EPTV
A Polícia Civil de Americana 15 quilos de cocaína em um barraco usado como laboratório para refino de drogas no Jardim Vitória, em Sumaré, na noite de quarta-feira (14). O dono da casa foi preso, suspeito de tráfico de entorpecentes.
A polícia também apreendeu balanças, prensas para separar a droga, substâncias químicas usadas no preparo da cocaína e um rádio transmissor, usado provavelmente para acompanhar a frequência da polícia.
O suspeito foi levado para cadeia de Sumaré.
sexta-feira, 16 de outubro de 2009
Área de segurança
O Globo
Dias atrás foi um general, Jorge Félix, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, quem passou a mão na cabeça do MST - que teria "seu viés de razão". Registre-se: isso em meio à repercussão do vandalismo dos sem-terra na fazenda da Cutrale.
Agora, vem o novo diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), o QG dos arapongas chapas-brancas, e faz algo semelhante - a tônica da ação dos sem-terra não seria a violência...
Como não é plausível que um general do setor de segurança e um espião profissional sejam ingênuos, conclui-se que, de tão poderosos, os aliados do MST em Palácio levam qualquer alto funcionário público a pisar neste terreno como se fosse minado. E vai ver que é mesmo.
Dias atrás foi um general, Jorge Félix, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, quem passou a mão na cabeça do MST - que teria "seu viés de razão". Registre-se: isso em meio à repercussão do vandalismo dos sem-terra na fazenda da Cutrale.
Agora, vem o novo diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), o QG dos arapongas chapas-brancas, e faz algo semelhante - a tônica da ação dos sem-terra não seria a violência...
Como não é plausível que um general do setor de segurança e um espião profissional sejam ingênuos, conclui-se que, de tão poderosos, os aliados do MST em Palácio levam qualquer alto funcionário público a pisar neste terreno como se fosse minado. E vai ver que é mesmo.
Bancários da Caixa mantêm greve em SP
Estadão
Por Maíra Teixeira
São Paulo - Os bancários da Caixa Econômica Federal de São Paulo, Osasco e Região decidiram manter a greve que, hoje, chegou ao 23º dia. Não há data marcada para nova rodada de negociações com a direção do banco estatal. A Caixa informou que só vai se pronunciar depois que souber o resultado das assembleias em todo o País.
O banco informou ainda que apresentou proposta de acordo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito(Contec). Agora, aguarda o resultado de assembleias que ainda estão sendo realizadas. Segundo a Caixa, os clientes podem utilizar as unidades que estão funcionando total ou parcialmente e, também, a rede de canais alternativos.
A última reunião entre o Comando Nacional da Greve e a direção da Caixa foi realizada na terça-feira. Na ocasião, o banco apresentou uma proposta que trouxe modificações apenas em relação à Participação nos Lucros e Resultados (PLR), mas os trabalhadores exigem avanços na igualdade de direitos, no Plano de Cargos Comissionados (PCC) e no aumento do número de novas contratações.
Por Maíra Teixeira
São Paulo - Os bancários da Caixa Econômica Federal de São Paulo, Osasco e Região decidiram manter a greve que, hoje, chegou ao 23º dia. Não há data marcada para nova rodada de negociações com a direção do banco estatal. A Caixa informou que só vai se pronunciar depois que souber o resultado das assembleias em todo o País.
O banco informou ainda que apresentou proposta de acordo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito(Contec). Agora, aguarda o resultado de assembleias que ainda estão sendo realizadas. Segundo a Caixa, os clientes podem utilizar as unidades que estão funcionando total ou parcialmente e, também, a rede de canais alternativos.
A última reunião entre o Comando Nacional da Greve e a direção da Caixa foi realizada na terça-feira. Na ocasião, o banco apresentou uma proposta que trouxe modificações apenas em relação à Participação nos Lucros e Resultados (PLR), mas os trabalhadores exigem avanços na igualdade de direitos, no Plano de Cargos Comissionados (PCC) e no aumento do número de novas contratações.
Federação dos Petroleiros descarta greve de imediato e mantém o diálogo
Terra
Apesar da greve iniciada nessa quinta-feira (15) pela Frente Nacional, a Federação Única dos Petroleiros (FUP), que representa 12 dos 18 sindicatos ligados à estatal (com cerca de 32 mil trabalhadores) preferiu continuar as negociações com a estatal sobre o acordo coletivo da categoria, que tem data-base em 1º de setembro.
Por meio da assessoria de imprensa, a FUP informou que preferiu continuar em processo de negociação com a estatal. "Nós oficializaremos à Petrobras, nesta sexta-feira, que não aceitamos a contraproposta da companhia. Mas a FUP continua em processo de negociação, já manteve reunião com todos os representantes dos 12 sindicatos que compõem a federação e o indicativo é de retorno às negociações. É de aposta na mesa de negociações".
Apesar da disposição pelo diálogo, a Federação Única dos Petroleiros fará paralisações localizadas amanhã (17) para chamar a atenção da companhia para outra reivindicação. "Nesta paralisação, os trabalhadores estarão cobrando da Petrobras o pagamento pelos dias trabalhados nos feriados. Este é, inclusive, um dos itens da pauta de reivindicações: que a companhia pague por todos os feriados trabalhados e não apenas pelo Natal, Ano Novo e o 1º de Maio (Dia do Trabalhador), como ocorre atualmente".
As paralisações, no entanto, ocorrerão de forma diferenciada nas trocas de turno das refinarias e terminais. "Normalmente, nesses casos, cada sindicato adota uma forma diferente de paralisação. Tem sindicato que atrasa a entrada nas trocas de todos os turnos, outros cortam um turno inteiro. Mas esse movimento será apenas no sábado".
A FUP, de acordo com os seus dirigentes, vai continuar apostando, após o movimento deste sábado, na construção "de um calendário de negociação" com a Petrobras em busca de acordo que evite a greve.
Um dos pontos mais importantes da pauta de reivindicações da FUP é a suspensão das punições impostas pela Petrobras à parte da categoria que aderiu à última paralisação. Eles querem ainda reposição com base no Índice do Custo de Vida do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), de 3,75%, ganho real de 10% e produtividade de 5,1%.
A Petrobras oferece a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE, que mede a inflação oficial, e entre 1,14% e 1,5% de ganho real.
Apesar da greve iniciada nessa quinta-feira (15) pela Frente Nacional, a Federação Única dos Petroleiros (FUP), que representa 12 dos 18 sindicatos ligados à estatal (com cerca de 32 mil trabalhadores) preferiu continuar as negociações com a estatal sobre o acordo coletivo da categoria, que tem data-base em 1º de setembro.
Por meio da assessoria de imprensa, a FUP informou que preferiu continuar em processo de negociação com a estatal. "Nós oficializaremos à Petrobras, nesta sexta-feira, que não aceitamos a contraproposta da companhia. Mas a FUP continua em processo de negociação, já manteve reunião com todos os representantes dos 12 sindicatos que compõem a federação e o indicativo é de retorno às negociações. É de aposta na mesa de negociações".
Apesar da disposição pelo diálogo, a Federação Única dos Petroleiros fará paralisações localizadas amanhã (17) para chamar a atenção da companhia para outra reivindicação. "Nesta paralisação, os trabalhadores estarão cobrando da Petrobras o pagamento pelos dias trabalhados nos feriados. Este é, inclusive, um dos itens da pauta de reivindicações: que a companhia pague por todos os feriados trabalhados e não apenas pelo Natal, Ano Novo e o 1º de Maio (Dia do Trabalhador), como ocorre atualmente".
As paralisações, no entanto, ocorrerão de forma diferenciada nas trocas de turno das refinarias e terminais. "Normalmente, nesses casos, cada sindicato adota uma forma diferente de paralisação. Tem sindicato que atrasa a entrada nas trocas de todos os turnos, outros cortam um turno inteiro. Mas esse movimento será apenas no sábado".
A FUP, de acordo com os seus dirigentes, vai continuar apostando, após o movimento deste sábado, na construção "de um calendário de negociação" com a Petrobras em busca de acordo que evite a greve.
Um dos pontos mais importantes da pauta de reivindicações da FUP é a suspensão das punições impostas pela Petrobras à parte da categoria que aderiu à última paralisação. Eles querem ainda reposição com base no Índice do Custo de Vida do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), de 3,75%, ganho real de 10% e produtividade de 5,1%.
A Petrobras oferece a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE, que mede a inflação oficial, e entre 1,14% e 1,5% de ganho real.
Polícia Civil descobreum laboratório de cocaína Policiais civis da Dise de Campinas apreenderam 5 quilos de cocaína, uma prensa e produtos para mistur
O Cosmo On Line
Adagoberto Baptista
A Polícia Civil de Campinas apreendeu cerca de 5 quilos de cocaína, além de substâncias usadas para “batizar” (ser misturada) à droga e uma prensa, em ação desenvolvida no distrito de Nova Aparecida, na região Norte da cidade, na manhã de quinta-feira (15/10). Os policiais da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise) de Campinas também detiveram uma mulher no apartamento onde a droga e as demais substâncias foram apreendidas e que seria como laboratório da droga e ponto de distribuição de grandes quantidade, conforme apuração da Dise.
A ação dos investigadores aconteceu após apuração por cerca de dois meses e pedido à Justiça de um mandado de busca e apreensão, que foi expedido. A lavadora de carros Maria Aparecida Costa Dias, de 37 anos, foi presa e autuada em flagrante por acusação de tráfico de drogas pelo delegado titular da Dise, Luís Henrique Jóia. “A droga e cerca de 19 quilos de uma substância branca, que seria usada para ser misturada com a cocaína, além de éter, foram apreendidos. As investigações vão continuar para se chegar a outras pessoas que agissem com a mulher”, explicou o delegado.
A prisão de Maria Aparecida aconteceu quando os investigadores da Dise foram cumprir um mandado de busca e apreensão em apartamento em condomínio da Rua D do CDHU da Vila Padre Anchieta. Os 5 kg cocaína estavam a granel. Outros 230 gramas também foram apreendidos. Durante a ação policial, foi encontrada uma prensa grande, que seria usada para montar tijolos de cocaína, que seriam repassados para pontos de venda dos entorpecentes.
“Pontos de venda das vilas Boa Vista e Padre Anchieta, além de bairros do limite de Sumaré com Campinas eram o endereço dos tijolos de cocaína”, afirmou o delegado titular da Dise, Luís Henrique Jóia. Um carro modelo Siena, preto, ano 2008, também foi apreendido na garagem onde morava Maria Aparecida.
Adagoberto Baptista
A Polícia Civil de Campinas apreendeu cerca de 5 quilos de cocaína, além de substâncias usadas para “batizar” (ser misturada) à droga e uma prensa, em ação desenvolvida no distrito de Nova Aparecida, na região Norte da cidade, na manhã de quinta-feira (15/10). Os policiais da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise) de Campinas também detiveram uma mulher no apartamento onde a droga e as demais substâncias foram apreendidas e que seria como laboratório da droga e ponto de distribuição de grandes quantidade, conforme apuração da Dise.
A ação dos investigadores aconteceu após apuração por cerca de dois meses e pedido à Justiça de um mandado de busca e apreensão, que foi expedido. A lavadora de carros Maria Aparecida Costa Dias, de 37 anos, foi presa e autuada em flagrante por acusação de tráfico de drogas pelo delegado titular da Dise, Luís Henrique Jóia. “A droga e cerca de 19 quilos de uma substância branca, que seria usada para ser misturada com a cocaína, além de éter, foram apreendidos. As investigações vão continuar para se chegar a outras pessoas que agissem com a mulher”, explicou o delegado.
A prisão de Maria Aparecida aconteceu quando os investigadores da Dise foram cumprir um mandado de busca e apreensão em apartamento em condomínio da Rua D do CDHU da Vila Padre Anchieta. Os 5 kg cocaína estavam a granel. Outros 230 gramas também foram apreendidos. Durante a ação policial, foi encontrada uma prensa grande, que seria usada para montar tijolos de cocaína, que seriam repassados para pontos de venda dos entorpecentes.
“Pontos de venda das vilas Boa Vista e Padre Anchieta, além de bairros do limite de Sumaré com Campinas eram o endereço dos tijolos de cocaína”, afirmou o delegado titular da Dise, Luís Henrique Jóia. Um carro modelo Siena, preto, ano 2008, também foi apreendido na garagem onde morava Maria Aparecida.
Polícia investiga roubode R$ 1 milhão em Amparo Assaltantes que abordaram carro-forte da empresa Prossegur possuíam armamento antiaéreo, fuzil e metra
Policiais da Delegacia de Amparo e da Delegacia Seccional e Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Bragança Paulista (SP) atuam conjuntamente para investigar o roubo de R$ 1 milhão de um carro-forte assaltado na noite de terça-feira (13/10), na Rodovia Benevenuto Moretto (SP-95), que liga Jaguariúna, Pedreira e Amparo, na região de Campinas, interior de São Paulo. Segundo informou o delegado-assistente da Seccional de Bragança, Sidney de Oliveira Poloni, a polícia está lidando com especialistas nesse tipo de roubo. Os assaltantes que abordaram o carro-forte da empresa Prossegur por volta das 18h30 de terça-feira possuíam armamento antiaéreo, fuzil e metralhadora. Eles dispararam ao menos 20 tiros contra o carro-forte. Quatro seguranças que estavam no carro ficaram feridos com estilhaços do vidro. Eles foram socorridos à Santa Casa de Amparo. De acordo com Poloni, os vigilantes confirmaram ter avistado ao menos três homens e um veículo. A investigação corre sob sigilo. O carro-forte seguia de Amparo no sentido Capital, mas a polícia não confirmou se o veículo tinha como destino Campinas ou São Paulo. O carro havia feito coletas de dinheiro em agências bancárias. Após obrigarem os vigilantes a saírem do veículo, os assaltantes usaram explosivos para abrir o cofre. A Polícia Militar chegou ao local, mas após troca de tiros com os policiais, os suspeitos fugiram. Até o fim desta quinta-feira ninguém havia sido capturado.
Sarney marca sessão do Congresso e requerimento da CPI do MST deve ser lido na quarta
O Globo
Adriana Vasconcelos - O Globo; Agência Brasil
BRASÍLIA - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), cedeu à pressão e marcou para a próxima quarta-feira, às 10h, sessão do Congresso Nacional, na qual deverá ser lido o requerimento de criação da CPI do MST. A oposição pretende protocolar o pedido de criação da CPI na terça-feira, véspera da sessão. O objetivo é dificultar uma nova ação do governo para enterrar mais uma vez a investigação.
" Será muito difícil que o governo consiga impedir a criação da CPI "
- Desta vez, vamos preservar ao máximo os parlamentares que assinaram o requerimento, para que eles fiquem o mínimo possível sujeito às pressões do Planalto para que retirem o apoio. Será muito difícil que o governo consiga impedir a criação da CPI. Até porque a adesão da maioria foi voluntária e o desgaste foi grande para os que tiraram a assinatura do outro requerimento - confirmou o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
Sarney foi convencido a marcar logo a sessão do Congresso Nacional, após uma conversa com o líder do DEM, senador José Agripino (RN). O presidente do Senado, até então, vinha argumentando que só marcaria a reunião se houvesse uma pauta que a justificasse.
- O presidente do Senado atendeu a um fato que se impunha. Não está fazendo nenhuma concessão. As cenas da derrubadas das laranjeiras provocaram indignação nacional e, se não gerassem uma CPI, provocariam uma frustração nacional - observou Agripino.
O DEM aposta que a CPI deverá estar instalada antes do fim de outubro e adianta que deverá reivindicar um dos cargos de comando da comissão: a presidência ou relatoria. Entre as prioridades da investigação, o partido aponta o financiamento público e internacional do MST.
Até a tarde desta quinta-feira, 190 deputados e 34 senadores já haviam assinado o documento. O número de apoios exigidos na Câmara é de 171 e no Senado, de 27. A invasão e destruição de um laranjal da empresa Cutrale, no interior de São Paulo , deu novo fôlego à oposição para pedir a CPI.
Na primeira tentativa de criação da CPI, houve retirada no último dia de prazo e, por falta de três nomes, o requerimento foi arquivado . Agora, parlamentares favoráveis à comissão querem garantia absoluta de que nenhum nome será retirado.
Apesar de já ter feito um discurso inflamado contra a demonização do MST, na quarta-feira, Sarney criticou a retirada de assinaturas.
- Toda vez que temos CPI, isso ocorre. Lamentavelmente. Uma vez assinado, não deveria poder retirar, mas isso faz parte das práticas políticas dentro do Congresso.
Tarso admite que MST pode ter cometido crime ao destruir laranjal
O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou pela primeira vez que integrantes do MST podem ter cometido crime ao invadir e depredar o laranjal . Segundo o ministro, os supostos crimes estão sendo investigados pela Polícia Civil paulista.
Adriana Vasconcelos - O Globo; Agência Brasil
BRASÍLIA - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), cedeu à pressão e marcou para a próxima quarta-feira, às 10h, sessão do Congresso Nacional, na qual deverá ser lido o requerimento de criação da CPI do MST. A oposição pretende protocolar o pedido de criação da CPI na terça-feira, véspera da sessão. O objetivo é dificultar uma nova ação do governo para enterrar mais uma vez a investigação.
" Será muito difícil que o governo consiga impedir a criação da CPI "
- Desta vez, vamos preservar ao máximo os parlamentares que assinaram o requerimento, para que eles fiquem o mínimo possível sujeito às pressões do Planalto para que retirem o apoio. Será muito difícil que o governo consiga impedir a criação da CPI. Até porque a adesão da maioria foi voluntária e o desgaste foi grande para os que tiraram a assinatura do outro requerimento - confirmou o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
Sarney foi convencido a marcar logo a sessão do Congresso Nacional, após uma conversa com o líder do DEM, senador José Agripino (RN). O presidente do Senado, até então, vinha argumentando que só marcaria a reunião se houvesse uma pauta que a justificasse.
- O presidente do Senado atendeu a um fato que se impunha. Não está fazendo nenhuma concessão. As cenas da derrubadas das laranjeiras provocaram indignação nacional e, se não gerassem uma CPI, provocariam uma frustração nacional - observou Agripino.
O DEM aposta que a CPI deverá estar instalada antes do fim de outubro e adianta que deverá reivindicar um dos cargos de comando da comissão: a presidência ou relatoria. Entre as prioridades da investigação, o partido aponta o financiamento público e internacional do MST.
Até a tarde desta quinta-feira, 190 deputados e 34 senadores já haviam assinado o documento. O número de apoios exigidos na Câmara é de 171 e no Senado, de 27. A invasão e destruição de um laranjal da empresa Cutrale, no interior de São Paulo , deu novo fôlego à oposição para pedir a CPI.
Na primeira tentativa de criação da CPI, houve retirada no último dia de prazo e, por falta de três nomes, o requerimento foi arquivado . Agora, parlamentares favoráveis à comissão querem garantia absoluta de que nenhum nome será retirado.
Apesar de já ter feito um discurso inflamado contra a demonização do MST, na quarta-feira, Sarney criticou a retirada de assinaturas.
- Toda vez que temos CPI, isso ocorre. Lamentavelmente. Uma vez assinado, não deveria poder retirar, mas isso faz parte das práticas políticas dentro do Congresso.
Tarso admite que MST pode ter cometido crime ao destruir laranjal
O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou pela primeira vez que integrantes do MST podem ter cometido crime ao invadir e depredar o laranjal . Segundo o ministro, os supostos crimes estão sendo investigados pela Polícia Civil paulista.
Servidores paralisam por 48 horas
Site da CUT
Escrito por Condsef
Em todo o Brasil, servidores mobilizados na luta pelo cumprimento de acordos
Servidores públicos federais em todo o Brasil respondem ao chamado de mobilização e luta pelo cumprimento integral de acordos e compromissos firmados pelo governo. Nesta quinta e sexta-feira, 15 e 16, trabalhadores da Conab, AGU, Justiça, SPU, Incra, Agricultura, Fazenda, MTE, Cultura, Ibama, Dnit, Agências Reguladoras, Saúde, Datasus, Ciência e Tecnologia, entre outros setores, vão paralisar suas atividades por 48 horas. A mobilização é uma resposta dos servidores à interrupção de negociações com o governo que mantém sem solução problemas que afetam milhares de servidores. Um indicativo de greve está apontado para o dia 10 de novembro. Ao longo desta quarta, a Condsef recebeu informativos de suas filiadas. A paralisação de 48 horas será tão intensa quanto a atividade que marcou o dia 1º de outubro.
Em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, no Mato Grosso, Ceará, Bahia, Pará, Pernambuco, Alagoas, Tocantins, Maranhão, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Amazonas, Roraima, Rondônia, Acre, em todo o Brasil, os servidores continuam dando seu recado. Diversos estados vão promover atividades como distribuição de carta aberta à sociedade para explicar os motivos da paralisação dos servidores públicos federais. Em outros locais haverá realização de café da manhã em frente a órgãos públicos com realização de assembléias.
Em Brasília os servidores se concentram no Espaço do Servidor, na Esplanada dos Ministérios, a partir das 9 horas. No Rio de Janeiro, os servidores vão se reunir em frente às escadarias do Ministério da Fazenda. Em Minas Gerais, todos os setores também vão se reunir em frente à sede da Fazenda, em Belo Horizonte, capital do estado. No Mato Grosso a mobilização deve ser mais intensa que no dia 1º. Foi lá que, na semana passada, o secretário de Recursos Humanos, Duvanier Ferreira, fez declaração onde desafiou os servidores a provar quais acordos não haviam sido cumpridos pelo governo.
Em Alagoas, a paralisação acontece tanto na capital, em frente à sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, quanto nos municípios. No interior a concentração acontece em Penedo e reúne servidores de Junqueiro, São Sebastião, São Miguel dos Campos, Igreja Nova e Piaçabuçu. Na Bahia os servidores também ampliam a mobilização que acontece tanto na capital quanto no interior do estado.
Distribuição de coxinha - Para reforçar a luta pelo reajuste do auxílio-alimentação, uma das cláusulas firmadas com o governo e ainda não cumpridas, no Pará haverá distribuição de coxinhas durante manifestação dos servidores. A concentração acontece em Belém, às 8 horas, em frente à Funasa, na Doca de Souza Franco.
