terça-feira, 17 de novembro de 2009

ENFF homenageia Carlos Marighella

Site do MST

A Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) prestaram uma homenagem ao militante Carlos Marighella no último sábado (14/11).
Carlos Marighella nasceu na Bahia em 1911. Aos 18 anos, tornou-se militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB), e passou a dedicar a vida à causa dos trabalhadores, da independência nacional e do socialismo. Durante a ditadura militar, rompe com o PCB e, junto com vários outros companheiros e companheiras, funda a Ação Libertadora Nacional (ALN). Com o propósito de fazer a resistência armada contra o regime ditatorial, as ações da ALN levam o regime a eleger Marighella como o “inimigo número um” da ditadura. É assassinado cruelmente numa emboscada armada pela ditadura em 4 de novembro de 1969, em São Paulo.
A atividade contou com a presença de sua companheira, Clara Charf, e de antigos integrantes da ALN, como Aton Fon, Manuel Cirillo e Maurício Politizze. Num discurso emocionado, Clara destacou características e valores pessoais de Marighella, como a humildade, o apego ao estudo, sua coerência e cuidado com os companheiros e companheiras de luta e, principalmente, sua luta contra o machismo. Clara destacou que Marighella falava de feminismo quando poucos o faziam, e que somente anos depois ela foi compreender a importância disto para a luta social do país.
Na ocasião, também foi lançado o livro “Carlos, a face oculta de Marighella” do historiador Edson Teixeira da Silva Jr., publicado pela Editora Expressão Popular. Como parte das homenagens, Clara Charf inaugurou um mosaico, construído pelo artista Javier Guerreiro, que na ENFF irá sempre trazer presente o legado de luta e o exemplo de Marighella para os militantes dos movimentos sociais que ali estudam.

Traficantes usam Orkut e entregam drogas por Sedex O traficante moderno utiliza a internet como meio de vender seus produtos, principalmente as drogas

Cosmo On Line

O Orkut e o MSM são duas comunidades virtuais usadas pelo tráfico. E pra ganhar cliente se oferece até entrega via Sedex. O traficante moderno utiliza a internet como meio de vender seus produtos, principalmente as drogas sintéticas, como o LSD — popularmente conhecido como “doce” —, e o ecstasy, a famosa “bala”. O acesso ao tráfico virtual é bem simples e está ao alcance de qualquer um. No Orkut, há dezenas de comunidades onde diversas pessoas negociam e compram principalmente o ecstasy. Outra droga nem tão moderna, mas muito procurada, é o lança-perfume. Sem qualquer temor da polícia, os entorpecentes são enviados por Sedex para os compradores. Em Campinas, na comunidade “Raves Campinas”, há usuários vendendo os três produtos. Lá os criminosos deixam anúncio informando aos membros do grupo quais entorpecentes comercializam. Na mensagem, traficantes pedem que os interessados façam contato pelo e-mail ou por programas de comunicação on-line. O mais utilizado é o MSN Messenger. O que chama a atenção são as opções de qualidade das drogas e a variação de preços. As mais simples custam R$ 15, a unidade, e as sofisticadas podem chegar a até R$ 400 a cartela com 25 unidades. Código
Há usuários bem ousados que procuram o produto nas comunidades e deixam recados em forma de códigos. “Cápsula (o famoso LSD) quem tem! Eu compro em SP e pago bem”, diz um. O traficante aparece em seguida usando um e-mail com nome fantasia da droga — Bradok1985. Ele deixa um aviso em forma de código. Sem pudores, ele diz: “Tenho doce”. E a compra está feita. Os Correios e Telégrafos informaram adotar ações de controle para inibir o trânsito de drogas e objetos proibidos nas encomendas do órgão.

