Quinta-feira, a partir das 14h - APEOESP faz assembleia na Praça da República

Escrito por Apeoesp

Conferência aprovou plano de lutas
Na próxima quinta-feira, 25, a partir das 14 horas, os professores da rede estadual reúnem-se em assembleia estadual na Praça da República. Naquele momento, a diretoria estará reunida com o secretário da Educação, Paulo Renato Souza. "Será o 'Dia do Basta'", comentou a presidenta da APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel. "Se não houver negociação e atendimento de nossas reivindicações, o ano letivo de 2010 não se iniciará", completou Bebel.Entre as principais reivindicações da categoria estão reajuste salarial de 27,5%; 6% das perdas de 2009; incorporação de duas gratificações, com extensão aos aposentados; fim da política excludente de "promoção por mérito".Os cerca de 2500 delegados da APEOESP que participaram da 4ª Conferência Estadual de Educação "Jane Beauchamp", que aconteceu em Serra Negra (SP) entre os dias 17 e 19 de novembro, aprovaram o Plano de Lutas 2009/2010. Além das reivindicações salariais, da carreira e direitos profissionais, das avaliações excludentes, o Plano de Lutas, entre outros pontos, prevê a luta pela ampliação das verbas para a educação, visando garantir a aplicação de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) no setor; pela destinação dos recursos do pré-sal para a educação; por mais creches e pré-escolas; contra a municipalização do ensino; pela autonomia das escolas para a formulação e aplicação do projeto político-pedagógico; pela limitação do número de alunos em sala de aula, de acordo com os seguintes parâmetros: nos anos iniciais do ensino fundamental, até 25 alunos por aula; nos anos finais, até 30 alunos; e no ensino médio, até 35 alunos por sala.
As principais reivindicações
· Reajuste salarial para todos
· Abaixo a lei 1097/09 - que prevê reajuste salarial para "até"20% da categoria
· Não à provinha dos ACTs (Admitidos em Caráter Temporário)
· Pela garantia de direitos
· Concurso público classificatório

Pedágio volta a ser cobrado em três praças de rodovias de São Paulo

EPTV

SÃO PAULO - A Justiça suspendeu a liminar que impedia a cobrança de pedágio nas praças da Rodovia do Açúcar e na Campinas-Monte Mor, em São Paulo. A cobrança, que havia sido suspensa na sexta-feira pela concessionária Rodovias do Tietê por determinação da Justiça, voltou a vigorar na noite desta terça-feira.
Na região de Campinas, cidade a 94 km da capital paulista, existem pedágios nas cidades de Monte Mor, Rafard e Rio das Pedras, que entraram em operação no dia 17. A suspensão foi pedida foi pedida pelas prefeituras das cidades que ficam às margens do Corredor Marechal Rondon, que solicitam isenção da tarifa para moradores.

Sem-terra exigem novos índices de produtividade

Estadão

SÃO PAULO - Representantes do Fórum Nacional da Reforma Agrária cobraram ontem do governo federal uma posição mais firme em defesa da distribuição de terras. Durante encontro em Brasília com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, eles exigiram imediata atualização dos índices de produtividade da terra. Também cobraram a mobilização da base de apoio do governo no Congresso para evitar a aprovação de projetos vistos por eles como tentativas de desmonte da política de reforma.Dulci disse que o governo mantém seus compromissos com a reforma agrária, considerada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva o melhor caminho para diminuir desequilíbrios no mundo rural. Mas tanto ele quanto os outros representantes do governo não estabeleceram data para mudança dos índices, uma vez que a decisão seria do presidente. Uma vez que as propriedades rurais que não alcançam os índices legais, elas são consideradas improdutivas e, portanto, podem ser desapropriadas e destinadas à reforma. Na saída do encontro, os representantes do governo receberam uma carta com as reivindicações do fórum para ser entregue a Lula. A entidade agrega organizações como Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Na reunião, seus líderes manifestaram preocupação com as atividades da bancada ruralista no Congresso. "Estão tramitando projetos que visam a retirar da área do Executivo ações essenciais para a reforma, como as desapropriações de terras e a atualização dos índices de produtividade", disse José Batista de Oliveira, da coordenação nacional do MST. "Também está havendo uma tentativa de desmonte da legislação ambiental." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Dono pede reintegração de terreno invadido por 700 famílias