O Ceará, que contou com forte participação dos servidores no dia 1º de outubro, volta a participar das atividades nacionais de paralisação. No Maranhão os servidores vão se concentrar em frente ao Ministério da Fazenda onde realizam ato público contra o recuo do governo em relação a negociações com diversas categorias.
Em São Paulo a participação dos servidores também será em massa. No interior diversas cidades aprovaram a paralisação de advertência em defesa de acordos e compromissos. Na capital as categorias se reúnem em frente às sedes de seus órgãos. Nestes locais, os servidores farão o trabalho de orientação à população no horário da entrada e será distribuída uma carta aberta explicando os motivos da paralisação.
Parar para que serviço público não pare - Até agora, este é o balanço das informações oficiais repassadas pelas entidades filiadas à Condsef. Até sexta-feira, a Confederação espera receber mais informações de outros estados. Em todo o Brasil, a mobilização e forte participação dos servidores indica a disposição da categoria em buscar o reconhecimento de direitos, investimentos públicos adequados e melhores condições de trabalho que revertam em um serviço público de qualidade para o país.
O caminho para buscar o cumprimento de acordos e exigir respeito do governo é o da mobilização intensa. Pela coragem e disposição de luta, a Condsef parabeniza todas as suas entidades e servidores envolvidos nessa luta.
Escrito por Condsef
Em todo o Brasil, servidores mobilizados na luta pelo cumprimento de acordos
Servidores públicos federais em todo o Brasil respondem ao chamado de mobilização e luta pelo cumprimento integral de acordos e compromissos firmados pelo governo. Nesta quinta e sexta-feira, 15 e 16, trabalhadores da Conab, AGU, Justiça, SPU, Incra, Agricultura, Fazenda, MTE, Cultura, Ibama, Dnit, Agências Reguladoras, Saúde, Datasus, Ciência e Tecnologia, entre outros setores, vão paralisar suas atividades por 48 horas. A mobilização é uma resposta dos servidores à interrupção de negociações com o governo que mantém sem solução problemas que afetam milhares de servidores. Um indicativo de greve está apontado para o dia 10 de novembro. Ao longo desta quarta, a Condsef recebeu informativos de suas filiadas. A paralisação de 48 horas será tão intensa quanto a atividade que marcou o dia 1º de outubro.
Em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, no Mato Grosso, Ceará, Bahia, Pará, Pernambuco, Alagoas, Tocantins, Maranhão, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Amazonas, Roraima, Rondônia, Acre, em todo o Brasil, os servidores continuam dando seu recado. Diversos estados vão promover atividades como distribuição de carta aberta à sociedade para explicar os motivos da paralisação dos servidores públicos federais. Em outros locais haverá realização de café da manhã em frente a órgãos públicos com realização de assembléias.
Em Brasília os servidores se concentram no Espaço do Servidor, na Esplanada dos Ministérios, a partir das 9 horas. No Rio de Janeiro, os servidores vão se reunir em frente às escadarias do Ministério da Fazenda. Em Minas Gerais, todos os setores também vão se reunir em frente à sede da Fazenda, em Belo Horizonte, capital do estado. No Mato Grosso a mobilização deve ser mais intensa que no dia 1º. Foi lá que, na semana passada, o secretário de Recursos Humanos, Duvanier Ferreira, fez declaração onde desafiou os servidores a provar quais acordos não haviam sido cumpridos pelo governo.
Em Alagoas, a paralisação acontece tanto na capital, em frente à sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, quanto nos municípios. No interior a concentração acontece em Penedo e reúne servidores de Junqueiro, São Sebastião, São Miguel dos Campos, Igreja Nova e Piaçabuçu. Na Bahia os servidores também ampliam a mobilização que acontece tanto na capital quanto no interior do estado.
Distribuição de coxinha - Para reforçar a luta pelo reajuste do auxílio-alimentação, uma das cláusulas firmadas com o governo e ainda não cumpridas, no Pará haverá distribuição de coxinhas durante manifestação dos servidores. A concentração acontece em Belém, às 8 horas, em frente à Funasa, na Doca de Souza Franco.
O Ceará, que contou com forte participação dos servidores no dia 1º de outubro, volta a participar das atividades nacionais de paralisação. No Maranhão os servidores vão se concentrar em frente ao Ministério da Fazenda onde realizam ato público contra o recuo do governo em relação a negociações com diversas categorias.
Em São Paulo a participação dos servidores também será em massa. No interior diversas cidades aprovaram a paralisação de advertência em defesa de acordos e compromissos. Na capital as categorias se reúnem em frente às sedes de seus órgãos. Nestes locais, os servidores farão o trabalho de orientação à população no horário da entrada e será distribuída uma carta aberta explicando os motivos da paralisação.
Parar para que serviço público não pare - Até agora, este é o balanço das informações oficiais repassadas pelas entidades filiadas à Condsef. Até sexta-feira, a Confederação espera receber mais informações de outros estados. Em todo o Brasil, a mobilização e forte participação dos servidores indica a disposição da categoria em buscar o reconhecimento de direitos, investimentos públicos adequados e melhores condições de trabalho que revertam em um serviço público de qualidade para o país.
O caminho para buscar o cumprimento de acordos e exigir respeito do governo é o da mobilização intensa. Pela coragem e disposição de luta, a Condsef parabeniza todas as suas entidades e servidores envolvidos nessa luta.
Novo diretor da Abin diz que MST não é violento
O Globo
Bernardo Mello Franco
BRASÍLIA. O diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Wilson Trezza, afirmou ontem que o Movimento dos Sem Terra (MST) não pode ser classificado como violento e que a maior parte de seus militantes apoia a luta pacífica pela reforma agrária. Ele defendeu os sem-terra em sabatina na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, que aprovou sua efetivação no cargo por 14 votos a 1, com uma abstenção.
A indicação deve ser confirmada com folga em plenário na próxima semana.
Segundo Trezza, os sem-terra são alvo de críticas por culpa de ações isoladas: — O MST tem correntes bastante moderadas, que acreditam na negociação política. Talvez exista uma pequena parcela que acredita em ações mais violentas, mas não é a prática predominante no movimento.
A declaração foi feita após o senador Heráclito Fortes (DEMPI) perguntar se a Abin sabia previamente da destruição de pés de laranja numa fazenda em Borebi, no interior paulista. Trezza respondeu que não. Após a sabatina, disse achar que a ação não foi planejada: — Deve ter sido uma decisão tomada depois que já estavam na fazenda, e que deve ter fugido do controle da direção do movimento.
Com aprovação garantida, Trezza reclamou da falta de verbas, chamando o orçamento da agência de pífio, e disse que a Abin foi perseguida pela imprensa após colaborar com a Operação Satiagraha, da PF. Ele confirmou que a Abin cedeu 84 agentes para a investigação, mas disse que o número nunca passou de 12 ou 14 ao mesmo tempo: — A Abin passou pela sua maior prova em dez anos de existência. Foi alvo de críticas, de campanha na imprensa e esteve em crise com outros órgãos.
Vivenciamos situação altamente constrangedora, com duas atividades de busca e apreensão dentro da agência e outras duas na residência de servidores.
Trezza se apresentou como “homem de convicções religiosas”, citou trecho da Bíblia e reclamou de preconceito contra os agentes do órgão, que definiu como “pais de família, contribuintes e eleitores”. Ele protestou quando Heráclito, que semana passada adiou a sabatina com um pedido de vista, chamou os agentes de arapongas.
— Fico entristecido quando um profissional de inteligência é tratado como araponga.
Irritado, Heráclito voltou a se dizer vítima de espionagem ilegal da Abin e acusou o ex-diretor Paulo Lacerda de persegui-lo.
Após bater boca com o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), Heráclito pediu cópias de eventuais relatórios da Abin sobre o episódio dos chamados aloprados, na campanha presidencial de 2006. O petista reagiu pedindo cópia de gravações em que Heráclito teria sido flagrado negociando com um assessor do banqueiro Daniel Dantas, o que o senador nega. Os dois requerimentos foram aprovados em votação simbólica
Bernardo Mello Franco
BRASÍLIA. O diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Wilson Trezza, afirmou ontem que o Movimento dos Sem Terra (MST) não pode ser classificado como violento e que a maior parte de seus militantes apoia a luta pacífica pela reforma agrária. Ele defendeu os sem-terra em sabatina na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, que aprovou sua efetivação no cargo por 14 votos a 1, com uma abstenção.
A indicação deve ser confirmada com folga em plenário na próxima semana.
Segundo Trezza, os sem-terra são alvo de críticas por culpa de ações isoladas: — O MST tem correntes bastante moderadas, que acreditam na negociação política. Talvez exista uma pequena parcela que acredita em ações mais violentas, mas não é a prática predominante no movimento.
A declaração foi feita após o senador Heráclito Fortes (DEMPI) perguntar se a Abin sabia previamente da destruição de pés de laranja numa fazenda em Borebi, no interior paulista. Trezza respondeu que não. Após a sabatina, disse achar que a ação não foi planejada: — Deve ter sido uma decisão tomada depois que já estavam na fazenda, e que deve ter fugido do controle da direção do movimento.
Com aprovação garantida, Trezza reclamou da falta de verbas, chamando o orçamento da agência de pífio, e disse que a Abin foi perseguida pela imprensa após colaborar com a Operação Satiagraha, da PF. Ele confirmou que a Abin cedeu 84 agentes para a investigação, mas disse que o número nunca passou de 12 ou 14 ao mesmo tempo: — A Abin passou pela sua maior prova em dez anos de existência. Foi alvo de críticas, de campanha na imprensa e esteve em crise com outros órgãos.
Vivenciamos situação altamente constrangedora, com duas atividades de busca e apreensão dentro da agência e outras duas na residência de servidores.
Trezza se apresentou como “homem de convicções religiosas”, citou trecho da Bíblia e reclamou de preconceito contra os agentes do órgão, que definiu como “pais de família, contribuintes e eleitores”. Ele protestou quando Heráclito, que semana passada adiou a sabatina com um pedido de vista, chamou os agentes de arapongas.
— Fico entristecido quando um profissional de inteligência é tratado como araponga.
Irritado, Heráclito voltou a se dizer vítima de espionagem ilegal da Abin e acusou o ex-diretor Paulo Lacerda de persegui-lo.
Após bater boca com o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), Heráclito pediu cópias de eventuais relatórios da Abin sobre o episódio dos chamados aloprados, na campanha presidencial de 2006. O petista reagiu pedindo cópia de gravações em que Heráclito teria sido flagrado negociando com um assessor do banqueiro Daniel Dantas, o que o senador nega. Os dois requerimentos foram aprovados em votação simbólica
Prejuízos em invasão superaram R$ 1,2 milhão
JB On Line
A empresa Cutrale informou quarta-feira que os prejuízos com as destruições na fazenda Santo Henrique, na divisa dos municípios de Iaras e Lençóis Paulista, em São Paulo, após invasão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, totalizam R$ 1,2 milhão. Cerca de 250 famílias do MST invadiram o local no último dia 28 e deixaram a área no dia 7, após negociação com a Polícia Militar.
Segundo Carlos Otero, representante da Cutrale, o valor inclui a destruição de equipamentos, tratores, defensivos agrícolas e parte do pomar de laranjas.
– A Cutrale possui o valor preliminar dos prejuízos, decorrentes da injusta invasão sofrida. Os prejuízos foram grandes, ultrapassando R$ 1,2 milhão – disse.
O delegado de Borebi (SP), Jader Biazon, abriu inquérito para apurar os responsáveis pelo vandalismo na fazenda e eles devem ser indiciados por formação de quadrilha, esbulho possessório, furto e dano. O MST atribui a agentes infiltrados a destruição de parte dos equipamentos da fazenda, mas também alega que outra parte já não estava em funcionamento quando o movimento ocupou a fazenda.
Quarta-feira, o novo diretor-geral interino da Agência Brasileira de Inteligência, Wilson Roberto Trezza, admitiu que o órgão monitora o MST, mas ressaltou que não tem mecanismos para prever todas as ações deflagradas por eles. Trezza disse, durante sabatina na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado que o confirmou no cargo, que a Abin acompanha ações dos movimentos sempre que há ameaças ao patrimônio público, com foco nos interesses da Presidência da República.
O diretor disse, contudo, que a Abin não tinha como prever a invasão da fazenda no interior de São Paulo, uma vez que, segundo ele, o fato fugiu ao controle dos próprios dirigentes do MST e não era prioridade da presidência da República.
– Temos conhecimento do modus operandi desses manifestantes. Não o episódio específico que ocorreu (em São Paulo). É uma possibilidade de ocorrência que foge, às vezes, à atividade de inteligência. Talvez tenha fugido ao controle da própria direção do movimento naquele momento – ponderou Trezza, acrescentando que a agência elabora relatórios de inteligência que são frequentemente encaminhados ao Ministério da Justiça e Polícia Federal para embasar eventuais inquéritos policiais.
A empresa Cutrale informou quarta-feira que os prejuízos com as destruições na fazenda Santo Henrique, na divisa dos municípios de Iaras e Lençóis Paulista, em São Paulo, após invasão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, totalizam R$ 1,2 milhão. Cerca de 250 famílias do MST invadiram o local no último dia 28 e deixaram a área no dia 7, após negociação com a Polícia Militar.
Segundo Carlos Otero, representante da Cutrale, o valor inclui a destruição de equipamentos, tratores, defensivos agrícolas e parte do pomar de laranjas.
– A Cutrale possui o valor preliminar dos prejuízos, decorrentes da injusta invasão sofrida. Os prejuízos foram grandes, ultrapassando R$ 1,2 milhão – disse.
O delegado de Borebi (SP), Jader Biazon, abriu inquérito para apurar os responsáveis pelo vandalismo na fazenda e eles devem ser indiciados por formação de quadrilha, esbulho possessório, furto e dano. O MST atribui a agentes infiltrados a destruição de parte dos equipamentos da fazenda, mas também alega que outra parte já não estava em funcionamento quando o movimento ocupou a fazenda.
Quarta-feira, o novo diretor-geral interino da Agência Brasileira de Inteligência, Wilson Roberto Trezza, admitiu que o órgão monitora o MST, mas ressaltou que não tem mecanismos para prever todas as ações deflagradas por eles. Trezza disse, durante sabatina na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado que o confirmou no cargo, que a Abin acompanha ações dos movimentos sempre que há ameaças ao patrimônio público, com foco nos interesses da Presidência da República.
O diretor disse, contudo, que a Abin não tinha como prever a invasão da fazenda no interior de São Paulo, uma vez que, segundo ele, o fato fugiu ao controle dos próprios dirigentes do MST e não era prioridade da presidência da República.
– Temos conhecimento do modus operandi desses manifestantes. Não o episódio específico que ocorreu (em São Paulo). É uma possibilidade de ocorrência que foge, às vezes, à atividade de inteligência. Talvez tenha fugido ao controle da própria direção do movimento naquele momento – ponderou Trezza, acrescentando que a agência elabora relatórios de inteligência que são frequentemente encaminhados ao Ministério da Justiça e Polícia Federal para embasar eventuais inquéritos policiais.
Petroleiros rejeitam proposta da Petrobras, negociações seguem
O Globo
RIO DE JANEIRO, 14 de outubro (Reuters) - Os petroleiros recusaram a proposta de dissídio feita pela Petrobras e parte da categoria anunciou que fará greve a partir desta quinta-feira. A estatal, por sua vez, informou que seguirá negociando com o sindicato.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP), que representa a maior parte da categoria, não aderiu ao movimento, informou a assessoria de imprensa da entidade. A FUP não decretará a greve imediatamente porque considera que o assunto ainda não foi totalmente discutido.
A Petrobras ofereceu reajuste salarial referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período do dissídio (setembro), e um ganho real de 1,5 por cento.
"Sábado vamos fazer uma paralisação de alerta para reivindicar o pagamento do extraturno (dobradinha)", disse a assessoria, referindo-se aos feriados trabalhados durante os turnos. Atualmente, a categoria recebe dobrado apenas no Natal e no Ano Novo.
Os petroleiros representados pelo Sindipetro anunciaram que entrarão em greve na quinta-feira por tempo indeterminado após rejeitarem a proposta da Petrobras.
De acordo com a assessoria do sindicato, refinarias, plataformas, terminais e os edifícios-sede da Petrobras vão aderir ao movimento.
Os lugares que serão afetados são Rio de Janeiro, litoral paulista, São José dos Campos, Pará, Amazonas, Amapá, Sergipe e Alagoas.
A Petrobras informou, por meio de sua assessoria de imprensa, no entanto, que considera a mobilização dos sindicatos "normal e não afeta as atividades da companhia".
"A Petrobras mantém as negociações com os sindicatos a respeito da campanha salarial", disse a empresa.
RIO DE JANEIRO, 14 de outubro (Reuters) - Os petroleiros recusaram a proposta de dissídio feita pela Petrobras e parte da categoria anunciou que fará greve a partir desta quinta-feira. A estatal, por sua vez, informou que seguirá negociando com o sindicato.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP), que representa a maior parte da categoria, não aderiu ao movimento, informou a assessoria de imprensa da entidade. A FUP não decretará a greve imediatamente porque considera que o assunto ainda não foi totalmente discutido.
A Petrobras ofereceu reajuste salarial referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período do dissídio (setembro), e um ganho real de 1,5 por cento.
"Sábado vamos fazer uma paralisação de alerta para reivindicar o pagamento do extraturno (dobradinha)", disse a assessoria, referindo-se aos feriados trabalhados durante os turnos. Atualmente, a categoria recebe dobrado apenas no Natal e no Ano Novo.
Os petroleiros representados pelo Sindipetro anunciaram que entrarão em greve na quinta-feira por tempo indeterminado após rejeitarem a proposta da Petrobras.
De acordo com a assessoria do sindicato, refinarias, plataformas, terminais e os edifícios-sede da Petrobras vão aderir ao movimento.
Os lugares que serão afetados são Rio de Janeiro, litoral paulista, São José dos Campos, Pará, Amazonas, Amapá, Sergipe e Alagoas.
A Petrobras informou, por meio de sua assessoria de imprensa, no entanto, que considera a mobilização dos sindicatos "normal e não afeta as atividades da companhia".
"A Petrobras mantém as negociações com os sindicatos a respeito da campanha salarial", disse a empresa.
Após guerra de números, Incra quer censo de assentamentos
JB On Line
Vasconcelo Quadros
BRASÍLIA - Pressionado pelas versões geradas na guerra de pesquisas de resultados opostos, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) decidiu, finalmente, colocar uma lupa nos assentamentos rurais para medir os índices de produtividade da agricultura familiar bancada pelos recursos do governo federal. O primeiro censo dos assentamentos da reforma agrária vai avaliar o impacto da distribuição de terras e dos investimentos federais em 1 milhão de famílias, mais de 60% delas assentadas durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o restante, 391.380, até o final da gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O custo total da reforma agrária este ano ficará em R$ 4,1 bilhões.
O levantamento será feito em cima do perfil dos assentamentos segundo as ações do governo, concluído em setembro e que contou um total de 920.861 famílias – das quais 529.481 assentadas no período Lula –, divididas em 8.360 projetos de reforma agrária e distribuídas numa superfície de 80.054.888 de hectares. Números que já estão sob a disposição do órgão apontam que a diferença mais significativa entre os dois governos aparece na comparação entre no crédito para habitação na área rural, onde a oferta aumentou 500% nos últimos sete anos. Em vez dos R$ 2,5 mil estabelecidos em 2002, cada família pode ter acesso a R$ 15 mil hoje para construir a casa e se instalar no assentamento. De 2003 até agora, o governo já liberou cerca de R$ 4 bilhões para habitação, beneficiando um total de 415 mil famílias. Lula perde em número de projetos – 3.139 contra 5.221 –, mas distribuiu um volume maior de terras: 42.349.490, ou 6% a mais.
O Incra ressalta a disponibilização de cerca de R$ 13 mil para cada família que chega à terra, somando as várias modalidades de apoio oficial. Os dados apontam que 266.995 habitações e 37.921 quilômetros de estradas foram construídos ou reformados no governo Lula. Outras 108.780 famílias receberam abastecimento de água e 183.523 energia elétrica.
Os dados do Incra ressaltam os projetos que estão dando certo em assentamentos gaúchos: a renda mensal de R$ 1.100,00 por família no Assentamento 30 de Maio, a produção de 53 litros de leite por dia no Ramada ou em Santana do Livramento, onde os sem-terra são responsáveis pela produção de 70% do leite consumido pela população, são alguns dos exemplos.
O presidente do Incra, Rolf Hackbart, cutucando pesquisa da Confederação Nacional de Agricultura que apontou uma baixa geração de renda nos assentamentos, diz que o objetivo da reforma agrária é a inclusão social e econômica de quem estava fora do processo produtivo. Depois, segundo ele, vem questões como produtividade, geração de renda e os demais programas.
– Vou convidar a Confederação Nacional da Agricultura para visitar os assentamentos – provoca o presidente do Incra. O levantamento vai reunir dados que já vêm sendo colhidos por cerca de 3.500 técnicos do Incra que prestam assistência nos assentamentos com as informações divulgadas há duas semanas pelo censo do Instituto Brasileira de Geografia e Estatísticas (IBGE). Nele foi avaliado o desempenho do segmento considerado como agricultura familiar – 4.367.902 ou 84,4% de todos os estabelecimentos rurais do país.
Vasconcelo Quadros
BRASÍLIA - Pressionado pelas versões geradas na guerra de pesquisas de resultados opostos, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) decidiu, finalmente, colocar uma lupa nos assentamentos rurais para medir os índices de produtividade da agricultura familiar bancada pelos recursos do governo federal. O primeiro censo dos assentamentos da reforma agrária vai avaliar o impacto da distribuição de terras e dos investimentos federais em 1 milhão de famílias, mais de 60% delas assentadas durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o restante, 391.380, até o final da gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O custo total da reforma agrária este ano ficará em R$ 4,1 bilhões.
