quarta-feira, 24 de março de 2010

Sindicato faz protesto pela redução da jornada de trabalho

Ato reúne cerca de quatro mil pessoas e complica o trânsito



Um protesto de cerca de três horas realizado por entidades sindicais no início da manhã desta terça-feira, 23, na alça de acesso à rodovia Senador José Ermírio de Moraes (Castelinho), reuniu cerca de quatro mil trabalhadores e provocou lentidão no trânsito do local.

A manifestação cobrava agilidade na votação da PEC 231 (Proposta de Emenda Constitucional), que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, que tramita há 14 anos no Congresso Nacional.

O coordenador da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Evanildo Amancio, argumentou que estudos realizados pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos) demonstrou que a redução da jornada pode gerar até a 2,5 milhões de empregos.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Ademilson Terto da Silva, disse que essa será a primeira de uma séria de manifestação previstas neste ano para pressionar dos deputados.

Empresários são contra medida


A defesa pela redução da jornada de trabalho não encontra eco nas entidades que representam o empresariado. O vice-diretor regional do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), Erly Syllos, afirma que a aprovação desse projeto poderá gerar um impacto negativo, principalmente nas pequenas empresas, que terão que arcar com custo maior na folha de pagamento.

“Os sindicatos defendem o aumento de vagas, mas as empresas não têm como contratar e muitas poderão não suportar esse custo e podem até fechar”, disse. Segundo Erly, esse não é momento para impactar ainda mais o setor produtivo.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Ademilson Terto da Silva, argumenta que estudos já demonstraram que a redução das jornadas de trabalho representarão um aumento de pouco mais de 1% nos custos de produção.

Professores grevistas querem audiência com secretário da Educação de SP

O Globo

RIO - Representantes da Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp) e de outras entidades de trabalhadores da Educação de São Paulo protocolaram, nesta terça-feira, um pedido de audiência com

o secretário de Estado da Educação, Paulo Renato Souza.

Em greve desde o dia 8 de março, os professores reivindicam reajuste salarial de 34,3% e afirmam que estão com os salários congelados há cinco anos. Eles se opõem à incorporação da gratificação em três parcelas anuais.

De acordo o governo do estado, a folha de pagamentos da Secretaria de Educação cresceu 33% entre 2005 e 2009, passsando de R$ 7,8 bilhões para R$ 10,4 bilhões. Em relação às gratificações, segundo a Secretaria, são feitas na medida das disponibilidades orçamentárias.

Bônus

Em meio à greve dos professores no estado, o governador de São Paulo e pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, anunciou nesta segunda-feira o pagamento de bônus aos profissionais da educação. O gasto com o benefício será de R$ 655 milhões, 10,9% maior do que no ano passado.

Na última sexta-feira, os grevistas realizaram manifestação na Avenida Paulista, na capital, o que tornou ainda mais complicado o trânsito na cidade. O índice de congestionamento bateu recorde no ano. No mesmo dia, Serra admitiu pela primeira vez, em entrevista à TV Bandeirantes, que vai disputar a eleição de outubro. O evento de anúncio de pagamento do bônus reuniu cerca de 200 profissionais da Secretaria da Educação no Palácio dos Bandeirantes.

O governador não deu entrevista, mas em discurso exaltou os feitos de sua gestão na área.

- Estamos fazendo uma revolução silenciosa no sistema de ensino. É daquelas que vamos nos orgulhar no futuro - afirmou Serra.

O secretário de Educação, Paulo Renato Souza, disse que não existe nenhuma ligação entre a greve e o pagamento do bônus.

- Já estava previsto que pagaríamos no dia 25 (data em que o bônus caíra na conta).

Escola é orientada a não falar sobre greve

Texto foi enviado a 77 unidades da zona leste da capital; secretaria diz que informação deve ser divulgada pela pasta

Mariana Mandelli e Luciana Alvarez - O Estadao de S.Paulo

Pelo menos 77 escolas estaduais da zona leste de São Paulo foram orientadas a não dar informações para a imprensa sobre a greve dos professores. A iniciativa partiu da Diretoria de Ensino da Região Leste 3 em comunicado enviado por e-mail aos diretores das escolas no início do mês.

No texto, a diretoria afirma que, por causa da paralisação, que teve início no dia 8, "a imprensa está entrando em contato diretamente com as escolas solicitando dados e entrevista." E pede: "solicitamos ao diretor de escola para não atender a esta solicitação."

A região leste 3 compreende os distritos de Cidade Tiradentes, Guaianases, Iguatemi, José Bonifácio, Lajeado e São Rafael.

O comunicado ainda orienta como proceder em relação ao envio de informações sobre a greve para o governo, detalhando dias e turnos em que os professores estiveram ausentes.

O texto pede que os colégios mandem os números reais de professores parados, "visto que os mesmos não estão batendo com os dados da Secretaria da Educação". Segundo a pasta, 1% das escolas no Estado está parado. Já o sindicato da categoria fala em mais de 60% dos 215 mil professores em greve.

