%. (Foto: Daniela Souza/AE)
Com 92 dias, greve do Judiciário é a maior da história de SP28 de julho de 2010 • 21h43
Segundo a Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (Aojesp), o Tribunal de Justiça paulista não apresentou proposta na rodada de negociações feita nesta quarta-feira para tentar colocar um fim na greve dos servidores do Judiciário. Os grevistas pedem um reajuste salarial de 20,16% e a suspensão do desconto salarial pelos dias de paralisação. A paralisação parcial completou 92 dias e já é considerada a mais longa da história, pois a maior mobilização anterior foi em 2004 e durou 91 dias.
As associações e sindicatos que participam da greve dos servidores da Justiça agendaram para a próxima quarta-feira uma nova reunião para definir os rumos do movimento. O encontro, que normalmente acontece em frente ao fórum João Mendes, na capital, será feito na Assembleia Legislativa. A justificativa, segundo a Aojesp, é a realização de uma audiência pública "para comprovar aos parlamentares e à sociedade a realidade caótica do Tribunal de Justiça de São Paulo".
O movimento grevista afirma que convidou para o encontro os presidentes do Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça, representantes do Ministério Público Estadual, deputados estaduais e os secretários de estado da Casa Civil e da Fazenda.

Plínio de Arruda, candidato do PSOL à Presidência faz declarações polêmicas em sabatina.

SÃO PAULO - Com 80 anos recém-completados, o candidato a presidente Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) abordou nesta terça-feira uma série de temas polêmicos. Defendendo as ocupações de terras pelo MST, disse que as FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) agem porque o governo "é terrorista" e atacou antigos companheiros dos tempos do PT, partido que ajudou a fundar, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem chamou de "nefasto". Sobrou até para sua adversária nas eleições, a senadora Marina Silva (PV), que como ele também deixou o PT, dizendo que ela o frustou por ter ido para o PV.
Acompanhado pela mulher e pela neta de 10 anos, Plínio participou nesta terça-feira de sabatina do portal R7, onde justificou as ações das Farc acusando o governo local de "estado terrorista". Se eleito, Plínio afirmou que o presidente venezuelano, Hugo Chávez, poderá contar com seu apoio porque está promovendo uma "transformação importantissima lá". Com o ex-presidente de Honduras Manuel Zelaya, que ficou abrigado na embaixada brasileira quando foi expulso pelo governo provisório de seu país, o candidato não teve a mesma benevolência:
- O Zelaya é aquele chamado chato de galochas - disse Plínio, para quem as Farc são um movimento revolucionário, sim, ainda hoje.
Segundo Plínio, o governo Lula é um "desastre" e "nefasto".
- Este governo é um desastre não tanto pelo que ele faz, mas pelo que ele não faz. Ele não dá atenção à saúde, à educação e à violência. A violência é um negócio maluco. O Lula não peca por ação. Peca por omissão. É um governo nefasto. Tem um certo emprego, muito vagabundo. Dá uma certa sensação. Como você tem um crédito muito fácil, as pessoas têm acesso a bens de prestígio - disse o candidato, afirmando que, no governo anterior, era pior.
De acordo com o socialista, quando Marina Silva deixou o PT, ele teria chegado a pensar "agora ela vem para a esquerda mesmo":
- Qual não foi minha decepção quando ela foi pro PV, que é um partido que está em todos os governos. Se há um partido que cabe aquela do garotinho, da boquinha, é o PV. É ecocapitalista. Tem duas Marinas: a Osmarina Santos e a que cedeu.
Favorável à taxação das grandes fortunas e a reestatização da Vale da Rio Doce e da Petrobras, Plínio, que declarou um patrimônio maior que R$ 2 milhões, negou ser rico.
- Eu sou um pequenês.
O candidato disse ser favorável às ocupações de terra e defendeu o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), criticando o que chamou de tentativa da mídia de criminalizar o movimento. Caso eleito, disse ele, a imprensa deverá ser punida em caso de promover campanhas contra movimentos desse tipo.
- Uma coisa é censura à imprensa outra coisa é ter controle sobre o uso da mídia para demonizar uma pessoa. Vejam o que a grande mídia faz com o MST. Isso não está certo. Quando eu falo controle é controle.
Plínio defendeu abertamente as ocupações de terra e a reforma agrária em fazendas com mais de 500 alqueires.
- Toda fazenda de mais de 500 alqueirres tem de ser desapropriada. É claro que pode - disse ele, respondendo à pergunta se as fazendas poderiam ser invadidas:
- Eu defendo tudo que é ocupação. Eu sou o primeirão (a defender). Terra do governo nós vamos entregar direto. Eu estou defendendo (desapropriação) na terra privada.
O candidato, que afirmou nunca ter fumado maconha, disse apoiar a descriminalização do que chamou de "drogas culturais", como a maconha, o daime e as bebidas alcoólicas. Também defendeu a descriminalização do aborto, desde que as jovens que queiram abortar passem por aconselhamento de um juiz familiar. Ele lembrou ser católico militante e disse ser contra o aborto. Plínio também disse apoiar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
Prometendo um salário mínimo de R$ 2 mil (o ideal, segundo o Dieese) e redução da jornada de trabalho, Plínio criticou o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.
- O Meirelles é a cabra tomando conta da horta. E com fome. A política econômica é a continuação da política neoliberal. É nefasta. Qualquer política capitalista é contra o pobre.
Ele atacou ainda a política externa do presidente Lula:
- País que não tem poder econômico e país que não tem força militar a diplomacia é muito limitada. Dizer que tem um protagonismo tipo Rússia, Estados Unidos. Haiti: Nós ali estamos segurando a vaca para o americano mamar. Essa do Irã: o que que o Lula foi fazer no irã? Foi pedir para o (Mahmud) Ahmadinejad fazer o que o americano quer. Quem manda nesse terreno é a Hillary Clinton. Então o Lula tomou uma fubeca em seguida.