Sem-terra são denunciados por furto em ação na Cutrale

JOSÉ MARIA TOMAZELA

SOROCABA, SP - O Ministério Público Estadual denunciou hoje por furto qualificado dois integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que participaram da invasão da fazenda Santo Henrique, da empresa Cutrale, em Borebi, no centro-oeste do Estado. Os acusados, Ivanildo Cosmo de Oliveira, de 49 anos, e José Alves de Lima Neto, de 52, estão presos desde o dia 6 de outubro deste ano, quando foram flagrados, na rodovia Castelo Branco, transportando 12 caixas de laranja a granel, máquinas, ferramentas e uniformes pertencentes à Cutrale. A fazenda ficou sob o controle dos invasores no período entre 28 de setembro, quando ocorreu a invasão, e 7 de outubro, quando foi desocupada.O promotor Henrique Ribeiro Varonez, da 1ª Vara de Lençóis Paulista, entendeu que a autoria do crime ficou comprovada no inquérito. Os uniformes encontrados com os acusados tinham a identificação da fazenda. No dia seguinte à prisão, a propriedade foi desocupada pelos sem-terra. Advogados do MST entraram com pedido para que os acusados respondessem ao inquérito em liberdade, mas o pedido foi negado pela Justiça. Com o início da ação penal, caso a denúncia seja comprovada, eles podem ser condenados a penas que variam de dois a oito anos de prisão. O promotor acompanha também o inquérito que apura a depredação da fazenda, com a destruição de 12 mil pés de laranja. Segundo ele, o prazo para a conclusão das investigações foi aumentado em razão do grande número de pessoas supostamente envolvidas na ação.

Três praças de pedágio começam a funcionar na região de Campinas, em SP

EPTV

SÃO PAULO - Três novas praças de pedágios começaram a funcionar na primeira hora desta terça-feira na região de Campinas, a 94 km da capital paulista. Com as novas taxas, cobradas nos dois sentidos, a viagem de Campinas a Rio das Pedras, município vizinho a Piracicaba, custará R$ 20,60.
O menor valor, de R$ 3,10, será no km 55,8, em Rafard. No mais caro, o motorista terá de desembolsar R$ 4 no km 29,7 da mesma estrada (SP-101), em Monte Mor. A terceira praça de pedágio está no km 147,3 da Rodovia do Açúcar (SP-308), em Rio das Pedras, e a tarifa é de R$ 3,20.
Os pequenos produtores rurais da região, que precisam transitar diariamente pelas estradas, estão entre os usuários indignados com os novos pedágios. A pista de mão dupla nas rodovias onde incidem as novas taxas está entre as críticas.
A concessionária Rodovias do Tietê, responsável pelo trecho, e a Agência Reguladora do Transporte no Estado de São Paulo (Artesp) justificam que o pedágio é o principal recurso para ampliar e modernizar a malha concedida do Estado, o que inclui obras, serviços e manutenção.
O telefone de atendimento ao usuário da Concessionária Rodovias do Tietê é 0800.770.3322.
O Ministério Público de Paulínia entrou na sexta-feira (13) com uma ação civil pública pedindo a suspensão da cobrança de um outro pedágio na região, o da Rodovia General Milton Tavares de Souza (SP-332), em Paulínia, a 117 km da capital paulista. A praça foi construída no km 132,5 e a estrada é a única opção para quem vai da Replan para Paulínia, e vice-versa.
A ação é contra a concessionária Rota das Bandeiras, responsável pelo trecho, e a Artesp. Caso não consiga impedir a cobrança, o MP também pede a redução da tarifa para R$ 2,81. A cobrança de R$ 7,20 está prevista para começar em dezembro.