Em nota divulgada ontem, o governo afirmou que a orientação da diretoria regional "é para que os pedidos de jornalistas às escolas sejam encaminhados à assessoria de imprensa da Secretaria da Educação". O texto ainda afirma que o setor deve fornecer informações e entrevistas solicitadas por jornalistas, já que "o trabalho da assessoria de imprensa é uma praxe em instituições públicas e privadas."

Para o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp), a medida "fere a liberdade de expressão".

A professora Luzir Cristina Gomes, que dá aulas de Filosofia em três escolas de Embu Guaçu, conta que professores e diretores estão sendo pressionados. "Dependendo da escola, você sofre pressão do diretor para não aderir. Caso o diretor seja favorável à greve, é ele que sofre pressão da diretoria de ensino."

Negociação. Representantes de sindicatos foram ontem à Secretaria da Educação pedir a abertura de negociação com o secretário, Paulo Renato Souza. A categoria quer reajuste de 34,3%. "Precisamos até quinta-feira que o secretário ou diga zero (de reajuste), para a gente poder avaliar na assembleia de sexta, ou ofereça algo", disse Maria Izabel Noronha, presidente da Apeoesp. À tarde, diversas entidades que representam a categoria participaram de audiência pública na Assembleia Legislativa.

MST prepara ''abril vermelho'' intenso

Decisão de reforçar jornada de invasões é inusitada, pois movimento costuma amenizar ações em anos eleitorais para ajudar petistas

Roldão Arruda

O Movimento dos Sem-Terra (MST) já começou as articulações para a jornada de ações que costuma desenvolver no mês de abril, o chamado "abril vermelho". A meta é superar os números da jornada do ano passado, quando foram registradas 29 invasões de terra - um número pequeno, em comparação com anos anteriores. Em 2004, quando o MST pôs em andamento a ofensiva de abril, foram registradas 103 invasões. Em 2007 foram 74.

A decisão de reforçar a jornada deste ano é inusitada. Tradicionalmente o MST pisa no freio em anos eleitorais. Acredita-se que faz isso para não prejudicar os candidatos petistas simpáticos à causa da reforma agrária e à militância dos sem-terra. Em 2002, quando as chances de Luiz Inácio Lula da Silva chegar à Presidência se tornaram palpáveis, o MST praticamente hibernou, realizando poucas ações durante todo o ano. Em 2006, ano de reeleição de Lula, puxou-se o freio de mão novamente.

Por qual motivo então o MST iria intensificar as ações em 2009, às vésperas de uma eleição das mais delicadas, quando Lula tentará eleger sua sucessora? Fala-se em três motivos. O primeiro seria manifestar descontentamento com os rumos da reforma agrária no governo Lula, que teria ficado aquém das expectativas do MST, e ampliar o cacife dos sem-terra nas negociações com o PT. O segundo seria reagir à chamada criminalização dos movimentos sociais que estaria em curso no País.

De acordo com líderes do MST, esse é o principal problema enfrentado hoje pelos sem-terra e outros movimentos existentes no País. Dias atrás, ao participar, em São Paulo, do lançamento de uma frente de comunicação a favor da reforma agrária e contra a criminalização, o principal líder do MST, João Pedro Stédile, disse que, "com a aproximação da campanha eleitoral, a direita se rearticula" para tentar "aniquilar os movimentos sociais".

Exemplos. Ele citou como exemplos dessa rearticulação a instalação da CPI do MST no Congresso; as denúncias do Tribunal de Contas União (TCU) sobre irregularidades no repasse de verbas públicas para entidades ligadas aos sem-terra; os pronunciamentos do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, criticando as invasões de terra; a ação das Polícias Militares nos Estados, e, por fim, a mídia.

"Estamos enfrentando muitos problemas de repressão física real em alguns Estados onde a direita tem poder direto, como no Rio Grande do Sul e em São Paulo", disse ele. Sobre as denúncias do TCU, observou: "O TCU se atribui o direito de legislar, de dizer o que é certo e errado, mas qual é a moral do TCU? Todo mundo sabe que seus integrantes são escolhidos pelo Parlamento entre aqueles parlamentares que não conseguem se eleger. É um depósito de parlamentares fracassados, que, sem se eleger, conseguem pelo partido uma boquinha para o tribunal, para se aposentar com R$ 20 mil por mês. É isso que eles são. Não têm nenhuma moral para exercer essa perseguição ideológica contra os movimentos."

Stédile também observou que os problemas dos movimentos sociais com o Judiciário aumentaram após a ascensão de Gilmar Mendes à presidência do STF, dois anos atrás. "Ele se transformou no porta-voz da direita brasileira e usou o STF como se fosse uma bancada de vereadores do interior", afirmou. "Usou o cargo na cruzada ideológica contra os movimento sociais."

É nesse cenário que o MST se articula para uma jornada mais ofensiva em abril. Segundo Stédile, a meta principal do movimento é obrigar o Estado a cumprir suas obrigações, democratizando o acesso à terra, garantindo educação nos assentamentos e moradia popular.