terça-feira, 20 de julho de 2010

PSB quer fortalecimento do MST no programa de Dilma

Plano de governo cita necessidade de valorização de movimentos sociais.Partido pede, também, controle dos gastos públicos e gestão mais eficiente.
Iara Lemos Do G1, em Brasília
O PSB defendeu nesta segunda-feira (19), em seminário nacional do partido, em Brasília, o fortalecimento do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). O partido quer incluir a proposta no plano de governo da candidata do PT, Dilma Rousseff, à Presidência.
“Precisamos fortalecer os movimentos sociais, como o MST, aumentar o diálogo e eliminar a repressão, reconhecer nosso atraso na promoção da reforma agrária e compreendê-la como necessidade histórica, econômica e social”, diz o plano de governo.
As propostas do PSB ao plano de governo incluem ainda o controle dos gastos públicos e ganhos de eficiência na gestão pública, com revisão geral dos gastos correntes. O partido defende ainda a criação de escolas de tempo integral para a educação básica.
Dilma Rousseff chegou por volta das 19h ao Hotel Nacional, em Brasília, onde ocorre o seminário nacional do PSB. O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), chegou ao seminário no início da noite para a discussão do plano de governo de Dilma.
Dilma recebe programa radical do PSB
Aliado histórico propõe fortalecer MST e 'eliminar repressão'; petista diz apenas que não leu 'cuidadosamente'
Maria Lima e Gerson Camarotti
BRASÍLIA. O PSB, aliado histórico do PT, entregou ontem à presidenciável do PT, Dilma Rousseff, “uma proposta de esquerda” do partido para a composição do programa de governo da candidata. O documento do PSB não faz menção a controle social da mídia, um dos pontos polêmicos do programa do PT, mas defende o fortalecimento de movimentos sociais como MST, além de “aumento de diálogo e eliminação de repressão”.
Em discurso, após receber o documento, Dilma não fez comentário sobre o conteúdo da proposta, preferindo fazer uma homenagem ao ausente deputado Ciro Gomes (PSB-CE), que teve a candidatura presidencial abortada pelo PT e pelo Planalto.
Em entrevista, após o encontro com dirigentes do PSB, perguntada sobre questões polêmicas da proposta do partido, Dilma disse que concorda com a maioria dos pontos do documento, mas ressalvou: — Mas não li ainda cuidadosamente.
O certo é que vamos fazer um programa o mais próximo possível do que já é praticado no governo Lula.
Depois, ela criticou a criminalização do movimento social.
— Eu acho injustificável aquela ideia da República Velha, que diz que movimento social é caso de polícia — disse.
No ponto sobre relação do governo com os movimentos sociais, a proposta do PSB afirma: “Precisamos fortalecer os movimentos sociais, como o MST, e aumentar o diálogo e eliminar a repressão, reconhecer nosso atraso na promoção da reforma agrária e compreendê-la como necessidade histórica, econômica e social”. Perguntada sobre a proposta, Dilma disse que não dá para confundir ações de governo com ação de movimentos sociais ou partidos: — Mas isso não significa que vamos reprimir os movimentos sociais. Quando um desses movimentos cometer irregularidade, ele tem que ser punido.
Na proposta, o PSB prega reforma tributária que compreenda a taxação extra das grandes fortunas e que desonere o consumidor na ponta — questão polêmica que está na proposta original do PT e foi retirado da segunda versão do programa de Dilma entregue ao Tribunal Superior Eleitoral, a pedido do PMDB. O PSB prega o fortalecimento de empresas estatais e do setor bancário público.
— Aliança é feita com os diferentes.
Se fosse uma mesma concepção, seria um partido único.
O programa deve ser um conjunto da média, para equilibrar programas de todos os partidos (da coligação) — disse o senador Renato Casagrande (PSB-ES), candidato a governador.
No encontro, Dilma enviou recado ao deputado e ex-ministro Ciro Gomes. No fim de semana, ele afirmou que fez “papel de bobo” ao tentar disputar a eleição: — Queria referir-me a um líder em especial que é o ex-ministro da Integração Nacional Ciro Gomes.
Eu respeito o Ciro Gomes, tenho amizade pelo Ciro Gomes e considero o Ciro Gomes um companheiro meu de jornada. A jornada às vezes dá uns contornos e umas voltas. Mas quem tem o mesmo rumo, tem a mesma jornada. Tenho certeza que tenho o mesmo rumo do PSB

