terça-feira, 3 de novembro de 2009

Stédile denuncia Cutrale e critica mídia burguesa

Site do MST

O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi entrevistado na última sexta-feira (30) no programa 3 a 1, exibido pela TV Brasil. A entrevista, que vai ao ar no próximo dia 11, foi feita pelo âncora do programa, Luiz Carlos Azedo, pela jornalista do jornal Folha de S.Paulo Kátia Seabra, e pelo jornalista da revista Brasileiros Ricardo Kotscho.
Stédile falou sobre a ocupação da fazenda da Cutrale, em São Paulo, por integrantes do MST, no final de setembro. Ele disse chamou a ação de "desesperada" e motivada pela situação em que se encontravam os militantes do movimento acampados na região há seis anos."Foi uma atitude desesperada das famílias que ocupavam a fazenda. Com a notícia do próprio Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] de que a área é da União, desde 1910, naquele clima de indignação, alguns dos companheiros pegaram o trator e destruíram os laranjais", disse o coordenador do MST."Evidentemente que foi um equívoco, porque a direita e os órgãos de comunicação deste país, que servem aos interesses da burguesia brasileira, se utilizaram daquelas imagens, que foram gravadas pelo helicóptero e pelo serviço de inteligência da PM de São Paulo, e nos execraram na opinião pública", completou.Stédile afirmou que o movimento não invadiu nenhuma casa de trabalhadores da fazenda e tenha causado danos. "Nenhum militante entrou nas casas dos funcionários. Aquilo lá foi uma armação da polícia e da Cutrale, sobretudo da Cutrale. Quem fez o serviço de entrar nas casas não foi o MST. Ou seja, tem uma hora aí de espaço. Nós saímos, deixamos tudo bonitinho, não mexemos nas casas. Aí ficou a polícia sozinha com a Cutrale dentro da fazenda por uma hora. Aí depois dessa hora veio a imprensa", afirmou.O coordenador do MST ainda criticou a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CMPI) para investigar repasses de verbas do governo ao movimento."A CPMI é uma armação. Eles fizeram uma matéria na Veja com dados requentados de três anos. Com a matéria da Veja, convocaram a outra CPMI. Aí nós derrubamos, porque era sintomático. Aí com a ocupação da Cutrale, você acha que por uma ocupação, por algumas laranjas vale a pena abrir uma CPMI? Então é melhor abrir uma CPMI aqui na Assembléia Legislativa de São Paulo para saber por que que que Cutrale tem aquela área grilada", afirmou.Stédile explicou também que Organizações Não Governamentais (ONGs) independentes do MST é que recebem dinheiro para a realização de serviços no campo. "Desde o Fernando Henrique, o governo contrata Ongs para fazer o serviço que deveria ser do Estado. E que recebem dinheiro público. Esse dinheiro vai lá para resolver um problema concreto, ou de escola, ou de contratar agrônomo, ou de fazer casa, ou fazer medição, ou luz elétrica. Quem organiza essas Ongs, às vezes, são grupos de agrônomos, às vezes tem até jornalista, é iniciativa da sociedade", disse."Todo dinheiro é fiscalizado, primeiro pelo Incra, depois Ministério do Desenvolvimento Agrário, depois pelo TCU, de todos esses recursos que não têm a ver conosco. A nossa posição é que isso é esdrúxulo. Somos contra isso, nós dissemos já ao Lula: Pelo amor de Deus pare com essa história de Ongs, faça com que o Estado consiga fazer isso", completou.O coordenador do MST reafirmou a posição do movimento em defesa da agricultura familiar. De acordo com ele, apenas com uma posição clara do governo e da sociedade a favor desse modo de produção é que a reforma agrária vai andar."A reforma agrária, como um programa realmente universalizado, que chegue a milhões de trabalhadores, é só quando o governo e a sociedade brasileira priorizarem a agricultura familiar. E hoje há esse embate entre esses dois modelos agronegócio e agricultura familiar , e não há uma prioridade clara de dizer a agricultura familiar é política de governo".Stédile ainda fez uma avaliação do processo de reforma agrária no governo Lula. "Em alguns aspectos, ela ficou para trás, como o ritmo desapropriações no Nordeste, Sul e Sudeste. O governo continuou priorizando a Amazônia. Em outros aspectos, ela avançou muito, com o Luz para Todos, um outro programa de moradia, que é insuficiente em números, mas os programa é bom. É um balanço equilibrado, é bem melhor que na época do Fernando Henrique, mas ainda insuficiente para enorme demanda dos pobres do campo têm", afirmou.Com informações da Agência Brasil