Cósmo Online

O dono de um terreno invadido por famílias sem-teto em Santo Antônio de Posse, às margens da rodovia Campinas-Mogi, acionou a Justiça nesta quarta-feira (25), para que os invasores desocupem a área.
As famílias começaram a chegar ao terreno na sexta-feira (20) e durante o final de semana, o número aumentou bastante. Segundo os coordenadores do movimento, já são cerca de 700 famílias.
Essa é a quarta área ocupada pelo grupo em sete meses e, se a Justiça determinar a saída do terreno, eles pretendem invadir outra área.
Não há previsão de quando a Justiça vai dar uma resposta ao dono do terreno

Artesp barra empresa e passageiros ficam sem ônibus

Adriane Mendes
Jornal Cruzeiro do Sul

Empresa, que teve a concessão cassada, tem linhas para 34 cidades nas regiões de Sorocaba, Litoral Sul e Grande São Paulo
Sem apresentar plano de emergência, a Agência Reguladora de Transportes do Estado (Artesp) impediu ontem pela manhã que 30 ônibus rodoviários da empresa Breda Sorocaba deixassem a garagem, na avenida Ipanema. A empresa atendia a 34 cidades das regiões de Sorocaba, Grande São Paulo e Litoral Sul. Quase 4 mil passageiros ficaram sem transporte e tiveram que recorrer a rotas alternativas para poder chegar aos seus destinos. O órgão estadual não explicou o motivo da ação surpresa, considerada precipitada pelo Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba e Região. Não há previsão para o restabelecimento do serviço e a temerosidade dos usuários, conforme boatos, é de que hoje as linhas suburbanas da empresa, ou pelo menos a principal delas (Sorocaba/Salto de Pirapora), também deixe de operar.
O impasse teve início há um mês. Por entender que a Breda não teria condições de continuar operando, a Artesp revogou a permissão e concedeu à Viação Cometa a exploração da linha São Miguel Arcanjo/São Paulo, e indicou para os demais itinerários as empresas Viação Paraty, Viação Vale do Tietê, e Breda Transportes e Serviços. Esta última, apesar do mesmo nome, pertence ao grupo do empresário mineiro Constantino (Nenê) de Oliveira, enquanto a Breda Sorocaba faz parte do Grupo Renê Gomes de Souza (RGS), também dono da Transportes Coletivo Sorocaba (TCS).
Em nota, a Artesp não esclareceu o motivo da paralisação. Alegou que a empresa Breda Sorocaba não tem condições de atender aos usuários dentro dos padrões técnicos e operacionais estabelecidos”. Informou que a Viação Cometa já opera e as outras três estão prontas para iniciar imediatamente as operações. “Isso só não ocorreu até esta data em razão de negociações entre as empresas e o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Sorocaba e Região.” Mas segundo o sindicato, a Paraty e a Vale do Tietê teriam desistido e em seus lugares entrarão a Auto Ônibus São João, de Sorocaba, e a Viação Piracema, de Piracicaba. As negociações tiveram início na última semana.
Breda
De acordo com o advogado Marco Rovito, da Breda Sorocaba, a empresa conseguiu liminar suspendendo a contratação emergencial, pois acredita que tem como continuar a prestar o serviço. Segundo Rovito, desde setembro a empresa oficiou a Artesp três vezes propondo renovação da frota, com aquisição de 40 ônibus novos e a entrega deles em quatro lotes, entre outubro deste ano e janeiro de 2010. A Artesp não teria se manifestado, pois mesmo para a compra é preciso do aval do órgão.
O advogado ainda critica a contratação de empresas em caráter emergencial e entende que tudo não passa de “decisão política por conta da Artesp”. Enquanto isso, a diretoria da Breda aguarda a decisão da Justiça quanto ao pedido à 8.ª Vara da Fazenda Pública, para anulação dos atos da Artesp. O representante da Breda Sorocaba disse que, por ausência de um ato legal por conta da Artesp, não tem como ingressar na Justiça com uma ação contra o impedimento dos ônibus de circularem.
Sindicato
O presidente do sindicado, Paulo João Estausia, classificou como “unilateral e precipitada” a decisão da Artesp em barrar os ônibus, uma vez que as negociações entre sindicato e empresas emergenciais não chegaram ao fim. O sindicato exige que as novas empresas contratem 100% dos funcionários da Breda Sorocaba, assinando o mesmo acordo coletivo e pagando os mesmos pisos salariais e benefícios. Também não permitirão que operem com mão-de-obra de outras localidades.
Conforme o sindicato, a Artesp sabia que só seria permitida outra empresa no lugar a Breda desde que houvesse a garantia de que os 259 funcionários desta última fossem assumidos pela nova permissionária. O vice-presidente da entidade e também vereador Francisco França da Silva (PT) reforçou que não será aceito que os trabalhadores sejam prejudicados em seus salários, benefícios e empregos. Especialmente neste caso, continuou, no qual a empresa perdeu uma concessão pública por má administração e não por culpa ou descuido dos trabalhadores.
Usuários se sentem desrespeitados
“Um verdadeiro desrespeito ao usuário” era a frase mais ouvida ontem na rodoviária por passageiros das linhas rodoviárias da Breda, surpreendidos com a decisão da Artesp. O jeito foi gastar mais dinheiro e tempo para reverter a situação e seguir seu caminho. O administrador da rodoviária Roberto Hernandez orienta que roteiros alternativos são sugeridos aos viajantes pelos telefones (15) 3232-6964/8513. De acordo com o gerente operacional da Breda Sorocaba, Ronaldo Ferreira Rosa, um dia de paralisação no setor rodoviário implica em prejuízo médio de R$ 30 mil.
A dona-de-casa Malvina da Conceição Soares mora em Piedade e por pouco não perdeu a consulta médica em Sorocaba. O lavrador Márcio José da Silva, que tinha consulta no dentista às 17h, teria também que dormir na casa de parentes em Salto de Pirapora. Isso porque, o último horário da empresa Vila Elvio para Piedade é as 16h, enquanto que pela Breda há carros até as 21h. A também dona-de-casa Maria Helena Carvalho Santos, para ir de Pilar do Sul a Piedade, onde reside, teve que vir de Cometa para Sorocaba e depois pegar ônibus da Vila Elvio. Deveria chegar na casa às 10h, mas às 12h30 estava na fila da rodoviária. Gastaria R$ 10,47, sendo que normalmente a viagem pela Breda sairia por R$ 8.
Problema vira caso de polícia
Os usuários da linha Sorocaba/Mongaguá tiveram problemas na segunda-feira, quando a fiscalização da Artesp, após liberar a saída do ônibus das 6h com 47 passageiros, o parou no quilômetro 74 da rodovia Castello Branco. Os usuários tiveram que descer e esperar por duas horas até a chegada de um ônibus da Viação Cometa. O situação foi registrada em boletim de ocorrência (n.º 1787/09) no 4.º Distrito Policial de Itu, assinado pelo delegado Régis Campos Vieira.