Dilma rechaça pressão do MST e defende reforma agrária

'Vamos continuar fazendo a reforma agrária não porque o MST quer, mas porque é muito bom para o Brasil', afirma Dilma Rousseff.
A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, disse que, se eleita, defenderá a reforma agrária “não porque o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) quer, e sim porque o Brasil precisa”. A declaração ocorreu ao receber, em evento público, o apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). “Não tratamos os movimentos sociais a base de bordoada ou fingindo que os escutamos. Tratamos movimentos sociais com respeito”, disse a candidata.
No entanto, Dilma evitou comentar pontos polêmicos tratados no documento entregue pela Contag a ela como sugestões de plataforma de governo. No texto, de 12 páginas, a confederação pede, entre outras coisas, a revisão dos índices de produtividade e a revogação de medidas aprovadas pelo governo Fernando Henrique Cardoso, que criminalizam a luta pela terra e suas organizações.
Essas sugestões estavam incluídas na primeira versão do plano de governo registrado pelo PT na Justiça Eleitoral, e que depois das primeiras reações contrárias, por conter propostas polêmicas foi retirado, sob a alegação de que era o documento errado. A Contag pede, agora, a recolocação das propostas na versão definitiva do projeto de governo dela. Na saída do evento, apesar da previsão da assessoria de que daria entrevista, Dilma foi embora sem atender a imprensa.
A petista também sugeriu que o adversário dela na campanha, José Serra (PSDB), pretende, se conquistar a presidência, acabar com o ministério do Desenvolvimento Agrário. “Tem gente, meu adversário por exemplo, propondo acabar com o ministério do Desenvolvimento Agrário. É um absurdo”, disse Dilma, para completar que, graças ao trabalho da pasta, o Brasil se tornou uma potência agrícola.
Ao subir ao palco, Dilma vestiu rapidamente o boné da Contag. Durante o discurso, foi recebida com aplausos ao anunciar a inclusão de dois milhões de agricultores familiares no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Ao final, Dilma também ressaltou os feitos no governo Lula para o setor. Ela apontou, por exemplo, que na história do Brasil foram assentadas um milhão de família, das quais 59% pelo governo do PT. “Vamos continuar fazendo a reforma agrária não porque o MST quer, mas porque é muito bom para o Brasil”.
Militância
O ministro de Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, compareceu hoje ao ato público de apoio à campanha de Dilma Rousseff. No entanto, logo no início do discurso, ele informou que estava presente porque era seu horário de almoço. “Estou em meu horário de almoço e, agora, horário de almoço é horário de militância”, disse.
Segundo cartilha da Advocacia-Geral da União (AGU), os ministros e o presidente da República podem participar de evento de campanha apenas fora do horário de trabalho. Cassel chegou ao evento por volta das 12h05 e foi embora por volta das 14h10.
Durante o breve discurso, no qual chamou Dilma de “futura presidente da República”, Cassel elogiou a gestão do governo Lula do setor da agricultura e alfinetou o ex-presidente Fernando Henrique, do PSDB.
“Queremos comparar o nosso governo com governo deles – o passado e o presente. O descaso deles com agricultura e com a reforma agrária com o nosso conjunto de medidas. Antes de 2003, os agricultores eram condenados a invisibilidade não se acreditava que agricultores fossem capaz de produzir e produzir com qualidade”, afirmou.
Fonte: Agência Estado

URGENTE: GRAVE ATAQUE CONTRA OS TRABALHADORES DA FLASKÔ! JUIZ DECIDE QUE FÁBRICA DEVE FECHAR!