ONG ligada à CUT ganha cargos e multiplica por seis dinheiro que recebe

Enquanto o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, tenta explicar como R$ 115 milhões foram parar nos cofres do MST por meio de ONGs, outra pergunta promete tirar o sono do ministro: como uma ONG rural ligada à CUT (Central Única dos Trabalhadores) recebeu uma bolada depois que alguns de seus membros foram lotados no ministério comandado por ele?
Deser (Departamento de Estudos Sócio-Econômicos Rurais) é o nome da entidade que assessora outras organizações ligadas à agricultura familiar. Durante os dois governos do presidente Fernando Henrique Cardoso, a instituição conseguiu arrancar da União dois convênios que, juntos, renderam R$ 480 mil. Mas depois que o petista e ex-membro da executiva nacional da CUT Miguel Rosseto assumiu o Desenvolvimento Agrário, integrantes do Deser passaram a ocupar postos estratégicos no ministério. Foi quando o dinheiro começou a brotar.
De 2003 (primeiro ano do governo Lula) até hoje, o Deser fechou dez convênios com o Desenvolvimento Agrário e recebeu R$ 2.989.864. Naquele ano, Rosseto chegou ao ministério e, aos poucos, lotou a pasta com integrantes do Deser.
Um dos primeiros foi Valter Bianchini, que ajudou a fundar o Deser. Ele passou a ocupar justamente o cargo de secretário da Agricultura Familiar. Quando ele saiu do ministério para assumir a Secretaria da Agricultura do Estado do Paraná – do peemedebista Roberto Requião –, quem assumiu seu posto foi outro ex-diretor do Deser, Adoniram Sanches Peraci, que permanece no cargo.
Arnoldo Anacleto de Campos é outro que já atuou no Deser e agora dirige o Departamento de Financiamento e Proteção de Produção, também ligado ao Desenvolvimento Agrário.
Outro cargo-chave nas mãos de um ex-dirigente do Deser é o da presidência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que responde diretamente ao Desenvolvimento Agrário. Rolf Hackbart foi fundador e primeiro coordenador do Deser.
Mais dois membros da ONG ocupam o Condraf, o conselho do Ministério do Desenvolvimento Agrário: João Carlos Sampaio Torrens e Amadeu Antônio Bonato.
Quando Rosseto deixou o ministério em 2006 para tentar uma vaga frustrada ao Senado, quem assumiu foi Cassel, que já era secretário-executivo da pasta e tinha sido chefe de gabinete do próprio Rossetto quando ele era vice-governador do Rio Grande do Sul.
Além dos R$ 3 milhões obtidos via convênios, suspeita-se de que o Deser tenha recebido muito mais dinheiro do Desenvolvimento Agrário de forma indireta. É que a entidade costuma ser subcontratada para preparar os planos de aula de outra ONG da CUT que recebe dinheiro federal: a Fetraf-Sul (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar), que é alvo de investigação da Polícia Federal pelo suposto uso irregular de R$ 5,2 milhões recebidos do governo federal para capacitar agricultores nos três Estados do Sul. Desse dinheiro, R$ 3,9 milhões saíram dos cofres do Desenvolvimento Agrário.
É fácil entender porque o Deser é contratado pela Fetraf-Sul. É que as duas ONGs mantêm uma relação tão íntima que dividem até alguns dirigentes, como Sandra Nespolo Bergamin, Denise Knereck e Vera Dapont.
Essa ligação do governo com as duas ONGs ficou ainda mais evidente durante o 2º Congresso da Fetraf-Sul, que aconteceu em março de 2007. O mesmo ministério firmou o convênio 2/2007 no valor de R$ 280 mil para bancar parte do encontro, que serviu para lançar a chapa única da diretoria nas eleições da entidade. O evento reuniu mais de 3.000 pessoas, dentre os quais o ministro Guilherme Cassel.
Procurado pelo R7, o Deser não respondeu aos telefonemas nem ao e-mail enviado. O Ministério do Desenvolvimento Agrário negou favorecimento ao Deser ao dizer que se trata de uma instituição “de notório saber”.
Miguel Rosseto preferiu não se manifestar ao afirmar que o ministério já havia respondido à reportagem. Já a Fetraf-Sul disse que “todos os eventos promovidos pela federação têm como objetivos a formação de agricultores”.