O levantamento será feito em cima do perfil dos assentamentos segundo as ações do governo, concluído em setembro e que contou um total de 920.861 famílias – das quais 529.481 assentadas no período Lula –, divididas em 8.360 projetos de reforma agrária e distribuídas numa superfície de 80.054.888 de hectares. Números que já estão sob a disposição do órgão apontam que a diferença mais significativa entre os dois governos aparece na comparação entre no crédito para habitação na área rural, onde a oferta aumentou 500% nos últimos sete anos. Em vez dos R$ 2,5 mil estabelecidos em 2002, cada família pode ter acesso a R$ 15 mil hoje para construir a casa e se instalar no assentamento. De 2003 até agora, o governo já liberou cerca de R$ 4 bilhões para habitação, beneficiando um total de 415 mil famílias. Lula perde em número de projetos – 3.139 contra 5.221 –, mas distribuiu um volume maior de terras: 42.349.490, ou 6% a mais.
O Incra ressalta a disponibilização de cerca de R$ 13 mil para cada família que chega à terra, somando as várias modalidades de apoio oficial. Os dados apontam que 266.995 habitações e 37.921 quilômetros de estradas foram construídos ou reformados no governo Lula. Outras 108.780 famílias receberam abastecimento de água e 183.523 energia elétrica.
Os dados do Incra ressaltam os projetos que estão dando certo em assentamentos gaúchos: a renda mensal de R$ 1.100,00 por família no Assentamento 30 de Maio, a produção de 53 litros de leite por dia no Ramada ou em Santana do Livramento, onde os sem-terra são responsáveis pela produção de 70% do leite consumido pela população, são alguns dos exemplos.
O presidente do Incra, Rolf Hackbart, cutucando pesquisa da Confederação Nacional de Agricultura que apontou uma baixa geração de renda nos assentamentos, diz que o objetivo da reforma agrária é a inclusão social e econômica de quem estava fora do processo produtivo. Depois, segundo ele, vem questões como produtividade, geração de renda e os demais programas.
– Vou convidar a Confederação Nacional da Agricultura para visitar os assentamentos – provoca o presidente do Incra. O levantamento vai reunir dados que já vêm sendo colhidos por cerca de 3.500 técnicos do Incra que prestam assistência nos assentamentos com as informações divulgadas há duas semanas pelo censo do Instituto Brasileira de Geografia e Estatísticas (IBGE). Nele foi avaliado o desempenho do segmento considerado como agricultura familiar – 4.367.902 ou 84,4% de todos os estabelecimentos rurais do país.
quarta-feira, 14 de outubro de 2009
Mais uma resposta do MST - O lado do barão
Site do MST
Por Blasco Miranda de Ourofino
A televisão tem mostrado repetidas vezes um breve vídeo feito desde um helicóptero da Polícia Militar de São Paulo onde aparece um trator atropelando alguns pés de laranjeira, no interior paulista. A ação é atribuída a militantes do MST, que ocuparam a propriedade de cinco hectares de laranjais e estavam limpando uma área para fazer roças de milho e feijão, para subsistência do acampamento Sem Terra, próximo dali, na região de Bauru, a cerca de 320 km de São Paulo.
A área de laranjais de cinco hectares está localizada numa imensa gleba de 10 mil hectares e pertence à União federal. Foi grilada (invadida) pela empresa Sucocítrico Cutrale Ltda., de propriedade da família Cutrale, oriundos da Sicília, sul da Itália, há muitos anos. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já teria se manifestado em relação ao conhecimento de que as terras são realmente da União, mas nenhuma providência legal foi tomada pelo órgão federal.
Segundo a Folha, edição de hoje, "a Cutrale, defendida com veemência por deputados e senadores depois de ter visto um de seus laranjais destruído pelo MST, injetou R$ 2 milhões em campanhas de congressistas nas eleições de 2006".
A revista Veja, em maio de 2003, publicou matéria com chamada de capa sobre a empresa Cutrale. Para a insuspeita revista da família Civita, "o brasileiro José Luís Cutrale e sua família detêm 30% do nercado global de suco de laranja, quase a mesma participação da Opep no negócio de petróleo".
Assim, a Cutrale não é cachorro pequeno, como pode parecer a quem não conhece a sua história, suas conquistas e seus feitos. É Preciso, pois, contar um pouco desses fatos, para que o senso comum não pré-julgue a partir das imagens do vídeo da PM paulista (ou da própria Cutrale).
A partir deste parágrafo, as informações que passaremos foram extraídas da Veja, edição 1802 (14 de maio de 2003). Ninguém desconhece a marca direitista e conservadora do semanário da Abril, portanto, insuspeitos de estarem distorcendo informações sobre um player agressivo do nosso capitalismo tupinambá, como veremos.
A produção mundial de laranjas e derivados se reduz a duas regiões pontuais do globo terrestre, interior de São Paulo, no Brasil, e interior da Flórida, nos Estados Unidos. Cerca de 70% do suco consumido no mundo é plantado e industrializado por brasileiros (números conservadores de 2003).
A Cutrale vende suco concentrado para mais de vinte países, entre os quais os Estados Unidos, todos os da Europa e a China. Seus clientes são grandes companhias do padrão da Parmalat, da Nestlé e da Coca-Cola, dona de uma das marcas de suco de laranja mais populares nos Estados Unidos. O principal segredo do negócio consiste em adquirir fruta a um preço baixo – preço de banana, brincam os fornecedores –, esmagá-la pelo menor custo possível e vender o suco a um valor elevado - informa a Veja.
Em 2001, ainda no governo FHC, a Receita Federal se interessou pela questão enigmática da altíssima lucratividade da Cutrale (nos anos 80, a empresa teve taxas de retorno na ordem de 70%, um fenômeno raro) e teve dificuldade em analisar as contas do grupo. Fiscais de Brasília e São Paulo procuraram entender como a Cutrale ganha tanto dinheiro. Não localizaram nenhuma irregularidade. Uma autoridade da Receita relatou a Veja que a estratégia para elevar a lucratividade do grupo passa por contabilizar uma parte dos resultados por intermédio de uma empresa sediada no paraíso fiscal das Ilhas Cayman. Com isso, informa a autoridade da Receita, a Cutrale conseguiria pagar menos imposto no Brasil. Trata-se de um mecanismo legal. Foi o que a Receita descobriu ao escarafunchar as contas da organização da família Cutrale.
A agressividade gerencial da família Cutrale é uma lenda no interior paulista. Os plantadores de laranja no Brasil têm poucas opções para escoar a produção. Há apenas cinco grandes compradores da fruta e Cutrale é o maior deles. Por essa razão, acabam mantendo com o rei da laranja uma relação que mistura temor e dependência. Por um lado, precisam que ele compre a produção. Por outro, assustam-se com alguns métodos adotados por Cutrale para convencê-los a negociar as laranjas por um preço mais baixo. Produtores ouvidos por Veja afirmam que a família Cutrale costuma fazer enorme pressão para conseguir preços melhores na fruta ou mesmo adquirir fazendas. "Empregados deles nos visitavam e queriam que a gente vendesse nossa propriedade. Do contrário diziam que seríamos prejudicados na safra seguinte", afirmou um produtor que passou pela experiência de negociar com os Cutrale. Outro fazendeiro relata história semelhante, pois também foi procurado para vender sua fazenda de laranja. "Antes de eu ser abordado, minha fazenda foi sobrevoada algumas vezes por um helicóptero da companhia", diz.
Outra reclamação comum feita a Veja por produtores diz respeito aos termos de alguns contratos de compra de laranja. No ano 2000, 200 produtores acionaram em bloco a Cutrale. Acusavam-na na Justiça de descumprir um contrato pelo qual a empresa se comprometia a receber 5 milhões de caixas de laranjas. Segundo os produtores, nos dias em que eles tentaram fazer a entrega, os portões estavam fechados e a laranja começou a estragar. Os produtores quiseram ser ressarcidos pelo prejuízo, mas a Cutrale alegava que não lhes devia nada, já que não havia recebido a fruta. Os produtores receberam uma liminar para entregar o produto. Só depois disso a Cutrale aceitou a encomenda. "É difícil conseguir bons preços tratando com alguém que pode dizer não até sua laranja apodrecer", conta um produtor que por razões óbvias prefere não se identificar.
Essa linha dura já rendeu à Cutrale discussões legais por formação de cartel. De 1994 para cá [2003], Cutrale já foi alvo de cinco processos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade, a autarquia encarregada de preservar a concorrência. Ele não estava sozinho no caso. Foi investigado juntamente com outras grandes indústrias do setor. Jamais sofreu uma punição. Num desses processos, duas associações de produtores de laranja denunciaram ao Cade que Cutrale e outras indústrias estavam se reunindo para combinar preços, o que prejudicava os plantadores. O desfecho do caso foi amigável. As empresas assinaram um "termo de compromisso de cessação das irregularidades" com os fazendeiros, comprometendo- se a não se reunir para organizar preços. O Cade decidiu que as empresas de suco de laranja não poderiam se organizar dessa forma.
Em vários aspectos, a indústria de suco de laranja lembra as empreiteiras. Além de ser um mercado concentrado nas mãos de poucos gigantes, os dois setores mantêm uma longa história de dependência em relação aos governos.
*Blasco Miranda de Ourofino é médico aposentado, octogenário, estudioso dos problemas sociais, econômicos e politicos de seu e outros paises.
Por Blasco Miranda de Ourofino
A televisão tem mostrado repetidas vezes um breve vídeo feito desde um helicóptero da Polícia Militar de São Paulo onde aparece um trator atropelando alguns pés de laranjeira, no interior paulista. A ação é atribuída a militantes do MST, que ocuparam a propriedade de cinco hectares de laranjais e estavam limpando uma área para fazer roças de milho e feijão, para subsistência do acampamento Sem Terra, próximo dali, na região de Bauru, a cerca de 320 km de São Paulo.
A área de laranjais de cinco hectares está localizada numa imensa gleba de 10 mil hectares e pertence à União federal. Foi grilada (invadida) pela empresa Sucocítrico Cutrale Ltda., de propriedade da família Cutrale, oriundos da Sicília, sul da Itália, há muitos anos. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já teria se manifestado em relação ao conhecimento de que as terras são realmente da União, mas nenhuma providência legal foi tomada pelo órgão federal.
Segundo a Folha, edição de hoje, "a Cutrale, defendida com veemência por deputados e senadores depois de ter visto um de seus laranjais destruído pelo MST, injetou R$ 2 milhões em campanhas de congressistas nas eleições de 2006".
A revista Veja, em maio de 2003, publicou matéria com chamada de capa sobre a empresa Cutrale. Para a insuspeita revista da família Civita, "o brasileiro José Luís Cutrale e sua família detêm 30% do nercado global de suco de laranja, quase a mesma participação da Opep no negócio de petróleo".
Assim, a Cutrale não é cachorro pequeno, como pode parecer a quem não conhece a sua história, suas conquistas e seus feitos. É Preciso, pois, contar um pouco desses fatos, para que o senso comum não pré-julgue a partir das imagens do vídeo da PM paulista (ou da própria Cutrale).
A partir deste parágrafo, as informações que passaremos foram extraídas da Veja, edição 1802 (14 de maio de 2003). Ninguém desconhece a marca direitista e conservadora do semanário da Abril, portanto, insuspeitos de estarem distorcendo informações sobre um player agressivo do nosso capitalismo tupinambá, como veremos.
A produção mundial de laranjas e derivados se reduz a duas regiões pontuais do globo terrestre, interior de São Paulo, no Brasil, e interior da Flórida, nos Estados Unidos. Cerca de 70% do suco consumido no mundo é plantado e industrializado por brasileiros (números conservadores de 2003).
A Cutrale vende suco concentrado para mais de vinte países, entre os quais os Estados Unidos, todos os da Europa e a China. Seus clientes são grandes companhias do padrão da Parmalat, da Nestlé e da Coca-Cola, dona de uma das marcas de suco de laranja mais populares nos Estados Unidos. O principal segredo do negócio consiste em adquirir fruta a um preço baixo – preço de banana, brincam os fornecedores –, esmagá-la pelo menor custo possível e vender o suco a um valor elevado - informa a Veja.
Em 2001, ainda no governo FHC, a Receita Federal se interessou pela questão enigmática da altíssima lucratividade da Cutrale (nos anos 80, a empresa teve taxas de retorno na ordem de 70%, um fenômeno raro) e teve dificuldade em analisar as contas do grupo. Fiscais de Brasília e São Paulo procuraram entender como a Cutrale ganha tanto dinheiro. Não localizaram nenhuma irregularidade. Uma autoridade da Receita relatou a Veja que a estratégia para elevar a lucratividade do grupo passa por contabilizar uma parte dos resultados por intermédio de uma empresa sediada no paraíso fiscal das Ilhas Cayman. Com isso, informa a autoridade da Receita, a Cutrale conseguiria pagar menos imposto no Brasil. Trata-se de um mecanismo legal. Foi o que a Receita descobriu ao escarafunchar as contas da organização da família Cutrale.
A agressividade gerencial da família Cutrale é uma lenda no interior paulista. Os plantadores de laranja no Brasil têm poucas opções para escoar a produção. Há apenas cinco grandes compradores da fruta e Cutrale é o maior deles. Por essa razão, acabam mantendo com o rei da laranja uma relação que mistura temor e dependência. Por um lado, precisam que ele compre a produção. Por outro, assustam-se com alguns métodos adotados por Cutrale para convencê-los a negociar as laranjas por um preço mais baixo. Produtores ouvidos por Veja afirmam que a família Cutrale costuma fazer enorme pressão para conseguir preços melhores na fruta ou mesmo adquirir fazendas. "Empregados deles nos visitavam e queriam que a gente vendesse nossa propriedade. Do contrário diziam que seríamos prejudicados na safra seguinte", afirmou um produtor que passou pela experiência de negociar com os Cutrale. Outro fazendeiro relata história semelhante, pois também foi procurado para vender sua fazenda de laranja. "Antes de eu ser abordado, minha fazenda foi sobrevoada algumas vezes por um helicóptero da companhia", diz.
Outra reclamação comum feita a Veja por produtores diz respeito aos termos de alguns contratos de compra de laranja. No ano 2000, 200 produtores acionaram em bloco a Cutrale. Acusavam-na na Justiça de descumprir um contrato pelo qual a empresa se comprometia a receber 5 milhões de caixas de laranjas. Segundo os produtores, nos dias em que eles tentaram fazer a entrega, os portões estavam fechados e a laranja começou a estragar. Os produtores quiseram ser ressarcidos pelo prejuízo, mas a Cutrale alegava que não lhes devia nada, já que não havia recebido a fruta. Os produtores receberam uma liminar para entregar o produto. Só depois disso a Cutrale aceitou a encomenda. "É difícil conseguir bons preços tratando com alguém que pode dizer não até sua laranja apodrecer", conta um produtor que por razões óbvias prefere não se identificar.
Essa linha dura já rendeu à Cutrale discussões legais por formação de cartel. De 1994 para cá [2003], Cutrale já foi alvo de cinco processos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade, a autarquia encarregada de preservar a concorrência. Ele não estava sozinho no caso. Foi investigado juntamente com outras grandes indústrias do setor. Jamais sofreu uma punição. Num desses processos, duas associações de produtores de laranja denunciaram ao Cade que Cutrale e outras indústrias estavam se reunindo para combinar preços, o que prejudicava os plantadores. O desfecho do caso foi amigável. As empresas assinaram um "termo de compromisso de cessação das irregularidades" com os fazendeiros, comprometendo- se a não se reunir para organizar preços. O Cade decidiu que as empresas de suco de laranja não poderiam se organizar dessa forma.
Em vários aspectos, a indústria de suco de laranja lembra as empreiteiras. Além de ser um mercado concentrado nas mãos de poucos gigantes, os dois setores mantêm uma longa história de dependência em relação aos governos.
*Blasco Miranda de Ourofino é médico aposentado, octogenário, estudioso dos problemas sociais, econômicos e politicos de seu e outros paises.
A resposta do MST, profecia que incomoda
Site do MST
Por Frei Gilvander Moreira
No dia 28 de setembro de 2009, integrantes do MST ocuparam a Fazenda Capim, que abrange os municípios de Iaras, Lençóis Paulista e Borebi, região central do estado de São Paulo. A área faz parte do chamado Núcleo Monções, um complexo acima de 30 mil hectares divididos em várias fazendas e que pertencem à União. A fazenda Capim, com mais de 2,7 mil hectares, foi grilada pela transnacional Sucocítrico CUTRALE, uma das maiores empresas produtora de suco de laranja do mundo. O MST destruiu dois hectares de laranjeiras para neles plantar alimentos básicos como feijão e milho. A ação teve como objetivo chamar a atenção para o fato de uma terra pública ter sido grilada por uma grande empresa e assim pressionar o Poder Judiciário a decidir, já que, há anos, o INCRA entrou com ação para ser imitido na posse destas terras que são da União.
As primeiras ocupações na região aconteceram há 14 anos. Algumas fazendas foram arrecadadas e hoje são assentamentos, como o de Zumbi dos Palmares. A maioria das terras, porém, ainda está nas mãos de grandes grupos econômicos. A CUTRALE instalou-se lá há poucos anos. Sabia que as terras eram griladas, mas esperava, porém, que houvesse regularização fundiária a seu favor.
A mídia - latifúndio da comunicação - que ao invés de informar, desinforma - esbravejou contra o MST condenando-o. Após uns dez minutos de imagens e depoimentos acusando o MST, o Jornal Nacional da TV GLOBO, em dez segundos, fez referência a uma nota do MST. Isso se chama, em globalês, ouvir o outro lado. Alguns senadores(as), deputados(as) e outros tantos "ilustres" representantes do agronegócio (grande negócio que gera morte para parte do povo brasileiro e vultosos lucros para uma minoria) e do status quo capitalista vociferaram contra os Sem Terra na “defesa das laranjas da Cutrale”, desculpa esfarrapada para construir uma cortina de fumaça diante das justas reivindicações do MST. Vandalismo? Violência? Terrorismo? Arruaça? Atentado à democracia? (Que tipo de democracia?) As expressões acima foram bombardeadas contra o MST, mas é necessário perguntar: Quem, de fato, pratica violência social há séculos neste país? Quem atenta contra a democracia? O MST ou CUTRALE? Diga o que tu fazes e com quem andas, que direi quem tu és.
A ação do MST e o ódio cuspido pelos poderosos acordaram em mim profecias bíblicas dos profetas Elias, Amós, Miqueias e do galileu de Nazaré. Antes de passar a palavra aos profetas da Bíblia, permito-me perguntar: Quantos de nós já se dispôs a fazer a experiência de viver sob lonas e gravetos – em condições similares aos bichos no meio do mato, ou em condições piores do que nas favelas? Quem de nós já viveu à beira das estradas, em lugares ermos e remotos, sujeito a ataques noturnos repentinos? Quantos já permaneceram num acampamento do MST por mais do que um dia, observando o que comem (e, sobretudo, o que deixam de comer), o que lhes falta, como são suas condições de vida? Quantos já viram o desespero das mães procurando, aos gritos, pelos filhos enquanto o acampamento arde em fogo às 3 da madrugada, atacado por jagunços?
Sentindo-me na pele dos Sem Terra, convido você para visitar algumas profecias bíblicas de Elias, Amós, Miqueias e Jesus de Nazaré, na esperança de que possam iluminar nossas consciências e aquecer nossos corações para discernirmos bem e comprometermos de fato com a causa dos pobres que, com fé libertadora, lutam pela terra sem males.
Em meados do século XIX a.C., o profeta Elias ferveu o sangue de indignação quando ouviu e viu que o rei Acab, a primeira dama Jezabel e latifundiários estavam reforçando a latifundiarização da terra prometida pelo Deus da vida ao povo Sem Terra, filhos/as de Abraão e Sara. A terra para o povo da Bíblia é herança de Deus, deve ser passada de pai para filho para usufruto; jamais ser considerada uma mercadoria. “Javé me livre de vender a herança de meus pais” (I Rs 21,3), respondeu Nabot, um pequeno agricultor, ao receber uma proposta indecorosa do rei que desejava comprar seu sítio para anexá-lo ao grande latifúndio que já tinha acumulado. O rei Acab se irritou com a resistência de Nabot.
Zezabel, rainha adepta do ídolo Baal, manipulou a religião e a justiça para roubar a terra do sitiante. Caluniou, criminalizou e demonizou Nabot que, com o beneplácito do poder judiciário, foi condenado à pena de morte na forma de apedrejamento. Morte que mata aos poucos. Hoje, o “apedrejamento” aos empobrecidos acontece por meio de calúnias, humilhações e, muitas vezes, com o veredicto da justiça. Mais de 6 milhões de indígenas e outros 6 milhões de negros já foram Nabot no Brasil.
Mas, a opressão dos pobres e o sangue dos mártires suscitam profetas. O profeta Elias, ao ouvir que o rei Acab estava invadindo o pequeno sítio de Nabot, após o ter matado, em alto e bom som, profetizou: “Você matou, e ainda por cima está roubando? Por isso, assim diz Javé (Deus solidário e libertador): No mesmo lugar em que os cães lamberam o sangue de Nabot, lamberão também o seu. Farei cair sobre você a desgraça” (I Rs 21,19.21). Acab desencadeou uma grande perseguição ao profeta Elias, que fugiu, mas refez sua opção pelo Deus da vida e continuou a luta ao descobrir que não estava sozinho na luta. Outros 7 mil profetas conspiravam com ele e ao lado dele. Elias inspirou Eliseu, que inspirou Jesus de Nazaré, que inspira milhões de pessoas cristãs pelo mundo afora,. Acab teve morte parecida com a do general Garrastazu Médici, que morreu com 27 quilos carcomido por um câncer.
Por volta de 760 a.C., o profeta Amós, camponês sem-terra, insurge contra a injustiça social. Em Am 4,1-3, do coração de Amós brada: “OUVI esta palavra, vacas de Basã, que estais sobre monte de Samaria, que oprimis os fracos, que esmagais os excluídos, que dizeis aos vossos senhores: “Trazei-nos o que beber!”. O Senhor Javé jurou, pela sua santidade: sim, dias virão sobre vós, em que vos carregarão com ganchos e a vossos descendentes com arpões (de pesca).”
A expressão “vacas de Basã” adquire um sentido mais verdadeiro dentro da cultura bíblica se o termo “vacas” não for utilizado em relação a mulheres, mas a homens, aqueles que quiseram ser como os touros de Basã, que pela sua força se tornaram “vacas”, com conotação depreciativa.
