Artesp barra empresa e passageiros ficam sem ônibus

Adriane Mendes
Jornal Cruzeiro do Sul

Empresa, que teve a concessão cassada, tem linhas para 34 cidades nas regiões de Sorocaba, Litoral Sul e Grande São Paulo
Sem apresentar plano de emergência, a Agência Reguladora de Transportes do Estado (Artesp) impediu ontem pela manhã que 30 ônibus rodoviários da empresa Breda Sorocaba deixassem a garagem, na avenida Ipanema. A empresa atendia a 34 cidades das regiões de Sorocaba, Grande São Paulo e Litoral Sul. Quase 4 mil passageiros ficaram sem transporte e tiveram que recorrer a rotas alternativas para poder chegar aos seus destinos. O órgão estadual não explicou o motivo da ação surpresa, considerada precipitada pelo Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba e Região. Não há previsão para o restabelecimento do serviço e a temerosidade dos usuários, conforme boatos, é de que hoje as linhas suburbanas da empresa, ou pelo menos a principal delas (Sorocaba/Salto de Pirapora), também deixe de operar.
O impasse teve início há um mês. Por entender que a Breda não teria condições de continuar operando, a Artesp revogou a permissão e concedeu à Viação Cometa a exploração da linha São Miguel Arcanjo/São Paulo, e indicou para os demais itinerários as empresas Viação Paraty, Viação Vale do Tietê, e Breda Transportes e Serviços. Esta última, apesar do mesmo nome, pertence ao grupo do empresário mineiro Constantino (Nenê) de Oliveira, enquanto a Breda Sorocaba faz parte do Grupo Renê Gomes de Souza (RGS), também dono da Transportes Coletivo Sorocaba (TCS).
Em nota, a Artesp não esclareceu o motivo da paralisação. Alegou que a empresa Breda Sorocaba não tem condições de atender aos usuários dentro dos padrões técnicos e operacionais estabelecidos”. Informou que a Viação Cometa já opera e as outras três estão prontas para iniciar imediatamente as operações. “Isso só não ocorreu até esta data em razão de negociações entre as empresas e o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Sorocaba e Região.” Mas segundo o sindicato, a Paraty e a Vale do Tietê teriam desistido e em seus lugares entrarão a Auto Ônibus São João, de Sorocaba, e a Viação Piracema, de Piracicaba. As negociações tiveram início na última semana.
Breda
De acordo com o advogado Marco Rovito, da Breda Sorocaba, a empresa conseguiu liminar suspendendo a contratação emergencial, pois acredita que tem como continuar a prestar o serviço. Segundo Rovito, desde setembro a empresa oficiou a Artesp três vezes propondo renovação da frota, com aquisição de 40 ônibus novos e a entrega deles em quatro lotes, entre outubro deste ano e janeiro de 2010. A Artesp não teria se manifestado, pois mesmo para a compra é preciso do aval do órgão.
O advogado ainda critica a contratação de empresas em caráter emergencial e entende que tudo não passa de “decisão política por conta da Artesp”. Enquanto isso, a diretoria da Breda aguarda a decisão da Justiça quanto ao pedido à 8.ª Vara da Fazenda Pública, para anulação dos atos da Artesp. O representante da Breda Sorocaba disse que, por ausência de um ato legal por conta da Artesp, não tem como ingressar na Justiça com uma ação contra o impedimento dos ônibus de circularem.
Sindicato
O presidente do sindicado, Paulo João Estausia, classificou como “unilateral e precipitada” a decisão da Artesp em barrar os ônibus, uma vez que as negociações entre sindicato e empresas emergenciais não chegaram ao fim. O sindicato exige que as novas empresas contratem 100% dos funcionários da Breda Sorocaba, assinando o mesmo acordo coletivo e pagando os mesmos pisos salariais e benefícios. Também não permitirão que operem com mão-de-obra de outras localidades.
Conforme o sindicato, a Artesp sabia que só seria permitida outra empresa no lugar a Breda desde que houvesse a garantia de que os 259 funcionários desta última fossem assumidos pela nova permissionária. O vice-presidente da entidade e também vereador Francisco França da Silva (PT) reforçou que não será aceito que os trabalhadores sejam prejudicados em seus salários, benefícios e empregos. Especialmente neste caso, continuou, no qual a empresa perdeu uma concessão pública por má administração e não por culpa ou descuido dos trabalhadores.
Usuários se sentem desrespeitados
“Um verdadeiro desrespeito ao usuário” era a frase mais ouvida ontem na rodoviária por passageiros das linhas rodoviárias da Breda, surpreendidos com a decisão da Artesp. O jeito foi gastar mais dinheiro e tempo para reverter a situação e seguir seu caminho. O administrador da rodoviária Roberto Hernandez orienta que roteiros alternativos são sugeridos aos viajantes pelos telefones (15) 3232-6964/8513. De acordo com o gerente operacional da Breda Sorocaba, Ronaldo Ferreira Rosa, um dia de paralisação no setor rodoviário implica em prejuízo médio de R$ 30 mil.
A dona-de-casa Malvina da Conceição Soares mora em Piedade e por pouco não perdeu a consulta médica em Sorocaba. O lavrador Márcio José da Silva, que tinha consulta no dentista às 17h, teria também que dormir na casa de parentes em Salto de Pirapora. Isso porque, o último horário da empresa Vila Elvio para Piedade é as 16h, enquanto que pela Breda há carros até as 21h. A também dona-de-casa Maria Helena Carvalho Santos, para ir de Pilar do Sul a Piedade, onde reside, teve que vir de Cometa para Sorocaba e depois pegar ônibus da Vila Elvio. Deveria chegar na casa às 10h, mas às 12h30 estava na fila da rodoviária. Gastaria R$ 10,47, sendo que normalmente a viagem pela Breda sairia por R$ 8.
Problema vira caso de polícia
Os usuários da linha Sorocaba/Mongaguá tiveram problemas na segunda-feira, quando a fiscalização da Artesp, após liberar a saída do ônibus das 6h com 47 passageiros, o parou no quilômetro 74 da rodovia Castello Branco. Os usuários tiveram que descer e esperar por duas horas até a chegada de um ônibus da Viação Cometa. O situação foi registrada em boletim de ocorrência (n.º 1787/09) no 4.º Distrito Policial de Itu, assinado pelo delegado Régis Campos Vieira.