Quinta-feira, a partir das 14h - APEOESP faz assembleia na Praça da República

Escrito por Apeoesp

Conferência aprovou plano de lutas
Na próxima quinta-feira, 25, a partir das 14 horas, os professores da rede estadual reúnem-se em assembleia estadual na Praça da República. Naquele momento, a diretoria estará reunida com o secretário da Educação, Paulo Renato Souza. "Será o 'Dia do Basta'", comentou a presidenta da APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel. "Se não houver negociação e atendimento de nossas reivindicações, o ano letivo de 2010 não se iniciará", completou Bebel.Entre as principais reivindicações da categoria estão reajuste salarial de 27,5%; 6% das perdas de 2009; incorporação de duas gratificações, com extensão aos aposentados; fim da política excludente de "promoção por mérito".Os cerca de 2500 delegados da APEOESP que participaram da 4ª Conferência Estadual de Educação "Jane Beauchamp", que aconteceu em Serra Negra (SP) entre os dias 17 e 19 de novembro, aprovaram o Plano de Lutas 2009/2010. Além das reivindicações salariais, da carreira e direitos profissionais, das avaliações excludentes, o Plano de Lutas, entre outros pontos, prevê a luta pela ampliação das verbas para a educação, visando garantir a aplicação de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) no setor; pela destinação dos recursos do pré-sal para a educação; por mais creches e pré-escolas; contra a municipalização do ensino; pela autonomia das escolas para a formulação e aplicação do projeto político-pedagógico; pela limitação do número de alunos em sala de aula, de acordo com os seguintes parâmetros: nos anos iniciais do ensino fundamental, até 25 alunos por aula; nos anos finais, até 30 alunos; e no ensino médio, até 35 alunos por sala.
As principais reivindicações
· Reajuste salarial para todos
· Abaixo a lei 1097/09 - que prevê reajuste salarial para "até"20% da categoria
· Não à provinha dos ACTs (Admitidos em Caráter Temporário)
· Pela garantia de direitos
· Concurso público classificatório

Pedágio volta a ser cobrado em três praças de rodovias de São Paulo

EPTV

SÃO PAULO - A Justiça suspendeu a liminar que impedia a cobrança de pedágio nas praças da Rodovia do Açúcar e na Campinas-Monte Mor, em São Paulo. A cobrança, que havia sido suspensa na sexta-feira pela concessionária Rodovias do Tietê por determinação da Justiça, voltou a vigorar na noite desta terça-feira.
Na região de Campinas, cidade a 94 km da capital paulista, existem pedágios nas cidades de Monte Mor, Rafard e Rio das Pedras, que entraram em operação no dia 17. A suspensão foi pedida foi pedida pelas prefeituras das cidades que ficam às margens do Corredor Marechal Rondon, que solicitam isenção da tarifa para moradores.

Sem-terra exigem novos índices de produtividade

Estadão

SÃO PAULO - Representantes do Fórum Nacional da Reforma Agrária cobraram ontem do governo federal uma posição mais firme em defesa da distribuição de terras. Durante encontro em Brasília com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, eles exigiram imediata atualização dos índices de produtividade da terra. Também cobraram a mobilização da base de apoio do governo no Congresso para evitar a aprovação de projetos vistos por eles como tentativas de desmonte da política de reforma.Dulci disse que o governo mantém seus compromissos com a reforma agrária, considerada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva o melhor caminho para diminuir desequilíbrios no mundo rural. Mas tanto ele quanto os outros representantes do governo não estabeleceram data para mudança dos índices, uma vez que a decisão seria do presidente. Uma vez que as propriedades rurais que não alcançam os índices legais, elas são consideradas improdutivas e, portanto, podem ser desapropriadas e destinadas à reforma. Na saída do encontro, os representantes do governo receberam uma carta com as reivindicações do fórum para ser entregue a Lula. A entidade agrega organizações como Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Na reunião, seus líderes manifestaram preocupação com as atividades da bancada ruralista no Congresso. "Estão tramitando projetos que visam a retirar da área do Executivo ações essenciais para a reforma, como as desapropriações de terras e a atualização dos índices de produtividade", disse José Batista de Oliveira, da coordenação nacional do MST. "Também está havendo uma tentativa de desmonte da legislação ambiental." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Dono pede reintegração de terreno invadido por 700 famílias

Cósmo Online

O dono de um terreno invadido por famílias sem-teto em Santo Antônio de Posse, às margens da rodovia Campinas-Mogi, acionou a Justiça nesta quarta-feira (25), para que os invasores desocupem a área.
As famílias começaram a chegar ao terreno na sexta-feira (20) e durante o final de semana, o número aumentou bastante. Segundo os coordenadores do movimento, já são cerca de 700 famílias.
Essa é a quarta área ocupada pelo grupo em sete meses e, se a Justiça determinar a saída do terreno, eles pretendem invadir outra área.
Não há previsão de quando a Justiça vai dar uma resposta ao dono do terreno

Artesp barra empresa e passageiros ficam sem ônibus

Adriane Mendes
Jornal Cruzeiro do Sul

Empresa, que teve a concessão cassada, tem linhas para 34 cidades nas regiões de Sorocaba, Litoral Sul e Grande São Paulo
Sem apresentar plano de emergência, a Agência Reguladora de Transportes do Estado (Artesp) impediu ontem pela manhã que 30 ônibus rodoviários da empresa Breda Sorocaba deixassem a garagem, na avenida Ipanema. A empresa atendia a 34 cidades das regiões de Sorocaba, Grande São Paulo e Litoral Sul. Quase 4 mil passageiros ficaram sem transporte e tiveram que recorrer a rotas alternativas para poder chegar aos seus destinos. O órgão estadual não explicou o motivo da ação surpresa, considerada precipitada pelo Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba e Região. Não há previsão para o restabelecimento do serviço e a temerosidade dos usuários, conforme boatos, é de que hoje as linhas suburbanas da empresa, ou pelo menos a principal delas (Sorocaba/Salto de Pirapora), também deixe de operar.
O impasse teve início há um mês. Por entender que a Breda não teria condições de continuar operando, a Artesp revogou a permissão e concedeu à Viação Cometa a exploração da linha São Miguel Arcanjo/São Paulo, e indicou para os demais itinerários as empresas Viação Paraty, Viação Vale do Tietê, e Breda Transportes e Serviços. Esta última, apesar do mesmo nome, pertence ao grupo do empresário mineiro Constantino (Nenê) de Oliveira, enquanto a Breda Sorocaba faz parte do Grupo Renê Gomes de Souza (RGS), também dono da Transportes Coletivo Sorocaba (TCS).
Em nota, a Artesp não esclareceu o motivo da paralisação. Alegou que a empresa Breda Sorocaba não tem condições de atender aos usuários dentro dos padrões técnicos e operacionais estabelecidos”. Informou que a Viação Cometa já opera e as outras três estão prontas para iniciar imediatamente as operações. “Isso só não ocorreu até esta data em razão de negociações entre as empresas e o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Sorocaba e Região.” Mas segundo o sindicato, a Paraty e a Vale do Tietê teriam desistido e em seus lugares entrarão a Auto Ônibus São João, de Sorocaba, e a Viação Piracema, de Piracicaba. As negociações tiveram início na última semana.
Breda
De acordo com o advogado Marco Rovito, da Breda Sorocaba, a empresa conseguiu liminar suspendendo a contratação emergencial, pois acredita que tem como continuar a prestar o serviço. Segundo Rovito, desde setembro a empresa oficiou a Artesp três vezes propondo renovação da frota, com aquisição de 40 ônibus novos e a entrega deles em quatro lotes, entre outubro deste ano e janeiro de 2010. A Artesp não teria se manifestado, pois mesmo para a compra é preciso do aval do órgão.
O advogado ainda critica a contratação de empresas em caráter emergencial e entende que tudo não passa de “decisão política por conta da Artesp”. Enquanto isso, a diretoria da Breda aguarda a decisão da Justiça quanto ao pedido à 8.ª Vara da Fazenda Pública, para anulação dos atos da Artesp. O representante da Breda Sorocaba disse que, por ausência de um ato legal por conta da Artesp, não tem como ingressar na Justiça com uma ação contra o impedimento dos ônibus de circularem.
Sindicato
O presidente do sindicado, Paulo João Estausia, classificou como “unilateral e precipitada” a decisão da Artesp em barrar os ônibus, uma vez que as negociações entre sindicato e empresas emergenciais não chegaram ao fim. O sindicato exige que as novas empresas contratem 100% dos funcionários da Breda Sorocaba, assinando o mesmo acordo coletivo e pagando os mesmos pisos salariais e benefícios. Também não permitirão que operem com mão-de-obra de outras localidades.
Conforme o sindicato, a Artesp sabia que só seria permitida outra empresa no lugar a Breda desde que houvesse a garantia de que os 259 funcionários desta última fossem assumidos pela nova permissionária. O vice-presidente da entidade e também vereador Francisco França da Silva (PT) reforçou que não será aceito que os trabalhadores sejam prejudicados em seus salários, benefícios e empregos. Especialmente neste caso, continuou, no qual a empresa perdeu uma concessão pública por má administração e não por culpa ou descuido dos trabalhadores.
Usuários se sentem desrespeitados
“Um verdadeiro desrespeito ao usuário” era a frase mais ouvida ontem na rodoviária por passageiros das linhas rodoviárias da Breda, surpreendidos com a decisão da Artesp. O jeito foi gastar mais dinheiro e tempo para reverter a situação e seguir seu caminho. O administrador da rodoviária Roberto Hernandez orienta que roteiros alternativos são sugeridos aos viajantes pelos telefones (15) 3232-6964/8513. De acordo com o gerente operacional da Breda Sorocaba, Ronaldo Ferreira Rosa, um dia de paralisação no setor rodoviário implica em prejuízo médio de R$ 30 mil.
A dona-de-casa Malvina da Conceição Soares mora em Piedade e por pouco não perdeu a consulta médica em Sorocaba. O lavrador Márcio José da Silva, que tinha consulta no dentista às 17h, teria também que dormir na casa de parentes em Salto de Pirapora. Isso porque, o último horário da empresa Vila Elvio para Piedade é as 16h, enquanto que pela Breda há carros até as 21h. A também dona-de-casa Maria Helena Carvalho Santos, para ir de Pilar do Sul a Piedade, onde reside, teve que vir de Cometa para Sorocaba e depois pegar ônibus da Vila Elvio. Deveria chegar na casa às 10h, mas às 12h30 estava na fila da rodoviária. Gastaria R$ 10,47, sendo que normalmente a viagem pela Breda sairia por R$ 8.
Problema vira caso de polícia
Os usuários da linha Sorocaba/Mongaguá tiveram problemas na segunda-feira, quando a fiscalização da Artesp, após liberar a saída do ônibus das 6h com 47 passageiros, o parou no quilômetro 74 da rodovia Castello Branco. Os usuários tiveram que descer e esperar por duas horas até a chegada de um ônibus da Viação Cometa. O situação foi registrada em boletim de ocorrência (n.º 1787/09) no 4.º Distrito Policial de Itu, assinado pelo delegado Régis Campos Vieira.

De posto de passagem a ponto de distribuição

Correio Braziliense
Samanta Sallum

Porto Alegre e Curitiba — Em relação ao crack, o Brasil deixou de ser considerado país de passagem para se tornar entreposto de transformação e distribuição. Para o traficante de crack, onde houver pessoas haverá consumo, seja no meio urbano ou rural. É pelas fronteiras com o Paraguai e com o estado de Mato Grosso que a droga chega ao Paraná. Vem pelas cidades de Foz do Iguaçu e Guaíra. O Paraná é passagem para a rota do crack no Brasil, que segue rumo a São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina. O entorpecente é o segundo mais apreendido no estado nos últimos dois anos, perdendo apenas para a maconha. Foram recolhidos 333kg de crack no período pela Polícia Civil em todo o estado. “Precisamos muito da parceria com a Polícia Federal porque ela que tem de fazer a fiscalização na fronteira”, explica o delegado Renato Bastos, da Divisão de Narcóticos (Denarc), em Curitiba.
“O tráfico de drogas não existe sem corrupção, em todas as instâncias, desde a omissão de locais de plantio nos países vizinhos do Brasil até a fraude de furto e roubo de cargas de substâncias precursoras para o refino da cocaína. Uma de nossas vulnerabilidades é a extensão de fronteira seca, facilitador do fluxo constante e permanente do tráfico de armas e de drogas que abastecem as diversas facções criminosas do Brasil”, diz o major Edison Rangel, presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes do Rio Grande do Sul.
A pasta da cocaína entra pela fronteira e se transforma em crack no estado, em laboratórios caseiros. A entrada ocorre por qualquer região dos países da tríplice fronteira, via rodoviária, balsa ou barco. “Enfim, por onde houver precária fiscalização ou monitoramento das facções criminosas de autoridades corruptas”, denuncia o major.