O MST é, sim, um caso de polícia

Veja
Maílson da Nóbrega

O ministro da Justiça, Tarso Genro, rotulou de tentativa de demonização as críticas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) pela invasão e derrubada de laranjais em uma propriedade no estado de São Paulo. Ele condenou "aqueles que entendem que os movimentos sociais são caso de polícia".
Nas democracias, cabe à polícia preservar a paz social e a obediência à lei, se preciso mediante o uso da força. Sir Richard Mayne (1796-1868), o primeiro chefe da polícia de Londres (1829), dizia que "o objetivo primeiro da uma polícia eficiente é a prevenção do crime; o segundo é a detenção e a punição dos criminosos".
Para sir Richard, a missão da polícia estaria cumprida quando esta assegurasse "a proteção da vida e da propriedade, a tranquilidade pública e a contenção do crime". Por essa visão, ainda atualíssima, a ação do MST é, sim, um caso de polícia.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, entrou na discussão de forma precisa. "Não acredito que haja preocupação com a criminalização dos movimentos sociais. Agora, ato criminoso, praticado por qualquer pessoa, deve ser tratado como crime." A invasão de propriedades - que o MST continuou a praticar - é crime inequívoco.
O direito de propriedade foi um dos maiores avanços da civilização. Sua criação, iniciada na Europa medieval, teve seu grande marco na Revolução Gloriosa inglesa de 1688, que aboliu o poder do rei para demitir juízes e confiscar bens. O Parlamento deu independência ao Judiciário e aprovou leis definindo direitos de propriedade.
Por essa época, as obsoletas instituições do feudalismo cederam lugar ao estado contemporâneo. A crescente complexidade da economia exigia a segurança que os barões feudais não podiam oferecer. As cidades, o novo centro econômico, precisavam de ordem. O uso da força requeria um poder central constituído.
Hoje, ao estado democrático cabe o monopólio da violência, inclusive para garantir o direito de propriedade. Os frutos do esforço individual pertencem aos que o empreendem, sem risco de confisco por reis absolutistas ou regimes autoritários. A polícia, uma organização do estado, zela pelo cumprimento da lei.
O estado se transformou, assim, no baluarte do direito de propriedade. A força é usada para defendê-lo, não para usurpá-lo. Essa nova realidade constituiu um dos elementos centrais da Revolução Industrial, com a qual a Inglaterra ascendeu à condição de maior potência econômica no século XIX.
O marxismo entendeu tudo isso ao contrário. A propriedade seria a fonte de todos os males. Seu respectivo direito não era defensável, pois significava "roubo". Era preciso abolir a propriedade privada. O comunismo, fundado nesse equívoco conceitual, provocou o maior desastre social do século XX.
Alguns intelectuais emitiram manifesto em defesa do MST e com críticas à imprensa, talvez ainda influenciados pela utopia socialista. "A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja (foram 7 000!) como ato de vandalismo. Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça."
A Comissão Pastoral da Terra não deixou por menos. "Enquanto milhares de famílias sem terra continuam acampadas Brasil afora, grandes empresas praticam a grilagem e ainda conseguem cobertura do poder público." Mais: "Por que a imprensa não dá destaque à grilagem da Cutrale?". Nessa onda de absurdos, houve quem atribuísse aos movimentos sociais o direito de desobedecer à lei.
Manifestações de apoio à prática de atos criminosos do MST afrontam o estado de direito. Mesmo que as terras invadidas fossem griladas, a decisão de retomá-las teria de ser do Judiciário, não do MST. A violência, como dito, é monopólio do estado, não de uma organização que nem sequer existe formalmente.
O direito de propriedade é garantido pela Constituição (art. 5º, inciso XXII). A lei atribui ao Ministério da Justiça a "defesa da ordem jurídica, dos direitos políticos e das garantias constitucionais". Assim, a ofensa àquele direito, especialmente por meio violento, é um caso de polícia, ainda que o titular da Pasta o negue.
Maílson da Nóbrega é economista

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

‘MST mudou o seu foco’, diz professor da Unesp - Pesquisa da universidade mostra crescimento de 88% nas ocupações