Na profecia de Amós está uma crítica veemente e contundente aos agentes e mecanismos de exploração e opressão dos camponeses empobrecidos sob o (dês)governo expansionista do rei Jeroboão II e sob as condições de um incremento de relações de empréstimos e dívidas entre pessoas do próprio povo no século VIII a.C.. Amós tem consciência de que o problema fundamental da injustiça reinante na sociedade não é fruto somente de fraquezas pessoais, mas tem como causa motriz estruturas sócio-econômico-político-cultural e religiosas que engrenam uma máquina de moer pessoas.
Camponês de origem, o profeta Miqueias captou os sussurros do Deus da vida em fins do século VIII a.C., quando o território de seu povo estava sendo devastado pelos assírios imperialistas. Para Miqueias, a cobiça e as injustiças sociais deixam Deus possuído por uma ira santa. “São vocês os inimigos do meu povo: de quem está sem o manto (como os Sem Terra de hoje), vocês exigem a veste; vocês expulsam da felicidade de seus lares as mulheres do meu povo (como milhares de meninas que são empurradas para a prostituição infanto-juvenil), e tiram dos filhos a liberdade que eu lhes tinha dado para sempre (como a juventude que, jogada nas garras do narcotráfico, está sendo dizimada pela guerra civil não declarada.). (Miq 2,8-9).
Após libertar das garras dos faraós no Egito e marchar 40 aos pelo deserto, o povo oprimido da Bíblia conquista a terra prometida que estava em mãos de grileiros cananeus, os territórios foram sorteados fraternalmente, para que cada família tivesse o seu lote. Fizeram reforma agrária. Mas após alguns séculos, os enriquecidos, pouco a pouco, vão invadindo cada vez mais campos e territórios. Assim, multidões de sem-terra são jogados na miséria, impossibilitados de ter a sua parte na terra do povo de Deus.
Vindo da roça, Miqueias, ao chegar à capital Jerusalém, se defronta com os enriquecidos e com políticos e religiosos profissionais e os acusa de roubar casas e campos para se tornarem latifundiários. “Ai daqueles que, deitados na cama, ficam planejando a injustiça e tramando o mal! É só o dia amanhecer, já o executam, porque têm o poder em suas mãos. Cobiçam campos, e os roubam.” (Miq 2,1-2).
Miqueias mostra que a riqueza deles se baseia na miséria de muitos e tem como alicerce a carne e o sangue do povo. “Essa gente tem mãos habilidosas para praticar o mal: o príncipe exige, o juiz se deixa comprar, o grande mostra a sua ambição. E assim distorcem tudo. O melhor deles é como espinheiro, o mais correto deles parece uma cerca de espinhos! O dia anunciado pela sentinela, o dia do castigo chegou: agora é a ruína deles.” (Miq 7,3-4).
O galileu de Nazaré se tornou Cristo, filho de Deus. Como camponês, deve ter feito muitos calos nas mãos, na enxada e na carpintaria, ao lado do seu pai José. Os evangelhos fazem questão de dizer que Jesus nasceu em Belém, (em hebraico, “casa do pão” para todos), cidade pequena do interior. “És tu Belém a menor entre todas as cidades, mas é de ti que virá o salvador”, diz o evangelho de Mateus. (Mt 2,6).
Enfim, os tempos são outros, mas uma engrenagem de moer vidas está em pleno funcionamento. Intuo que as profecias de Elias, Amós, Miqueias e de Jesus de Nazaré estão vivas no ensinamento e na prática revolucionária do MST, hoje. Por isso o MST é profecia que incomoda. Quem tem ouvidos para ouvir, ouça! Não é justo deixar a CUTRALE plantando mais de 1 milhão de pés de laranja para exportação, enquanto milhões de Sem Terra são humilhados nos campos e nas favelas das grandes cidades.
EM TEMPO: O MST não tem a força dos enriquecidos: o capital; não tem a força do Estado: armas e poder para fazer as leis e interpretá-las segundo seus interesses. Mas o MST tem a força e a luz divina, tem a paixão por uma utopia que não se apaga: ver libertados os filhos e filhas da mãe terra que geme e clama para ser partilhada e não pode mais continuar sendo seqüestrada em poucas mãos gananciosas. A família que é o MST sabe que deve amar os pobres se colocando ao lado deles para com eles lutar contra as opressões e por direitos humanos, em especial os direitos para uma existência mínima como se alimentar e morar. Sabe também que para amar os opressores precisa retirar deles as armas da opressão. A grilagem de terra, feita pela CUTRALE e por tantas outras empresas e latifundiários, é arma mortífera que precisa ser superada. Logo, lutar por reforma agrária e pelo fim do latifúndio é amar o próximo que é a classe trabalhadora camponesa.
O Brasil foi um dos últimos países do mundo a abolir a escravidão. Seremos o último país a fazer a reforma agrária? O MST é hoje o negro amarrado no tronco, que a turma que se deleita com os prazeres capitalistas chicoteia com prazer e volúpia. O MST é Canudos redivivo e atomizado em pleno século XXI. O MST incomoda a tantos: ele, ao contrário de quem está contaminado pelo vírus da idolatria do mercado, ousa desafiar as convenções: ele é o membro rebelde de nossa sociedade que transgride o tabu e destrói o totem. Portanto, em termos psicanalíticos podemos dizer: os “soldados” do latifúndio para restituir a ordem capitalista/ patriarcal e para aplacar a inveja reprimida, tem que punir o MST, que é “o outro”.
Por Frei Gilvander Moreira
No dia 28 de setembro de 2009, integrantes do MST ocuparam a Fazenda Capim, que abrange os municípios de Iaras, Lençóis Paulista e Borebi, região central do estado de São Paulo. A área faz parte do chamado Núcleo Monções, um complexo acima de 30 mil hectares divididos em várias fazendas e que pertencem à União. A fazenda Capim, com mais de 2,7 mil hectares, foi grilada pela transnacional Sucocítrico CUTRALE, uma das maiores empresas produtora de suco de laranja do mundo. O MST destruiu dois hectares de laranjeiras para neles plantar alimentos básicos como feijão e milho. A ação teve como objetivo chamar a atenção para o fato de uma terra pública ter sido grilada por uma grande empresa e assim pressionar o Poder Judiciário a decidir, já que, há anos, o INCRA entrou com ação para ser imitido na posse destas terras que são da União.
As primeiras ocupações na região aconteceram há 14 anos. Algumas fazendas foram arrecadadas e hoje são assentamentos, como o de Zumbi dos Palmares. A maioria das terras, porém, ainda está nas mãos de grandes grupos econômicos. A CUTRALE instalou-se lá há poucos anos. Sabia que as terras eram griladas, mas esperava, porém, que houvesse regularização fundiária a seu favor.
A mídia - latifúndio da comunicação - que ao invés de informar, desinforma - esbravejou contra o MST condenando-o. Após uns dez minutos de imagens e depoimentos acusando o MST, o Jornal Nacional da TV GLOBO, em dez segundos, fez referência a uma nota do MST. Isso se chama, em globalês, ouvir o outro lado. Alguns senadores(as), deputados(as) e outros tantos "ilustres" representantes do agronegócio (grande negócio que gera morte para parte do povo brasileiro e vultosos lucros para uma minoria) e do status quo capitalista vociferaram contra os Sem Terra na “defesa das laranjas da Cutrale”, desculpa esfarrapada para construir uma cortina de fumaça diante das justas reivindicações do MST. Vandalismo? Violência? Terrorismo? Arruaça? Atentado à democracia? (Que tipo de democracia?) As expressões acima foram bombardeadas contra o MST, mas é necessário perguntar: Quem, de fato, pratica violência social há séculos neste país? Quem atenta contra a democracia? O MST ou CUTRALE? Diga o que tu fazes e com quem andas, que direi quem tu és.
A ação do MST e o ódio cuspido pelos poderosos acordaram em mim profecias bíblicas dos profetas Elias, Amós, Miqueias e do galileu de Nazaré. Antes de passar a palavra aos profetas da Bíblia, permito-me perguntar: Quantos de nós já se dispôs a fazer a experiência de viver sob lonas e gravetos – em condições similares aos bichos no meio do mato, ou em condições piores do que nas favelas? Quem de nós já viveu à beira das estradas, em lugares ermos e remotos, sujeito a ataques noturnos repentinos? Quantos já permaneceram num acampamento do MST por mais do que um dia, observando o que comem (e, sobretudo, o que deixam de comer), o que lhes falta, como são suas condições de vida? Quantos já viram o desespero das mães procurando, aos gritos, pelos filhos enquanto o acampamento arde em fogo às 3 da madrugada, atacado por jagunços?
Sentindo-me na pele dos Sem Terra, convido você para visitar algumas profecias bíblicas de Elias, Amós, Miqueias e Jesus de Nazaré, na esperança de que possam iluminar nossas consciências e aquecer nossos corações para discernirmos bem e comprometermos de fato com a causa dos pobres que, com fé libertadora, lutam pela terra sem males.
Em meados do século XIX a.C., o profeta Elias ferveu o sangue de indignação quando ouviu e viu que o rei Acab, a primeira dama Jezabel e latifundiários estavam reforçando a latifundiarização da terra prometida pelo Deus da vida ao povo Sem Terra, filhos/as de Abraão e Sara. A terra para o povo da Bíblia é herança de Deus, deve ser passada de pai para filho para usufruto; jamais ser considerada uma mercadoria. “Javé me livre de vender a herança de meus pais” (I Rs 21,3), respondeu Nabot, um pequeno agricultor, ao receber uma proposta indecorosa do rei que desejava comprar seu sítio para anexá-lo ao grande latifúndio que já tinha acumulado. O rei Acab se irritou com a resistência de Nabot.
Zezabel, rainha adepta do ídolo Baal, manipulou a religião e a justiça para roubar a terra do sitiante. Caluniou, criminalizou e demonizou Nabot que, com o beneplácito do poder judiciário, foi condenado à pena de morte na forma de apedrejamento. Morte que mata aos poucos. Hoje, o “apedrejamento” aos empobrecidos acontece por meio de calúnias, humilhações e, muitas vezes, com o veredicto da justiça. Mais de 6 milhões de indígenas e outros 6 milhões de negros já foram Nabot no Brasil.
Mas, a opressão dos pobres e o sangue dos mártires suscitam profetas. O profeta Elias, ao ouvir que o rei Acab estava invadindo o pequeno sítio de Nabot, após o ter matado, em alto e bom som, profetizou: “Você matou, e ainda por cima está roubando? Por isso, assim diz Javé (Deus solidário e libertador): No mesmo lugar em que os cães lamberam o sangue de Nabot, lamberão também o seu. Farei cair sobre você a desgraça” (I Rs 21,19.21). Acab desencadeou uma grande perseguição ao profeta Elias, que fugiu, mas refez sua opção pelo Deus da vida e continuou a luta ao descobrir que não estava sozinho na luta. Outros 7 mil profetas conspiravam com ele e ao lado dele. Elias inspirou Eliseu, que inspirou Jesus de Nazaré, que inspira milhões de pessoas cristãs pelo mundo afora,. Acab teve morte parecida com a do general Garrastazu Médici, que morreu com 27 quilos carcomido por um câncer.
Por volta de 760 a.C., o profeta Amós, camponês sem-terra, insurge contra a injustiça social. Em Am 4,1-3, do coração de Amós brada: “OUVI esta palavra, vacas de Basã, que estais sobre monte de Samaria, que oprimis os fracos, que esmagais os excluídos, que dizeis aos vossos senhores: “Trazei-nos o que beber!”. O Senhor Javé jurou, pela sua santidade: sim, dias virão sobre vós, em que vos carregarão com ganchos e a vossos descendentes com arpões (de pesca).”
A expressão “vacas de Basã” adquire um sentido mais verdadeiro dentro da cultura bíblica se o termo “vacas” não for utilizado em relação a mulheres, mas a homens, aqueles que quiseram ser como os touros de Basã, que pela sua força se tornaram “vacas”, com conotação depreciativa.
Na profecia de Amós está uma crítica veemente e contundente aos agentes e mecanismos de exploração e opressão dos camponeses empobrecidos sob o (dês)governo expansionista do rei Jeroboão II e sob as condições de um incremento de relações de empréstimos e dívidas entre pessoas do próprio povo no século VIII a.C.. Amós tem consciência de que o problema fundamental da injustiça reinante na sociedade não é fruto somente de fraquezas pessoais, mas tem como causa motriz estruturas sócio-econômico-político-cultural e religiosas que engrenam uma máquina de moer pessoas.
Camponês de origem, o profeta Miqueias captou os sussurros do Deus da vida em fins do século VIII a.C., quando o território de seu povo estava sendo devastado pelos assírios imperialistas. Para Miqueias, a cobiça e as injustiças sociais deixam Deus possuído por uma ira santa. “São vocês os inimigos do meu povo: de quem está sem o manto (como os Sem Terra de hoje), vocês exigem a veste; vocês expulsam da felicidade de seus lares as mulheres do meu povo (como milhares de meninas que são empurradas para a prostituição infanto-juvenil), e tiram dos filhos a liberdade que eu lhes tinha dado para sempre (como a juventude que, jogada nas garras do narcotráfico, está sendo dizimada pela guerra civil não declarada.). (Miq 2,8-9).
Após libertar das garras dos faraós no Egito e marchar 40 aos pelo deserto, o povo oprimido da Bíblia conquista a terra prometida que estava em mãos de grileiros cananeus, os territórios foram sorteados fraternalmente, para que cada família tivesse o seu lote. Fizeram reforma agrária. Mas após alguns séculos, os enriquecidos, pouco a pouco, vão invadindo cada vez mais campos e territórios. Assim, multidões de sem-terra são jogados na miséria, impossibilitados de ter a sua parte na terra do povo de Deus.
Vindo da roça, Miqueias, ao chegar à capital Jerusalém, se defronta com os enriquecidos e com políticos e religiosos profissionais e os acusa de roubar casas e campos para se tornarem latifundiários. “Ai daqueles que, deitados na cama, ficam planejando a injustiça e tramando o mal! É só o dia amanhecer, já o executam, porque têm o poder em suas mãos. Cobiçam campos, e os roubam.” (Miq 2,1-2).
Miqueias mostra que a riqueza deles se baseia na miséria de muitos e tem como alicerce a carne e o sangue do povo. “Essa gente tem mãos habilidosas para praticar o mal: o príncipe exige, o juiz se deixa comprar, o grande mostra a sua ambição. E assim distorcem tudo. O melhor deles é como espinheiro, o mais correto deles parece uma cerca de espinhos! O dia anunciado pela sentinela, o dia do castigo chegou: agora é a ruína deles.” (Miq 7,3-4).
O galileu de Nazaré se tornou Cristo, filho de Deus. Como camponês, deve ter feito muitos calos nas mãos, na enxada e na carpintaria, ao lado do seu pai José. Os evangelhos fazem questão de dizer que Jesus nasceu em Belém, (em hebraico, “casa do pão” para todos), cidade pequena do interior. “És tu Belém a menor entre todas as cidades, mas é de ti que virá o salvador”, diz o evangelho de Mateus. (Mt 2,6).
Enfim, os tempos são outros, mas uma engrenagem de moer vidas está em pleno funcionamento. Intuo que as profecias de Elias, Amós, Miqueias e de Jesus de Nazaré estão vivas no ensinamento e na prática revolucionária do MST, hoje. Por isso o MST é profecia que incomoda. Quem tem ouvidos para ouvir, ouça! Não é justo deixar a CUTRALE plantando mais de 1 milhão de pés de laranja para exportação, enquanto milhões de Sem Terra são humilhados nos campos e nas favelas das grandes cidades.
EM TEMPO: O MST não tem a força dos enriquecidos: o capital; não tem a força do Estado: armas e poder para fazer as leis e interpretá-las segundo seus interesses. Mas o MST tem a força e a luz divina, tem a paixão por uma utopia que não se apaga: ver libertados os filhos e filhas da mãe terra que geme e clama para ser partilhada e não pode mais continuar sendo seqüestrada em poucas mãos gananciosas. A família que é o MST sabe que deve amar os pobres se colocando ao lado deles para com eles lutar contra as opressões e por direitos humanos, em especial os direitos para uma existência mínima como se alimentar e morar. Sabe também que para amar os opressores precisa retirar deles as armas da opressão. A grilagem de terra, feita pela CUTRALE e por tantas outras empresas e latifundiários, é arma mortífera que precisa ser superada. Logo, lutar por reforma agrária e pelo fim do latifúndio é amar o próximo que é a classe trabalhadora camponesa.
O Brasil foi um dos últimos países do mundo a abolir a escravidão. Seremos o último país a fazer a reforma agrária? O MST é hoje o negro amarrado no tronco, que a turma que se deleita com os prazeres capitalistas chicoteia com prazer e volúpia. O MST é Canudos redivivo e atomizado em pleno século XXI. O MST incomoda a tantos: ele, ao contrário de quem está contaminado pelo vírus da idolatria do mercado, ousa desafiar as convenções: ele é o membro rebelde de nossa sociedade que transgride o tabu e destrói o totem. Portanto, em termos psicanalíticos podemos dizer: os “soldados” do latifúndio para restituir a ordem capitalista/ patriarcal e para aplacar a inveja reprimida, tem que punir o MST, que é “o outro”.
Moradores do Satélite Íris protestam por lombada A comunidade afirma estar esperando há mais de um ano por lombadas no bairro e deu um ultimato à Pref
O Cosmo On Line
Fábio Gallacci
A causa do protesto foi o atropelamento de Isaac Gomes, de 6 anos, atingido por uma moto que rodava em alta velocidade na manhã de anteontem(Foto: Estevam Scuoteguazza/AAN)
Dezenas de moradores do Jardim Satélite Íris 1, em Campinas, incendiaram caixas de madeira, galhos e pneus no final da manhã de ontem (13/10) na Rua Reverendo José Coelho Ferraz. A causa do protesto foi o atropelamento de Isaac Gomes, de 6 anos, atingido por uma moto que rodava em alta velocidade na manhã de anteontem. O menino está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Infantil do Hospital Celso Pierro, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), em estado grave. Segundo os moradores, o abuso de velocidade e os acidentes são muito comuns ali, inclusive, já tendo ocorrido mortes no local. A comunidade afirma estar esperando há mais de um ano por lombadas no bairro e deu um ultimato à Prefeitura. Se nenhuma resposta for dada oficialmente até o final dessa semana, os moradores prometem fechar a Avenida John Boyd Dunlop para protestar mais um vez. 'A Prefeitura colocou asfalto nessa rua, mas esqueceu de garantir a segurança dos pedestres. O pessoal passa aqui voando. Até alguns ônibus abusam da velocidade' , apontou o morador André Ribeiro, afirmando que o pedido para a colocação de lombadas no Satélite Íris 1 já foi feito formalmente há mais de um ano. 'A justificativa que eles dão é que não tem massa asfáltica para fazer o serviço' , disse ele. O bairro conta hoje com cerca de 2,6 mil famílias. 'A gente quer chamar a atenção das autoridades de uma forma pacífica, mas se não nos derem respostas vamos para a John Boyd' , reforçou Ribeiro. O pai do menino atropelado, o porteiro Edivone Souza Gomes, estava revoltado. Ele lembrou que o menino estava indo comprar pão com a mãe, por volta das 8h30 de domingo, quando o motociclista o atingiu. De acordo com testemunhas, o autor do acidente fugiu sem prestar socorro. Moradores anotaram a sua placa e já a repassaram à polícia. 'Uma criança foi atropelada e as autoridades não tomam nenhuma providência. Tem que ter lombadas aqui agora mesmo. Nós estamos protestando por isso' , afirmou Gomes. Um dos vizinhos lembrou ainda que a sinalização da rua só foi colocada porque o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) visitaria o bairro. Antes da passagem dele, o asfalto tinha sido colocado e mais nada, afirmaram os moradores. 'Já fizemos até um abaixo-assinado pedindo as lombadas' , disse outro vizinho. Duas lombadas foram colocadas próximas da Escola Estadual Rosina Frazatto dos Santos, mas a comunidade afirma que o número ainda é insuficiente para conter a pressa de alguns motoristas e motociclistas. A própria reportagem, que esteve no local ontem, constatou que muitos realmente não se preocupam em diminuir a velocidade de seus veículos quando circulam pelo bairro.
Fábio Gallacci
A causa do protesto foi o atropelamento de Isaac Gomes, de 6 anos, atingido por uma moto que rodava em alta velocidade na manhã de anteontem(Foto: Estevam Scuoteguazza/AAN)
Dezenas de moradores do Jardim Satélite Íris 1, em Campinas, incendiaram caixas de madeira, galhos e pneus no final da manhã de ontem (13/10) na Rua Reverendo José Coelho Ferraz. A causa do protesto foi o atropelamento de Isaac Gomes, de 6 anos, atingido por uma moto que rodava em alta velocidade na manhã de anteontem. O menino está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Infantil do Hospital Celso Pierro, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), em estado grave. Segundo os moradores, o abuso de velocidade e os acidentes são muito comuns ali, inclusive, já tendo ocorrido mortes no local. A comunidade afirma estar esperando há mais de um ano por lombadas no bairro e deu um ultimato à Prefeitura. Se nenhuma resposta for dada oficialmente até o final dessa semana, os moradores prometem fechar a Avenida John Boyd Dunlop para protestar mais um vez. 'A Prefeitura colocou asfalto nessa rua, mas esqueceu de garantir a segurança dos pedestres. O pessoal passa aqui voando. Até alguns ônibus abusam da velocidade' , apontou o morador André Ribeiro, afirmando que o pedido para a colocação de lombadas no Satélite Íris 1 já foi feito formalmente há mais de um ano. 'A justificativa que eles dão é que não tem massa asfáltica para fazer o serviço' , disse ele. O bairro conta hoje com cerca de 2,6 mil famílias. 'A gente quer chamar a atenção das autoridades de uma forma pacífica, mas se não nos derem respostas vamos para a John Boyd' , reforçou Ribeiro. O pai do menino atropelado, o porteiro Edivone Souza Gomes, estava revoltado. Ele lembrou que o menino estava indo comprar pão com a mãe, por volta das 8h30 de domingo, quando o motociclista o atingiu. De acordo com testemunhas, o autor do acidente fugiu sem prestar socorro. Moradores anotaram a sua placa e já a repassaram à polícia. 'Uma criança foi atropelada e as autoridades não tomam nenhuma providência. Tem que ter lombadas aqui agora mesmo. Nós estamos protestando por isso' , afirmou Gomes. Um dos vizinhos lembrou ainda que a sinalização da rua só foi colocada porque o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) visitaria o bairro. Antes da passagem dele, o asfalto tinha sido colocado e mais nada, afirmaram os moradores. 'Já fizemos até um abaixo-assinado pedindo as lombadas' , disse outro vizinho. Duas lombadas foram colocadas próximas da Escola Estadual Rosina Frazatto dos Santos, mas a comunidade afirma que o número ainda é insuficiente para conter a pressa de alguns motoristas e motociclistas. A própria reportagem, que esteve no local ontem, constatou que muitos realmente não se preocupam em diminuir a velocidade de seus veículos quando circulam pelo bairro.