A droga que descobriu o Brasil

Correio Braziliense
Edson Luiz

Guayaramerín (Bolívia) — Com uma frequência cada vez maior, o silêncio da densa vegetação do Vale do Guaporé é quebrado pelo ronco de pequenos barcos ou pelo som agudo dos motores de aviões que cruzam rios e céu em direção ao Brasil. A extensa fronteira, que dificulta a fiscalização, torna o exuberante santuário ecológico em rota do narcotráfico. Por esse caminho, chegam ao país pequenas e grandes quantidades de cocaína vinda da Bolívia. Apenas este ano, em Rondônia, a Polícia Federal já apreendeu quase duas toneladas do pó — 500kg a mais em relação a 2008.
“De uma só vez apreendemos 800kg de cocaína”, conta o delegado Carlos Sanches, chefe da Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal em Rondônia. A droga foi jogada em uma área rural de Machadinho D’Oeste, no interior do estado, e seria recolhida por caminhões. O destino final era o Centro-Oeste e o Sudeste brasileiros. As aeronaves, segundo Sanches, voam em baixa altitude e retornam imediatamente à Bolívia depois de lançar o pó, para evitar os radares da Força Aérea Brasileira (FAB).
O pó, que, com algumas misturas, torna-se a pedra do crack consumida no Brasil, sai da região montanhosa de Chapare — centro da Bolívia —, onde começa o processo de refino, a partir da colheita da folha de coca. O vegetal é triturado e misturado a cal virgem ou ao cimento e a solventes. A pasta passa por um processo de coagem com ácido sulfúrico, que tira o querosene e outras impurezas. A água ácida restante é adicionada à barrilha, formando a pasta base.
A pasta chega em pequenas quantidades ao Brasil pelos rios Paraguá, Itonamas, Mamoré, Santin Martin, San Joaquim, Mattos e Yacuma, que nascem nas regiões produtoras de coca e deságuam no Rio Guaporé. O tráfico formiguinha usa “mulas” — pessoas contratadas para o transporte, normalmente de baixa renda ou desempregadas — que atravessam a fronteira facilmente. O mesmo acontece por via terrestre, onde o transporte é feito por carros e ônibus interestaduais. Os rios — principalmente o Solimões — também são usados pelos traficantes colombianos e peruanos para levar cocaína daquele país a Manaus e, de lá, para outras regiões.
Pelas estradas bolivianas, o pó sai da Guayaramerín, no estado de Beni, pela BR-425, e Cobija, em Pando, pela BR-317, na fronteira com Rondônia e Acre. Mas o transporte até o Centro-Oeste e Sudeste do Brasil é feito unicamente pela BR-364, que liga a região ao resto do país. O mesmo esquema está em Mato Grosso do Sul, que também recebe a droga da Bolívia, por Corumbá e Porto Murtinho, e em pequenas cidades próximas à Dourados e Ponta Porã, na divisa com o Paraguai. O país vizinho também fornece a cocaína que chega ao Paraná. Em Mato Grosso, os pontos de entrada são municípios próximos à BR-364 e na divisa com a Bolívia.
Outra rota formiguinha leva a droga diretamente de Guayaramerín para Pimenteiras do Oeste, na divisa de Rondônia e Mato Grosso, usando estradas vicinais próximas à cidade de Costa Marques e de Vila de Pedras Negras, no Brasil, ambas às margens do Rio Guaporé. Na região inóspita, de beleza extraordinária, a fiscalização também é precária, apesar de ser cercada por áreas indígenas e de proteção ambiental. Apenas uma guarnição do Exército, em Forte Príncipe da Beira, lembra a presença do Estado na região.
O refino da pasta base hoje é feito no Centro-Oeste e no Sudeste do país, de onde é comandada a distribuição também para o exterior. No mercado interno, fica o pó que entra pelo Acre, que abastece principalmente o Nordeste. Metade da droga que passa por Rondônia segue para os Estados Unidos e para a Europa, e outra parte permanece em território nacional, no Sudeste. No Sul, a cocaína chega do Paraguai, mas também de origem boliviana.
Ao chegar ao Brasil, a pasta é transformada em cocaína base ao passar por outras mudanças. O processo de refino é o mesmo, mas os elementos químicos são outros, como permanganato de potássio e amoníaco, usados para dissolver o pó e tirar as impurezas. É dessa fase que nasce o crack, que se torna pedra a partir do esfriamento da substância, e a merla, que é a pasta molhada, por causa da adição de bicarbornato. A última etapa, quando se chega ao cloridrato de cocaína, também passa pelo mesmo sistema de refino, mas os produtos químicos usados são outros, como éter, acetona e ácido clorídrico, surgindo a droga refinada.

ENFF homenageia Carlos Marighella

Site do MST

A Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) prestaram uma homenagem ao militante Carlos Marighella no último sábado (14/11).
Carlos Marighella nasceu na Bahia em 1911. Aos 18 anos, tornou-se militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB), e passou a dedicar a vida à causa dos trabalhadores, da independência nacional e do socialismo. Durante a ditadura militar, rompe com o PCB e, junto com vários outros companheiros e companheiras, funda a Ação Libertadora Nacional (ALN). Com o propósito de fazer a resistência armada contra o regime ditatorial, as ações da ALN levam o regime a eleger Marighella como o “inimigo número um” da ditadura. É assassinado cruelmente numa emboscada armada pela ditadura em 4 de novembro de 1969, em São Paulo.
A atividade contou com a presença de sua companheira, Clara Charf, e de antigos integrantes da ALN, como Aton Fon, Manuel Cirillo e Maurício Politizze. Num discurso emocionado, Clara destacou características e valores pessoais de Marighella, como a humildade, o apego ao estudo, sua coerência e cuidado com os companheiros e companheiras de luta e, principalmente, sua luta contra o machismo. Clara destacou que Marighella falava de feminismo quando poucos o faziam, e que somente anos depois ela foi compreender a importância disto para a luta social do país.
Na ocasião, também foi lançado o livro “Carlos, a face oculta de Marighella” do historiador Edson Teixeira da Silva Jr., publicado pela Editora Expressão Popular. Como parte das homenagens, Clara Charf inaugurou um mosaico, construído pelo artista Javier Guerreiro, que na ENFF irá sempre trazer presente o legado de luta e o exemplo de Marighella para os militantes dos movimentos sociais que ali estudam.

Traficantes usam Orkut e entregam drogas por Sedex O traficante moderno utiliza a internet como meio de vender seus produtos, principalmente as drogas

Cosmo On Line

O Orkut e o MSM são duas comunidades virtuais usadas pelo tráfico. E pra ganhar cliente se oferece até entrega via Sedex. O traficante moderno utiliza a internet como meio de vender seus produtos, principalmente as drogas sintéticas, como o LSD — popularmente conhecido como “doce” —, e o ecstasy, a famosa “bala”. O acesso ao tráfico virtual é bem simples e está ao alcance de qualquer um. No Orkut, há dezenas de comunidades onde diversas pessoas negociam e compram principalmente o ecstasy. Outra droga nem tão moderna, mas muito procurada, é o lança-perfume. Sem qualquer temor da polícia, os entorpecentes são enviados por Sedex para os compradores. Em Campinas, na comunidade “Raves Campinas”, há usuários vendendo os três produtos. Lá os criminosos deixam anúncio informando aos membros do grupo quais entorpecentes comercializam. Na mensagem, traficantes pedem que os interessados façam contato pelo e-mail ou por programas de comunicação on-line. O mais utilizado é o MSN Messenger. O que chama a atenção são as opções de qualidade das drogas e a variação de preços. As mais simples custam R$ 15, a unidade, e as sofisticadas podem chegar a até R$ 400 a cartela com 25 unidades. Código
Há usuários bem ousados que procuram o produto nas comunidades e deixam recados em forma de códigos. “Cápsula (o famoso LSD) quem tem! Eu compro em SP e pago bem”, diz um. O traficante aparece em seguida usando um e-mail com nome fantasia da droga — Bradok1985. Ele deixa um aviso em forma de código. Sem pudores, ele diz: “Tenho doce”. E a compra está feita. Os Correios e Telégrafos informaram adotar ações de controle para inibir o trânsito de drogas e objetos proibidos nas encomendas do órgão.

Sem-terra são denunciados por furto em ação na Cutrale

JOSÉ MARIA TOMAZELA

SOROCABA, SP - O Ministério Público Estadual denunciou hoje por furto qualificado dois integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que participaram da invasão da fazenda Santo Henrique, da empresa Cutrale, em Borebi, no centro-oeste do Estado. Os acusados, Ivanildo Cosmo de Oliveira, de 49 anos, e José Alves de Lima Neto, de 52, estão presos desde o dia 6 de outubro deste ano, quando foram flagrados, na rodovia Castelo Branco, transportando 12 caixas de laranja a granel, máquinas, ferramentas e uniformes pertencentes à Cutrale. A fazenda ficou sob o controle dos invasores no período entre 28 de setembro, quando ocorreu a invasão, e 7 de outubro, quando foi desocupada.O promotor Henrique Ribeiro Varonez, da 1ª Vara de Lençóis Paulista, entendeu que a autoria do crime ficou comprovada no inquérito. Os uniformes encontrados com os acusados tinham a identificação da fazenda. No dia seguinte à prisão, a propriedade foi desocupada pelos sem-terra. Advogados do MST entraram com pedido para que os acusados respondessem ao inquérito em liberdade, mas o pedido foi negado pela Justiça. Com o início da ação penal, caso a denúncia seja comprovada, eles podem ser condenados a penas que variam de dois a oito anos de prisão. O promotor acompanha também o inquérito que apura a depredação da fazenda, com a destruição de 12 mil pés de laranja. Segundo ele, o prazo para a conclusão das investigações foi aumentado em razão do grande número de pessoas supostamente envolvidas na ação.

Três praças de pedágio começam a funcionar na região de Campinas, em SP

EPTV

SÃO PAULO - Três novas praças de pedágios começaram a funcionar na primeira hora desta terça-feira na região de Campinas, a 94 km da capital paulista. Com as novas taxas, cobradas nos dois sentidos, a viagem de Campinas a Rio das Pedras, município vizinho a Piracicaba, custará R$ 20,60.
O menor valor, de R$ 3,10, será no km 55,8, em Rafard. No mais caro, o motorista terá de desembolsar R$ 4 no km 29,7 da mesma estrada (SP-101), em Monte Mor. A terceira praça de pedágio está no km 147,3 da Rodovia do Açúcar (SP-308), em Rio das Pedras, e a tarifa é de R$ 3,20.
Os pequenos produtores rurais da região, que precisam transitar diariamente pelas estradas, estão entre os usuários indignados com os novos pedágios. A pista de mão dupla nas rodovias onde incidem as novas taxas está entre as críticas.
A concessionária Rodovias do Tietê, responsável pelo trecho, e a Agência Reguladora do Transporte no Estado de São Paulo (Artesp) justificam que o pedágio é o principal recurso para ampliar e modernizar a malha concedida do Estado, o que inclui obras, serviços e manutenção.
O telefone de atendimento ao usuário da Concessionária Rodovias do Tietê é 0800.770.3322.
O Ministério Público de Paulínia entrou na sexta-feira (13) com uma ação civil pública pedindo a suspensão da cobrança de um outro pedágio na região, o da Rodovia General Milton Tavares de Souza (SP-332), em Paulínia, a 117 km da capital paulista. A praça foi construída no km 132,5 e a estrada é a única opção para quem vai da Replan para Paulínia, e vice-versa.
A ação é contra a concessionária Rota das Bandeiras, responsável pelo trecho, e a Artesp. Caso não consiga impedir a cobrança, o MP também pede a redução da tarifa para R$ 2,81. A cobrança de R$ 7,20 está prevista para começar em dezembro.