Alexandre Moreno
Agência BOM DIA

O Estado de São Paulo registrou um aumento de 88% nas ocupações de terra no primeiro semestre de 2009, em comparação com o mesmo período do ano passado.O levantamento foi feito pelo Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos da Reforma Agrária da Unesp.O professor Bernardo Mançano Fernandes, um dos coordenadores do projeto, afirma que ainda não é possível explicar o aumento. “Como número estatístico, esses 88% saltam aos olhos. Mas é preciso terminar o ano para ter um levantamento estatístico que mostre se houve ou não um aumento real”, disse Bernardo ao BOM DIA.O levantamento, feito com base em reportagens de jornais sobre as ocupações, mostra um novo foco nas ações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra.“Os conflitos com os latifúndios diminuíram e aumentaram os conflitos com o agronegócio. São dois modelos distintos: a monocultora [praticada pela agronegócio] e a policultura [bandeira do MST]”, explica.Um exemplo sobre o novo conflito de terra é a ocupação da fazenda da Cutrale, em Borebi, região de Bauru, no mês passado.A cena de um trator dirigido por integrantes do movimento derrubando pés de laranja ganhou repercussão nacional. No lugar da fruta, o MST pretendia plantar feijão.“Chega até ser uma forma de provocação [plantar feijão]. Mas, muitas vezes, o que o movimento consegue é plantar uma horta no assentamento”, explica.As ocupações continuam concentradas no Pontal do Paranapanema, região de Presidente Prudente, interior paulista. O BOM DIA tentou contato com uma das lideranças do MST no Interior, do Estado, mas não recebeu o retorno da ligação até o fechamento da edição.Polícia paulista aprende a negociarApesar do aumento no número de ocupações do MST, os confrontos entre integrantes do movimento e policiais diminuíram.“A polícia de São Paulo já sabe como tratar essas negociações, o que diminui as lutas. A grande questão para o MST não é mais a polícia, e sim a Justiça”, comenta o professor Bernardo Mançano, da Unesp de Presidente Prudente.Para o professor, o Judiciário não conhece o problema porque mantém um distanciamento em relação ao tema. “A Justiça manda o despejo [reintegração de posse] e pronto”, critica.Bernardo aponta para outra mudança na questão dos conflitos: “O proprietário praticamente não se envolve mais. Ele aciona a Justiça”, observa. O levantamento completo de Bernardo será publicado na internet até o fim do ano.

Instituição ligada ao MST deve devolver R$ 2,2 milhões ao governo

Jornal da Band

O coordenador da Anara (Associação Nacional de Apoio à Reforma Agrária), Bruno Maranhão, foi condenado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) a devolver R$ 2 milhões aos cofres públicos.Em março, a Anara já tinha sido condenada a devolver mais de R$ 3 milhões referentes a convênios não executados. Esta semana, a entidade foi novamente condenada pelo TCU a devolver R$ 2,2 milhões, repassados há quatro anos pelo governo federal.Segundo a auditoria do TCU, a Anara pegou os recursos para capacitar 7 mil famílias de sem-terra com oficinas e cursos, mas a entidade não conseguiu comprovar onde gastou o dinheiro.Além de mandar devolver o dinheiro, o TCU bloqueou os bens da instituição. Agora, a investigação segue no Ministério Público Federal e Bruno Maranhão tem 15 dias para se defender. Caso contrário, terá também os bens particulares bloqueados.Bruno ficou conhecido depois de liderar, em junho de 2006, uma invasão de 500 agricultores sem-terra à Câmara dos Deputados. Houve quebra-quebra e os prejuízos chegaram a R$ 150 mil