Caixa Econômica Federal ainda de Greve
Depois dos bancos privados, que voltaram ao trabalho na sexta-feira, Banco do Brasil (BB) e Banco de Brasília (BRB) retomam as atividades normais nesta terça-feira. A única instituição financeira que continua em greve é a Caixa Econômica Federal, que tem assembléia no fim do dia e ainda negocia uma série de itens da pauta de reivindicações.A paralisação dos bancários durou 15 dias. Na proposta específica apresentada pelo BB aos funcionários ficou acertado que o atual modelo de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) será mantido, além disso o banco se comprometeu a aumentar o piso salarial e informou que vai contratar 10 mil novos funcionários até 2011. O acordo geral, que beneficiou toda a categoria, ainda prevê reajuste salarial de 6,5%.O impasse na Caixa vem sendo negociado entre os representantes dos trabalhadores e a diretoria do banco desde a semana passada. Além de melhorias no plano de repartição dos lucros, os funcionários exigem o pagamento integral dos salários tão logo decidam pelo fim da greve. O banco, por sua vez, já avisou que vai descontar os dia parados.
Servidores ameaçam fazer greve em novembro
Correio Braziliense
Luciano Pires
Depois de meses de calmaria, o funcionalismo volta a medir forças com o governo. Sindicatos ligados a setores do Executivo federal planejam uma paralisação de 48 horas nesta quinta-feira (15/10) e sexta-feira em protesto contra a demora na implantação de acordos assinados ao longo deste e do ano passado. A mobilização atinge todo o país, mas tem como epicentros São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro. O resultado dos atos públicos nessas cidades será utilizado como termômetro para avaliar a capacidade das categorias de parar por tempo indeterminado a partir de 10 de novembro.Termos de compromisso, pré-propostas e acordos oficiais fechados entre servidores e o Ministério do Planejamento estão na berlinda. As entidades que representam os trabalhadores acusam a União de não cumprir integralmente aquilo que ficou acertado nas mesas de negociações. Os pontos em aberto incluem a não atualização de tabelas remuneratórias, a falta de regras para promoções, erros na execução de planos de carreira, além da falta de definição sobre quando e em que percentual benefícios como o auxílio-alimentação serão reajustados.Oton Neves, secretário-geral do Sindicato dos Servidores Público Federais no DF (Sindsep-DF), diz que há "demandas represadas" que precisam ser resolvidas com urgência. Segundo ele, o governo está fechado, o que teria forçado os servidores a apelar para a paralisação. "Não é só aquilo que foi assinado. Há acordos verbais que estão sendo desrespeitados. Se as coisas não avançarem, teremos em breve uma greve para tentar abrir as negociações", explica o sindicalista.Entre os segmentos que se sentem prejudicados e que prometem aderir à greve relâmpago estão a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), administrativos da Advocacia-Geral da União (AGU), ministérios da Justiça, Agricultura, Fazenda, Cultura, Trabalho, Saúde, Ciência e Tecnologia, civis de órgãos militares e agências reguladoras.ReaçãoNa avaliação do governo, há exagero por parte das entidades. A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento nega que qualquer pacto com os servidores tenha sido quebrado. O secretário Duvanier Paiva chegou a procurar algumas lideranças sindicais na semana passada e cobrou objetividade nas reivindicações. De acordo com Paiva, não há desrespeito em relação ao que foi negociado com os representantes dos servidores em 2008 e 2009.A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) vai coordenar os protestos nos estados e acredita que diante do cenário de indefinições são grandes as chances de as entidades filiadas aprovarem o indicativo de greve por tempo indeterminado em novembro. No próximo dia 22, a Condsef fará uma mobilização na Esplanada dos Ministério e, no dia 24, uma plenária nacional.
Luciano Pires
Depois de meses de calmaria, o funcionalismo volta a medir forças com o governo. Sindicatos ligados a setores do Executivo federal planejam uma paralisação de 48 horas nesta quinta-feira (15/10) e sexta-feira em protesto contra a demora na implantação de acordos assinados ao longo deste e do ano passado. A mobilização atinge todo o país, mas tem como epicentros São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro. O resultado dos atos públicos nessas cidades será utilizado como termômetro para avaliar a capacidade das categorias de parar por tempo indeterminado a partir de 10 de novembro.Termos de compromisso, pré-propostas e acordos oficiais fechados entre servidores e o Ministério do Planejamento estão na berlinda. As entidades que representam os trabalhadores acusam a União de não cumprir integralmente aquilo que ficou acertado nas mesas de negociações. Os pontos em aberto incluem a não atualização de tabelas remuneratórias, a falta de regras para promoções, erros na execução de planos de carreira, além da falta de definição sobre quando e em que percentual benefícios como o auxílio-alimentação serão reajustados.Oton Neves, secretário-geral do Sindicato dos Servidores Público Federais no DF (Sindsep-DF), diz que há "demandas represadas" que precisam ser resolvidas com urgência. Segundo ele, o governo está fechado, o que teria forçado os servidores a apelar para a paralisação. "Não é só aquilo que foi assinado. Há acordos verbais que estão sendo desrespeitados. Se as coisas não avançarem, teremos em breve uma greve para tentar abrir as negociações", explica o sindicalista.Entre os segmentos que se sentem prejudicados e que prometem aderir à greve relâmpago estão a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), administrativos da Advocacia-Geral da União (AGU), ministérios da Justiça, Agricultura, Fazenda, Cultura, Trabalho, Saúde, Ciência e Tecnologia, civis de órgãos militares e agências reguladoras.ReaçãoNa avaliação do governo, há exagero por parte das entidades. A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento nega que qualquer pacto com os servidores tenha sido quebrado. O secretário Duvanier Paiva chegou a procurar algumas lideranças sindicais na semana passada e cobrou objetividade nas reivindicações. De acordo com Paiva, não há desrespeito em relação ao que foi negociado com os representantes dos servidores em 2008 e 2009.A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) vai coordenar os protestos nos estados e acredita que diante do cenário de indefinições são grandes as chances de as entidades filiadas aprovarem o indicativo de greve por tempo indeterminado em novembro. No próximo dia 22, a Condsef fará uma mobilização na Esplanada dos Ministério e, no dia 24, uma plenária nacional.
Governo lava as mãos em CPI do MST
Tiago Pariz
No Congresso, o governo deixou o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) à própria sorte. Depois da cena de destruição dos laranjais de uma fazenda invadida no interior de São Paulo, as lideranças governistas dizem que, caso a oposição consiga as assinaturas necessárias para criar a CPI do MST, não pretendem se esforçar para engavetá-la.
Essa é a segunda tentativa do DEM de criar uma investigação parlamentar em cima dos sem-terra. A primeira não prosperou graças a uma atuação pesada da base aliada, que conseguiu persuadir 42 deputados a retirarem suas assinaturas depois de eles terem endossado a proposta.
Mas diferentemente da mobilização anterior, os governistas lavaram as mãos. Não pretendem fazer um amplo processo de convencimento de retirada de assinaturas. O trabalho está sendo limitado em orientar deputados de partidos que apoiam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a passarem longe da iniciativa encabeçada pelo líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO). Mas quem assinar não será alvo de coerção ou de pressão para retirar o apoio.
Os opositores anunciaram que conseguiram as assinaturas necessárias para a CPI. Segundo Lorenzoni, 172 deputados e 32 senadores endossaram o requerimento. São necessárias 171 e 27 assinaturas, no mínimo. A oposição trabalha com a hipótese de coletar 180 apoios na Câmara para criar uma folga caso haja desistências posteriores ou assinaturas que não conferem.
Os governistas, entretanto, estão céticos quanto aos números apresentados pela oposição e dizem que ela não vai conseguir o apoio mínimo. “Deve ter muita assinatura duplicada. Duvido que eles vão conseguir. Mas se conseguiram, não faremos nenhum esforço para retirar as assinaturas. Fizemos um trabalhão no requerimento anterior e três dias depois eles aparecem destruindo pés de laranja. Deram um tiro no próprio pé”, disse um líder governista.
A CPI foi pensada pela oposição para investigar repasses de verbas federais a entidades e organizações ligadas ao MST(1). Segundo o DEM, esses recursos teriam chegado a R$ 115 milhões entre 2004 e 2008. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, negou que todo esse montante tenha sido injetado no movimento. Desse total, R$ 65 milhões foram destinados às empresas de assistência técnica e rural dos estados (Emater) e R$ 23 milhões são de recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
“Não ajuda resolver os conflitos agrários criminalizar os movimentos sociais, especialmente o MST”, afirmou o ministro em audiência no Senado. “Mas isso não tem nada a ver com essa última ação que foi gravíssima de destruição dos laranjais”, emendou. O ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio, presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) disse que o episódio da fazenda Santo Henrique foi distorcido. “Sou a favor do MST, mas não falo com procuração deles. Neste país, o substantivo tem menos peso que o adjetivo”, criticou.
Estratégia
A oposição viu com desconfiança a tática de lideranças governistas de deixar o MST à própria sorte e reuniu-se ontem para discutir um contra-ataque para que a CPI saia do papel. Eles pretendem continuar coletando assinaturas sob argumento que há muita pressão dos deputados aliados do presidente Lula em não deixar a iniciativa prosperar. A tentativa inicial da oposição não vingou porque o lobby pró-MST foi intenso. Mas depois da CPI ser engavetada, um grupo de sem terra invadiu a fazenda Santo Henrique, da Cutrale. Na ação, foram destruídos tratores e 7 mil pés de laranja, num estrago avaliado em R$ 3 milhões.
1 - Investigação
Por não ser sociedade organizada sem CNPJ, o MST é um movimento sem representação oficial. Por isso, para receber dinheiro do governo federal, os repasses são feitos para entidades como a Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca) e a Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária. O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou investigações que resultaram no bloqueio de contas da Anca, justamente por injetar ilegalmente a verba federal nos sem-terra.
Guerra de versões
A disputa em torno da criação da CPI do MST transformou-se numa guerra de versões. De um lado os produtores rurais, representados pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), de outro, o governo, encarnado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Contradições sobre verba federal e pesquisas com dados imprecisos estão sendo usadas como arma para aumentar a temperatura no Congresso. O governo garante que não sustenta o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra com dinheiro federal. “O governo não financia o MST. Isso é falso”, disse o ministro Guilherme Cassel. O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), voltou a afirmar que o próprio ministro confirmou em ofício encaminhado à liderança que repassou R$ 115 milhões a entidades ligadas aos sem-terra de 2004 a 2008. “O ministro Cassel é o Delúbio Soares do MST. Usa dinheiro público para financiar ilegalidades”, disse, referindo-se ao ex-tesoureiro do PT e um dos pivôs do esquema do mensalão.
Nessa rede de intrigas, a CNA divulgou pesquisa realizada pelo Ibope com mil pessoas em nove assentamentos de nove estados. Os dados, coletados entre 12 e 18 de setembro, mostraram que 37% não produzem nada, 72,3% não geram renda na propriedade e 75% não possuem acesso em crédito de programas do governo. “Isso mostra que fomos incompetentes ao fazer a reforma agrária”, disse a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da confederação. O presidente do Incra, Rolf Hackbart, disse que a pesquisa não é representativa e foi elaborada para desqualificar o trabalho do órgão. “Não tem amostragem suficiente. Ela foi direcionada para mostrar que a reforma é desnecessária. Mas ela é, sim, necessária para ajudar a desenvolver o país.” O universo analisado pelo Ibope representa 0,1% do total de assentados no país — 950 mil, segundo o Incra. (TP)
No Congresso, o governo deixou o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) à própria sorte. Depois da cena de destruição dos laranjais de uma fazenda invadida no interior de São Paulo, as lideranças governistas dizem que, caso a oposição consiga as assinaturas necessárias para criar a CPI do MST, não pretendem se esforçar para engavetá-la.
Essa é a segunda tentativa do DEM de criar uma investigação parlamentar em cima dos sem-terra. A primeira não prosperou graças a uma atuação pesada da base aliada, que conseguiu persuadir 42 deputados a retirarem suas assinaturas depois de eles terem endossado a proposta.
Mas diferentemente da mobilização anterior, os governistas lavaram as mãos. Não pretendem fazer um amplo processo de convencimento de retirada de assinaturas. O trabalho está sendo limitado em orientar deputados de partidos que apoiam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a passarem longe da iniciativa encabeçada pelo líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO). Mas quem assinar não será alvo de coerção ou de pressão para retirar o apoio.
Os opositores anunciaram que conseguiram as assinaturas necessárias para a CPI. Segundo Lorenzoni, 172 deputados e 32 senadores endossaram o requerimento. São necessárias 171 e 27 assinaturas, no mínimo. A oposição trabalha com a hipótese de coletar 180 apoios na Câmara para criar uma folga caso haja desistências posteriores ou assinaturas que não conferem.
Os governistas, entretanto, estão céticos quanto aos números apresentados pela oposição e dizem que ela não vai conseguir o apoio mínimo. “Deve ter muita assinatura duplicada. Duvido que eles vão conseguir. Mas se conseguiram, não faremos nenhum esforço para retirar as assinaturas. Fizemos um trabalhão no requerimento anterior e três dias depois eles aparecem destruindo pés de laranja. Deram um tiro no próprio pé”, disse um líder governista.
A CPI foi pensada pela oposição para investigar repasses de verbas federais a entidades e organizações ligadas ao MST(1). Segundo o DEM, esses recursos teriam chegado a R$ 115 milhões entre 2004 e 2008. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, negou que todo esse montante tenha sido injetado no movimento. Desse total, R$ 65 milhões foram destinados às empresas de assistência técnica e rural dos estados (Emater) e R$ 23 milhões são de recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
“Não ajuda resolver os conflitos agrários criminalizar os movimentos sociais, especialmente o MST”, afirmou o ministro em audiência no Senado. “Mas isso não tem nada a ver com essa última ação que foi gravíssima de destruição dos laranjais”, emendou. O ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio, presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) disse que o episódio da fazenda Santo Henrique foi distorcido. “Sou a favor do MST, mas não falo com procuração deles. Neste país, o substantivo tem menos peso que o adjetivo”, criticou.
Estratégia
A oposição viu com desconfiança a tática de lideranças governistas de deixar o MST à própria sorte e reuniu-se ontem para discutir um contra-ataque para que a CPI saia do papel. Eles pretendem continuar coletando assinaturas sob argumento que há muita pressão dos deputados aliados do presidente Lula em não deixar a iniciativa prosperar. A tentativa inicial da oposição não vingou porque o lobby pró-MST foi intenso. Mas depois da CPI ser engavetada, um grupo de sem terra invadiu a fazenda Santo Henrique, da Cutrale. Na ação, foram destruídos tratores e 7 mil pés de laranja, num estrago avaliado em R$ 3 milhões.
1 - Investigação
Por não ser sociedade organizada sem CNPJ, o MST é um movimento sem representação oficial. Por isso, para receber dinheiro do governo federal, os repasses são feitos para entidades como a Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca) e a Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária. O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou investigações que resultaram no bloqueio de contas da Anca, justamente por injetar ilegalmente a verba federal nos sem-terra.
Guerra de versões
A disputa em torno da criação da CPI do MST transformou-se numa guerra de versões. De um lado os produtores rurais, representados pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), de outro, o governo, encarnado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Contradições sobre verba federal e pesquisas com dados imprecisos estão sendo usadas como arma para aumentar a temperatura no Congresso. O governo garante que não sustenta o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra com dinheiro federal. “O governo não financia o MST. Isso é falso”, disse o ministro Guilherme Cassel. O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), voltou a afirmar que o próprio ministro confirmou em ofício encaminhado à liderança que repassou R$ 115 milhões a entidades ligadas aos sem-terra de 2004 a 2008. “O ministro Cassel é o Delúbio Soares do MST. Usa dinheiro público para financiar ilegalidades”, disse, referindo-se ao ex-tesoureiro do PT e um dos pivôs do esquema do mensalão.
Nessa rede de intrigas, a CNA divulgou pesquisa realizada pelo Ibope com mil pessoas em nove assentamentos de nove estados. Os dados, coletados entre 12 e 18 de setembro, mostraram que 37% não produzem nada, 72,3% não geram renda na propriedade e 75% não possuem acesso em crédito de programas do governo. “Isso mostra que fomos incompetentes ao fazer a reforma agrária”, disse a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da confederação. O presidente do Incra, Rolf Hackbart, disse que a pesquisa não é representativa e foi elaborada para desqualificar o trabalho do órgão. “Não tem amostragem suficiente. Ela foi direcionada para mostrar que a reforma é desnecessária. Mas ela é, sim, necessária para ajudar a desenvolver o país.” O universo analisado pelo Ibope representa 0,1% do total de assentados no país — 950 mil, segundo o Incra. (TP)
Pesquisa indica que 37% dos assentados não produzem nada
Estadão
Roldão Arruda
Distribuir lotes de terras para famílias pobres pode não ser a melhor forma de ajudá-las a superar a pobreza. É o que indica uma pesquisa feita pelo Ibope, a pedido da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), em assentamentos da reforma agrária no País. De acordo com os resultados, 72,3% das famílias assentadas não conseguem gerar nenhum tipo de renda com a produção de seus lotes. Desse conjunto, 37% não estão produzindo nada; 10,7% não conseguem o suficiente para garantir o próprio abastecimento; e 24,6% produzem somente o necessário para se alimentar. O bloco dos que alimentam a família e vendem excedentes, gerando renda, é de apenas 27,7%.
A pesquisa abrangeu mil famílias assentadas, em nove Estados. Os resultados, segundo a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), expõem a necessidade de se reformular a política de reforma agrária. "Estamos diante de um modelo fracassado", afirmou. "Não podemos continuar mantendo uma política que fabrica mais pobreza enquanto promete acabar com ela. O fato de 72,3% dos assentados não conseguir gerar renda mostra que essa reforma é inviável."
O Movimento dos Sem-Terra (MST), que luta pela reforma agrária, contestou a pesquisa, qualificando-a de " ridícula e arbitrária". Em comunicado à imprensa, a organização alegou que a situação de nove assentamentos não reflete a realidade e lembrou que a CNA representa grandes proprietários. " Estranhamos que o Ibope se preste a esse tipo de trabalho, para atender aos latifundiários."
A sobrevivência nos assentamentos, segundo a pesquisa, é garantida em grande parte por auxílios de fora. "Verificamos que 49% da renda circulante não vem da terra, mas sim de aposentadorias, pensões, Bolsa-Família, seguro desemprego", observou o assistente social Marcelo Garcia, secretário executivo do Instituto CNA.
Garcia tem experiência na área. Ele chefiou a Secretaria Nacional de Assistência Social no governo de Fernando Henrique Cardoso e também atuou na Prefeitura do Rio. Mesmo assim disse ter ficado impressionado. "Os indicadores sociais dos assentamentos se equiparam aos de países africanos. Se o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil fosse medido apenas pelos assentamentos, teríamos ficado no nível baixo - em vez do nível médio no qual o País se encaixa."
Sem conseguir produzir para gerar renda, 37% das famílias assentadas ainda vivem em situação de extrema pobreza - com menos de 1/4 do salário mínimo per capita. A média nacional de famílias nessas condições é de 17%. Outro indicador preocupante, segundo Garcia, é o de analfabetismo, que chega a 21% nos assentamentos, muito além da média do País, de 9%.
O levantamento indica que 52% das famílias instaladas não são as escolhidas originalmente pelo programa de reforma. Elas chegaram até ali por meio de doação de familiares ou pela compra do lote - o que é ilegal.
PRONAF
Outro fator pode estar associado ao baixo nível de produção - 75% das famílias não têm acesso ao Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Pronaf) - criado para favorecer a pequena produção.
Garcia, da CNA, discordou. Mesmo considerando que o País tem cerca 7 mil assentamentos, com 1,1 milhão de famílias, ele disse que os números, obtidos por amostragem, refletem muito bem a realidade.
A pesquisa põe mais fogo no debate que a CNA vem travando com o MST e outras organizações em torno da questão de invasões de terras para a reforma agrária. Kátia é uma das autoras da proposta de criação de uma CPI para investigar o repasse de recursos ao MST.
O lado mais trágico dos números levantados pelo Ibope, na avaliação de Garcia, é que a situação social nos assentamentos tende a piorar. "Os números indicam um rápido envelhecimento da população", observou. "A tendência é uma diminuição ainda maior nos índices de produção, tornando as pessoas cada vez mais dependentes de recursos de fora, como aposentadorias."
Roldão Arruda
Distribuir lotes de terras para famílias pobres pode não ser a melhor forma de ajudá-las a superar a pobreza. É o que indica uma pesquisa feita pelo Ibope, a pedido da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), em assentamentos da reforma agrária no País. De acordo com os resultados, 72,3% das famílias assentadas não conseguem gerar nenhum tipo de renda com a produção de seus lotes. Desse conjunto, 37% não estão produzindo nada; 10,7% não conseguem o suficiente para garantir o próprio abastecimento; e 24,6% produzem somente o necessário para se alimentar. O bloco dos que alimentam a família e vendem excedentes, gerando renda, é de apenas 27,7%.
A pesquisa abrangeu mil famílias assentadas, em nove Estados. Os resultados, segundo a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), expõem a necessidade de se reformular a política de reforma agrária. "Estamos diante de um modelo fracassado", afirmou. "Não podemos continuar mantendo uma política que fabrica mais pobreza enquanto promete acabar com ela. O fato de 72,3% dos assentados não conseguir gerar renda mostra que essa reforma é inviável."