O MST é, sim, um caso de polícia

Veja
Maílson da Nóbrega

O ministro da Justiça, Tarso Genro, rotulou de tentativa de demonização as críticas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) pela invasão e derrubada de laranjais em uma propriedade no estado de São Paulo. Ele condenou "aqueles que entendem que os movimentos sociais são caso de polícia".
Nas democracias, cabe à polícia preservar a paz social e a obediência à lei, se preciso mediante o uso da força. Sir Richard Mayne (1796-1868), o primeiro chefe da polícia de Londres (1829), dizia que "o objetivo primeiro da uma polícia eficiente é a prevenção do crime; o segundo é a detenção e a punição dos criminosos".
Para sir Richard, a missão da polícia estaria cumprida quando esta assegurasse "a proteção da vida e da propriedade, a tranquilidade pública e a contenção do crime". Por essa visão, ainda atualíssima, a ação do MST é, sim, um caso de polícia.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, entrou na discussão de forma precisa. "Não acredito que haja preocupação com a criminalização dos movimentos sociais. Agora, ato criminoso, praticado por qualquer pessoa, deve ser tratado como crime." A invasão de propriedades - que o MST continuou a praticar - é crime inequívoco.
O direito de propriedade foi um dos maiores avanços da civilização. Sua criação, iniciada na Europa medieval, teve seu grande marco na Revolução Gloriosa inglesa de 1688, que aboliu o poder do rei para demitir juízes e confiscar bens. O Parlamento deu independência ao Judiciário e aprovou leis definindo direitos de propriedade.
Por essa época, as obsoletas instituições do feudalismo cederam lugar ao estado contemporâneo. A crescente complexidade da economia exigia a segurança que os barões feudais não podiam oferecer. As cidades, o novo centro econômico, precisavam de ordem. O uso da força requeria um poder central constituído.
Hoje, ao estado democrático cabe o monopólio da violência, inclusive para garantir o direito de propriedade. Os frutos do esforço individual pertencem aos que o empreendem, sem risco de confisco por reis absolutistas ou regimes autoritários. A polícia, uma organização do estado, zela pelo cumprimento da lei.
O estado se transformou, assim, no baluarte do direito de propriedade. A força é usada para defendê-lo, não para usurpá-lo. Essa nova realidade constituiu um dos elementos centrais da Revolução Industrial, com a qual a Inglaterra ascendeu à condição de maior potência econômica no século XIX.
O marxismo entendeu tudo isso ao contrário. A propriedade seria a fonte de todos os males. Seu respectivo direito não era defensável, pois significava "roubo". Era preciso abolir a propriedade privada. O comunismo, fundado nesse equívoco conceitual, provocou o maior desastre social do século XX.
Alguns intelectuais emitiram manifesto em defesa do MST e com críticas à imprensa, talvez ainda influenciados pela utopia socialista. "A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja (foram 7 000!) como ato de vandalismo. Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça."
A Comissão Pastoral da Terra não deixou por menos. "Enquanto milhares de famílias sem terra continuam acampadas Brasil afora, grandes empresas praticam a grilagem e ainda conseguem cobertura do poder público." Mais: "Por que a imprensa não dá destaque à grilagem da Cutrale?". Nessa onda de absurdos, houve quem atribuísse aos movimentos sociais o direito de desobedecer à lei.
Manifestações de apoio à prática de atos criminosos do MST afrontam o estado de direito. Mesmo que as terras invadidas fossem griladas, a decisão de retomá-las teria de ser do Judiciário, não do MST. A violência, como dito, é monopólio do estado, não de uma organização que nem sequer existe formalmente.
O direito de propriedade é garantido pela Constituição (art. 5º, inciso XXII). A lei atribui ao Ministério da Justiça a "defesa da ordem jurídica, dos direitos políticos e das garantias constitucionais". Assim, a ofensa àquele direito, especialmente por meio violento, é um caso de polícia, ainda que o titular da Pasta o negue.
Maílson da Nóbrega é economista

‘MST mudou o seu foco’, diz professor da Unesp - Pesquisa da universidade mostra crescimento de 88% nas ocupações

Alexandre Moreno
Agência BOM DIA

O Estado de São Paulo registrou um aumento de 88% nas ocupações de terra no primeiro semestre de 2009, em comparação com o mesmo período do ano passado.O levantamento foi feito pelo Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos da Reforma Agrária da Unesp.O professor Bernardo Mançano Fernandes, um dos coordenadores do projeto, afirma que ainda não é possível explicar o aumento. “Como número estatístico, esses 88% saltam aos olhos. Mas é preciso terminar o ano para ter um levantamento estatístico que mostre se houve ou não um aumento real”, disse Bernardo ao BOM DIA.O levantamento, feito com base em reportagens de jornais sobre as ocupações, mostra um novo foco nas ações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra.“Os conflitos com os latifúndios diminuíram e aumentaram os conflitos com o agronegócio. São dois modelos distintos: a monocultora [praticada pela agronegócio] e a policultura [bandeira do MST]”, explica.Um exemplo sobre o novo conflito de terra é a ocupação da fazenda da Cutrale, em Borebi, região de Bauru, no mês passado.A cena de um trator dirigido por integrantes do movimento derrubando pés de laranja ganhou repercussão nacional. No lugar da fruta, o MST pretendia plantar feijão.“Chega até ser uma forma de provocação [plantar feijão]. Mas, muitas vezes, o que o movimento consegue é plantar uma horta no assentamento”, explica.As ocupações continuam concentradas no Pontal do Paranapanema, região de Presidente Prudente, interior paulista. O BOM DIA tentou contato com uma das lideranças do MST no Interior, do Estado, mas não recebeu o retorno da ligação até o fechamento da edição.Polícia paulista aprende a negociarApesar do aumento no número de ocupações do MST, os confrontos entre integrantes do movimento e policiais diminuíram.“A polícia de São Paulo já sabe como tratar essas negociações, o que diminui as lutas. A grande questão para o MST não é mais a polícia, e sim a Justiça”, comenta o professor Bernardo Mançano, da Unesp de Presidente Prudente.Para o professor, o Judiciário não conhece o problema porque mantém um distanciamento em relação ao tema. “A Justiça manda o despejo [reintegração de posse] e pronto”, critica.Bernardo aponta para outra mudança na questão dos conflitos: “O proprietário praticamente não se envolve mais. Ele aciona a Justiça”, observa. O levantamento completo de Bernardo será publicado na internet até o fim do ano.

Instituição ligada ao MST deve devolver R$ 2,2 milhões ao governo

Jornal da Band

O coordenador da Anara (Associação Nacional de Apoio à Reforma Agrária), Bruno Maranhão, foi condenado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) a devolver R$ 2 milhões aos cofres públicos.Em março, a Anara já tinha sido condenada a devolver mais de R$ 3 milhões referentes a convênios não executados. Esta semana, a entidade foi novamente condenada pelo TCU a devolver R$ 2,2 milhões, repassados há quatro anos pelo governo federal.Segundo a auditoria do TCU, a Anara pegou os recursos para capacitar 7 mil famílias de sem-terra com oficinas e cursos, mas a entidade não conseguiu comprovar onde gastou o dinheiro.Além de mandar devolver o dinheiro, o TCU bloqueou os bens da instituição. Agora, a investigação segue no Ministério Público Federal e Bruno Maranhão tem 15 dias para se defender. Caso contrário, terá também os bens particulares bloqueados.Bruno ficou conhecido depois de liderar, em junho de 2006, uma invasão de 500 agricultores sem-terra à Câmara dos Deputados. Houve quebra-quebra e os prejuízos chegaram a R$ 150 mil

Exercício das Forças Armadas brasileiras preocupa Paraguai

RICARDO BONALUME NETO
DA REPORTAGEM LOCAL

A coincidência entre o apagão de terça-feira passada e o início hoje de um grande exercício militar no sul do Brasil que inclui a ocupação de uma usina hidrelétrica "binacional" despertou temores no Paraguai de que o objetivo do exercício seria simular uma eventual tomada da usina de Itaipu.
"Brasil prepara simulacro de guerra dirigido ao Paraguai", dizia um título na primeira página de anteontem do jornal paraguaio "ABC Color".
"O exercício se anuncia umas 72 horas logo depois que um apagão por falhas não esclarecidas em Itaipu deixou no escuro seis grandes Estados brasileiros e arrastou todo o Paraguai", escreveu o jornal.
Na verdade, a operação está planejada faz vários meses; uma manobra deste tamanho não se improvisa em apenas uma semana.
A Operação Laçador é o maior exercício militar da América Latina. A manobra coordenada pelo Comando Militar do Sul envolve mais de 8.000 homens das três forças e inclui 13 navios, dois submarinos e 53 aeronaves da FAB.
O cenário envolve a disputa por energia, tanto hidrelétrica como de petróleo. A "guerra" é entre o país "verde" -representado por Paraná, Santa Catarina e parte do Rio Grande do Sul- e o "amarelo" -boa parte do resto do RS. Justamente para evitar interpretações diplomaticamente sensíveis, o exercício será longe de fronteiras.
A "guerra" começa com os "amarelos" invadindo campos de petróleo em torno de Rio Grande (RS) pertencentes aos "verdes", cuja missão é retomá-los, e também ocupar a usina "binacional", representada pela usina de Itá, no rio Uruguai, em Santa Catarina, na divisa com o Rio Grande do Sul.
Militares de várias partes do Brasil vão integrar a operação. São as principais unidades do Exército que estariam envolvidas em uma ação real de pronto emprego, como a retomada de uma hidrelétrica.

Drogas: declaração de Cabral sobre legalização repercute

JB On Line
Sthephani Dantas, Jornal do Brasil

RIO E BRASÍLIA - A legalização das drogas ainda é um assunto espinhoso no Rio. Depois de o governador Sérgio Cabral declarar, em entrevista ao Jornal do Brasil, que a legislação das drogas tem que ser discutida em âmbito internacional (em organizações como a ONU e a OMS, por exemplo), e afirmar que a “proibição pela proibição” resulta em número de mortes muito maior do que se houvesse uma “legislação mais inteligente e voltada para vida”, políticos e especialistas aqueceram o debate.
Na Assembleia Legislativa do Rio, o assunto é tratado com cautela. O deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), concorda que a discussão deve ser feita, e em todos os níveis:
– O narcotráfico é internacional. Por outro lado, a lavagem de dinheiro nacional também deve ser combatida. O Rio é polo de consumo e de exportação de drogas.
Já para o deputado estadual Jorge Babu (PT), ex-policial, não deveria haver debate:
– Sou totalmente contra a legalização. Deveríamos discutir segurança pública.

Sociedade civil dividida
Renato Cinco, sociólogo e um dos organizadores da Marcha da Maconha, não considera o aval das organizações internacionais necessário, embora admire o fato de Sérgio Cabral reacender o debate.
– Vários países avançaram antes da ONU, como Holanda, Portugal e Argentina. Por que o Brasil não pode fazer o mesmo? – defende Cinco, que já foi preso por apologia.
Para Luiz Fernando Prôa, pai de Bruno Prôa, usuário de crack que estrangulou a namorada de 18 anos após uma discussão, a legalização é necessária:
– Temos que tirar os dependentes químicos das mãos dos traficantes e colocá-los nas do governo e da sociedade.
Maria Tereza de Aquino, diretora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Atenção ao Uso de Drogas (NEPAD), da UERJ, considera impossível aplicar aqui o que a Holanda instituiu.
– Lá, o mínimo de THC na maconha vendida legalmente é de 12%. Se isso fosse aprovado aqui, os usuários procurariam pela droga com maior teor e iriam encontrá-la no tráfico – acredita ela, que defende ainda que a legalização obstruiria ainda mais o sistema público de saúde – Legalizar aumentaria o número de usuários ou pelo menos a frequência da utilização, seria mais um problema para o SUS.

Com apagão, funcionários da Sabesp encerram greve

O Globo

Funcionários da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) decidiram encerrar na tarde desta quarta-feira (11) a greve iniciada a 0h. O movimento foi encerrado devido aos problemas de abastecimento causados pelo apagão que atingiu parte do Brasil e do Paraguai na terça-feira (10). Com a falta de luz, todas as estações de tratamento de água da Sabesp e as estações elevatórias deixaram de funcionar. No início da tarde, 3 milhões de habitantes ainda estavam sem abastecimento de água. Pela manhã, o corte chegou a atingir 6,7 milhões de pessoas.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema), a greve foi encerrada para não prejudicar a população – com o problema causado pelo blecaute, o número de chamadas deve aumentar. Ainda de acordo com o sindicato, a Sabesp sinalizou a intenção de discutir as reivindicações dos trabalhadores em reunião que ainda será marcada. Os funcionários reivindicam o fim das demissões - 130 pessoas teriam sido desligadas da empresa nos últimos dois dias. Os funcionários que costumam entrar no período da tarde devem trabalhar normalmente já nesta quarta.