De posto de passagem a ponto de distribuição

Correio Braziliense
Samanta Sallum

Porto Alegre e Curitiba — Em relação ao crack, o Brasil deixou de ser considerado país de passagem para se tornar entreposto de transformação e distribuição. Para o traficante de crack, onde houver pessoas haverá consumo, seja no meio urbano ou rural. É pelas fronteiras com o Paraguai e com o estado de Mato Grosso que a droga chega ao Paraná. Vem pelas cidades de Foz do Iguaçu e Guaíra. O Paraná é passagem para a rota do crack no Brasil, que segue rumo a São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina. O entorpecente é o segundo mais apreendido no estado nos últimos dois anos, perdendo apenas para a maconha. Foram recolhidos 333kg de crack no período pela Polícia Civil em todo o estado. “Precisamos muito da parceria com a Polícia Federal porque ela que tem de fazer a fiscalização na fronteira”, explica o delegado Renato Bastos, da Divisão de Narcóticos (Denarc), em Curitiba.
“O tráfico de drogas não existe sem corrupção, em todas as instâncias, desde a omissão de locais de plantio nos países vizinhos do Brasil até a fraude de furto e roubo de cargas de substâncias precursoras para o refino da cocaína. Uma de nossas vulnerabilidades é a extensão de fronteira seca, facilitador do fluxo constante e permanente do tráfico de armas e de drogas que abastecem as diversas facções criminosas do Brasil”, diz o major Edison Rangel, presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes do Rio Grande do Sul.
A pasta da cocaína entra pela fronteira e se transforma em crack no estado, em laboratórios caseiros. A entrada ocorre por qualquer região dos países da tríplice fronteira, via rodoviária, balsa ou barco. “Enfim, por onde houver precária fiscalização ou monitoramento das facções criminosas de autoridades corruptas”, denuncia o major.

