Servidores do TRT-15 entram em greve

Funcionários Justiça do Trabalho da 15ª Região pedem reajuste salarial

12/05/2010 - 15:28

Da redação

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Os servidores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), da 15ª região, entraram em greve nesta quarta-feira (12). O Sindiquinze, que representa os servidores, afirma que a paralisação atingiu as 105 cidades que fazem parte da 15ª regiã. Em Sorocaba e em Itu, ainda segundo o sindicato, a adesão é de 100%. Em Campinas, Piracicaba, Americana e Limeira a paralisação é parcial. A categoria afirma que desde 2006 não recebe aumento salarial.

O TRT ainda não divulgou um balanço da greve.

A principal reivindicação da categoria é a aprovação do projeto de lei que revisa o Plano de Cargos e Salários (PCS) e que concede reajuste salarial dos servidores.

Lula envia ao Congresso projeto que cria Comissão da Verdade

Objetivo é investigar crimes cometidos durante a ditadura militar

12/05/2010 - 22:42

Globo.com/G1

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou nesta quarta-feira (12) ao Congresso Nacional o projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade, destinada a investigar violações aos direitos humanos cometidas durante o regime militar. A proposta original, que previa a investigação apenas de militares que cometeram tortura e assassinatos, gerou protestos do Ministério da Defesa e das Forças Armadas.

O projeto final não especifica os autores dos crimes e, portanto, devem ser investigados atos cometidos tanto por agentes do Estado como de guerrilheiros de esquerda. Também não há previsão para que ele seja votado pelo Congresso.

De acordo com o projeto de lei, a comissão, que tem por objetivo “promover a reconciliação nacional”, terá a função de “promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua autoria, ainda que ocorridos no exterior”. De acordo com o texto, também serão identificados e tornados públicos as “estruturas, locais, instituições e circunstâncias” relacionadas a violações dos direitos humanos. As informações que possam auxiliar na identificação dos corpos de desaparecidos serão repassadas aos órgãos públicos competentes.

O projeto prevê ainda a convocação de pessoas que possam estar relacionadas aos crimes cometidos durante o regime. Segundo o texto, “é dever dos servidores públicos e dos militares colaborar com a Comissão Nacional da Verdade”. No entanto, o projeto ressalva que as investigações não terão o objetivo de punir ou gerar processos judiciais. “As atividades não terão caráter jurisdicional ou persecutório”, diz. Também poderão ser requisitados pelo grupo dados, informações e documentos de órgãos e entidades do Poder Público, “ainda que classificados em qualquer grau de sigilo”.

A comissão será formada por sete pessoas de “reconhecida idoneidade e conduta ética”, escolhidas pelo presidente. O mandato será de dois anos, tempo estabelecido para a duração dos trabalhos do grupo. Os membros receberão salário de R$ 11.179.

A criação da Comissão da Verdade é um dos projetos previstos no Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH), lançado em dezembro de 2009 pelo governo. Alguns trechos do plano, formado por 27 projetos de lei, geraram polêmica, como o que defende a descriminalização do aborto, o que veda a utilização de símbolos religiosos em locais públicos e um que dificultaria a desocupação de terras invadidas. Os protestos de entidades civis, igreja e ministérios fizeram com que o presidente admitisse revisar o PNDH.

Polêmica

O Programa Nacional dos Direitos Humanos causa polêmica desde o anúncio de seu lançamento. Em janeiro, comandantes das Forças Armadas descontes com a possibilidade de militares serem investigados e punidos por eventuais crimes cometidos durante a ditadura militar (1964-1985) chegaram a ameaçar uma renúncia coletiva. O ministro da Defesa, Nelson Jobim também teria cogitado deixar o cargo se o projeto não fosse alterado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a dizer que não havia problemas em relação ao plano e que as divergências haviam sido superadas.