Sem-teto têm de deixar área invadida devido a reintegração

A reintegração de posse ocorreu pacificamente segundo o Capitão Horácio, da Polícia Militar.
Há 45 dias que 30 famílias haviam invadido uma área na região do Matão em Sumaré, porém foram retiradas ontem ainda na parte da manhã. A reintegração teve início por volta das 6 horas da manhã, e todos os móveis e utensilhos foram levados para um barracão em Campinas.
Cerca de 50 policiais militares estiveram no local para presenciar a saída dos ocupantes. O número grande se faz necessário caso haja conflito, mas desde o início o líder do movimento Lindomar Medeiros da Silva já havia conversado com os policiais informando que a saída seria pacífica exatamente como ocorreu.
Segundo Lindomar, o grupo já está planejando uma nova invasão, porém não definiram o local ainda.

Invasões de sem-terra em SP sobem 88%, ante queda de 45% no País

O Estado de São Paulo
Roldão Arruda

O Estado de São Paulo, o mais avançado produtor agrícola do País, hoje é a unidade da federação onde os movimentos de sem-terra se mostram mais agressivos em termos de invasões de propriedades rurais. Levantamento realizado por pesquisadores do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (Nera), vinculado à Unesp, indica que o número de invasões no primeiro semestre deste ano aumentou 88,8% em comparação com o mesmo período do ano passado. Foram 36 invasões de janeiro a junho de 2008, contra 68 em 2009.
Esse recrudescimento das ações em São Paulo segue uma linha inversa em relação ao que ocorre nos outros Estados. Em recente levantamento sobre conflitos registrados no País no primeiro semestre deste ano, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) constatou que a tendência é de refluxo - e não de aumento.
"As ações dos trabalhadores, ocupações e acampamentos, sofreram um razoável encolhimento em 2009", dizia o relatório da CPT. Em termos numéricos, apontava um decréscimo de 45% nas invasões entre um semestre e outro, passando de 187 para 102.
Os pesquisadores do Nera utilizaram dados do Dataluta, banco de dados organizado pela Unesp e que utiliza informações de várias fontes. Eles também notaram o crescimento no conjunto de famílias de sem-terra mobilizadas em São Paulo. Em 2008 o total chegou a 2.414. Neste ano o número de famílias subiu para 4.096.

DISSIDENTE
Ainda segundo os pesquisadores, existem dez movimentos de sem-terra em ação no Estado. O mais atuante deles é o MST da Base - dissidência do Movimento dos Sem-Terra (MST), que age sob a coordenação de José Rainha, um dos mais influentes líderes de sem-terra no País. Das 68 invasões registradas no primeiro semestre, 54 foram organizadas pelo MST da Base.
Ontem, ao comentar os resultados da pesquisa do Nera, Rainha atribuiu a causa do aumento das invasões ao que chamou de "incompetência" do governo de José Serra (PSDB). "O governo do Serra não fez nada pela reforma agrária", disse, endereçando a crítica ao Instituto de Terras do Estado de São Paulo. "O Itesp está numa paralisia total."
Rainha construiu sua carreira na região do Pontal do Paranapanema, no extremo oeste paulista. Depois de preso e condenado por sua atuação em invasões, ele seguiu para a região de Araçatuba, onde hoje organiza o Acampamento Adão Preto, que considera o maior do Brasil. "São dois quilômetros de rodovia, de lado a lado, tomados pelos barracos", contou.
Ao mesmo tempo que ataca o governo estadual, Rainha manifesta cada vez mais simpatia pelo governo federal. Suas críticas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) - autarquia responsável pela condução da reforma agrária em todo o País - são sempre mais brandas do que quando fala do Itesp. Ele também já deixou claro que o movimento que coordena vai apoiar a candidatura da ministra Dilma Rousseff (PT) à Presidência. "O Serra seria um desastre para os trabalhadores", disse ontem.
Rainha também adiantou que em 2010 não deverá haver recuo nas ações conduzidas pelo MST da Base - como tem acontecido em anos de eleição presidencial. "As ocupações são o instrumento para fazer valer nossos direitos."
O levantamento do Nera que apontou a intensificação das ações dos sem-terra foi realizado pelos pesquisadores Nallígia Tavares de Oliveira e Tomás Sombini Druzian. Eles também observaram uma tendência de ampliação do palco dessas ações, que até recentemente se concentravam no Pontal.
Nas suas conclusões, os dois afirmam que o recrudescimento das ações no Estado pode ser um fato isolado, mas também indicar uma tendência: "O aumento das ocupações no Estado de São Paulo com a participação de novos movimentos socioterritoriais pode significar o início de um novo período de luta pela terra, que seguia uma tendência de decréscimo", afirmam. "Esse é um primeiro indicador, que pode significar aumento de luta pela terra ou pode se configurar em um período isolado na sequência dos conflitos. Outra tendência que se observa é o crescimento da luta contra o agronegócio, configurando-se uma nova característica da questão agrária atual." COLABOROU JOSÉ MARIA TOMAZELA

NÚMEROS
36 invasões
foi o total de ocupações registradas em todo o Estado de São Paulo no primeiro semestre de 2008

2.414 famílias
integrantes de 10 diferentes movimentos sociais participaram das invasões no ano passado em São Paulo

380 famílias
participaram de 22 ocupações organizadas pelo MST da Base, movimento do dissidente do MST José Rainha Júnior, que liderou o número de invasões em 2008

68 ocupações
de terra foram registradas no Estado de São Paulo no primeiro semestre deste ano. Em fevereiro, foram 41

4.096 famílias
participaram das invasões este ano, número 70% maior em comparação com o mesmo período do ano passado

2.486 famílias
do total de invasoras no primeiro semestre deste ano eram organizadas pelo MST da Base, que realizou 54 ações no período em São Paulo

Dise prende quadrilha do tráfico ligada ao PCC

Roberto CezarAgência BOM DIAA

Dise (Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes) desbaratou quadrilha do tráfico de drogas ligada a um dos chefes do PCC (Primeiro Comando da Capital), Waldir Francisco da Silva, o Chibiu, preso na Penitenciária de Getulina.Em Marília, foram detidos Agnaldo Santos da Cruz, o Naldão, 31; Fabiana Ramos dos Santos, 21; e Celso Ricardo Verga Piveto, 29, o Dick ou Reebok. Fabiano Moreira, 22, acabou detido pela Polícia Civil de Garça.Em novembro de 2008, Fabiana Ramos dos Santos foi pega com dez quilos de cocaína. Amásia de Chibiu, ela controlava a contabilidade da quadrilha. A polícia apreendeu com a quadrilha R$ 2.101 e seis aparelhos de telefone celular. O delegado titular da Dise, José Carlos Costa, pediu a prisão temporária da quadrilha. “Após 30 dias vamos pedir a prisão preventiva”, disse. Outros membros da quadrilha estão na mira da Polícia Civil. Eles atuam nas regiões sul e norte de Marília. Recentemente, já havia sido preso Alex Amarildo de Oliveira, o Rico ou Louco, irmão de Chibiu, que repassava drogas a Naldão.Dick ou Reebok seria um dos comandantes do tráfico na zona norte da cidade e um dos chefes do PCC.Conforme o delegado José Carlos Costa, as investigações continuam e a intenção é pegar os demais integrantes do grupo que age no tráfico de drogas

Centrais sindicais levam 50 mil trabalhadores a Brasília e fazem a maior das seis Marchas

Site da CUT
Escrito por Isaias Dalle e Luiz Carvalho, de Brasília

Trabalhadores unidos
A CUT e as demais centrais sindicais do País se uniram na manhã desta quarta-feira (11) para promover a tradicional Marcha Nacional da Classe Trabalhadora. E fizeram a maior das mobilizações unitárias desde 2004.
A sexta edição da manifestação, que nos anos anteriores foi fundamental para implementar uma política de valorização do salário mínimo no Brasil, contou com 50 mil trabalhadores, que começaram a se concentrar desde as 7h no estacionamento do estádio Mané Garrincha, próximo ao Eixo Monumental. Por volta das 10h, deram início à caminhada rumo ao Congresso Nacional.
Neste ano, as entidades definiram seis eixos unificados: exigir que o Congresso aprove o PL 01/07, que efetiva a política de valorização do salário mínimo; novo marco regulatório para o pré-sal, que garanta soberania nacional sobre a exploração e o uso dos recursos, destinando-os a políticas públicas de combate às desigualdades sociais e regionais; atualização dos índices de produtividade da terra e aprovação da PEC 438/01 contra o trabalho escravo; ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT; aprovação do PL sobre a regulamentação da terceirização e combate à precarização nas relações de trabalho e, principalmente, redução da jornada sem redução do salário.

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Artur fala sobre os eixos da Marcha
Além dos militantes do movimento sindical, a mobilização levou também outros representantes dos movimentos sociais ao Distrito Federal, representados pela UNE (União Nacional dos Estudantes) e pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra).
Entre os parlamentares do campo democrático e popular que marcaram presença e manifestaram apoio às reivindicações, estava o deputado federal responsável pela relatoria do projeto de redução da jornada, Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho. “Mais importante até do que juntar entidades de posição ideológica distinta é constatar a unidade que existe entre elas, porque o empresariado está dividido sobre a redução. Parte já pratica as 40 horas semanais, outros ainda resistem. Eu tenho certeza que se o projeto for ao plenário da Câmara e do Senado será aprovado”, afirmou.
Por volta das 11h, a marcha estacionou diante do edifício do Congresso. Presidente nacional da CUT, Artur Henrique, explicou os resultados positivos da aprovação na Casa de cada eixo da pauta da classe trabalhadora, em especial da valorização do salário mínimo. “Mais de 43 milhões de brasileiros vivem com um salário mínimo, sendo 18 milhões de aposentados. Esse povo espera e quer que o Congresso aprove a política de valorização do salário mínimo, que foi fruto da mobilização das centrais, para garantir que a valorização permaneça até 2023, fazendo com que isso não seja uma política apenas do governo Lula, mas também de Estado”, defendeu.

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Trabalhadores rumo ao STF
A CUT levou aproximadamente 30 mil militantes e foi a maior delegação entre as centrais, algo que podia ser facilmente comprovado por qualquer observador da manifestação.

Após o encerramento da passeata diante do parlamento, cerca de 6 mil cutistas seguiram para a Praça dos Três Poderes, onde encerraram a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora num aguerrido protesto perante a sede do STF (Supremo Tribunal Federal). Proibidos de lá chegar com o caminhão de som, os dirigentes recorreram ao bom vê velho megafone - na verdade, dois - para protestar contra o interdito proibitório, instrumento da Justiça Cível que, apesar de tratar de direito de propriedade, tem sido aplicado pelo STF, a pedido dos empresários, para impedir mobilizações e greves.
O STF também foi alvo de protesto em função das decisões que tem tomado, a partir de ações diretas de inconstitucionalidade, para derrubar avanços conquistados legitimamente pela mobilização e capacidade de negociação dos movimentos sociais. Houve espaço também para apoiar a libertação do militante de esquerda italiano Cesare Battisti, para quem integrantes do STF defendem a extradição ao seu país de origem.
Audiências com Temer e Sarney
Antes do ato no Supremo e enquanto as lideranças sociais ainda comandavam a manifestação política em frente ao Congresso, os presidentes e outras lideranças das seis centrais sindicais foram recebidas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP). Ele recebeu a pauta de reivindicações da 6a Marcha e questionado sobre a redução da jornada sem redução de salário, cuja PEC está à espera de votação em plenário na Câmara, afirmou: "É uma matéria polêmica, não há dúvida. Simplesmente marcar uma data para votação em plenário não dá certo. O que eu quero fazer é sentar com os deputados que representam o grupo contrário à medida e os favoráveis, mais as centrais sindicais, e encontrar um caminho para encaminhar o tema com entendimento entre os líderes partidários". Temer prometeu instalar uma espécie de comissão de deputados e centrais para elaborar uma forma de enviar a PEC ao plenário com grande possibilidade de aprovação.
Já o presidente do Senado, José Sarney, em uma audiência relâmpago - alegou compromisso inadiável - prometeu colocar a ratificação da convenção 151 para votação, com prioridade. A 151, que estabelece a negociação sindical e coletiva permanente no serviço público, já foi ratificada pela Câmara.