MP apura suposto desvio em cooperativa do MST em SP

Estadão

SÃO PAULO - Uma cooperativa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) cortou e vendeu cerca de 400 mil metros cúbicos de pinus no Assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras, no sudoeste paulista. A quantidade de madeira cortada equivale à carga de 10 mil caminhões. Os recursos deveriam ter sido aplicados nos lotes, mas parte do dinheiro foi supostamente desviada. O rombo, que pode chegar a R$ 3 milhões, é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF).A floresta de pinus pertencia ao Instituto Florestal, órgão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e foi comprada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) num processo de arrecadação de terras para fazer assentamentos. O plano era executar o manejo da floresta de acordo com as normas ambientais e investir o dinheiro na infraestrutura do lugar."Assim que tivemos a imissão de posse na área, em 2007, houve uma série de incêndios intencionais que estão sendo investigados pela Polícia Federal (PF)", contou o superintendente do Incra em São Paulo, Raimundo Pires da Silva. As chamas atingiram quase mil hectares do pinheiral. Há suspeita de que os próprios interessados teriam ateado fogo para apressar o corte raso do pinus.Por meio de convênio assinado em 2008, o Incra contratou a Cooperativa de Comercialização e Prestação de Serviços dos Assentados da Reforma Agrária de Iaras e Região (Cocafi), criada pelo MST, para extrair e vender a madeira. O dinheiro seria aplicado na infraestrutura do assentamento. Em poucos meses, máquinas e motosserras a serviço da cooperativa botaram abaixo mais de 300 mil árvores. À medida que as toras eram retiradas, os sem-terra cadastrados pelo Incra iam sendo assentados sobre os restos da floresta. A infraestrutura nos lotes não foi feita e eles procuraram o Ministério Público (MP) de Ourinhos. O corte e a venda da madeira foram embargados. A região, no centro-oeste do Estado, é a mesma que os sem-terra querem transformar num grande polo de assentamentos da reforma agrária. ContasJoão Henrique Cruciol, um dirigente da Cocafi, negou desvios. "Fizemos a prestação de contas ao Incra." Ele disse que compete ao órgão dotar os assentamentos de infraestrutura e afirmou que só uma parte dos assentados está sem benefícios "porque não chegou a vez deles". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Governo quer mexer em MP anti-invasão

O Ministério do Desenvolvimento Agrário quer aproveitar a CPI do MST para regulamentar a medida provisória, editada no governo Fernando Henrique Cardoso, que proíbe repasse de dinheiro a entidade que participar de invasões e impede a desapropriação por dois anos do imóvel rural. O ministro Guilherme Cassel quer definir quem determina a retirada da entidade e da propriedade do cadastro. “Eu não sou polícia, juiz nem Ministério Público”, disse ele. Até hoje, só a Anca teve recursos bloqueados por determinação da Justiça Federal. “Essa lei não ajuda a resolver os conflitos, porque ela é só repressiva”, disse o ministro.

Centrais denunciam interferência do MPT no movimento sindical

Terra

Dirigentes de seis centrais sindicais - União Geral dos Trabalhadores (UGT), Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) - entregam hoje (2) à Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra (Suíça), denúncia de interferência do Ministério Público do Trabalho (MPT) no movimento sindical brasileiro.
Os presidentes das centrais marcaram audiência especial com o diretor-geral da OIT, Juan Somavia, a quem será entregue o documento denunciando o MPT e a Justiça do Trabalho. No relatório, elaborado em conjunto pelas seis instituições, os sindicalistas mostram as ações dos dois setores. De acordo com a denúncia, os sindicatos vêm sendo intimados para assinar termos de ajustamento de conduta porque os procuradores do Trabalho não acham adequada a cobrança de taxas de não sindicalizados.