Escrito por Por Movimento das Fábricas Ocupadas Em julho - 2010
JUIZ DECRETA: “É NECESSÁRIO QUE (A FLASKÔ) CESSE SUAS ATIVIDADES”
Na última quinta-feira, dia 01 de julho, o Juiz André Gonçalves Fernandes, da 2ª Vara Cível de Sumaré, decretou a falência da Flaskô. Trata-se de um grave ataque aos trabalhadores da Flaskô, que pode resultar, efetivamente, no fechamento da fábrica, com o conseqüente desemprego de todos os trabalhadores, com o fim das atividades sociais da Fábrica de Cultura e Esportes e influenciar no próprio futuro da Vila Operária, além de ser o fim da luta histórica dos trabalhadores da Flaskô.
Como se sabe, em 12 de junho de 2003 os trabalhadores da Flaskô ocuparam a fábrica como única forma de garantir seus postos de trabalho. Desde então, é de conhecimento público a luta do Movimento das Fábricas Ocupadas. Para os capitalistas é inaceitável uma gestão democrática dos trabalhadores, na qual a prevalência é de implementar as conquistas históricas da classe operária, como a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais (sem redução de salários) e solidariedade com todos os movimentos sociais e sindicais, questionando a propriedade privada dos meios de produção, lutando abertamente pela estatização sob controle operário.
A decisão deste juiz possui o mesmo “pano de fundo” da decisão judicial que decretou a intervenção na Cipla e Interfibra, em Joinville, em 31 de maio de 2005. Lá, o juiz disse que “não seria um bem social a manutenção das fábricas”, concluindo com a pergunta que explica toda a preocupação dos capitalistas: “imagine se a moda pega?”. Aqui a situação é bem parecida. Fica claro o papel de classe que exerce o Poder Judiciário. Mas, como sempre, mesmo nos marcos jurídicos burgueses, rasgam-se os direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores, especialmente os garantidos na Constituição Federal.
O ataque é frontal e direto contra a organização da classe trabalhadora, tanto é que no ano passado, ao tratar de uma ocupação do MTST em Sumaré, este mesmo Juiz tinha dito que o MTST, junto com o MST e a FARC, “fazem parte da Via Campesina, uma organização terrorista internacional”. Ou seja, sabemos que se trata de um conflito de classe, com trabalhadores e proprietários se enfrentando, e o Juiz, como representante do Estado Burguês, possui claramente um lado.
O processo de falência que originou esta decisão é uma dívida de matéria-prima com a empresa Fortymil (braço da Braskem), de 2007, portanto, sob a gestão dos trabalhadores. A mesma se formou por conta do corte ilegal de energia promovido pelo interventor da Cipla. Os trabalhadores sempre se propuseram a pagar o valor da dívida, que era de R$ 37.000,00 à época. No entanto, a Fortymil nunca teve interesse em de fato receber, pois estava em conluio com o interventor nomeado nas fábricas de Joinville. Por isso, sempre recusou nossas propostas, e entrou com o pedido de falência, ao invés de ser um processo de cobrança. Os trabalhadores da Flaskô sempre pediram para efetuar o pagamento para o Juiz, porém este sempre recusou, não reconhecendo a gestão dos trabalhadores, mas dizendo que somente aceitaria o pagamento da proprietária da Flaskô que consta no contrato social da fábrica, desconsiderando a administração operária existente. A Cristiane de Marcello, proprietário da Flaskô “no papel” não foi localizada (ela é foragida da polícia e nunca pisou na fábrica), e o Juiz toma a decisão de decretar a falência sem possibilitar qualquer defesa dos trabalhadores da Flaskô, nem mesmo reconhecendo as diversas tentativas de pagamento, inclusive juntadas no processo.
O juiz de Sumaré afirma que “não se entende, de tal sorte, como a requerida vem se sustentando durante todo este tempo e, ainda, vem a Juízo, dizer que há relevante razão de direito para a não quitação da dívida, calcado na alegação de inúmeros outros débitos”. Ou seja, desqualifica a argumentação dos trabalhadores, que explicaram detalhadamente a situação atual da Flaskô, com as décadas de inadimplemento da gestão patronal e a relevância social e política da gestão democrática dos trabalhadores da Flaskô. E mais, que “se é certo que se deve preservar a empresa, também é certo que não se pode preservar uma em detrimento da outra, porquanto se esta argumentação fosse acolhida, certamente se instalaria o calote geral e a quebra de inúmeras outras empresas, dado o efeito cascata que geraria, o que não pode ser aceito por este juízo”. Ou seja, a preocupação é com o patrimônio, com a empresa, e não com os postos de trabalho. E mais, convenhamos, não será esta dívida que quebrará a Fortymil, empresa ligada ao grupo econômico da Braskem, que hoje, ao se juntar com a empresa Quattor, detém monopólio do setor de plásticos no Brasil. Se não bastasse, o Juiz desconsidera que é completamente desproporcional decretar a falência de uma fábrica por uma dívida num valor pequeno (ao se pensar uma fábrica), perto do passivo total da Flaskô deixado pelos patrões, que inclusive ele não faz qualquer referência concreta no processo. Assim, ele conclui, de forma simples e irresponsável, em apenas sete páginas, sem fundamento no próprio direito burguês, que é “necessário que (a Flaskô) cesse suas atividades”, e, por isso, “decreta a falência da empresa Flaskô”.
Enfim, após a decisão da decretação da Falência, tomamos todas as medidas jurídicas cabíveis, assim como conseguimos fazer o acordo e pagar a dívida para a Fortymil. Para eles, agora que já tinha sido decretada a falência, “não teria problema” receber o valor devido. Para nós, seria uma forma de comprovar ao Juiz nossa intenção e boa-fé de sempre cumprir o que havíamos proposto. Assim, junto com a Fortymil, peticionamos dizendo que foi feito o acordo entre as partes e que o Juiz deveria reverter a decisão. Aguardaremos os andamentos jurídicos dos próximos dias.
Sabemos que as dificuldades do Movimento das Fábricas Ocupadas aumentariam com a recusa do governo Lula em estatizar a fábrica, que é nossa luta até hoje, e ainda mais, após a criminosa intervenção nas fábricas de Joinville. Sabemos que se o Bacchim e os vereadores de Sumaré não decretarem a Flaskô como de interesse social, e nada for feito contra os mandos e desmandos do interventor na Cipla e Interfibra, a nossa situação ficaria cada vez mais complicada. E mais, como classe trabalhadora sabemos que os ataques e criminalizações têm aumentado, na atual situação econômica internacional a acumulação do capital exige o confronto com os trabalhadores, mas, justamente por isso, a unidade e solidariedade de classe precisam dar a resposta aos capitalistas, e mostrarmos que somos nós é que fazemos a “locomotiva” andar. Nada se realiza, sem a força de trabalho do operário!
Diante de tudo isso, além de todas as medidas jurídicas tomadas em caráter de urgência, queremos que nossos apoiadores e contatos, militantes de diversas lutas sociais e correntes políticas, fiquem em alerta para qualquer emergência, durante a semana informaremos da situação e das atividades públicas necessárias, assim como o prosseguimento da campanha de moções.
Contamos com a presença e solidariedade de todos para reafirmar:
- Contra qualquer ameaça de fechamento da Flaskô!
- Estatização sob controle operário!
- Pela Decretação de Interesse Social da Flaskô!
- Contra a criminalização dos Movimentos Sociais!
- Viva a solidariedade da classe trabalhadora!
- Viva a luta pelo socialismo!