Queda de linha de energia causa blecaute em 12 Estados e no DF Problema ocorreu por volta de 22h15 e desligou completamente Itaipu; Técnicos acreditam

O Estadão
Leonardo Goy e Renato Andrade

A queda de uma linha que transmite energia da Hidrelétrica de Itaipu tirou todos os 14 mil megawatts gerados pela usina do sistema elétrico e provocou um blecaute em pelo menos 12 Estados brasileiros, no Distrito Federal e no Paraguai na noite de ontem. Nas ruas, principalmente da Região Sudeste, houve confusão e acidentes. Nos gabinetes, de governo, em Brasília, ainda se buscavam as causas do problema no fim da noite. O apagão atingiu quase a totalidade do Estado do Rio, São Paulo, Minas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, e parte do Paraguai. Os outros Estados afetados foram Espírito Santo, Santa Catarina, Mato Grosso, Pernambuco, Acre e Rondônia. Eles teriam sido afetados por uma espécie de "efeito cascata", com o desligamento das transmissões pelo sistema de proteção de rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Até zero hora de hoje, o sistema permanecia intermitente e havia falhas pontuais em vários Estados."Houve desligamento completo de Itaipu", afirmou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Os últimos apagões no País ocorreram em 2005 e 2007, atingindo o Espírito Santo e o Rio. No primeiro, a interrupção de transmissão em Furnas foi atribuída a uma tempestade de raios.A causa do blecaute de ontem ainda não foi diagnosticada, mas, segundo Lobão, os técnicos também acreditam que algum problema atmosférico, como raios ou tempestades, tenha motivado a queda. Pouco mais de uma hora após o início do apagão, registrado por volta de 22h15, o ministro disse que estava convencido de que a situação seria normalizada de madrugada. "Esta noite deveremos ter resolvido isso", disse. A energia voltou em alguns locais por volta de 23h30. A falta de luz afetou sistemas essenciais. Em São Paulo, a Polícia Militar só contava com um gerador para atender as emergências do 190. O maior centro médico do País, o Hospital das Clínicas da USP, operava com geradores a óleo.

Justiça manda prender 6 do MST por invasão

O Estado de São Paulo
José Maria Tomazela, SOROCABA

Tribunal de Justiça do Pará decretou ontem a prisão preventiva de seis integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) acusados do ataque ao retiro Ceita Corê, da Fazenda Espírito Santo, anteontem, em Xinguara. A propriedade, do grupo Santa Bárbara, ligado ao banqueiro Daniel Dantas, foi invadida por 70 militantes que, com o uso de armas de fogo, expulsaram os funcionários e saquearam as casas.
Com a decisão, passam a ser procurados Edimilson dos Santos Gomes, conhecido como Boca Cheia, Baltazar Luis de Souza, Jorseley Alves da Silva, Lourival Santos Ferreira, Moisés Lima Silva e Antônio Luiz de Souza. De acordo com o despacho, Gomes, que é coordenador do acampamento Alto Bonito, era o líder do grupo invasor e portava na ocasião do fato uma arma. O TJ considerou haver indícios de serem os acusados os autores dos crimes ocorridos na fazenda.
O despacho faz referência aos "diversos conflitos que vêm ocorrendo na mesma, sendo necessária a intervenção do Poder Judiciário como forma de evitar que os vestígios dos crimes perpetrados sejam eliminados, bem como pacificar os ânimos no local".
O grupo é acusado de ter destruído seis casas de empregados da fazenda. A ação ocorreu apesar da presença da tropa de choque da Polícia Militar na região, informou a agropecuária Santa Bárbara.
Na semana passada, o MST já havia destruído casas e benfeitorias da Fazenda Maria Bonita, também da Santa Bárbara, em Eldorado dos Carajás. A depredação levou a Justiça a decretar a prisão preventiva do coordenador estadual do movimento, Charles Trocate, que está foragido.
De acordo com a empresa, a investida contra a Fazenda Espírito Santo compromete o rebanho de 20 mil vacas prenhas, num período em que nascem 200 bezerros por dia. Advogados da Comissão Pastoral da Terra que acompanham os protestos do MST contra a ação de pistoleiros armados na região negaram o novo ataque.
O advogado José Batista Gonçalves Afonso, da CPT de Marabá, acusou a Polícia Civil e a PM de terem agido com truculência contra os sem-terra que estavam à beira da rodovia PA-50, em Eldorado dos Carajás, na sexta-feira. Segundo ele, o delegado-geral Raimundo Benassuly e o coronel da PM Augusto Leitão chegaram à frente de 70 homens e sacaram armas para reprimir os sem-terra que portavam apenas pedaços de paus e facões. Três militantes foram presos.
O assessor de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Pará, Emanuel Vilaça, negou a violência e disse que a ação para desobstruir a rodovia foi filmada.
Ele acusou os líderes do MST de terem fugido e deixado apenas crianças no local. "O que eles estão fazendo é inadmissível, usando crianças que deveriam estar na escola. Isso é rasgar o Estatuto da Criança e do Adolescente."
Em nota, o MST repudiou a criminalização do movimento e afirmou que de janeiro a outubro deste ano, seguranças e pistoleiros das fazendas do banqueiro já assassinaram um trabalhador sem-terra e balearam gravemente outros 17, sem que tenham sido punidos pelos crimes.

Em greve, sindicato libera funcionários para atender problema na Sabesp

O Globo

Em greve desde a 0h desta quarta-feira (11), funcionários da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) foram liberados pelo sindicato responsável para trabalhar nas bombas de abastecimento que deixaram de funcionar após o apagão que atingiu dez estados brasileiros e o Paraguai. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema), funcionários foram deslocados para retomar o funcionamento das redes que deixaram de funcionar com a falta de energia.

Segundo a Sabesp, 6,7 milhões de habitantes na região metropolitana de São Paulo estão com o abastecimento prejudicado. Por volta das 10h20, a companhia diz que a produção estava restrita a 65% da demanda total dessa região.

Com a falta de luz, todas as estações de tratamento de água da Sabesp e as estações elevatórias deixaram de funcionar. Segundo Antonio da Silva, diretor do sindicato, quando isso ocorre entra ar na rede de abastecimento, e a retomada do fornecimento de água precisa ser feita de forma gradual. Os funcionários em greve reivindicam o fim das demissões feitas pela Sabesp. Segundo o sindicato, 130 pessoas foram desligadas da empresa nos últimos dois dias. “As demissões são injustas, querem reduzir folha de pagamento, e acho que tem outros canais para fazer economia”, disse Silva. De acordo o diretor, a greve não deve afetar o abastecimento. Serviços como pedido de ligação de água e reclamações, por exemplo, não poderão ser feitos. Entretanto, o sindicato reforçou que irá monitorar a situação para não prejudicar a população. Segundo Silva, a adesão dos trabalhadores da Sabesp à greve é de cerca de 80%. Está prevista uma passeata e uma assembleia na tarde desta quarta. A assessoria de imprensa da Sabesp informou durante a manhã não ter um balanço da adesão.

SP: greve de servidores impede emissão de seguro-desemprego

Os serviços de emissão de carteira do trabalho e seguro-desemprego, além de outros tipos de atendimento ao público, foram suspensos nesta terça-feira (10) na Delegacia Regional do Trabalho da capital paulista, devido a uma greve dos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego.A paralisação, que envolve servidores de 13 estados, é por tempo indeterminado e conta com a adesão de 700 dos cerca de mil funcionários do ministério em São Paulo, segundo informou o diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado de São Paulo (Sindsef-SP), Carlos Daniel Gomes Toni.De acordo com Toni, a greve foi decidida depois que foram suspensas as negociações da pauta de reivindicações dos trabalhadores, que vinham ocorrendo desde fevereiro. Os servidores pedem a implantação imediata do Plano de Carreira Específico dos Servidores, a regulamentação da jornada de 30 horas semanais - com dois turnos de seis horas diárias para que possam melhorar o atendimento à população. Eles querem, ainda, melhores condições de trabalho, paridade salarial entre ativos, aposentados e pensionistas e aumento do número de vagas para contratação dos remanescentes do último concurso.Entre as queixas, Carlos Daniel destacou o valor do vale-refeição, de R$ 6,54 por dia, considerado insuficiente para cobrir as despesas com a alimentação. Além disso, afirmou que os funcionários em cargos de comissão são mais valorizados no emprego público, tendo obtido reajuste salarial de 160%. “O governo ampliou a contratação dos cargos comissionados em 4 mil, passando a contar com 14 mil”, informou ele.Os servidores farão assembleia na próxima segunda-feira (16), às 13h, para decidir os rumos do movimento.

6ª Marcha da Classe Trabalhadora

Augusto Cesar Petta

O próximo dia 11 promete ser uma data importante no processo de luta dos trabalhadores e das trabalhadoras brasileiras. Será realizada a 6° MARCHA da CLASSE TRABALHADORA, convocada pela CGTB, CTB, CUT, FORÇA SINDICAL, NOVA CENTRAL e UGT, em Brasília. Terá como bandeiras de luta principais: Redução da Jornada de Trabalho de 44 para 40 horas sem redução de salários, Valorização do Salário Mínimo, Ratificação da Convenção 151 da OIT (que dá direito à negociação no serviço público), Ratificação da Convenção 158 da OIT (que impede demissão imotivada), não à precarização do trabalho e Aprovação da PEC que se refere à condenação do trabalho escravo.Evidentemente, os discursos dos representantes das Centrais Sindicais e das outras entidades dos Movimentos Sociais estarão voltados para estas reivindicações específicas, porém situadas na complexa conjuntura atual, de crise do capitalismo, em nível mundial. A plenária da CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais), realizada no dia 23 de outubro, em São Paulo, com a presença de 115 participantes de 12 Estados brasileiros, indica, por um lado, que a Marcha deverá ter um número muito significativo de trabalhadores e trabalhadoras e, por outro, que temas como pré-sal e eleições de 2010 terão um significado especial nas palavras dos oradores do dia 11.Na referida reunião, vários representantes das entidades enfatizaram a importância da garantia da destinação dos recursos do pré-sal em investimentos para o desenvolvimento nacional, bandeira estratégica para que o país dê um salto qualitativo, rumo à justa distribuição de renda, à valorização do trabalho, à soberania nacional. Os avanços obtidos pelos movimentos sociais, durante os quase 7 anos do Governo Lula, são evidentes, porém persistem problemas significativos, evidenciados pelas desigualdades sociais, ainda tão presentes na sociedade brasileira. E também persiste o perigo do retrocesso, caso, no embate dos projetos nas eleições de 2010, vença o candidato que signifique a volta ao período anterior a Lula, no qual prevaleceu o neoliberalismo, com a privatização de empresas estratégicas e precarização do trabalho.A Diretora da CTB, Professora Nara Teixeira, enfatizou na reunião do dia 23, o momento privilegiado que vivemos no Brasil, no que se refere à unidade dos movimentos sociais rumo à conquista de um novo projeto nacional de desenvolvimento. A Marcha do dia 11 dará um passo importante de consolidação da união das Centrais Sindicais entre si e das Centrais na CMS. Esta é uma nova situação vivenciada pelos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil que fortalece a luta pelas bandeiras gerais e específicas. E, evidentemente, esse fortalecimento contribuirá para que a Marcha do dia 11 continue seu caminho para a vitória das forças progressistas nas eleições de 2010. Assim, com a eleição de candidatos e candidatas comprometidos com os interesses dos trabalhadores e trabalhadoras e, com a constante pressão do movimento sindical e dos movimentos sociais em geral, haveremos de abrir novos horizontes de prosperidade e de justiça!Augusto César Petta é professor, sociólogo, Coordenador Técnico do Centro de Estudos Sindicais (CES), membro da Comissão Sindical Nacional do PCdoB, ex- Presidente do SINPRO-Campinas e região, ex-Presidente da CONTEE.