Também em janeiro, o secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, chegou a anunciar que poderia deixar o cargo devido às críticas ao programa, concebido em sua pasta. Vanucchi discordava da possibilidade de militantes da esquerda armada durante a ditadura militar (1964-1985) fossem investigados, como exigiam o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e as Forças Armadas.

Em fevereiro, o general de quatro estrelas Maynard Marques de Santa Rosa foi exonerado da chefia do Departamento Geral de Pessoal após ter criticado o projeto por meio de uma carta que circulou na internet. O pedido de exoneração foi feito pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim.

Greve faz Justiça andar mais devagar em Campinas

A greve dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Estado de São Paulo já começa a prejudicar serviços



Henrique Beirangê

A greve dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Estado de São Paulo (TJSP) já começa a prejudicar os serviços de atendimento ao público e os advogados de Campinas. A reportagem esteve no Fórum na tarde desta quarta-feira (12/05) e constatou o problema. No setor de protocolo, dos 16 funcionários que trabalham no local, apenas o chefe do setor estava atendendo. A paralisação completa hoje duas semanas e, segundo estimativas da associação que representa os servidores, cerca de 70% dos funcionários estão parados na cidade.

A presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB) em Campinas, Tereza Doro, diz que os advogados estão passando mais tempo nas filas e nos balcões a espera de atendimento. “São menos funcionários trabalhando a cada dia, quem sofre com isso é a população. Os servidores e a administração do TJ estão inflexíveis. O Tribunal disse que só negocia quando a greve terminar e os servidores só voltam quando tiverem as demandas atendidas”, disse

O procurador Moysés Moura Martins, de Águas de Lindoia, diz que a greve ainda não conta com adesão de grande parte dos servidores na cidade, mas que teve muitas dificuldades para ser atendido em Campinas. “Normalmente já não funciona, agora então está uma lástima. Acho que o protesto é justo, mas aqui há menos de 30% trabalhando”, afirmou.

O advogado Andery Nogueira de Souza também reclama da piora nos andamentos de processos e diz que o funcionamento está muito irregular. “Tem vara que está trabalhando quase normalmente, mas há outras secretarias que não estão abertas e não atendem as partes”, reclamou. O também advogado Rafael Elias Pedro diz que vai ao Fórum quase todos os dias e vem acompanhando a piora no atendimento. “O número de servidores está diminuindo com maior adesão à greve. Quem está sofrendo o prejuízo é a sociedade, que está ficando sem a proteção do Direito”, disse.

Greve da UNICAMP

Estadão

Funcionários da Unicamp aprovaram hoje em assembleia entrar em greve por tempo indeterminado. O aumento salarial de 6,57%, concedido ontem em reunião realizada entre o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas e o Fórum das Seis (entidades representativas das três universidades paulistas), foi considerado insuficiente pelos servidores.

A categoria reivindica 6% de reajuste, para se equiparar ao aumento já concedido aos professores, 16% de aumento salarial e R$ 200 incorporados ao salário-base. "O que eles ofereceram foi muito pouco", afirmou Marcílio Ventura, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU).

"Vamos ter uma nova assembleia na quarta-feira da próxima semana, pois esperamos alguma mudança na nova reunião com o Cruesp, dia 18", informou Ventura.

O Sindicato dos Trabalhadores da USP, em greve desde o dia 5, também não concordou com o aumento dado e vai manter a greve. Procurado, o sindicato de trabalhadores da Unesp não quis se manifestar sobre o assunto, pois ainda está deliberando se entrará ou não em greve.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECIDE QUE GREVE DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS PODE CONTINUAR DESDE QUE MANTIDOS OS SERVIÇOS ESSENCIAIS

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou abusiva a paralisação dos serviços de fiscalização e licenciamento ambientais, em razão da greve dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO). O STJ determinou o imediato retorno dessas atividades essenciais, sob pena de multa diária de R$ 100 mil às entidades coordenadoras da greve.