O Movimento dos Sem-Terra (MST), que luta pela reforma agrária, contestou a pesquisa, qualificando-a de " ridícula e arbitrária". Em comunicado à imprensa, a organização alegou que a situação de nove assentamentos não reflete a realidade e lembrou que a CNA representa grandes proprietários. " Estranhamos que o Ibope se preste a esse tipo de trabalho, para atender aos latifundiários."
A sobrevivência nos assentamentos, segundo a pesquisa, é garantida em grande parte por auxílios de fora. "Verificamos que 49% da renda circulante não vem da terra, mas sim de aposentadorias, pensões, Bolsa-Família, seguro desemprego", observou o assistente social Marcelo Garcia, secretário executivo do Instituto CNA.
Garcia tem experiência na área. Ele chefiou a Secretaria Nacional de Assistência Social no governo de Fernando Henrique Cardoso e também atuou na Prefeitura do Rio. Mesmo assim disse ter ficado impressionado. "Os indicadores sociais dos assentamentos se equiparam aos de países africanos. Se o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil fosse medido apenas pelos assentamentos, teríamos ficado no nível baixo - em vez do nível médio no qual o País se encaixa."
Sem conseguir produzir para gerar renda, 37% das famílias assentadas ainda vivem em situação de extrema pobreza - com menos de 1/4 do salário mínimo per capita. A média nacional de famílias nessas condições é de 17%. Outro indicador preocupante, segundo Garcia, é o de analfabetismo, que chega a 21% nos assentamentos, muito além da média do País, de 9%.
O levantamento indica que 52% das famílias instaladas não são as escolhidas originalmente pelo programa de reforma. Elas chegaram até ali por meio de doação de familiares ou pela compra do lote - o que é ilegal.
PRONAF
Outro fator pode estar associado ao baixo nível de produção - 75% das famílias não têm acesso ao Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Pronaf) - criado para favorecer a pequena produção.
Garcia, da CNA, discordou. Mesmo considerando que o País tem cerca 7 mil assentamentos, com 1,1 milhão de famílias, ele disse que os números, obtidos por amostragem, refletem muito bem a realidade.
A pesquisa põe mais fogo no debate que a CNA vem travando com o MST e outras organizações em torno da questão de invasões de terras para a reforma agrária. Kátia é uma das autoras da proposta de criação de uma CPI para investigar o repasse de recursos ao MST.
O lado mais trágico dos números levantados pelo Ibope, na avaliação de Garcia, é que a situação social nos assentamentos tende a piorar. "Os números indicam um rápido envelhecimento da população", observou. "A tendência é uma diminuição ainda maior nos índices de produção, tornando as pessoas cada vez mais dependentes de recursos de fora, como aposentadorias."
Cassel contesta denúncias de repasses do governo ao MST
JB On Line
Vasconcelo Quadros, Jornal do Brasil
BRASÍLIA - Governo e oposição travaram ontem uma nova guerra de números, pesquisas e versões para tentar influenciar as decisões sobre a revisão dos índices de produtividades nas grandes propriedades rurais. Na Comissão de Agricultura do Senado, o ministro Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, desmentiu o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), afirmando que o governo não repassou R$ 115 milhões ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e demonstrou que nenhuma das entidades beneficiadas tem vínculo com o movimento.
No mesmo instante, a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO) revelava pesquisado do Ibope em mil assentamentos rurais sobre a falta de eficiência de assentamentos da reforma agrária em produção e geração de renda. O resultado da pesquisa, por sua vez, foi contestada em nova rodada de embate verbal pelo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, que a considerou inexpressiva e feita para “desqualificar” a reforma agrária. A poucos metros dali, depois de contar assinaturas, a oposição decidiu esperar até o final de semana para apresentar o pedido de instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os repasses públicos ao MST.
– Não há laranjas. O MST não recebe dinheiro do governo – afirmou Cassel ao contestar a afirmação de Caiado, que justificou a criação da CPMI sob o argumento de que o governo liberou recursos oficiais para sustentar invasões de terra. O ministro listou as nove instituições citadas como laranjas do MST – entre elas programas entre ONGs e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e unidades regionais das Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), vinculada aos governos estaduais. Esclareceu que as informações detalhadas sobre o destino dos R$ 115 milhões foram dadas formalmente e, mesmo sabendo do que se tratava, Caiado preferiu dar uma versão fantasiosa.
Quando imaginou que havia “desmontado o ambiente de suspeita”, Cassel foi surpreendido por uma pergunta da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) sobre um outro montante ainda maior, de R$ 159,8 milhões, que teria sido destinado a outras entidades supostamente de fachada dos sem-terra. Explicou que o montante havia saído de vários ministérios – e não apenas do MDA – e que entre as entidades mostradas como de fachada estavam a Cáritas, uma organização internacional vinculada à igreja católica.
– Não tem nada a ver com MST – garantiu.
Cassel disse que a responsabilidade por fiscalizar a aplicação do dinheiro público que o MDA libera – parte, efetivamente, chega ao MST, através de cooperativas – cabe ao judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas da União (TCU), cujas recomendações ele acata e sempre acaba cortando os convênios por suspeitas de irregularidades. É a lógica de colocar a tranca depois que a porteira é arrombada. O ministro disse que estão querendo criminalizar os movimentos sociais por perseguição política e garantiu que a pauta do governo é a produção de alimentos.
Veio então, uma ducha de água fria: segundo a pesquisa Ibope/CNA, 37% dos assentamentos não produzem nada, 46% das famílias compraram as terras de terceiros e 77% não têm acesso a crédito. Hackbart respondeu que a pesquisa que o governo leva em conta é a do IBGE, onde a agricultura familiar, com menos de um quarto da área agricultável, responde por 38 do valor bruto da produção, emprega 74% da mão de obra rural e põe na mesa do brasileiro cerca de 70% dos alimentos. Ele contestou a metodologia, o universo “inexpressivo” (0,1% dos assentamentos) e diz que o objetivo da pesquisa foi inviabilizar a reforma agrária para impedir que o governo altere os índices de produtividade que mantém a terra concentrada.
Vasconcelo Quadros, Jornal do Brasil
BRASÍLIA - Governo e oposição travaram ontem uma nova guerra de números, pesquisas e versões para tentar influenciar as decisões sobre a revisão dos índices de produtividades nas grandes propriedades rurais. Na Comissão de Agricultura do Senado, o ministro Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, desmentiu o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), afirmando que o governo não repassou R$ 115 milhões ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e demonstrou que nenhuma das entidades beneficiadas tem vínculo com o movimento.
No mesmo instante, a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO) revelava pesquisado do Ibope em mil assentamentos rurais sobre a falta de eficiência de assentamentos da reforma agrária em produção e geração de renda. O resultado da pesquisa, por sua vez, foi contestada em nova rodada de embate verbal pelo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, que a considerou inexpressiva e feita para “desqualificar” a reforma agrária. A poucos metros dali, depois de contar assinaturas, a oposição decidiu esperar até o final de semana para apresentar o pedido de instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os repasses públicos ao MST.
– Não há laranjas. O MST não recebe dinheiro do governo – afirmou Cassel ao contestar a afirmação de Caiado, que justificou a criação da CPMI sob o argumento de que o governo liberou recursos oficiais para sustentar invasões de terra. O ministro listou as nove instituições citadas como laranjas do MST – entre elas programas entre ONGs e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e unidades regionais das Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), vinculada aos governos estaduais. Esclareceu que as informações detalhadas sobre o destino dos R$ 115 milhões foram dadas formalmente e, mesmo sabendo do que se tratava, Caiado preferiu dar uma versão fantasiosa.
Quando imaginou que havia “desmontado o ambiente de suspeita”, Cassel foi surpreendido por uma pergunta da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) sobre um outro montante ainda maior, de R$ 159,8 milhões, que teria sido destinado a outras entidades supostamente de fachada dos sem-terra. Explicou que o montante havia saído de vários ministérios – e não apenas do MDA – e que entre as entidades mostradas como de fachada estavam a Cáritas, uma organização internacional vinculada à igreja católica.
– Não tem nada a ver com MST – garantiu.
Cassel disse que a responsabilidade por fiscalizar a aplicação do dinheiro público que o MDA libera – parte, efetivamente, chega ao MST, através de cooperativas – cabe ao judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas da União (TCU), cujas recomendações ele acata e sempre acaba cortando os convênios por suspeitas de irregularidades. É a lógica de colocar a tranca depois que a porteira é arrombada. O ministro disse que estão querendo criminalizar os movimentos sociais por perseguição política e garantiu que a pauta do governo é a produção de alimentos.
Veio então, uma ducha de água fria: segundo a pesquisa Ibope/CNA, 37% dos assentamentos não produzem nada, 46% das famílias compraram as terras de terceiros e 77% não têm acesso a crédito. Hackbart respondeu que a pesquisa que o governo leva em conta é a do IBGE, onde a agricultura familiar, com menos de um quarto da área agricultável, responde por 38 do valor bruto da produção, emprega 74% da mão de obra rural e põe na mesa do brasileiro cerca de 70% dos alimentos. Ele contestou a metodologia, o universo “inexpressivo” (0,1% dos assentamentos) e diz que o objetivo da pesquisa foi inviabilizar a reforma agrária para impedir que o governo altere os índices de produtividade que mantém a terra concentrada.
Polícia deve indiciar 11 sem-terra
O Globo
Germano Oliveira
SÃO PAULO. O delegado Jader Biazon, que investiga a depredação da fazenda Santo Henrique, da Cutrale, em Borebi, no interior de São Paulo, deve indiciar e pedir a prisão preventiva de 11 sem-terra suspeitos de terem praticado atos de vandalismo na propriedade. Entre eles estão Miguel Serpa, coordenador estadual do MST, e Paulo Albuquerque, coordenador de área do movimento na região de Lençóis Paulista, onde fica a fazenda.
A Cutrale estima os prejuízos em R$3 milhões. Peritos da polícia foram ao local e constataram que os sem-terra destruíram 15 mil pés de laranja em produção, roubaram peças dos motores de 28 tratores e levaram 12 mil litros de óleo diesel, além de grande quantidade de defensivos agrícolas.
- Os peritos ficaram estarrecidos com o que viram - disse ontem o escrivão Emerson, que auxilia o delegado Biazon na investigação.
O MST nega os crimes e diz que os sem-terra saíram escoltados por soldados da PM, levados em caminhões da Cutrale e não teriam como roubar os produtos sem serem vistos pela polícia.
O delegado passou o dia ontem na região da fazenda, tomando depoimentos de moradores e funcionários. A propriedade foi invadida em 28 de setembro por 250 famílias de militantes do MST, que ficaram no local até 7 de outubro.
Fazenda é alvo de disputa entre Cutrale e Incra
Segundo relato dos funcionários da Cutrale ao delegado, os sem-terra invadiram cinco casas na fazenda e roubaram eletrodomésticos, como fornos de microondas e liquidificadores.
O delegado só deve indiciar os sem-terra após ouvir todas as testemunhas do caso, o que deve demorar alguns dias. Depois disso, pedirá as prisões ao juiz Márcio Ramos dos Santos, da 2ª Vara de Lençóis Paulista.
A fazenda Santo Henrique tem 2,7 mil hectares e é alvo de disputa jurídica entre a Cutrale e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que argumenta se tratar de área da União. O MST afirma que fez a invasão para denunciar grilagem das terras públicas.
Sobre os atos de vandalismo apontados pela polícia, o MST afirmou ser "tudo mentira" . O movimento solicitou ontem que a Secretaria de Segurança e o Ministério Público formem uma comissão para apurar o que aconteceu na fazenda entre a saída dos militantes do MST e a chegada da imprensa para fotografar os danos à propriedade na tarde do último dia 7
Germano Oliveira
SÃO PAULO. O delegado Jader Biazon, que investiga a depredação da fazenda Santo Henrique, da Cutrale, em Borebi, no interior de São Paulo, deve indiciar e pedir a prisão preventiva de 11 sem-terra suspeitos de terem praticado atos de vandalismo na propriedade. Entre eles estão Miguel Serpa, coordenador estadual do MST, e Paulo Albuquerque, coordenador de área do movimento na região de Lençóis Paulista, onde fica a fazenda.
A Cutrale estima os prejuízos em R$3 milhões. Peritos da polícia foram ao local e constataram que os sem-terra destruíram 15 mil pés de laranja em produção, roubaram peças dos motores de 28 tratores e levaram 12 mil litros de óleo diesel, além de grande quantidade de defensivos agrícolas.
- Os peritos ficaram estarrecidos com o que viram - disse ontem o escrivão Emerson, que auxilia o delegado Biazon na investigação.
O MST nega os crimes e diz que os sem-terra saíram escoltados por soldados da PM, levados em caminhões da Cutrale e não teriam como roubar os produtos sem serem vistos pela polícia.
O delegado passou o dia ontem na região da fazenda, tomando depoimentos de moradores e funcionários. A propriedade foi invadida em 28 de setembro por 250 famílias de militantes do MST, que ficaram no local até 7 de outubro.
Fazenda é alvo de disputa entre Cutrale e Incra
Segundo relato dos funcionários da Cutrale ao delegado, os sem-terra invadiram cinco casas na fazenda e roubaram eletrodomésticos, como fornos de microondas e liquidificadores.
O delegado só deve indiciar os sem-terra após ouvir todas as testemunhas do caso, o que deve demorar alguns dias. Depois disso, pedirá as prisões ao juiz Márcio Ramos dos Santos, da 2ª Vara de Lençóis Paulista.
A fazenda Santo Henrique tem 2,7 mil hectares e é alvo de disputa jurídica entre a Cutrale e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que argumenta se tratar de área da União. O MST afirma que fez a invasão para denunciar grilagem das terras públicas.
Sobre os atos de vandalismo apontados pela polícia, o MST afirmou ser "tudo mentira" . O movimento solicitou ontem que a Secretaria de Segurança e o Ministério Público formem uma comissão para apurar o que aconteceu na fazenda entre a saída dos militantes do MST e a chegada da imprensa para fotografar os danos à propriedade na tarde do último dia 7
Nações Unidas renovam missão de paz no Haiti
O Globo
Marília Martins Correspondente
NOVA YORK. O Conselho de Segurança da ONU aprovou ontem, por unanimidade, a prorrogação por mais um ano da Missão da ONU para a Estabilização do Haiti (Minustah), liderada pelo Brasil. Os 15 membros do conselho consideraram que ainda existe “ameaça para a paz e a estabilidade na região e que, por isto, os esforços da missão continuam sendo necessários”.
A resolução elogia o trabalho das tropas da ONU, mas recomenda mudanças. Entre elas, a necessidade de reforçar a polícia haitiana, sobretudo em regiões de mais difícil acesso, e de apoiar o processo político para a realização de eleições em 2010. O Brasil lidera atualmente uma força de paz que conta com nove mil soldados, enviada em 2004, após a queda do presidente Jean-Bertrand Aristide.
Nestes cinco anos, 13 mil soldados brasileiros já estiveram no Haiti. Hoje, há 1.298.
— O balanço do nosso trabalho foi muito positivo e, com isto, ampliou-se o apoio à liderança do Brasil numa missão importante da ONU. A liderança brasileira recebeu apoio unânime não só dos membros do conselho como também de todos os países que participam com soldados na missão de paz — avaliou Maria Luíza Viotti, embaixadora do Brasil na ONU.
Segundo o Exército brasileiro, as tropas do país contribuíram para a “diminuição dos índices de criminalidade, retorno da liberdade de movimento em áreas em que esta era restrita e retorno da atividade comercial”, antes restrita por gangues.
Ontem, foi também iniciada a investigação sobre o acidente aéreo que deixou 11 mortos, seis uruguaios e cinco jordanianos.
Eles participavam de missão de reconhecimento no Haiti quando o avião chocou-se com uma montanha. Especialistas da ONU participam das investigações
Marília Martins Correspondente
NOVA YORK. O Conselho de Segurança da ONU aprovou ontem, por unanimidade, a prorrogação por mais um ano da Missão da ONU para a Estabilização do Haiti (Minustah), liderada pelo Brasil. Os 15 membros do conselho consideraram que ainda existe “ameaça para a paz e a estabilidade na região e que, por isto, os esforços da missão continuam sendo necessários”.
A resolução elogia o trabalho das tropas da ONU, mas recomenda mudanças. Entre elas, a necessidade de reforçar a polícia haitiana, sobretudo em regiões de mais difícil acesso, e de apoiar o processo político para a realização de eleições em 2010. O Brasil lidera atualmente uma força de paz que conta com nove mil soldados, enviada em 2004, após a queda do presidente Jean-Bertrand Aristide.
Nestes cinco anos, 13 mil soldados brasileiros já estiveram no Haiti. Hoje, há 1.298.
— O balanço do nosso trabalho foi muito positivo e, com isto, ampliou-se o apoio à liderança do Brasil numa missão importante da ONU. A liderança brasileira recebeu apoio unânime não só dos membros do conselho como também de todos os países que participam com soldados na missão de paz — avaliou Maria Luíza Viotti, embaixadora do Brasil na ONU.
Segundo o Exército brasileiro, as tropas do país contribuíram para a “diminuição dos índices de criminalidade, retorno da liberdade de movimento em áreas em que esta era restrita e retorno da atividade comercial”, antes restrita por gangues.
Ontem, foi também iniciada a investigação sobre o acidente aéreo que deixou 11 mortos, seis uruguaios e cinco jordanianos.
Eles participavam de missão de reconhecimento no Haiti quando o avião chocou-se com uma montanha. Especialistas da ONU participam das investigações
terça-feira, 13 de outubro de 2009
Últimas movimentações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) são monitoradas pela Polícia Federal, que chega a fazer alerta aos estados
Reportagem do "Correio Brasiliense"
Por EDSON LUIZ
A destruição de plantações de laranja pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) na Fazenda Santo Henrique, no interior de São Paulo, acendeu a luz amarela nos gabinetes das autoridades federais. Setores da inteligência da Polícia Federal mapearam pelo menos quatro regiões em que conflitos envolvendo integrantes de movimento sociais podem acontecer a qualquer momento. Apesar de só atuar na proteção de áreas da União, a PF está tentando se antecipar aos problemas nos estados e repassa suas informações para as secretarias de Segurança Pública.
O monitoramento dos movimentos sociais não é uma atribuição da PF, mas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Porém, coube à PF avisar autoridades de um estado – cujo nome não foi divulgado – sobre a possibilidade de um grupo ligado aos sem-terra tentar impedir a posse de um governador que entrava no lugar de outro cassado. Entretanto, episódios recentes de violência e vandalismo acenderam o sinal de alerta na Divisão de Assuntos Sociais e Políticos (Dasp) da corporação, que hoje tem como preocupações o sul do Pará, o interior do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e o Pontal do Paranapanema. Nas quatro regiões mapeadas pelas autoridades foram identificadas atuações de outros grupos além do MST, alguns ainda não totalmente conhecidos da área de inteligência federal.
Foco de conflito por causa da terra há pelo menos um século, o Pontal do Paranapanema continua sendo alvo de atenção da Polícia Federal. “A região sempre foi um dos principais pontos de conflito e hoje a atuação dos movimentos sociais está se expandindo”, afirma um delegado da PF, que atua no setor de inteligência. O Pontal é uma região formada por 21 municípios, sendo o principal deles Presidente Prudente (SP). “Mas a expansão dos grupos está chegando a Araçatuba, que já fica fora do Pontal”, explica o delegado. Lá, além do MST, outras duas organizações dividem os trabalhadores rurais e têm como líder José Rainha Júnior, ex-lider do Movimento dos Sem-terra, que conseguiu formar acampamento com seis mil pessoas.
Gaúchos
Berço do MST, o Rio Grande do Sul é uma das regiões onde existe uma maior atenção das autoridades por causa de uma característica própria do movimento na região: a imprevisibilidade. As ocupações, muitas de surpresa, não se restringem ao campo, mas também à indústria. No estado, onde também nasceu José Pedro Stédile, principal liderança do MST, o Ministério Público chegou a entrar com uma ação para dissolver o movimento, que até hoje não tem personalidade jurídica, apesar de existir há 25 anos. O mais recente conflito que resultou em morte ocorreu no Rio Grande do Sul, onde o trabalhador Elton Brun da Silva foi baleado por um integrante da Brigada Militar durante uma reintegração de posse em São Gabriel, em agosto passado.
Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), os conflitos no campo diminuíram em torno de 43% no primeiro semestre de 2009, em relação ao mesmo período do ano passado. O Pará foi um estado onde isso aconteceu, mas continua sendo motivo de preocupação da Polícias Federal e Civil, que observaram infiltrações nos assentamentos. “Há sempre alguém, com interesses alheios aos do MST dentro dos movimentos”, afirma a fonte da PF. “Já pegamos nove pessoas com armas pesadas dentro dos acampamentos, onde também entram assaltantes de ônibus”, confirma o secretário de Segurança Pública do Pará, Geraldo José de Araújo, que também é delegado federal.
Segundo Araújo, o sul do Pará continua sendo a região mais preocupante do estado, apesar de o número de mortes ter diminuido nos últimos anos. “Estamos procurando equilibrar as coisas”, afirma o secretário. O problema maior está em Xinguara, onde localiza-se a Fazenda Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, controlador do Opportunity. Em abril passado, o MST e outras duas organizações de trabalhadores rurais ocuparam a propriedade e houve um confronto armado com os seguranças, obrigando uma intervenção imediata da polícia e da Justiça, que concedeu reintegração de posse. Hoje a situação está sob controle, mas permanece a tensão. “De vez em quando os sem-terra matam bois da fazenda, mas estamos acalmando a região”, diz Araújo.
Outra situação complicada está ocorrendo em algumas regiões de Mato Grosso do Sul, onde a questão não fica centralizada entre conflitos latifundiários. “Temos dados preocupantes sobre outras práticas delituosas”, afirma o delegado da área de assuntos sociais da PF. O problema, segundo ele, está se expandindo para áreas indígenas e de preservação ambiental, além da atuação dos sem-terra. Há várias ocorrências em que a Polícia Federal tem se envolvido diretamente por se tratar de terras da União, como a dos índios guarani-kaiowas e kadiweu, que há anos estão em confronto com fazendeiros próximos a Dourados. Tanto as autoridades federais quanto locais já intervieram várias vezes, mas isso não evitou a ocorrência de mortes dos dois lados.