Sumaré, 06 de julho de 2010

Conselho de Fábrica da Flaskô

Força Sindical protestará contra pedágio amanhã, em SP

REJANE LIMA - Agência Estado
Constantemente criticada pelos candidatos ao Palácio dos Bandeirantes, Aloizio Mercadante (PT), e Paulo Skaf (PSB), a política de pedágios implantada pelo governo do PSDB em São Paulo também será combatida amanhã, em manifestação que a Força Sindical vai realizar na Baixada Santista, em São Paulo. Entretanto, de acordo com o com coordenador regional da Força, Hebert Passos Filho, o protesto não tem qualquer viés político e nem a intenção de prejudicar a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB).
"A Força não apoia ninguém. Nossos dirigentes são muito ecléticos. Eu, como pessoa, sou Alckmin, embora como coordenador da Força não defenda nenhum partido ou candidato", afirmou Passos. Embora seja filiado ao PSB, o coordenador disse não acreditar que sofrerá retaliação do partido por causa de sua declaração. "Nós vivemos em uma democracia. O tempo da vinculação extrema já passou", argumentou o sindicalista, que também preside o Sindicato dos Químicos da Baixada Santista.
Esse é o segundo protesto que a central sindical realiza no Estado contra o aumento das tarifas implementado no início do mês - na semana passada, a manifestação aconteceu em São Bernardo do Campo. Amanhã, a partir das 7h da manhã, a Força planeja reunir cerca de 100 pessoas em quatro pontos: nas praças de pedágios do Guarujá (rodovia Cônego Domenico Rangoni - antiga Piaçaguera) e de São Vicente (rodovia Padre Manoel da Nóbrega), na saída da cidade de Santos, próximo ao Posto Marilu, no bairro do Valongo, e também junto à travessia de balsas entre Santos-Guarujá, em Santos, na Ponta da Praia.
"Nesse horário, o fluxo de pessoas é maior do lado de Santos", disse Passos, lembrando que as tarifas das balsas aumentaram de R$ 7,80 para R$ 8,20 para carros de passeio e de R$ 1,90 para R$ 2,10 para pedestres. Segundo o sindicalista, o diferencial do protesto da Baixada é que não é apenas contra o aumento praticado pela concessionária, no caso a Ecovias, que administra o Sistema Anchieta imigrantes, mas também contra a própria Dersa, empresa ligada à Secretaria Estadual de Transportes que administra a travessia de balsas entre Santos e Guarujá.
"A política dos pedágios tem que mudar seja quem for eleito. Não estamos discutindo o que aconteceu, mas o que vai acontecer, queremos chamar assunto a debate. Eu não tenho dúvida que as estradas pedagiadas são melhores que as não pedagiadas, mas eu acho que o preço é excessivo. Somos contra o aumento", afirmou Passos, completando que a manifestação pretende distribuir 10 mil panfletos com o objetivo de mostrar à população que "Pedágio é imposto disfarçado". Com bandeiras e dois carros de som (um na entrada de Santos e outro na Ponta da Praia) a expectativa é que o protesto aconteça entre às 7h e às 8h30 da manhã, de forma pacífica e sem causar problemas de trânsito.