A posição foi firmada no julgamento de um recurso em uma liminar concedida, no último dia 3, pelo relator, ministro Benedito Gonçalves. Por cinco votos a três, a maioria da Seção divergiu parcialmente da posição adotada pelo relator, que havia declarado a ilegalidade da paralisação.
A ministra Eliana Calmon, primeira a divergir, votou no sentido de determinar o retorno ao trabalho dos servidores ligados aos chamados serviços essenciais. Para a ministra, as entidades deverão ser multadas em R$ 100 mil, conforme consta da liminar, caso sejam comprometidos esses serviços essenciais. Acompanharam este entendimento os ministros Castro Meira, Humberto Martins, Herman Benjamin e Mauro Campbell.
A posição predominante adotou a orientação do ministro Herman Benjamin, especialista na área ambiental. “As duas atividades que reconheço como absolutamente essenciais, para um juízo preliminar, são a fiscalização e o licenciamento ambientais”, ponderou.
O ministro ainda refletiu sobre a abusividade da greve. “Há abuso, mas parcial, e que pode ser ajustado. Há acordo pecuniário e outro referente à reorganização dos cargos envolvidos. Neste ponto é que o acordo não estaria sendo cumprido. É abuso se estiver postulando aumento salarial em um acordo que ainda está em vigor. Mas não é abuso fazer greve para viabilizar uma segunda parte do acordo que tem a ver com a estrutura da carreira”, disse o ministro Herman.

Vencidos
O relator, ministro Benedito Gonçalves, votou no sentido de manter a declaração de abusividade integral da greve. De acordo com o ministro relator, em abril, das 61 operações de fiscalização previstas, apenas duas foram totalmente realizadas, 29 foram parcialmente realizadas e as demais canceladas. Para o relator, o movimento grevista não está cumprindo os termos do acordo celebrado para a implementação do plano de salário e de carreira da categoria, cuja última parcela do efeito financeiro ainda será realizada em julho de 2010.

Multa
Por cinco a votos a três, foi rejeitado o pedido da União para aumentar a multa fixada pela liminar, em razão da manutenção do movimento. Por maioria, os ministros decidiram manter a multa diária de R$ 100 mil, aplicada individualmente à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e à Associação dos Servidores do Ibama (Asibama).

Competência
Este foi o primeiro caso relativo ao direito de greve de servidores públicos federais julgado pela Primeira Seção depois da alteração no Regimento Interno do STJ, ocorrido este ano, que levou novamente a competência do Direito Administrativo a este órgão. Em razão de envolver competência federal de diferentes estados, coube ao STJ analisar a questão.

Greve de funcionários do Ministério do Trabalho completa um mês em SP

Três agências na capital e uma na região metropolitana estão fechadas.
Paralisação prejudica quem foi demitido ou quer trocar de emprego.

Do G1 SP

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Funcionários públicos do Ministério do Trabalho estão em greve há um mês na região metropolitana. Com a paralisação, quem foi demitido ou quer mudar de emprego não consegue utilizar os serviços.

Quando chegou ao Ministério do Trabalho e viu as faixas do movimento, a auxiliar administrativa Paula Gomes de Assis se surpreendeu. “É um documento que a gente está precisando muito urgente na empresa, e vamos ter que esperar agora”, afirmou.

A paralisação começou no dia 12 de abril na Grande São Paulo. Segundo o comando de greve, estão parados 250 servidores que trabalham no Centro, nas zonas Sul e Oeste da capital e em Osasco.

Quem vai até uma dessas agências é orientado a procurar os postos que estão abertos, nas zonas Leste e Norte de São Paulo e em São Bernardo do Campo e Santo André, no ABC.

A greve prejudica principalmente os serviços de seguro-desemprego, registros profissionais e homologações. Nem todos os serviços podem ser feitos nas gerências que estão funcionando.

A homologação, por exemplo, só é realizada na agência do Ministério do Trabalho que fica na mesma região onde a empresa está localizada. O sindicato da categoria também pode fazer a homologação – isso se a empresa quiser.