PM prende suspeito de roubo a carros-fortes em Araras

O Cósmo On Line

O assalto ocorreu dia 05 na Anhanguera quando um Honda Civic bloqueou a passagem dos carros-fortes na rodovia.
A PM (Polícia Militar) prendeu na noite de ontem (9/11), na zona norte de São Paulo, um homem suspeito de participar do roubo aos carros-fortes em Araras na última quinta-feira (5), segundo a corporação.

Fiscalização flagra venda de anabolizantes em Campinas, SP

O Globo

SÃO PAULO - Uma operação conjunta do Ministério Público, Vigilância em Saúde, Polícia Federal e Polícia Civil flagrou a venda irregular de anabolizantes em Campinas na manhã desta segunda-feira. Nos lugares vistoriados foram encontrados medicamentos vencidos, importados de maneira irregular e sem lacre.
A operação especial de combate ao comércio de anabolizantes começou pela manhã. Dez equipes estão vistoriando 16 lojas que vendem suplementos alimentares. Em uma delas, no bairro Cambuí, região nobre de Campinas, foram encontrados anabolizantes dentro de um carro. O vendedor que estava no local disse que desconhecia o caso.
Em uma loja no bairro Guanabara foram encontrados produtos vencidos, sem lacre e ainda alguns importados, com venda proibida no Brasil. Segundo o Ministério Público, o estabelecimento não tem autorização para funcionar.
Ainda no bairro Cambuí, os fiscais apreenderam em outra loja vários potes de creatina - substância usada para aumentar a massa muscular e que tem venda proibida. O dono da loja foi levado para a delegacia.
Os anabolizantes têm venda proibida por serem sintéticos e aumentam a performance dos atletas, que podem ser flagrados em exames antidoping, explica Rafael Nunes, consultor técnico em suplementos. Os suplementos alimentares, que têm a venda liberada, é que esses últimos são ricos em nutrientes, segundo Nunes, mas apesar dessa característica, eles devem ser utilizados com acompanhamento de um profissional da área de saúde.

Dólares, reais e uísque

Veja
Brasil

Comissão de Anistia, órgão subordinado ao Ministério da Justiça, foi criada há oito anos para tentar reparar os abusos perpetrados durante os 21 anos do regime militar. Desde então, já concedeu cerca de 30 000 indenizações, a um custo que ultrapassa os 4 bilhões de reais. É justo compensar pessoas que perderam o emprego ou tiveram a vida devassada por perseguição política de um estado ditatorial. As concessões sem critério, porém, estão desvirtuando a nobreza do propósito inicial. Na mamata do que está sendo chamado de Bolsa Ditadura, pegaram carona "perseguidos" de todos os tipos. Na semana passada, mais uma figura curiosa embarcou no trem. O economista Vladimir Poleto - aquele que admitiu ter transportado 1,4 milhão de dólares de Cuba, em 2002, para robustecer o cofre da campanha do presidente Lula, e que, em seguida, tentou anistiar a própria confissão alegando estar embriagado - também ganhou direito ao seu quinhão. Ex-assessor do ex-ministro Antonio Palocci, o economista revelou que apanhou o dinheiro clandestino de um funcionário da Embaixada de Cuba em Brasília, acondicionou-o em caixas de uísque e rum e transportou-o num avião Seneca para São Paulo, onde funcionava o comitê financeiro da campanha.
A indenização a Poleto é uma das mais esdrúxulas já concedidas pelo governo. No início do regime militar, o economista tinha 8 anos de idade. No fim, estava com 29. De acordo com a ata do julgamento que lhe concedeu indenização, Poleto sofreu perseguição no período de 7 de dezembro de 1984 a 14 de janeiro de 1985. No calendário do governo, 39 dias de perseguição viraram um ano. Mas que tipo de perseguição, afinal, teria sofrido Poleto? Ele argumentou que foi "obrigado" a pedir demissão do Banco do Brasil no fim de 1986, quando os generais já estavam de pijama havia mais de um ano, por ter liderado uma greve. Queria, por isso, receber uma pensão mensal vitalícia de 2 600 reais. A Comissão de Anistia entendeu que Poleto foi perseguido com base em um documento no qual é apontado como "concitador de movimento subversivo", mas negou-lhe o plano de aposentadoria. O relator do caso, cujo voto favorável à indenização foi acompanhado pelos de outros dois conselheiros, é Egmar Oliveira. Como Poleto, ele é ex-sindicalista. Como Poleto, ele é amigo do ex-caixa de campanha do PT Delúbio Soares. A indenização concedida ao economista com o dinheiro do contribuinte é de 13 950 reais - longe do que Poleto pretendia, mas suficiente para comprar ao menos 200 garrafas do seu uísque preferido.
Alexandre Oltramari

Muito além do MST

Isto é
Claudio Dantas Sequeira

A pouco menos de uma semana para o início dos trabalhos da CPI do Campo, os partidos de oposição estão finalizando a estratégia que pretendem colocar em prática para conseguir furar o bloqueio do governo. Criada na esteira da invasão de uma fazenda produtora de laranja no interior de São Paulo por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a comissão não vai se ater apenas aos repasses do governo à entidade liderada por João Paulo Stédile. Os líderes oposicionistas acreditam que conseguirão infligir mais estragos ao Planalto se ampliarem o escopo da investigação. Para tanto, elegeram uma lista de entidades, órgãos públicos e líderes sindicais que podem reforçar a munição de ataque.
Além do MST em si, os líderes do PSDB, do DEM e do PPS querem centralizar as atenções no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e na Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), uma federação de sindicatos rurais que afirma representar mais de 20 milhões de trabalhadores no País. A explicação para essa estratégia é simples. Boa parte dos recursos que chegam aos mais de oito mil assentamentos da reforma agrária no País passa pelo Incra. Ao todo, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), ao qual o Incra está subordinado, fez repasses da ordem de R$ 1,36 bilhão a entidades sem fins lucrativos ao longo dos últimos seis anos. Não à toa, o presidente do Incra, Rolf Hackbart, deve ser um dos primeiros a ser chamados para depor na CPI, esperam os líderes da oposição.
A Contag, por sua vez, foi uma das principais beneficiadas no repasse dos recursos do governo. De acordo com dados do MDA organizados pelos partidos de oposição, a confederação teria recebido mais de R$ 70 milhões do ministério no mesmo período. A oposição quer chamar o tesoureiro e expresidente da Contag, Manoel José dos Santos, filiado ao PT e à CUT, para questioná-lo sobre fraudes e irregularidades identificadas pelo TCU e o Ministério Público Federal (MPF)em convênios firmados entre o Incra e federações estaduais da própria Contag.
Só a Federação de Agricultura do Maranhão (Fetaema), ligada à Contag, recebeu R$ 26,4 milhões do Incra nos últimos cinco anos. Segundo o Ministério Público Federal do Maranhão, há irregularidades e inconsistências na prestação de contas em cerca de R$ 18 milhões. De acordo com o MPF, quase todo esse valor foi gasto apenas com despesas de pessoal. A Fetaema é dirigida pelo petista Francisco Sales, e o Incra local está nas mãos de Benedito Terceiro, afilhado político do senador Epitácio Cafeteira (PTB).

Exército ocupa fronteira em ação antitráfico

Folha de São Paulo
SERGIO TORRES

O Exército ocupa hoje a fronteira dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul com Bolívia e Paraguai na tentativa de impedir a entrada de drogas e armas para as facções criminosas que atuam no Sudeste, especialmente no Rio.
Desde 2005, o Exército já realizou quatro ações do tipo, sem sucesso. As quadrilhas continuam a trazer dos países vizinhos armas como metralhadoras, fuzis e pistolas, além de maconha e cocaína, para as facções CV (Comando Vermelho), TC (Terceiro Comando) e ADA (Amigo dos Amigos), no Rio, e PCC (Primeiro Comando da Capital), em São Paulo.
Desta vez, o planejamento prevê a destruição com retroescavadeiras e até dinamite de trilhas que ligam o território boliviano a Corumbá (MS). É por ali, diz a polícia do Rio, que ingressa no Brasil parte das armas usadas por traficantes.
Na Bolívia, o foco do tráfico de armas é a região de Puerto Suárez, a 11 km do marco da fronteira seca em Corumbá. De lá alcança-se o Brasil com facilidade, por via terrestre e fluvial. O policiamento no lado da Bolívia inexiste. No Brasil, é precário. Em Corumbá, os efetivos da PF (Polícia Federal), com 40 policiais, e da Polícia Civil, com 50, são considerados insuficientes pelos próprios delegados que os comandam.
Em área, Corumbá é o maior município sul-matogrossense. São 65.165,8 km2, dois terços desabitados por causa da extensão do Pantanal.
Da operação deflagrada hoje pelo Exército com o nome de Cadeado, participam PF, Polícia Rodoviária Federal, Receita, polícias Civil e Militar dos dois Estados, Marinha e Ibama.
Na região de Corumbá, o Exército vai atuar com 450 homens, com o apoio de lanchas, para o bloqueio do rio Paraguai e afluentes, ao longo de cerca de 400 km de fronteiras.
Ao todo, cerca de 1.600 km de fronteiras serão vigiados em MT e MS. Haverá barreiras simultâneas nas estradas e acessos entre os países. A operação deve durar até a próxima sexta.
A PF, a Polícia Civil e o Exército mantiveram entendimentos prévios sobre a operação com a Polícia Boliviana, em Puerto Suárez. A intenção era a de que os bolivianos fizessem uma fiscalização mais efetiva ao longo desta semana, o que, até ontem, não estava definido.
O quartel da Polícia Boliviana na cidade é desprovido de equipamentos. Não há sequer um telefone capacitado para ligações internacionais. O único número disponível é o 110, para chamadas de cidadãos na Bolívia que precisem de ajuda.
Para manter-se em contato com o comando de Fronteira Policial da Polícia Boliviana em Puerto Suárez, os policiais brasileiros cederam um celular ao coronel Osvaldo Peláez Ramos. Também não há computadores ligados à internet no quartel.
A 100 m da sede municipal da Polícia Boliviana há um cais de madeira de onde zarpam embarcações que seguem para o Brasil, pela laguna Cáceres e pelo canal Tamengo, até chegar ao rio Paraguai. Não há nenhuma vigilância ou fiscalização sobre o que elas carregam