Exercício das Forças Armadas brasileiras preocupa Paraguai

RICARDO BONALUME NETO
DA REPORTAGEM LOCAL

A coincidência entre o apagão de terça-feira passada e o início hoje de um grande exercício militar no sul do Brasil que inclui a ocupação de uma usina hidrelétrica "binacional" despertou temores no Paraguai de que o objetivo do exercício seria simular uma eventual tomada da usina de Itaipu.
"Brasil prepara simulacro de guerra dirigido ao Paraguai", dizia um título na primeira página de anteontem do jornal paraguaio "ABC Color".
"O exercício se anuncia umas 72 horas logo depois que um apagão por falhas não esclarecidas em Itaipu deixou no escuro seis grandes Estados brasileiros e arrastou todo o Paraguai", escreveu o jornal.
Na verdade, a operação está planejada faz vários meses; uma manobra deste tamanho não se improvisa em apenas uma semana.
A Operação Laçador é o maior exercício militar da América Latina. A manobra coordenada pelo Comando Militar do Sul envolve mais de 8.000 homens das três forças e inclui 13 navios, dois submarinos e 53 aeronaves da FAB.
O cenário envolve a disputa por energia, tanto hidrelétrica como de petróleo. A "guerra" é entre o país "verde" -representado por Paraná, Santa Catarina e parte do Rio Grande do Sul- e o "amarelo" -boa parte do resto do RS. Justamente para evitar interpretações diplomaticamente sensíveis, o exercício será longe de fronteiras.
A "guerra" começa com os "amarelos" invadindo campos de petróleo em torno de Rio Grande (RS) pertencentes aos "verdes", cuja missão é retomá-los, e também ocupar a usina "binacional", representada pela usina de Itá, no rio Uruguai, em Santa Catarina, na divisa com o Rio Grande do Sul.
Militares de várias partes do Brasil vão integrar a operação. São as principais unidades do Exército que estariam envolvidas em uma ação real de pronto emprego, como a retomada de uma hidrelétrica.

Drogas: declaração de Cabral sobre legalização repercute

JB On Line
Sthephani Dantas, Jornal do Brasil

RIO E BRASÍLIA - A legalização das drogas ainda é um assunto espinhoso no Rio. Depois de o governador Sérgio Cabral declarar, em entrevista ao Jornal do Brasil, que a legislação das drogas tem que ser discutida em âmbito internacional (em organizações como a ONU e a OMS, por exemplo), e afirmar que a “proibição pela proibição” resulta em número de mortes muito maior do que se houvesse uma “legislação mais inteligente e voltada para vida”, políticos e especialistas aqueceram o debate.
Na Assembleia Legislativa do Rio, o assunto é tratado com cautela. O deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), concorda que a discussão deve ser feita, e em todos os níveis:
– O narcotráfico é internacional. Por outro lado, a lavagem de dinheiro nacional também deve ser combatida. O Rio é polo de consumo e de exportação de drogas.
Já para o deputado estadual Jorge Babu (PT), ex-policial, não deveria haver debate:
– Sou totalmente contra a legalização. Deveríamos discutir segurança pública.

Sociedade civil dividida
Renato Cinco, sociólogo e um dos organizadores da Marcha da Maconha, não considera o aval das organizações internacionais necessário, embora admire o fato de Sérgio Cabral reacender o debate.
– Vários países avançaram antes da ONU, como Holanda, Portugal e Argentina. Por que o Brasil não pode fazer o mesmo? – defende Cinco, que já foi preso por apologia.
Para Luiz Fernando Prôa, pai de Bruno Prôa, usuário de crack que estrangulou a namorada de 18 anos após uma discussão, a legalização é necessária:
– Temos que tirar os dependentes químicos das mãos dos traficantes e colocá-los nas do governo e da sociedade.
Maria Tereza de Aquino, diretora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Atenção ao Uso de Drogas (NEPAD), da UERJ, considera impossível aplicar aqui o que a Holanda instituiu.
– Lá, o mínimo de THC na maconha vendida legalmente é de 12%. Se isso fosse aprovado aqui, os usuários procurariam pela droga com maior teor e iriam encontrá-la no tráfico – acredita ela, que defende ainda que a legalização obstruiria ainda mais o sistema público de saúde – Legalizar aumentaria o número de usuários ou pelo menos a frequência da utilização, seria mais um problema para o SUS.