A estilista Paula Eduardo ainda não conseguiu se desligar do antigo trabalho – ela precisa ser efetivada no novo emprego. “Pedi a demissão já para começar em outro emprego automaticamente, e enquanto eu não faço a homologação eu estou esperando.”

Os servidores querem a criação de um plano de carreira, a redução da jornada e melhores condições de trabalho. O Ministério do Trabalho informou que as reivindicações que ainda não foram atendidas estão sendo discutidas.

Unicamp e Unesp planejam se juntar à greve da USP

Paralisação deve afetar 130 mil universitários em São Paulo. Funcionários reclamam de reajuste de 6% concedido apenas aos professores

por Bruno Aragaki

Funcionários da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e da Unesp (Universidade Estadual Paulista) cogitam aderir à greve iniciada na última quarta-feira (5) pelos colegas da USP (Universidade de São Paulo). Juntas, as três universidades atendem a mais de 130 mil alunos na capital e no interior paulista.

Como a manifestação não é de professores, as aulas não devem ser afetadas num primeiro momento – embora os funcionários ameacem fechar o acesso a alguns prédios da USP. Serviços como biblioteca, restaurante universitário, secretaria e laboratórios deverão estar suspensos na próxima terça-feira (11).

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Nesse dia, os servidores das três instituições planejam fazer uma paralisação conjunta. Eles organizam uma passeata na região da avenida Paulista, na capital, em direção ao prédio do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo (Cruesp).

Lá, representantes dos funcionários pretendem se reunir com os reitores para expor as reivindicações. A principal delas é a extensão a todos os funcionários do reajuste de 6% concedido aos professores no início do ano.

“Dependendo do resultado das negociações, a gente começa a greve logo depois da reunião”, diz João Raimundo de Souza, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU). Os funcionários da universidade fazem paralisação já nesta quinta-feira para entregar as reivindicações à reitoria.

Na Unesp, os servidores planejavam entrar em greve a partir desta quinta-feira, “mas vamos esperar até a reunião do Cruesp para acompanhar as negociações”, disse Luiz Freitas, do Sindicato dos Trabalhadores da Unesp. “Mas já está certo que no dia 11 vamos ter paralisação”, disse.

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Conferência da Classe Trabalhadora

Escrito por William Pedreira

11/05/2010

Dirigentes da CUT-SP, dos ramos e sindicatos definem participação na assembleia de 1º de junho · Preparação para a Assembleia Nesta terça-feira (11), na sede da CUT, dirigentes da CUT-SP e dos sindicatos e ramos cutistas estiveram reunidos para discutir e definir o processo de organização e mobilização para à Conferência da Classe Trabalhadora - Assembleia Nacional, que será realizada pelas centrais sindicais no dia 1º junho, no estádio do Pacaembu, em São Paulo. A expectativa é reunir mais de 40 mil pessoas que vão aprovar a plataforma da classe visando o crescimento do país e aprofundando as mudanças em curso. Foi unânime entre os dirigentes à vontade e a importância da organização geral para garantir que a Central leve o maior número de militantes à Conferência da Classe Trabalhadora - Assembleia Nacional. “É muito importante a mobilização no estado para participação no dia 1° de junho, já que definirá as bandeiras e reivindicações dos trabalhadores para os próximos anos”, exclama o secretário geral da CUT SP, Sebastião Cardozo O dirigente também lembrou que é preciso avançar no projeto nacional, mas que não se pode esquecer do projeto estadual, da luta por uma São Paulo democrática e popular, voltada para a classe trabalhadora. Estiveram presentes também a reunião o vice-presidente estadual do PT, Rafael Marques, e o secretário sindical, Angelo D'Agostini Júnior.

Justiça extingue processo contra Ustra por tortura

SÃO PAULO. O juiz Clécio Braschi, da 8ª Vara Federal Cível, extinguiu o processo em que o Ministério Público Federal acusava os militares reformados Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel de violação dos direitos no período em que trabalharam no DOI/Codi nos anos 1970 e 1980.