Tiros em helicóptero agravam conflito no Pará

JB On Line
Vasconcelo Quadros

A onda de invasões desencadeadas por grupos de sem-terra, entre eles o MST, nas fazendas do grupo Agro Santa Bárbara, braço rural do Grupo Opportunitty, do banqueiro Daniel Dantas, recrudesceu a luta pela terra no Sul do Pará e criou um clima de instabilidade na região. Na tarde de domingo, um helicóptero do grupo teria sido alvo de disparos quando sobrevoava uma área de retiro de gado da Santa Bárbara com uma equipe de reportagem da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Os jornalistas filmavam as ações dos sem-terra a pedido da presidente da entidade, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), principal responsável pela criação da CPMI do MST, ainda não instalada no Congresso.
– Escutamos quatro ou cinco estampidos de tiros de revólver e o piloto subiu para sair do alcance – conta Oscar Boller, gerente da Fazenda Espírito Santo, em Xinguara, que também pertence ao grupo e foi invadida nos últimos dias. A câmera de vídeo registrou, em áudio, o barulho dos disparos e as imagens de sem-terra armados ateando fogo em pastagens e instalações.
Ao contrário do que havia sido informado pela assessoria da Santa Bárbara durante o dia de ontem, os responsáveis pelos supostos tiros, segundo Boller, não pertencem ao MST, mas a outros movimentos que também invadem terras na região, entre eles a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf). O objetivo da CNA é divulgar as imagens de destruição nas sedes das fazendas no Sul e Sudeste do Pará, para chocar a população e criar clima para instalar a CPI do MST.
Na semana passada, o mesmo avião monomotor Sêneca que pertence ao grupo rural de Daniel Dantas e foi usado para registrar as imagens de destruição promovida pelo MST na Fazenda Maria Bonita, caiu logo depois de decolar da sede da Fazenda Santa Bárbara. Ferido, o piloto ainda está internado em Redenção, mas não há indícios de que o acidente possa ter sido provocado pelos sem-terra. A assessoria do MST diz que as suspeitas que vêm sendo alimentadas pela CNA e pelo grupo do banqueiro Daniel Dantas têm a finalidade de criminalizar o movimento para forçar a instalação da CPI.
As atividades rurais de Dantas entraram na linha de fogo entre CNA e MST. Desde que o banqueiro foi preso pela Polícia Federal na Operação Satiagraha, em julho do ano passado, os sem-terra já invadiram e dominam quatro fazendas do grupo no Sul do Pará. Os administradores estimam que cerca de 600 cabeças de gado já foram abatidas para para alimentar os invasores.
– Os prejuízos passam de R$ 12 milhões. Mais grave que invadir é a destruição dos ativos – diz um dos diretores da Santa Bárbara, Rodrigo Otávio de Paula.
Segundo ele, o MST se apossou de quatro retiros de gado, queimou três pontes para evitar que a polícia entre e domina uma área onde são mantidas cerca de 25 mil cabeças de vacas de reprodução de raça. Nesses retiros, segundo o diretor, nascem diariamente 200 bezerros, mas os funcionários do grupo não conseguem tratar os animais. Os sem-terra têm feito churrasco até com bois de raça, usados para melhoramento genético do rebanho.
Os conflitos no Sul e Sudeste do Pará serão transferidos amanhã para o plenário do Tribunal de Justiça do Estado, em Belém, que vai julgar um pedido de intervenção federal apresentado por produtores rurais. Eles acusam a governadora Ana Júlia Carepa (PT) de fazer o jogo do MST, impedindo o cumprimento dos mandados de reintegração de posse expedidos pela justiça.
– Ela é absolutamente omissa. A polícia tem ordem da governadora para não cumprir os mandados.
Atualmente existem mais de mil propriedades invadidas, 111 liminares de reintegração de posse não cumpridas e mais de 300 processos em andamento – afirma Rodrigo Otávio de Paula.
A governadora determinou ontem a desobstrução de todas as estradas bloqueadas pelo MST na região, entre elas o trecho da BR 150, em Eldorado dos Carajás, onde 19 sem-terra foram mortos em abril de 1996. A Polícia Civil também pediu, ontem a tarde, a prisão preventiva do principal líder do MST na região, Charles Trocate, e passou a procurar, para ouvir em depoimento, os demais dirigentes que se envolveram, no último dia 5, com a destruição de várias casas da Fazenda Maria Bonita, em Eldorado dos Carajás. Uma força-tarefa das polícias civil e militar se instalou em Redenção e Marabá para tentar evitar que a onda de inavasões descambe em violência generalizada.

Criticado o uso das Forças Armadas com poder de polícia

Site Vermelho a esquerda informada

A ideia de que as Forças Armadas também tenham atribuições policiais, conforme previsto no projeto de lei que altera a Lei Complementar nº 97 (de 9/6/1999), tem resistência entre setores ligados aos Direitos Humanos e entre cientistas sociais que pesquisam violência e segurança pública.
A intenção do Ministério da Defesa foi noticiada em agosto pela Agência Brasil, quando o ministro Nélson Jobim falou ao programa 3 a 1 da TV Brasil. O tema voltou ao debate público nas últimas semanas com episódios violentos ocorridos no Rio de Janeiro.A proposta encaminhada em 23 de setembro à Presidência da República por Jobim e pelo secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, estabelece que Exército, Marinha e Aeronáutica poderão fazer “ações de: patrulhamento; revista de pessoas, de veículos terrestres, de embarcações e de aeronaves; e prisões em flagrante delito”. Após receber o crivo da Casa Civil da Presidência da República, a proposta segue para o Congresso Nacional. Para o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Pedro Wilson (PT-GO), a ação das Forças Armadas deve se restringir a cuidar da soberania nacional e, internamente, ao apoio estratégico e logístico das polícias civis, militares e à Polícia Federal. “Não devem atuar diretamente nas questões de segurança interna”, disse.O cientista político Jorge Zaverucha, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), nota que por trás da mudança de atribuições das Forças Armadas esconde-se o propósito uma situação jurídica para que homens do Exército não venham a ser julgados fora da Justiça Militar, como ocorreu após operações da força em favelas do Rio de Janeiro há cerca de 15 anos. “Estão dourando pílula. O motivo original é o Rio de Janeiro. O objetivo disso é fazer com que os efetivos das Forças Armadas não sejam julgados na Justiça comum”, assinalou o cientista político. “Isso é algo perigoso porque o Exército não quer ser controlado pelo poder civil.”A suspeita de Zaverucha é compartilhada com o antropólogo Roberto Kant, da Universidade Federal Fluminense (UFF). Ele diz que que as Forças Armadas não existem para fazer segurança pública, mas para combater um eventual inimigo externo. “As Forças Armadas têm competência para combater e matar o inimigo, não os transgressores da lei", afirma Kant. "O trabalho da polícia é diferente, não implica na destruição do inimigo, mas uma mediação de conflito entre o cidadão e o transgressor. As Forças Armadas têm como padrão a morte.”Para Kant, se os militares tiverem poder de polícia, isso pode aumentar as dificuldades do sistema de segurança pública e criminal em coordenar ações integradas. “Esse sistema não é um sistema, mas um conjunto de segmentos autônomos entre si, independentes, e flacidamente vinculados uns aos outros”, avalia, lembrando que no Brasil a polícia atua de forma autônoma e separada do Judiciário e do sistema penitenciário.Gilberto Costa,Da Agência Brasil

Rumo à 6ª Marcha da Classe Trabalhadora. Em defesa do pré-sal, da soberania, do desenvolvimento e da liberdade sindical

Site da CUT
Escrito por Luiz Carvalho

Eixo fundamental entre os seis definidos pelas centrais sindicais para a 6.ª Marcha da Classe Trabalhadora, a definição de um novo marco regulatório para o pré-sal, que prevê a garantia do controle estatal e social do petróleo e seus derivados em todo o território nacional, é também uma estratégia de defesa da independência nacional.
O PL (Projeto de Lei) 5891/2009, construído pela CUT, pela FUP (Federação Única dos Petroleiros) e pelos movimentos sociais exige o fim das rodadas de licitações e a retomada dos blocos petrolíferos que já foram leiloados. Trata também do monopólio estatal na exploração do petróleo bruto, por meio da Petrobrás.
"A aprovação de um novo marco regulatório para o pré-sal significa a recuperação daquilo que nos foi tirado no período do governo Fernando Henrique Cardoso, em 1997. O petróleo é uma riqueza estratégica e deve estar a serviço da construção de uma nação soberana", aponta Júlio Turra, diretor executivo da Central Única dos Trabalhadores.
Controle socialO projeto prevê ainda a criação de um Fundo Social para garantir que os recursos gerados pelo petróleo sejam investidos em políticas públicas voltadas à educação, ao meio-ambiente, à ciência e tecnologia, à cultura e ao combate à pobreza.
A Central reivindica que outras duas áreas também sejam contempladas com a destinação de verbas: reforma agrária e seguridade social.
A existência de controle social sobre o fundo é uma das reivindicações da Central Única dos Trabalhadores, conforme conforme destaca José Lopez Feijóo, vice-presidente da CUT. "A destinação das riquezas do fundo já deve estar definida em sua formação, mas a Central defende que exista um conselho com a presença de representantes dos trabalhadores, como já há em outros conselhos nacionais. Essa medida é parte do processo de democratização de nosso país, porque faz com que o Estado divida com a sociedade as decisões sobre um tema crucial para o futuro do nosso país".
Concessão para partilhaFeijóo ressalta que a mudança na forma de exploração do petróleo é outra vitória dos movimentos sociais. "A alteração do regime de concessão para o de partilha representa uma mudança radical porque parte do petróleo continua sendo do povo brasileiro, ao contrário do modelo de concessão, adotado por Fernando Henrique Cardoso, em que toda nossa riqueza passava a pertencer à empresa que havia vencido a concorrência o venderia, lucraria e exploraria como quisesse", explica.
Para o dirigente, a decisão da Petrobrás ser a exploradora única do recurso natural representa outra grande avanço. "Temos uma empresa nacional que deterá todo o conhecimento sobre os campos, dará início à exploração, deterá o controle logístico e de informação. Iremos ainda controlar o ritmo de exploração, para que nossas reservas não se esgotem e tenhamos que pagar a peso de ouro algo que temos em abundância".
Interdito - Feijóo comentou ainda a manifestação que a Central promoverá na quarta-feira, diante da sede do STF (Supremo Tribunal Federal) contra o interdito proibitório, uma medida que as empresas utilizam para coibir a livre manifestação dos trabalhadores.
"Recentemente, nosso presidente, Artur Henrique, esteve na OIT (Organização Internacional do Trabalho) para denunciar o Ministério Público e o Judiciário por ataques anti-sindicais, principalmente, o interdito proibitório, uma medida judicial que fere o direito constitucional de greve", criticou.
De acordo com o dirigente, a CNM (Confederação Nacional dos Metalúrgicos) ingressou com uma representação no STF contra o interdito. "Estamos solicitando uma audiência com o ministro Carlos Ayres Brito para protestar contra essa ingerência indevida e reivindicar que um parecer seja votado rapidamente pelo Supremo".
Empregos - A expectativa é que os US$ 174,7 bilhões de dólares, que a Petrobrás investirá até 2013, gerem mais de 1 milhão de empregos com carteira assinada. Outras 777 mil vagas devem ser criadas no mercado com a elevação de renda e do poder de consumo dos novos empregados.6ª Marcha da Classe TrabalhadoraDia 11 de novembro, em BrasíliaInício da caminhada às 9 horasConcentração no Estádio Mané GarrinchaEixos da 6ª Marcha:- redução da jornada de trabalho sem redução de salário; - votação do PL 01/07 que efetiva a política de valorização do salário mínimo; - novo marco regulatório para o pré-sal, que prevê a garantia do controle estatal e social do petróleo e seus derivados em todo o território nacional e que reafirma nossa soberania; - atualização dos índices de produtividade da terra e aprovação da PEC 438/01 contra o trabalho escravo; - ratificação das Convenções 151 (sobre a garantia de negociação coletiva no serviço público) e 158 (que coíbe a demissão imotivada) da OIT; - aprovação do PL 1621/07 - proposta da CUT encaminhada à Câmara pelo deputado Vicentinho (PT-SP), sobre a regulamentação da terceirização e combate à precarização nas relações de trabalho.

Polícia Militar apreende 3 toneladas de maconha

EPTV

A Polícia Militar apreendeu duranten uma ronda três toneladas de maconha na tarde desse domingo (8), no Parque Universitário, em Campinas. De acordo com os policiais, a droga estava escondida em um caminhão que transportava sacos de aveia. Os policiais desconfiaram e abordaram dois homens, que tentaram fugir, mas foram presos.
A droga foi levada para delegacia de entorpencentes onde ficará armazenada até que a justiça decida pela incineração. A polícia agora tenta identificar outros membros da quadrilha e para onde a maconha apreendida seria levada.

Modernização da polícia terá 320 milhões

O Estadão

A Polícia Federal receberá nos próximos cinco anos 320 milhões para executar um projeto de modernização de seus equipamentos. Uma das metas principais é preparar a corporação para os dois grandes eventos esportivos de 2014 (Copa do Mundo) e 2016 (Jogos Olímpicos).
O dinheiro será repassado em forma de empréstimo concedido por instituições financeiras da França e da Alemanha, com o aval de seus governos. O contrato impõe pequena margem de exclusividade para aquisição de instrumentos, mas não obrigatoriedade de comprar produtos franceses e alemães.
"É um bom acordo", avalia o delegado Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da PF. "O aporte nos garantirá a renovação de equipamentos. No ritmo que ia, o investimento feito há 10 anos começaria a sucatear. Esse novo empréstimo mantém a atualização tecnológica."
O contrato foi firmado originalmente há oito anos, quando a PF instalou o Promotec, Programa de Modernização Tecnológica. A proposta passou pelo Ministério do Planejamento e segue para o Senado.