Por EDSON LUIZ
A destruição de plantações de laranja pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) na Fazenda Santo Henrique, no interior de São Paulo, acendeu a luz amarela nos gabinetes das autoridades federais. Setores da inteligência da Polícia Federal mapearam pelo menos quatro regiões em que conflitos envolvendo integrantes de movimento sociais podem acontecer a qualquer momento. Apesar de só atuar na proteção de áreas da União, a PF está tentando se antecipar aos problemas nos estados e repassa suas informações para as secretarias de Segurança Pública.
O monitoramento dos movimentos sociais não é uma atribuição da PF, mas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Porém, coube à PF avisar autoridades de um estado – cujo nome não foi divulgado – sobre a possibilidade de um grupo ligado aos sem-terra tentar impedir a posse de um governador que entrava no lugar de outro cassado. Entretanto, episódios recentes de violência e vandalismo acenderam o sinal de alerta na Divisão de Assuntos Sociais e Políticos (Dasp) da corporação, que hoje tem como preocupações o sul do Pará, o interior do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e o Pontal do Paranapanema. Nas quatro regiões mapeadas pelas autoridades foram identificadas atuações de outros grupos além do MST, alguns ainda não totalmente conhecidos da área de inteligência federal.
Foco de conflito por causa da terra há pelo menos um século, o Pontal do Paranapanema continua sendo alvo de atenção da Polícia Federal. “A região sempre foi um dos principais pontos de conflito e hoje a atuação dos movimentos sociais está se expandindo”, afirma um delegado da PF, que atua no setor de inteligência. O Pontal é uma região formada por 21 municípios, sendo o principal deles Presidente Prudente (SP). “Mas a expansão dos grupos está chegando a Araçatuba, que já fica fora do Pontal”, explica o delegado. Lá, além do MST, outras duas organizações dividem os trabalhadores rurais e têm como líder José Rainha Júnior, ex-lider do Movimento dos Sem-terra, que conseguiu formar acampamento com seis mil pessoas.
Gaúchos
Berço do MST, o Rio Grande do Sul é uma das regiões onde existe uma maior atenção das autoridades por causa de uma característica própria do movimento na região: a imprevisibilidade. As ocupações, muitas de surpresa, não se restringem ao campo, mas também à indústria. No estado, onde também nasceu José Pedro Stédile, principal liderança do MST, o Ministério Público chegou a entrar com uma ação para dissolver o movimento, que até hoje não tem personalidade jurídica, apesar de existir há 25 anos. O mais recente conflito que resultou em morte ocorreu no Rio Grande do Sul, onde o trabalhador Elton Brun da Silva foi baleado por um integrante da Brigada Militar durante uma reintegração de posse em São Gabriel, em agosto passado.
Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), os conflitos no campo diminuíram em torno de 43% no primeiro semestre de 2009, em relação ao mesmo período do ano passado. O Pará foi um estado onde isso aconteceu, mas continua sendo motivo de preocupação da Polícias Federal e Civil, que observaram infiltrações nos assentamentos. “Há sempre alguém, com interesses alheios aos do MST dentro dos movimentos”, afirma a fonte da PF. “Já pegamos nove pessoas com armas pesadas dentro dos acampamentos, onde também entram assaltantes de ônibus”, confirma o secretário de Segurança Pública do Pará, Geraldo José de Araújo, que também é delegado federal.
Segundo Araújo, o sul do Pará continua sendo a região mais preocupante do estado, apesar de o número de mortes ter diminuido nos últimos anos. “Estamos procurando equilibrar as coisas”, afirma o secretário. O problema maior está em Xinguara, onde localiza-se a Fazenda Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, controlador do Opportunity. Em abril passado, o MST e outras duas organizações de trabalhadores rurais ocuparam a propriedade e houve um confronto armado com os seguranças, obrigando uma intervenção imediata da polícia e da Justiça, que concedeu reintegração de posse. Hoje a situação está sob controle, mas permanece a tensão. “De vez em quando os sem-terra matam bois da fazenda, mas estamos acalmando a região”, diz Araújo.
Outra situação complicada está ocorrendo em algumas regiões de Mato Grosso do Sul, onde a questão não fica centralizada entre conflitos latifundiários. “Temos dados preocupantes sobre outras práticas delituosas”, afirma o delegado da área de assuntos sociais da PF. O problema, segundo ele, está se expandindo para áreas indígenas e de preservação ambiental, além da atuação dos sem-terra. Há várias ocorrências em que a Polícia Federal tem se envolvido diretamente por se tratar de terras da União, como a dos índios guarani-kaiowas e kadiweu, que há anos estão em confronto com fazendeiros próximos a Dourados. Tanto as autoridades federais quanto locais já intervieram várias vezes, mas isso não evitou a ocorrência de mortes dos dois lados.
Nem eles têm mais paciência - Após mais uma ação ilegal e violenta, o MST é criticado até por seus defensores dentro do governo Lula
Reportagem da "Veja"
Por LEANDRO LOYOLA E PAULO MOREIRA LEITE
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST, sempre contou com a simpatia e o apoio do governo Lula. Além do apoio moral e da indicação de nomes simpáticos ao movimento para cargos na área agrária, o MST foi bem alimentado financeiramente. Entidades ligadas ao movimento receberam cerca de R$ 150 milhões em dinheiro público desde 2003. No mês passado, o governo evitou a criação de uma CPI na Câmara para investigar desvios e outras irregularidades nos gastos desse dinheiro pelas entidades sem-terra. Desde agosto, estava em curso também uma revisão nos critérios de produtividade das propriedades rurais, o que facilitaria as desapropriações de terra para a reforma agrária. Na semana passada, devido a uma ação violenta e descabida, o MST perdeu parte desse apoio e conseguiu um feito inédito: foi criticado pelo governo.
O apoio ao MST caiu quando foram divulgadas as imagens, feitas pela polícia, de um sem-terra usando um trator para destruir 7 mil pés de laranja na Fazenda Santo Henrique, do grupo Cutrale, um dos maiores produtores de laranja do mundo, em Borebi, São Paulo. “Retiramos os pés de laranja para garantir o plantio de feijão, porque ninguém vive só de laranja”, disse Claudete Pereira de Souza, coordenadora do movimento. “É uma imagem grotesca, injustificável sob qualquer ponto de vista”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, ao comentar a cena do trator destruindo o laranjal. “O movimento tem errado muito, e espero que uma situação grotesca como essa o faça refletir sobre suas ações. Ele tem se isolado, tem perdido o apoio social.” Nem mesmo o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, sempre associado ao movimento, ficou ao lado do MST. “Minha reação foi de indignação. Não há razão para isso”, afirmou.
O que o ministro chamou de grotesco começou no dia 28 de setembro. Sob o argumento de que a propriedade está numa área da União, um contingente de 250 famílias do MST a invadiu. O Incra disputa as terras na Justiça, mas o processo não acabou. Os sem-terra só saíram da fazenda na quarta-feira passada, após uma ordem judicial, sob a escolta de 120 policiais. De acordo com a polícia e os administradores da fazenda, o saldo de nove dias de ocupação foi de devastação.
Os sem-terra são acusados de roubar defensivos agrícolas e cerca de 15.000 litros de óleo diesel. Depois de trabalhar na roça arrancando pés de laranja, eles também eliminaram os tratores: 28 veículos foram depenados; dois deles, completamente destruídos. Os sem-terra, de acordo com a polícia, puseram areia no tanque de um dos tratores e deram a partida para fundir o motor. Quatro caminhões foram danificados. Foram saqueadas oito das nove casas de funcionários da fazenda. De uma delas, foram levados materiais sem relação nenhuma com a causa da reforma agrária, como um aparelho de DVD, televisão, rádio, roupas, calçados, ferro de passar roupa, chuveiro e até lâmpadas e torneiras. Os prejuízos foram calculados pela Cutrale em R$ 3 milhões.
Ao contrário de episódios anteriores, em que foi afagado pelo governo, desta vez o MST pode pagar politicamente. O governo vai esfriar um pouco o ímpeto de atualizar os índices de produtividade, usados para determinar se uma propriedade pode ser destinada à reforma agrária. Em agosto, o presidente Lula prometeu rever os índices, estabelecidos em 1975. A medida, rechaçada por entidades e pelos ruralistas no Congresso, tornaria mais fácil desapropriar terras para a reforma agrária. No novo contexto, ficou difícil defendê-la. “(Isso) Atrapalha (a atualização). É o legítimo tiro no pé. Uma ação que parece alienada em relação à realidade. É difícil encontrar um adjetivo”, diz o ministro Cassel. O MST afirma que Cassel e Hackbart estão errados ao tomar partido contra o movimento. “Eles são irresponsáveis”, diz Paulo Albuquerque, um dos líderes do MST no Estado de São Paulo. “Se fossem sérios, defenderiam a retomada da área.”
Albuquerque tem uma visão peculiar do que aconteceu. Ele afirma que existe uma grande conspiração política nacional para colar no MST a imagem de movimento criminoso. As acusações de roubo e depredações na fazenda teriam sido, segundo ele, forjadas pela própria Cutrale para pôr a culpa nos sem-terra. “As peças dos tratores, que eles mostraram, estavam num galpão. Não fomos nós que arrancamos dos tratores”, diz Albuquerque. Ele diz também que, ao contrário do que afirmam os funcionários da fazenda, os sem-terra não roubaram nada. “Nós demos tempo para eles fazerem a mudança, tirar as coisas das casas antes da ocupação”, diz. Segundo Albuquerque, os próprios funcionários da fazenda teriam tirado seus eletrodomésticos e, mais tarde, orientados pelos “patrões”, teriam acusado os sem-terra de roubo. Tudo não teria passado, na verdade, de uma ardilosa encenação armada pela “grande empresa monocultora” para enfraquecer um “movimento popular”. Segundo ele, o ministro Cassel e seu colega Hackbart teriam se deixado levar pela encenação e pelas pressões políticas que tentam “criminalizar” o MST.
O ministro Cassel não acredita nisso. “O MST não soube acompanhar a transformação pela qual o país passou nos últimos anos”, diz Cassel. Para ele, o MST passa por uma fase de esvaziamento. Em 2003, havia 200 mil pessoas em seus acampamentos. Hoje, são cerca de 50 mil. Boa parte da redução se explica pela distribuição de benefícios como o Bolsa Família e pelo bom momento econômico, que criou oportunidades e empregos para aqueles que buscavam refúgio nas barracas do MST. Outra explicação é que, desde 2003, foram entregues 43 milhões de hectares de terra para lavoura e cultivo.
O efeito político do benefício econômico foi o esvaziamento do discurso de uma organização baseada na produção de confrontos com o governo, para tentar promover uma revolução no país. Hoje, o MST reúne uma massa de cidadãos miseráveis, sem rumo na vida, e dirigentes que se converteram em profissionais de ocupações e de violência. A organização sempre foi capaz de atos radicais. Em 2006, uma dissidência do MST promoveu uma baderna histórica no Congresso Nacional, quebrando vidraças e ameaçando parlamentares. O MST já invadiu uma fazenda da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e destruiu experimentos científicos, sob o pretexto de que ali se cultivavam vegetais transgênicos. No início do ano, militantes do MST foram presos, acusados de perseguir e chacinar quatro seguranças de uma fazenda em São Joaquim do Monte, Pernambuco.
Eventos como esses, que podem ser definidos como crime e banditismo, não expressam nenhum tipo de ação política, nem mesmo extremista. São apenas atos de desespero, típicos de organizações sem bases sociais reais. O governo Lula encara o MST com frieza. Nas eleições, jamais dispensou seu apoio. Num momento em que se esforça para dar credibilidade e fazer decolar a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, prefere guardar distância dos crimes praticados pelo MST.
Por LEANDRO LOYOLA E PAULO MOREIRA LEITE
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST, sempre contou com a simpatia e o apoio do governo Lula. Além do apoio moral e da indicação de nomes simpáticos ao movimento para cargos na área agrária, o MST foi bem alimentado financeiramente. Entidades ligadas ao movimento receberam cerca de R$ 150 milhões em dinheiro público desde 2003. No mês passado, o governo evitou a criação de uma CPI na Câmara para investigar desvios e outras irregularidades nos gastos desse dinheiro pelas entidades sem-terra. Desde agosto, estava em curso também uma revisão nos critérios de produtividade das propriedades rurais, o que facilitaria as desapropriações de terra para a reforma agrária. Na semana passada, devido a uma ação violenta e descabida, o MST perdeu parte desse apoio e conseguiu um feito inédito: foi criticado pelo governo.
O apoio ao MST caiu quando foram divulgadas as imagens, feitas pela polícia, de um sem-terra usando um trator para destruir 7 mil pés de laranja na Fazenda Santo Henrique, do grupo Cutrale, um dos maiores produtores de laranja do mundo, em Borebi, São Paulo. “Retiramos os pés de laranja para garantir o plantio de feijão, porque ninguém vive só de laranja”, disse Claudete Pereira de Souza, coordenadora do movimento. “É uma imagem grotesca, injustificável sob qualquer ponto de vista”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, ao comentar a cena do trator destruindo o laranjal. “O movimento tem errado muito, e espero que uma situação grotesca como essa o faça refletir sobre suas ações. Ele tem se isolado, tem perdido o apoio social.” Nem mesmo o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, sempre associado ao movimento, ficou ao lado do MST. “Minha reação foi de indignação. Não há razão para isso”, afirmou.
O que o ministro chamou de grotesco começou no dia 28 de setembro. Sob o argumento de que a propriedade está numa área da União, um contingente de 250 famílias do MST a invadiu. O Incra disputa as terras na Justiça, mas o processo não acabou. Os sem-terra só saíram da fazenda na quarta-feira passada, após uma ordem judicial, sob a escolta de 120 policiais. De acordo com a polícia e os administradores da fazenda, o saldo de nove dias de ocupação foi de devastação.
Os sem-terra são acusados de roubar defensivos agrícolas e cerca de 15.000 litros de óleo diesel. Depois de trabalhar na roça arrancando pés de laranja, eles também eliminaram os tratores: 28 veículos foram depenados; dois deles, completamente destruídos. Os sem-terra, de acordo com a polícia, puseram areia no tanque de um dos tratores e deram a partida para fundir o motor. Quatro caminhões foram danificados. Foram saqueadas oito das nove casas de funcionários da fazenda. De uma delas, foram levados materiais sem relação nenhuma com a causa da reforma agrária, como um aparelho de DVD, televisão, rádio, roupas, calçados, ferro de passar roupa, chuveiro e até lâmpadas e torneiras. Os prejuízos foram calculados pela Cutrale em R$ 3 milhões.
Ao contrário de episódios anteriores, em que foi afagado pelo governo, desta vez o MST pode pagar politicamente. O governo vai esfriar um pouco o ímpeto de atualizar os índices de produtividade, usados para determinar se uma propriedade pode ser destinada à reforma agrária. Em agosto, o presidente Lula prometeu rever os índices, estabelecidos em 1975. A medida, rechaçada por entidades e pelos ruralistas no Congresso, tornaria mais fácil desapropriar terras para a reforma agrária. No novo contexto, ficou difícil defendê-la. “(Isso) Atrapalha (a atualização). É o legítimo tiro no pé. Uma ação que parece alienada em relação à realidade. É difícil encontrar um adjetivo”, diz o ministro Cassel. O MST afirma que Cassel e Hackbart estão errados ao tomar partido contra o movimento. “Eles são irresponsáveis”, diz Paulo Albuquerque, um dos líderes do MST no Estado de São Paulo. “Se fossem sérios, defenderiam a retomada da área.”
Albuquerque tem uma visão peculiar do que aconteceu. Ele afirma que existe uma grande conspiração política nacional para colar no MST a imagem de movimento criminoso. As acusações de roubo e depredações na fazenda teriam sido, segundo ele, forjadas pela própria Cutrale para pôr a culpa nos sem-terra. “As peças dos tratores, que eles mostraram, estavam num galpão. Não fomos nós que arrancamos dos tratores”, diz Albuquerque. Ele diz também que, ao contrário do que afirmam os funcionários da fazenda, os sem-terra não roubaram nada. “Nós demos tempo para eles fazerem a mudança, tirar as coisas das casas antes da ocupação”, diz. Segundo Albuquerque, os próprios funcionários da fazenda teriam tirado seus eletrodomésticos e, mais tarde, orientados pelos “patrões”, teriam acusado os sem-terra de roubo. Tudo não teria passado, na verdade, de uma ardilosa encenação armada pela “grande empresa monocultora” para enfraquecer um “movimento popular”. Segundo ele, o ministro Cassel e seu colega Hackbart teriam se deixado levar pela encenação e pelas pressões políticas que tentam “criminalizar” o MST.
O ministro Cassel não acredita nisso. “O MST não soube acompanhar a transformação pela qual o país passou nos últimos anos”, diz Cassel. Para ele, o MST passa por uma fase de esvaziamento. Em 2003, havia 200 mil pessoas em seus acampamentos. Hoje, são cerca de 50 mil. Boa parte da redução se explica pela distribuição de benefícios como o Bolsa Família e pelo bom momento econômico, que criou oportunidades e empregos para aqueles que buscavam refúgio nas barracas do MST. Outra explicação é que, desde 2003, foram entregues 43 milhões de hectares de terra para lavoura e cultivo.
O efeito político do benefício econômico foi o esvaziamento do discurso de uma organização baseada na produção de confrontos com o governo, para tentar promover uma revolução no país. Hoje, o MST reúne uma massa de cidadãos miseráveis, sem rumo na vida, e dirigentes que se converteram em profissionais de ocupações e de violência. A organização sempre foi capaz de atos radicais. Em 2006, uma dissidência do MST promoveu uma baderna histórica no Congresso Nacional, quebrando vidraças e ameaçando parlamentares. O MST já invadiu uma fazenda da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e destruiu experimentos científicos, sob o pretexto de que ali se cultivavam vegetais transgênicos. No início do ano, militantes do MST foram presos, acusados de perseguir e chacinar quatro seguranças de uma fazenda em São Joaquim do Monte, Pernambuco.
Eventos como esses, que podem ser definidos como crime e banditismo, não expressam nenhum tipo de ação política, nem mesmo extremista. São apenas atos de desespero, típicos de organizações sem bases sociais reais. O governo Lula encara o MST com frieza. Nas eleições, jamais dispensou seu apoio. Num momento em que se esforça para dar credibilidade e fazer decolar a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, prefere guardar distância dos crimes praticados pelo MST.
Grupo com 28 famílias invade área em Sumaré Invasores montaram barracos, feitos com madeira e plástico, em uma área rural no bairro Jd. Santa Clara
Reportegem do "Cósmo On Line"
Por Fábio Gallacci
Um grupo de 28 famílias invadiu na madrugada da última quinta-feira uma área rural de propriedade particular localizada no final da Rua Joaquim Caetano Ribeiro (a antiga Rua 5), no bairro Jardim Santa Clara, em Sumaré. Liderados pelo desempregado Lindomar Medeiros Silva, os invasores montaram barracos minúsculos, feitos com madeira e plástico, e afirmam que só pretendem deixar a área quando a Prefeitura indicar um novo local para que todos se acomodem. Essa já é a terceira invasão coordenada por Silva na cidade. O dono da área, o médico Vadir Tambolato, de Campinas, promete entrar amanhã com um pedido de reintegração de posse da área na Justiça. O objetivo é exigir a saída de todos os invasores. Entre as famílias, estão cerca de 20 crianças, muitas delas de colo, que estão vivendo em péssimas condições de higiene e infraestrutura.
Um grupo de 28 famílias invadiu na madrugada da última quinta-feira uma área rural de propriedade particular localizada no final da Rua Joaquim Caetano Ribeiro (a antiga Rua 5), no bairro Jardim Santa Clara, em Sumaré. Liderados pelo desempregado Lindomar Medeiros Silva, os invasores montaram barracos minúsculos, feitos com madeira e plástico, e afirmam que só pretendem deixar a área quando a Prefeitura indicar um novo local para que todos se acomodem. Essa já é a terceira invasão coordenada por Silva na cidade. O dono da área, o médico Vadir Tambolato, de Campinas, promete entrar amanhã com um pedido de reintegração de posse da área na Justiça. O objetivo é exigir a saída de todos os invasores. Entre as famílias, estão cerca de 20 crianças, muitas delas de colo, que estão vivendo em péssimas condições de higiene e infraestrutura.
Incra dá R$ 44 milhões a ONG petista pró-MST
Corre a informação de que a ONG Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais (FEPAF), de Botucatu, recebeu repasses do Incra que totalizam R$ 44 milhões nos últimos três anos para prestar “assistência técnica e capacitação de assentados em São Paulo”, ou seja, auxiliar o MST.
O Incra repassou R$ 15 milhões em 2008 no estado de São Paulo. Dessa quantia, nada menos que R$11,6 foram para a ONG. Em 2005, a FEPAF recebeu R$35 milhões.
Por mais que o Incra afirme que a ONG presta serviço de interesse público, o valor é alto demais para o tipo de atividade, além de ser injustificada a falta de licitação para escolha da instituição a ser agraciada com os repasses.
Vale ressaltar que um dos diretores da Fundação é Osmar Bueno, professor da Unesp, instituição que é ligada à FEPAF, ex-Presidente regional do PT e candidato à Prefeitura de Botucatu pelo partido.
Percebe-se uma triangulação entre o governo federal petista, o ex-comandante do partido e o MST, ligado estreitamente ao governo.
O Incra repassou R$ 15 milhões em 2008 no estado de São Paulo. Dessa quantia, nada menos que R$11,6 foram para a ONG. Em 2005, a FEPAF recebeu R$35 milhões.
Por mais que o Incra afirme que a ONG presta serviço de interesse público, o valor é alto demais para o tipo de atividade, além de ser injustificada a falta de licitação para escolha da instituição a ser agraciada com os repasses.
Vale ressaltar que um dos diretores da Fundação é Osmar Bueno, professor da Unesp, instituição que é ligada à FEPAF, ex-Presidente regional do PT e candidato à Prefeitura de Botucatu pelo partido.
Percebe-se uma triangulação entre o governo federal petista, o ex-comandante do partido e o MST, ligado estreitamente ao governo.