O MPF acusava os militares de prisão ilegal, tortura, homicídio e desaparecimento forçado de cidadãos e pedia que eles pagassem indenização aos parentes das vítimas e perdessem suas funções públicas.

O juiz considerou improcedente o pedido e alegou que o MPF não poderia ajuizar ação cível para declarar que alguém cometeu crime. Argumentou que não há na Constituição dispositivo que permita o pagamento de indenização a vítimas de tortura. Citou a lei de Anistia, que teve a validade mantida em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 29 de abril.

O Ministério Público pedia na ação que fossem tornadas públicas informações relativas às atividades desenvolvidas no DOI/CODI no período de 1970 a 1985, com a divulgação de nomes de presos, de pessoas torturadas e mortas no órgão.

Braschi alegou que não cabe ao processo levantar fatos históricos. "A sede adequada para essa investigação não é o processo judicial, que não pode ser transformado em uma espécie de inquérito civil interminável", escreveu o juiz.

Greve Fundação Casa

Da Redação

Os funcionários da Fundação Casa decidiram entrar em estado de greve em todo o Estado de São Paulo. A decisão foi tomada em assembleia realizada no último dia 8. A informação foi divulgada pelo Sitraemfa (Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança ao Adolescente e à Família do Estado de São Paulo), por meio de nota distribuída à imprensa.
De acordo com a nota, assinada pela presidente do Sitraemfa, Maria Gusmão Pereira, a categoria deverá cruzar os braços a partir das 7 horas do dia 28 de maio, por tempo indeterminado. Segundo Maria, a decisão foi tomada porque a Fundação Casa ainda não abriu mesa de negociação para discutir a campanha salarial 2010. A pauta de reivindicações foi entregue em março.
Os trabalhadores reivindicam reajuste real, respeito à data-base da categoria (1º de março), segurança no local de trabalho e mais 82 itens incluídos na pauta de reivindicações

Funcionários da USP mantêm greve após proposta de aumento de 6,57%

Sindicato da categoria reivindica reajuste de 16%.
Grevistas fizeram protesto na região central de São Paulo.

Vanessa Fajardo Do G1, em São Paulo

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• No 1º dia, greve de funcionários na USP afeta 'bandejão' e circulares

Insatisfeitos com a proposta de 6,57% de aumento salarial, os funcionários da Universidade de São Paulo (USP), em greve desde o dia 5 de maio, decidiram manter a paralisação, segundo o diretor do sindicato dos trabalhadores, Aníbal Cavali.

A proposta foi feita por volta das 18h desta terça-feira (11) quando terminou a reunião entre o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) e o Fórum das Seis (que agrega os sindicatos de professores e funcionários da USP, Unicamp e Unesp).

A assessoria da USP confirmou que o Cruesp propôs aumento de 6,57%. Mais detalhes da negociação serão divulgados ainda na noite desta terça-feira, segundo a assessoria da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Cerca de 350 pessoas participaram do ato,
segundo a PM (Foto: Vanessa Fajardo/G1)

Os grevistas reivindicam extensão do aumento salarial de 6% concedido aos professores no início do ano, além de outros 16% de reajuste salarial e incorporação de R$ 200 fixos nos salários por perdas salariais.

Funcionários, estudantes e professores das três instituições de ensino protestaram em frente à sede do conselho, na Rua Itapeva, na região central de São Paulo, enquanto a reunião ocorria.
Os servidores da Unicamp e da Unesp fazem assembleias nesta quarta-feira (12) para decidir se também entrarão em greve.

O diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp, Luiz Scapini, afirmou que deixou o encontro insatisfeito. “Muito ruim a proposta, esperávamos algo melhor.”

Para Cavali, a proposta (de 6,57%) está muito aquém do que é reivindicado. “Foi uma imposição e não vamos aceitar. Cada categoria fará sua assembleia, mas creio que o movimento será ampliado.”