Chávez pede que povo se prepare 'para a guerra'

O Globo

CARACAS. O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, afirmou ontem que os líderes militares e a população civil devem estar preparados para um possível enfrentamento armado com a Colômbia e disse que os soldados devem ficar atentos se os Estados Unidos estão tentando provocar uma guerra entre os dois vizinhos.
- A melhor forma de se evitar a guerra é se preparar para ela - disse Chávez durante seu programa semanal de rádio e televisão, "Alô Presidente".
Segundo Chávez, o presidente dos EUA, Barack Obama, está influenciando o governo colombiano. Ele advertiu Obama para que evite utilizar seus aliados em Bogotá para criar uma ofensiva militar contra a Venezuela:
- Não cometa este erro.
Enfrentando uma crise econômica, de abastecimento energético e de segurança em seu país, Chávez está preocupado com o acordo firmado no final de outubro entre Bogotá e Washington que dá às Forças Armadas americanas acesso a sete bases colombianas.
A crise diplomática entre Colômbia e Venezuela se aprofundou nas duas últimas semanas, quando dois militares venezuelanos foram assassinados no Estado fronteiriço de Táchira por supostos paramilitares. Depois do incidente, a Venezuela enviou 15 mil soldados para reforçar a guarda nas fronteiras com a Colômbia e o Brasil. O governo colombiano reagiu às declarações de Chávez, afirmando que recorrerá às Nações Unidas e à Organização dos Estados Americanos (OEA).

Stédile denuncia Cutrale e critica mídia burguesa

Site do MST

O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi entrevistado na última sexta-feira (30) no programa 3 a 1, exibido pela TV Brasil. A entrevista, que vai ao ar no próximo dia 11, foi feita pelo âncora do programa, Luiz Carlos Azedo, pela jornalista do jornal Folha de S.Paulo Kátia Seabra, e pelo jornalista da revista Brasileiros Ricardo Kotscho.
Stédile falou sobre a ocupação da fazenda da Cutrale, em São Paulo, por integrantes do MST, no final de setembro. Ele disse chamou a ação de "desesperada" e motivada pela situação em que se encontravam os militantes do movimento acampados na região há seis anos."Foi uma atitude desesperada das famílias que ocupavam a fazenda. Com a notícia do próprio Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] de que a área é da União, desde 1910, naquele clima de indignação, alguns dos companheiros pegaram o trator e destruíram os laranjais", disse o coordenador do MST."Evidentemente que foi um equívoco, porque a direita e os órgãos de comunicação deste país, que servem aos interesses da burguesia brasileira, se utilizaram daquelas imagens, que foram gravadas pelo helicóptero e pelo serviço de inteligência da PM de São Paulo, e nos execraram na opinião pública", completou.Stédile afirmou que o movimento não invadiu nenhuma casa de trabalhadores da fazenda e tenha causado danos. "Nenhum militante entrou nas casas dos funcionários. Aquilo lá foi uma armação da polícia e da Cutrale, sobretudo da Cutrale. Quem fez o serviço de entrar nas casas não foi o MST. Ou seja, tem uma hora aí de espaço. Nós saímos, deixamos tudo bonitinho, não mexemos nas casas. Aí ficou a polícia sozinha com a Cutrale dentro da fazenda por uma hora. Aí depois dessa hora veio a imprensa", afirmou.O coordenador do MST ainda criticou a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CMPI) para investigar repasses de verbas do governo ao movimento."A CPMI é uma armação. Eles fizeram uma matéria na Veja com dados requentados de três anos. Com a matéria da Veja, convocaram a outra CPMI. Aí nós derrubamos, porque era sintomático. Aí com a ocupação da Cutrale, você acha que por uma ocupação, por algumas laranjas vale a pena abrir uma CPMI? Então é melhor abrir uma CPMI aqui na Assembléia Legislativa de São Paulo para saber por que que que Cutrale tem aquela área grilada", afirmou.Stédile explicou também que Organizações Não Governamentais (ONGs) independentes do MST é que recebem dinheiro para a realização de serviços no campo. "Desde o Fernando Henrique, o governo contrata Ongs para fazer o serviço que deveria ser do Estado. E que recebem dinheiro público. Esse dinheiro vai lá para resolver um problema concreto, ou de escola, ou de contratar agrônomo, ou de fazer casa, ou fazer medição, ou luz elétrica. Quem organiza essas Ongs, às vezes, são grupos de agrônomos, às vezes tem até jornalista, é iniciativa da sociedade", disse."Todo dinheiro é fiscalizado, primeiro pelo Incra, depois Ministério do Desenvolvimento Agrário, depois pelo TCU, de todos esses recursos que não têm a ver conosco. A nossa posição é que isso é esdrúxulo. Somos contra isso, nós dissemos já ao Lula: Pelo amor de Deus pare com essa história de Ongs, faça com que o Estado consiga fazer isso", completou.O coordenador do MST reafirmou a posição do movimento em defesa da agricultura familiar. De acordo com ele, apenas com uma posição clara do governo e da sociedade a favor desse modo de produção é que a reforma agrária vai andar."A reforma agrária, como um programa realmente universalizado, que chegue a milhões de trabalhadores, é só quando o governo e a sociedade brasileira priorizarem a agricultura familiar. E hoje há esse embate entre esses dois modelos agronegócio e agricultura familiar , e não há uma prioridade clara de dizer a agricultura familiar é política de governo".Stédile ainda fez uma avaliação do processo de reforma agrária no governo Lula. "Em alguns aspectos, ela ficou para trás, como o ritmo desapropriações no Nordeste, Sul e Sudeste. O governo continuou priorizando a Amazônia. Em outros aspectos, ela avançou muito, com o Luz para Todos, um outro programa de moradia, que é insuficiente em números, mas os programa é bom. É um balanço equilibrado, é bem melhor que na época do Fernando Henrique, mas ainda insuficiente para enorme demanda dos pobres do campo têm", afirmou.Com informações da Agência Brasil

ONG ligada à CUT ganha cargos e multiplica por seis dinheiro que recebe

Enquanto o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, tenta explicar como R$ 115 milhões foram parar nos cofres do MST por meio de ONGs, outra pergunta promete tirar o sono do ministro: como uma ONG rural ligada à CUT (Central Única dos Trabalhadores) recebeu uma bolada depois que alguns de seus membros foram lotados no ministério comandado por ele?
Deser (Departamento de Estudos Sócio-Econômicos Rurais) é o nome da entidade que assessora outras organizações ligadas à agricultura familiar. Durante os dois governos do presidente Fernando Henrique Cardoso, a instituição conseguiu arrancar da União dois convênios que, juntos, renderam R$ 480 mil. Mas depois que o petista e ex-membro da executiva nacional da CUT Miguel Rosseto assumiu o Desenvolvimento Agrário, integrantes do Deser passaram a ocupar postos estratégicos no ministério. Foi quando o dinheiro começou a brotar.
De 2003 (primeiro ano do governo Lula) até hoje, o Deser fechou dez convênios com o Desenvolvimento Agrário e recebeu R$ 2.989.864. Naquele ano, Rosseto chegou ao ministério e, aos poucos, lotou a pasta com integrantes do Deser.
Um dos primeiros foi Valter Bianchini, que ajudou a fundar o Deser. Ele passou a ocupar justamente o cargo de secretário da Agricultura Familiar. Quando ele saiu do ministério para assumir a Secretaria da Agricultura do Estado do Paraná – do peemedebista Roberto Requião –, quem assumiu seu posto foi outro ex-diretor do Deser, Adoniram Sanches Peraci, que permanece no cargo.
Arnoldo Anacleto de Campos é outro que já atuou no Deser e agora dirige o Departamento de Financiamento e Proteção de Produção, também ligado ao Desenvolvimento Agrário.
Outro cargo-chave nas mãos de um ex-dirigente do Deser é o da presidência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que responde diretamente ao Desenvolvimento Agrário. Rolf Hackbart foi fundador e primeiro coordenador do Deser.
Mais dois membros da ONG ocupam o Condraf, o conselho do Ministério do Desenvolvimento Agrário: João Carlos Sampaio Torrens e Amadeu Antônio Bonato.
Quando Rosseto deixou o ministério em 2006 para tentar uma vaga frustrada ao Senado, quem assumiu foi Cassel, que já era secretário-executivo da pasta e tinha sido chefe de gabinete do próprio Rossetto quando ele era vice-governador do Rio Grande do Sul.
Além dos R$ 3 milhões obtidos via convênios, suspeita-se de que o Deser tenha recebido muito mais dinheiro do Desenvolvimento Agrário de forma indireta. É que a entidade costuma ser subcontratada para preparar os planos de aula de outra ONG da CUT que recebe dinheiro federal: a Fetraf-Sul (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar), que é alvo de investigação da Polícia Federal pelo suposto uso irregular de R$ 5,2 milhões recebidos do governo federal para capacitar agricultores nos três Estados do Sul. Desse dinheiro, R$ 3,9 milhões saíram dos cofres do Desenvolvimento Agrário.
É fácil entender porque o Deser é contratado pela Fetraf-Sul. É que as duas ONGs mantêm uma relação tão íntima que dividem até alguns dirigentes, como Sandra Nespolo Bergamin, Denise Knereck e Vera Dapont.
Essa ligação do governo com as duas ONGs ficou ainda mais evidente durante o 2º Congresso da Fetraf-Sul, que aconteceu em março de 2007. O mesmo ministério firmou o convênio 2/2007 no valor de R$ 280 mil para bancar parte do encontro, que serviu para lançar a chapa única da diretoria nas eleições da entidade. O evento reuniu mais de 3.000 pessoas, dentre os quais o ministro Guilherme Cassel.
Procurado pelo R7, o Deser não respondeu aos telefonemas nem ao e-mail enviado. O Ministério do Desenvolvimento Agrário negou favorecimento ao Deser ao dizer que se trata de uma instituição “de notório saber”.
Miguel Rosseto preferiu não se manifestar ao afirmar que o ministério já havia respondido à reportagem. Já a Fetraf-Sul disse que “todos os eventos promovidos pela federação têm como objetivos a formação de agricultores”.

MP apura suposto desvio em cooperativa do MST em SP

Estadão

SÃO PAULO - Uma cooperativa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) cortou e vendeu cerca de 400 mil metros cúbicos de pinus no Assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras, no sudoeste paulista. A quantidade de madeira cortada equivale à carga de 10 mil caminhões. Os recursos deveriam ter sido aplicados nos lotes, mas parte do dinheiro foi supostamente desviada. O rombo, que pode chegar a R$ 3 milhões, é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF).A floresta de pinus pertencia ao Instituto Florestal, órgão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e foi comprada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) num processo de arrecadação de terras para fazer assentamentos. O plano era executar o manejo da floresta de acordo com as normas ambientais e investir o dinheiro na infraestrutura do lugar."Assim que tivemos a imissão de posse na área, em 2007, houve uma série de incêndios intencionais que estão sendo investigados pela Polícia Federal (PF)", contou o superintendente do Incra em São Paulo, Raimundo Pires da Silva. As chamas atingiram quase mil hectares do pinheiral. Há suspeita de que os próprios interessados teriam ateado fogo para apressar o corte raso do pinus.Por meio de convênio assinado em 2008, o Incra contratou a Cooperativa de Comercialização e Prestação de Serviços dos Assentados da Reforma Agrária de Iaras e Região (Cocafi), criada pelo MST, para extrair e vender a madeira. O dinheiro seria aplicado na infraestrutura do assentamento. Em poucos meses, máquinas e motosserras a serviço da cooperativa botaram abaixo mais de 300 mil árvores. À medida que as toras eram retiradas, os sem-terra cadastrados pelo Incra iam sendo assentados sobre os restos da floresta. A infraestrutura nos lotes não foi feita e eles procuraram o Ministério Público (MP) de Ourinhos. O corte e a venda da madeira foram embargados. A região, no centro-oeste do Estado, é a mesma que os sem-terra querem transformar num grande polo de assentamentos da reforma agrária. ContasJoão Henrique Cruciol, um dirigente da Cocafi, negou desvios. "Fizemos a prestação de contas ao Incra." Ele disse que compete ao órgão dotar os assentamentos de infraestrutura e afirmou que só uma parte dos assentados está sem benefícios "porque não chegou a vez deles". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Governo quer mexer em MP anti-invasão

O Ministério do Desenvolvimento Agrário quer aproveitar a CPI do MST para regulamentar a medida provisória, editada no governo Fernando Henrique Cardoso, que proíbe repasse de dinheiro a entidade que participar de invasões e impede a desapropriação por dois anos do imóvel rural. O ministro Guilherme Cassel quer definir quem determina a retirada da entidade e da propriedade do cadastro. “Eu não sou polícia, juiz nem Ministério Público”, disse ele. Até hoje, só a Anca teve recursos bloqueados por determinação da Justiça Federal. “Essa lei não ajuda a resolver os conflitos, porque ela é só repressiva”, disse o ministro.