Incra contesta números do MST sobre reforma agrária
SÃO PAULO - Ao justificar o recrudescimento de suas ações no Estado de São Paulo, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) costuma alegar que o processo da reforma agrária está praticamente paralisado no Estado e que o governo federal evita criar assentamentos em regiões desenvolvidas, preferindo levar as famílias para áreas distantes e de difícil acesso, no Norte do País. Essas justificativas são contestadas, porém, pelo superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em São Paulo, Raimundo Pires Silva. De acordo com suas informações, ao contrário do que alega o MST, a reforma em terras paulistas caminha em ritmo acelerado.Números reunidos pelo superintendente indicam que existem 109 assentamentos do governo federal no Estado. Deste total, 40 surgiram nos últimos sete anos, durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Isso representa uma média de quase seis novos assentamentos por ano. Em números de famílias assentadas, foram 6 mil no mesmo período de 2003 a 2007 - o que corresponde a 62% do total de 9.530 que já ganharam lotes do governo federal no Estado. Na área ao redor de Iaras, que fica na região centro-oeste do Estado e ganhou notoriedade nos últimos dias por causa da destruição de um laranjal da empresa Cutrale por militantes do MST, foram assentadas mais de 2 mil famílias nos últimos dois anos.A região onde a reforma agrária mais avançou recentemente, segundo relatório que acaba de ser produzido pela superintendência regional, foi a de Andradina, na parte noroeste do Estado. Ela ganhou um conjunto de 29 assentamentos, com 2.676 famílias, no governo Lula. Cada família assentada recebe R$ 21,4 mil para se instalar. Uma parte do dinheiro é destinada para a compra de ferramentas e animais, outra para a construção da habitação e uma terceira para o início da produção agrícola. Entre 2003 e 2008 foram despendidos R$ 122,7 milhões nesse processo.Depois de instaladas, as famílias têm direito a créditos para manter a produção, melhorar a moradia, instalar cooperativas e outras atividades. Entre 2006 e 2009, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) liberou quase R$ 64 milhões para assentados de São Paulo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A explosão da barbárie
Reportagem da "Veja"
Por Sofia Krause e Diego Escosteguy, de Brasília, e Raquel Salgado, de Borebi, SP
O lavrador Francisco do Carmo Neto, morador do assentamento Barreirinho, na divisa entre Goiás e Minas Gerais, a cerca de 150 quilômetros de Brasília, dorme com um olho aberto e uma espingarda ao alcance da mão. A arma está sempre carregada. Francisco não tem medo de jagunços a soldo de fazendeiros ou dos ladrões de galinha que pululam na região. Francisco tem medo dos homens do MST, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Os líderes da organização ameaçam matá-lo há anos – tudo em razão de sua recusa em alistar-se como soldado do movimento. Ali, como em diversos assentamentos espalhados Brasil afora, o MST é o patrão; os camponeses, seu proletariado. Tal qual uma boa empresa capitalista, a organização sabe captar e multiplicar o seu dinheiro. Quer plantar? O MST consegue o financiamento, desde que mediante o pagamento de uma pequena taxa de administração. Cobra um pedágio de 2% dos trabalhadores que pegam empréstimo com o governo. Quem discordar dos métodos tem a liberdade de partir. Se não quiser partir, jagunços do movimento se encarregam de convencê-lo – a bala, queimando e saqueando as casas, ameaçando de morte. O Incra, órgão governamental que deveria gerir os assentamentos, sabe de tudo isso, mas nada faz e, segundo os lavradores, sempre que pode, ainda dá apoio logístico aos criminosos do MST.
É essa perigosa simbiose entre a violência do movimento e a leniência do governo que proporciona espetáculos grotescos como o de dez dias atrás, quando integrantes do MST invadiram a fazenda Santo Henrique, em São Paulo, de propriedade da Cutrale, a maior produtora de sucos de laranja do país. Alegando que a propriedade estava em litígio, 250 sem-terra ocuparam o local. No começo, o Incra confirmou que a posse da fazenda estava em discussão na Justiça, o que impediu os advogados da Cutrale de conseguir rapidamente a reintegração de posse. Pura malandragem. A propriedade da fazenda já fora discutida na Justiça, e o Incra perdera o processo em segunda instância – e, evidentemente, sabia disso. Quando os juízes descobriram o estratagema do MST e de seus comparsas no Incra, era tarde demais. Os sem-terra haviam devastado a fazenda. Os vândalos destruíram 10 000 pés de laranja, roubaram 45 toneladas de produtos agrícolas e sumiram com 12 000 litros de diesel. Para completar o serviço, quebraram 28 tratores. A empresa calculou os prejuízos em 3 milhões de reais. A ação foi tão repugnante que até a cúpula do governo Lula, incluindo o Incra, veio a público condená-la. "A minha reação é de indignação. Não tem razão para isso", disse Rolf Hackbart, o presidente do Incra. No Congresso, reavivaram-se os debates para a criação de uma CPI destinada a investigar o MST.
As ilegalidades cometidas pelo movimento dos sem-terra, entremeadas por tantas outras manifestações recentes de brutalidade autoritária, trazem à luz o verdadeiro espírito do MST: uma organização criminosa, espalhada pelos quatro cantos do país, mantida por dinheiro dos contribuintes e cujo poder provém do livre exercício da violência. VEJA esteve no assentamento Barreirinho, onde moram 140 famílias que, assim como o lavrador Francisco, convivem com a natureza belicosa do movimento. Essas famílias estão há anos sob o signo do terror, levando uma vida pior do que as outras, aquelas que aceitam se submeter às ordens despóticas da organização. Muitos já foram embora, com medo da morte. Os lavradores que resistem sofrem toda sorte de retaliação. Desde que foram assentados pelo Incra, há uma década, os sem-terra criaram uma cooperativa própria e decidiram se afastar da cartilha maoísta do MST. Isso, na prática, significava dizer que não participariam mais de invasões e não aceitariam mais as duras regras impostas pelas lideranças do movimento.
A situação no assentamento deteriorou-se seriamente há dois anos, quando, diante do crescente número de famílias que se negavam a participar das ações do movimento, o MST resolveu radicalizar – com a competência de sempre. Sobrevieram ameaças de morte e atos de vandalismo. Alguns, como Francisco dos Santos Rodrigues, acordaram um dia com armas apontadas para a cabeça e ordens de abandonar a própria casa. Para mostrar que não estavam para brincadeira, os pistoleiros do MST descarregaram seus revólveres aos pés do camponês. "Se você abrir a boca sobre o que aconteceu aqui, nós vamos te matar", prometeram os bandidos. Diz o lavrador: "Fui expulso de casa sem carregar nada junto, só a roupa do corpo. Eles não tiveram dó". Teimoso, Francisco decidiu voltar. Está marcado para morrer.
As famílias acabaram procurando o Ministério Público de Minas Gerais. Em fevereiro de 2007, formalizaram a denúncia, narrando os abusos em detalhes. Os promotores ainda investigam o caso. Ato contínuo, elas também buscaram ajuda no Incra em Brasília. Bateram na porta errada. Desde o começo do governo Lula, em razão da admiração histórica entre o PT e o MST, o órgão é dominado por integrantes ou simpatizantes do movimento. Segundo o líder dessas famílias, o assentado Antônio Teixeira, o Incra nada fez – e, para piorar, seus agentes passaram a hostilizar abertamente os lavradores. As famílias dizem que o governo travou os processos de regularização dos lotes e tentou realocá-las em outros assentamentos. Diz Teixeira: "Eles querem que as terras voltem para o controle do MST". E já voltaram. Lá, não há conversa. As famílias que quiserem obter dinheiro público para tornar a terra produtiva precisam obedecer ao MST. No papel, conceder empréstimos para os assentados cabe ao Incra. Na terra, vale a lei do movimento.
Quando a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) lançou uma linha de crédito para que os assentados pudessem plantar mandioca, os dirigentes sem-terra aprenderam rapidamente os lucrativos mecanismos da economia de mercado. Ofereceram-se para ajudar as famílias – desde que um porcentual dos empréstimos ficasse com o movimento. Nesse quesito, o MST inovou: criou o pedágio com débito em conta! O politburo local dos sem-terra alugou um ônibus, levou as famílias até o banco e, sabe-se lá como, cuidou das formalidades junto ao governo. Na hora de fechar os empréstimos, os sem-terra obrigaram os camponeses a assinar a autorização para débito em conta. Era pegar ou largar. Quase todos pegaram. Os lavradores, que não têm nada a ver com o movimento, passaram a pagar pedágio como se fosse conta de telefone. Um dos clientes do MST foi o camponês Antônio Lisboa. Ele contraiu um empréstimo de 1 000 reais. Deixou 20 na conta do movimento. Procurado, o Incra não quis se pronunciar sobre as acusações. "Não sei nada a respeito de violência, e, com relação a essa taxa, não é coisa oficial do movimento", disse Gaspar Martins Araújo, líder local do MST, sem mostrar nenhuma surpresa quando informado de que a conta do pedágio é administrada por um colega do MST.Essa relação siamesa entre o Incra e o MST está na raiz do fracasso do projeto de reforma agrária do governo Lula. Nos últimos anos, o Incra distribuiu mais terras do que em toda a história do país. Foram 43 milhões de hectares, nos quais cerca de 520.000 famílias de sem-terra foram assentadas. Há água, energia e um teto para a maioria desses camponeses. Eles têm moradia, o que certamente constitui um avanço – mas isso basta? "A reforma agrária não é apenas a redistribuição de terras improdutivas, mas um meio de fazer com que os lavradores consigam produzir nos assentamentos", explica o professor Gilberto de Oliveira Júnior, da Universidade de Brasília. Hoje, mesmo após o governo ter gasto 1,3 bilhão de reais, os assentados produzem pouco, como confirma uma pesquisa feita pelo Ibope nos assentamentos (veja quadro ao lado). Produzindo pouco, não têm renda. Sem renda, não conseguem sair da pobreza. A lógica que governa a política do Incra e do MST é simples – e cruel. Ela aponta um descompasso entre a dinheirama investida pelo governo e a situação de penúria na qual vivem os assentados. Aponta também uma solução: em vez de usar o dinheiro da reforma agrária para financiar as atividades criminosas do MST, o governo deveria investi-lo na produção agrária dos assentamentos. Essa lógica, a de quem realmente precisa dos investimentos para sair da pobreza e desenvolver a economia do país, é impecável.
Por Sofia Krause e Diego Escosteguy, de Brasília, e Raquel Salgado, de Borebi, SP
O lavrador Francisco do Carmo Neto, morador do assentamento Barreirinho, na divisa entre Goiás e Minas Gerais, a cerca de 150 quilômetros de Brasília, dorme com um olho aberto e uma espingarda ao alcance da mão. A arma está sempre carregada. Francisco não tem medo de jagunços a soldo de fazendeiros ou dos ladrões de galinha que pululam na região. Francisco tem medo dos homens do MST, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Os líderes da organização ameaçam matá-lo há anos – tudo em razão de sua recusa em alistar-se como soldado do movimento. Ali, como em diversos assentamentos espalhados Brasil afora, o MST é o patrão; os camponeses, seu proletariado. Tal qual uma boa empresa capitalista, a organização sabe captar e multiplicar o seu dinheiro. Quer plantar? O MST consegue o financiamento, desde que mediante o pagamento de uma pequena taxa de administração. Cobra um pedágio de 2% dos trabalhadores que pegam empréstimo com o governo. Quem discordar dos métodos tem a liberdade de partir. Se não quiser partir, jagunços do movimento se encarregam de convencê-lo – a bala, queimando e saqueando as casas, ameaçando de morte. O Incra, órgão governamental que deveria gerir os assentamentos, sabe de tudo isso, mas nada faz e, segundo os lavradores, sempre que pode, ainda dá apoio logístico aos criminosos do MST.
É essa perigosa simbiose entre a violência do movimento e a leniência do governo que proporciona espetáculos grotescos como o de dez dias atrás, quando integrantes do MST invadiram a fazenda Santo Henrique, em São Paulo, de propriedade da Cutrale, a maior produtora de sucos de laranja do país. Alegando que a propriedade estava em litígio, 250 sem-terra ocuparam o local. No começo, o Incra confirmou que a posse da fazenda estava em discussão na Justiça, o que impediu os advogados da Cutrale de conseguir rapidamente a reintegração de posse. Pura malandragem. A propriedade da fazenda já fora discutida na Justiça, e o Incra perdera o processo em segunda instância – e, evidentemente, sabia disso. Quando os juízes descobriram o estratagema do MST e de seus comparsas no Incra, era tarde demais. Os sem-terra haviam devastado a fazenda. Os vândalos destruíram 10 000 pés de laranja, roubaram 45 toneladas de produtos agrícolas e sumiram com 12 000 litros de diesel. Para completar o serviço, quebraram 28 tratores. A empresa calculou os prejuízos em 3 milhões de reais. A ação foi tão repugnante que até a cúpula do governo Lula, incluindo o Incra, veio a público condená-la. "A minha reação é de indignação. Não tem razão para isso", disse Rolf Hackbart, o presidente do Incra. No Congresso, reavivaram-se os debates para a criação de uma CPI destinada a investigar o MST.
As ilegalidades cometidas pelo movimento dos sem-terra, entremeadas por tantas outras manifestações recentes de brutalidade autoritária, trazem à luz o verdadeiro espírito do MST: uma organização criminosa, espalhada pelos quatro cantos do país, mantida por dinheiro dos contribuintes e cujo poder provém do livre exercício da violência. VEJA esteve no assentamento Barreirinho, onde moram 140 famílias que, assim como o lavrador Francisco, convivem com a natureza belicosa do movimento. Essas famílias estão há anos sob o signo do terror, levando uma vida pior do que as outras, aquelas que aceitam se submeter às ordens despóticas da organização. Muitos já foram embora, com medo da morte. Os lavradores que resistem sofrem toda sorte de retaliação. Desde que foram assentados pelo Incra, há uma década, os sem-terra criaram uma cooperativa própria e decidiram se afastar da cartilha maoísta do MST. Isso, na prática, significava dizer que não participariam mais de invasões e não aceitariam mais as duras regras impostas pelas lideranças do movimento.
A situação no assentamento deteriorou-se seriamente há dois anos, quando, diante do crescente número de famílias que se negavam a participar das ações do movimento, o MST resolveu radicalizar – com a competência de sempre. Sobrevieram ameaças de morte e atos de vandalismo. Alguns, como Francisco dos Santos Rodrigues, acordaram um dia com armas apontadas para a cabeça e ordens de abandonar a própria casa. Para mostrar que não estavam para brincadeira, os pistoleiros do MST descarregaram seus revólveres aos pés do camponês. "Se você abrir a boca sobre o que aconteceu aqui, nós vamos te matar", prometeram os bandidos. Diz o lavrador: "Fui expulso de casa sem carregar nada junto, só a roupa do corpo. Eles não tiveram dó". Teimoso, Francisco decidiu voltar. Está marcado para morrer.
As famílias acabaram procurando o Ministério Público de Minas Gerais. Em fevereiro de 2007, formalizaram a denúncia, narrando os abusos em detalhes. Os promotores ainda investigam o caso. Ato contínuo, elas também buscaram ajuda no Incra em Brasília. Bateram na porta errada. Desde o começo do governo Lula, em razão da admiração histórica entre o PT e o MST, o órgão é dominado por integrantes ou simpatizantes do movimento. Segundo o líder dessas famílias, o assentado Antônio Teixeira, o Incra nada fez – e, para piorar, seus agentes passaram a hostilizar abertamente os lavradores. As famílias dizem que o governo travou os processos de regularização dos lotes e tentou realocá-las em outros assentamentos. Diz Teixeira: "Eles querem que as terras voltem para o controle do MST". E já voltaram. Lá, não há conversa. As famílias que quiserem obter dinheiro público para tornar a terra produtiva precisam obedecer ao MST. No papel, conceder empréstimos para os assentados cabe ao Incra. Na terra, vale a lei do movimento.
Quando a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) lançou uma linha de crédito para que os assentados pudessem plantar mandioca, os dirigentes sem-terra aprenderam rapidamente os lucrativos mecanismos da economia de mercado. Ofereceram-se para ajudar as famílias – desde que um porcentual dos empréstimos ficasse com o movimento. Nesse quesito, o MST inovou: criou o pedágio com débito em conta! O politburo local dos sem-terra alugou um ônibus, levou as famílias até o banco e, sabe-se lá como, cuidou das formalidades junto ao governo. Na hora de fechar os empréstimos, os sem-terra obrigaram os camponeses a assinar a autorização para débito em conta. Era pegar ou largar. Quase todos pegaram. Os lavradores, que não têm nada a ver com o movimento, passaram a pagar pedágio como se fosse conta de telefone. Um dos clientes do MST foi o camponês Antônio Lisboa. Ele contraiu um empréstimo de 1 000 reais. Deixou 20 na conta do movimento. Procurado, o Incra não quis se pronunciar sobre as acusações. "Não sei nada a respeito de violência, e, com relação a essa taxa, não é coisa oficial do movimento", disse Gaspar Martins Araújo, líder local do MST, sem mostrar nenhuma surpresa quando informado de que a conta do pedágio é administrada por um colega do MST.Essa relação siamesa entre o Incra e o MST está na raiz do fracasso do projeto de reforma agrária do governo Lula. Nos últimos anos, o Incra distribuiu mais terras do que em toda a história do país. Foram 43 milhões de hectares, nos quais cerca de 520.000 famílias de sem-terra foram assentadas. Há água, energia e um teto para a maioria desses camponeses. Eles têm moradia, o que certamente constitui um avanço – mas isso basta? "A reforma agrária não é apenas a redistribuição de terras improdutivas, mas um meio de fazer com que os lavradores consigam produzir nos assentamentos", explica o professor Gilberto de Oliveira Júnior, da Universidade de Brasília. Hoje, mesmo após o governo ter gasto 1,3 bilhão de reais, os assentados produzem pouco, como confirma uma pesquisa feita pelo Ibope nos assentamentos (veja quadro ao lado). Produzindo pouco, não têm renda. Sem renda, não conseguem sair da pobreza. A lógica que governa a política do Incra e do MST é simples – e cruel. Ela aponta um descompasso entre a dinheirama investida pelo governo e a situação de penúria na qual vivem os assentados. Aponta também uma solução: em vez de usar o dinheiro da reforma agrária para financiar as atividades criminosas do MST, o governo deveria investi-lo na produção agrária dos assentamentos. Essa lógica, a de quem realmente precisa dos investimentos para sair da pobreza e desenvolver a economia do país, é impecável.
O esquema do Bolsa Guerrilha
Reportagem da "Veja"
Por Sandra Brasil
No fim dos anos 60, a então assistente de produção na Fundação Padre Anchieta Ana de Cerqueira César Corbisier decidiu juntar-se à Ação Libertadora Nacional (ALN), organização clandestina liderada por Carlos Marighella que aderiu à luta armada como forma de combater o regime militar e instaurar uma ditadura comunista no Brasil. Ela participou de dois assaltos a banco em São Paulo, num dos quais um policial foi morto a tiros. Indiciada em inquérito, decidiu mudar-se para Cuba, onde fez curso de guerrilha, e, mais tarde, para a França, onde viveu até retornar ao Brasil com a Lei da Anistia, em 1979. Em 2001, Ana bateu à porta da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e, desde 2007, recebe da União uma pensão mensal vitalícia de 2 744 reais, além de indenização parcelada de 361 500 reais. Ana é um dos 30 967 brasileiros beneficiados com os 2,6 bilhões de reais concedidos a vítimas do regime militar. Já é absurdo chamar de "vítima" alguém que entrou voluntariamente para uma organização terrorista e atuou num assalto que resultou em homicídio (não se tem notícia de que ela tenha sido presa ou torturada). Ocorre que, além da pensão vitalícia e da indenização conquistadas, Ana pleiteia também uma milionária compensação trabalhista: quer receber os salários que deixou de ganhar na Fundação Padre Anchieta por ter abandonado o emprego para pegar em armas.
Por Sandra Brasil
No fim dos anos 60, a então assistente de produção na Fundação Padre Anchieta Ana de Cerqueira César Corbisier decidiu juntar-se à Ação Libertadora Nacional (ALN), organização clandestina liderada por Carlos Marighella que aderiu à luta armada como forma de combater o regime militar e instaurar uma ditadura comunista no Brasil. Ela participou de dois assaltos a banco em São Paulo, num dos quais um policial foi morto a tiros. Indiciada em inquérito, decidiu mudar-se para Cuba, onde fez curso de guerrilha, e, mais tarde, para a França, onde viveu até retornar ao Brasil com a Lei da Anistia, em 1979. Em 2001, Ana bateu à porta da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e, desde 2007, recebe da União uma pensão mensal vitalícia de 2 744 reais, além de indenização parcelada de 361 500 reais. Ana é um dos 30 967 brasileiros beneficiados com os 2,6 bilhões de reais concedidos a vítimas do regime militar. Já é absurdo chamar de "vítima" alguém que entrou voluntariamente para uma organização terrorista e atuou num assalto que resultou em homicídio (não se tem notícia de que ela tenha sido presa ou torturada). Ocorre que, além da pensão vitalícia e da indenização conquistadas, Ana pleiteia também uma milionária compensação trabalhista: quer receber os salários que deixou de ganhar na Fundação Padre Anchieta por ter abandonado o emprego para pegar em armas.
Caso ganhe a ação, ela poderá embolsar nada menos que 70 milhões de reais, segundo os cálculos da Fundação Padre Anchieta, responsável pela rádio e TV Cultura. O valor é quase um terço do orçamento anual da entidade, bancada em boa parte pelo governo paulista. O dado irônico é que, em 1987, uma das testemunhas arroladas por Ana no processo foi seu amigo Aloysio Nunes Ferreira, hoje secretário da Casa Civil do governo José Serra, que poderá ter de arcar com o prejuízo. No processo, Ana alega que teve de deixar o país por temor de ser presa pelos militares. E o que é que a fundação tem a ver com isso? Nada, como admitiu sua advogada, Rita de Cássia Vivas, durante sessão do Tribunal Superior do Trabalho. "Mas o que não pode ser desprezado é que ela efetivamente foi perseguida politicamente", completou. É o caso de fazer a pergunta que fez Millôr Fernandes: "A luta armada não deu certo e eles agora pedem indenização?". E de chegar à mesma conclusão que chegou o escritor: "Então, eles não estavam fazendo uma rebelião, mas um investimento". É o Bolsa Guerrilha.
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