A droga que descobriu o Brasil

Correio Braziliense
Edson Luiz

Guayaramerín (Bolívia) — Com uma frequência cada vez maior, o silêncio da densa vegetação do Vale do Guaporé é quebrado pelo ronco de pequenos barcos ou pelo som agudo dos motores de aviões que cruzam rios e céu em direção ao Brasil. A extensa fronteira, que dificulta a fiscalização, torna o exuberante santuário ecológico em rota do narcotráfico. Por esse caminho, chegam ao país pequenas e grandes quantidades de cocaína vinda da Bolívia. Apenas este ano, em Rondônia, a Polícia Federal já apreendeu quase duas toneladas do pó — 500kg a mais em relação a 2008.
“De uma só vez apreendemos 800kg de cocaína”, conta o delegado Carlos Sanches, chefe da Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal em Rondônia. A droga foi jogada em uma área rural de Machadinho D’Oeste, no interior do estado, e seria recolhida por caminhões. O destino final era o Centro-Oeste e o Sudeste brasileiros. As aeronaves, segundo Sanches, voam em baixa altitude e retornam imediatamente à Bolívia depois de lançar o pó, para evitar os radares da Força Aérea Brasileira (FAB).
O pó, que, com algumas misturas, torna-se a pedra do crack consumida no Brasil, sai da região montanhosa de Chapare — centro da Bolívia —, onde começa o processo de refino, a partir da colheita da folha de coca. O vegetal é triturado e misturado a cal virgem ou ao cimento e a solventes. A pasta passa por um processo de coagem com ácido sulfúrico, que tira o querosene e outras impurezas. A água ácida restante é adicionada à barrilha, formando a pasta base.
A pasta chega em pequenas quantidades ao Brasil pelos rios Paraguá, Itonamas, Mamoré, Santin Martin, San Joaquim, Mattos e Yacuma, que nascem nas regiões produtoras de coca e deságuam no Rio Guaporé. O tráfico formiguinha usa “mulas” — pessoas contratadas para o transporte, normalmente de baixa renda ou desempregadas — que atravessam a fronteira facilmente. O mesmo acontece por via terrestre, onde o transporte é feito por carros e ônibus interestaduais. Os rios — principalmente o Solimões — também são usados pelos traficantes colombianos e peruanos para levar cocaína daquele país a Manaus e, de lá, para outras regiões.
Pelas estradas bolivianas, o pó sai da Guayaramerín, no estado de Beni, pela BR-425, e Cobija, em Pando, pela BR-317, na fronteira com Rondônia e Acre. Mas o transporte até o Centro-Oeste e Sudeste do Brasil é feito unicamente pela BR-364, que liga a região ao resto do país. O mesmo esquema está em Mato Grosso do Sul, que também recebe a droga da Bolívia, por Corumbá e Porto Murtinho, e em pequenas cidades próximas à Dourados e Ponta Porã, na divisa com o Paraguai. O país vizinho também fornece a cocaína que chega ao Paraná. Em Mato Grosso, os pontos de entrada são municípios próximos à BR-364 e na divisa com a Bolívia.
Outra rota formiguinha leva a droga diretamente de Guayaramerín para Pimenteiras do Oeste, na divisa de Rondônia e Mato Grosso, usando estradas vicinais próximas à cidade de Costa Marques e de Vila de Pedras Negras, no Brasil, ambas às margens do Rio Guaporé. Na região inóspita, de beleza extraordinária, a fiscalização também é precária, apesar de ser cercada por áreas indígenas e de proteção ambiental. Apenas uma guarnição do Exército, em Forte Príncipe da Beira, lembra a presença do Estado na região.
O refino da pasta base hoje é feito no Centro-Oeste e no Sudeste do país, de onde é comandada a distribuição também para o exterior. No mercado interno, fica o pó que entra pelo Acre, que abastece principalmente o Nordeste. Metade da droga que passa por Rondônia segue para os Estados Unidos e para a Europa, e outra parte permanece em território nacional, no Sudeste. No Sul, a cocaína chega do Paraguai, mas também de origem boliviana.
Ao chegar ao Brasil, a pasta é transformada em cocaína base ao passar por outras mudanças. O processo de refino é o mesmo, mas os elementos químicos são outros, como permanganato de potássio e amoníaco, usados para dissolver o pó e tirar as impurezas. É dessa fase que nasce o crack, que se torna pedra a partir do esfriamento da substância, e a merla, que é a pasta molhada, por causa da adição de bicarbornato. A última etapa, quando se chega ao cloridrato de cocaína, também passa pelo mesmo sistema de refino, mas os produtos químicos usados são outros, como éter, acetona e ácido clorídrico, surgindo a droga refinada.